BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO -Depois de quase cinco meses realizando sessões remotas por causa da pandemia, a Câmara começou a discutir a retomada das sessões presenciais, mas, segundo líderes partidários, está difícil chegar a um acordo.
Muitos querem esperar passar a eleição municipal de novembro porque o pleito envolve direta e indiretamente todos os 513 deputados. Mais de 120 deputados são candidatos a prefeito.
Outra parcela dos deputados quer o retorno já. A intenção deles é que essas sessões sejam realizadas a partir do fim de setembro, quando calculam os deputados, o Brasil já teria ultrapassado o período grave de contaminação.
A volta das sessões presenciais tem sido assunto frequente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com líderes partidários.
Uma das propostas é estabelecer um rodízio de deputados por bancada, excluindo os que tenham mais de 60 anos, de modo a ter pelo menos 20% dos deputados em plenário.
Desse modo, se todos estiverem sentados, haveria intervalo de duas cadeiras entre um e outro. Mas a turma ‘eleitoral’ que tem mais peso conspira para que nenhuma decisão seja tomada.
Até entre os funcionários do Congresso a conversa é que as duas Casas só voltam após a eleição, assim mesmo para funcionar por apenas duas semanas, porque em seguida chega o recesso parlamentar de dezembro.
Apesar da pandemia, deputado comparece toda semana a Brasília
Pelo menos um dos dez deputados federais do Espírito Santo ignorou a pandemia de coronavírus e comparece toda semana ao trabalho em Brasília, ao contrário da maioria absoluta dos 512 parlamentares.
Até alguns deputados que residem em Brasília (DF) e Goiânia (GO) tem preferido as sessões remotas. “Neste formato eles podem votar de qualquer lugar, até do motel”, lembrou um jornalista.
Desde março – quando o Congresso entrou em recesso devido a Covid 19 – o deputado capixaba compareceu a todas as sessões presenciais do Legislativo.
Evair Melo (PP), reeleito em 2018, a partir deste ano passou a exercer a função de vice líder do governo. Mas ele não é o único. Ouros parlamentares do ES com Felipe Rigoni (PSB), Da Vitória (Cidadania), e Sérgio Vidigal (PDT), também tem comparecido, mas não toda semana como Evair.
” A nossa função principal em Brasília é sim a produção e acompanhamento legislativo. Estando remoto, é possível sim votar e até debater, mas é evidente que esse processo gera prejuízo. Assumi como vice líder logo no início da pandemia, não podia amarelar”.
Evair disse ainda que a ausência prejudica projetos do ES que estão nos ministérios: “Impossível produzir estando longe. Brasilia não parou, os ministérios estão funcionando direto”.
Pré candidato a prefeito da Serra, o deputado Sérgio Vidigal (PDT) diz ter vindo de quatro a cinco vezes, desde o início da pandemia em março, mas estranhou a Casa vazia e sem o funcionamento das comissões técnicas.
“A bancada tem participando praticamente de todas as sessões. E a produtividade nas sessões remotas é alta. A votação pro aplicativo agilizou as votações e o Congresso tem dado respostas rápidas e importantes para o Brasil, principalmente em projetos de enfrentamento a pandemia e aos efeitos dela.”, disse Da Vitória, coordenador da bancada do ES.
Já Felipe Rigoni (PSB) veio mais; foi o segundo parlamentar a comparecer mais vezes durante a pandemia. Veio durante quatro semanas, duas em julho e duas em agosto, dias 13-16 de julho/20-27 de julho/3-6 de agosto/18-20 de agosto. Ele também afirmou que vê prejuízo para a representação política com as sessões remotas. Mas destacou que nada deixou de ser votado e que a produtividade foi compatível com o cenário atual.
A deputada Soraya Manato (PSL) veio uma vez, dia 12 de agosto, por ocasião da reunião da Comissão Externa da Câmara que acompanha ações contra a Covid. Ela no entanto, falou sobre um tema que nada tinha a ver com a pauta do dia; criticou o governo Casagrande por gastos com publicidade. Se deslocou de Vitória para abordar uma divergência política local. Casagrande derrotou o companheiro dela em 2018.
Os ausentes agradecem
O petista Helder Salomão não aparece em Brasília há quase seis meses. Ele já atuava com o ‘freio de mão puxado’ desde fevereiro quando decidiu não concorrer a prefeitura de Cariacica, contrariando seu líder e suplente João Coser. Colegas dele afirmam que Salomão cumpre seu último mandato e que vai abandonar a política.
Outros deputados que não dão as caras desde março Lauriete (PSC), Amaro Neto (PRB), Ted Cont (PSB), e Norma Ayub (DEM), segundo confirmação de suas assessorias.
Nova dinâmica
A nova dinâmica de trabalho no Congresso inclui comunicações por videoconferências entre os parlamentares, que agora lançam mão de áudios e vídeos para interagir e tratar das votações.
Por não estarem presentes no plenário, eles votam por meio de um aplicativo de celular, que exibe as opções “sim”, “não”, “abstenção” e “obstrução”.
Segundo a regulamentação aprovada, a equipe de técnicos da Câmara faz um cadastramento prévio do aparelho telefônico dos deputados para acompanhar virtualmente o posicionamento de cada um.
Além disso, na hora de se inscrever para participar das discussões e fazer encaminhamentos, os deputados utilizam o e-mail institucional.
Plenário no bolso
Para o cientista político Leonardo Barreto, da UnB, há poucos motivos para não votar em uma sessão virtual, com exceção de problemas de saúde ou algo do tipo, já que os deputados agora “carregam o plenário no bolso”.
“Em uma votação presencial, tem um conjunto de problemas que podem ocorrer e tirar [o deputado] de uma votação: pode perder o avião, ter um compromisso político em outro lugar, uma série de possibilidades. Mas, quando você carrega o plenário no bolso, esse leque de possibilidades diminui. E aí resta uma razão principal que é: não votou porque não quis.”