BRASÍLIA – O envio de novos projetos para financiamento pela Lei Rouanet foi suspenso em 1º de dezembro de 2018 e ainda não foi reaberto. Normalmente o sistema é fechado em 1º de dezembro e reaberto em 31 de janeiro.
Com isso, em torno de 500 projetos podem ter sido prejudicados, cerca de 6% das propostas recebidos durante o ano.
Apesar do possível atraso nas produções, os proponentes devem esperar até que o Presidente Jair Bolsonaro decida as novas regras da lei de incentivo.
“Devido às mudanças propostas para a Instrução Normativa que rege a Lei Federal de Incentivo à Cultura, o Ministério da Cidadania a manteve fechada para não gerar retrabalho aos proponentes e padronizar o regramento do exercício de 2019. A estimativa é que em torno de 500 projetos tenham algum atraso na sua execução. Isso representa em torno de 6% das propostas recebidas, em média, por ano”, diz o comunicado divulgado pela assessoria da Secretaria.
Mudar as regras da Lei Rouanet era uma das propostas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Depois de eleito, ele confirmou que faria alterações em breve, mas até agora não anunciou quais seriam as mudanças.
Dentre as mudanças aguardadas estão a diminuição do teto de captação dos projetos culturais. Atualmente, o teto é de R$ 60 milhões. Outra novidade seria a distribuição de bilhetes para famílias de baixa renda inscritas em um cadastro único do Governo Federal. Nada ainda foi confirmado.
Com informações do UOL