Servidores de senadores do ES custam mais de 700 mil por mês ao Senado

Brasília – Agência Congresso – O custo total mensal dos funcionários contratados pelos três senadores capixabas é de R$ 762.497,15. Magno Malta (PR) é o que mais emprega. Ele tem 47 servidores.A maioria no estado trabalhando por sua reeleição.

O valor foi obtido junto ao “portal da transparência” do Senado, e representa 71,93% do total de gastos por mês pelos dez deputados federais do ES, que é de R$ 1.060.116,96.

O levantamento foi feito com base no mês de maio. Já a folha dos servidores dos deputados tem como referência o mês de abril.

Limite
O limite dos deputados para contratar servidores é de cinco a 25 funcionários por gabinete respeitando um teto de R$ 78 mil mensais.

Os deputados podem ainda contratar servidores na condição de Cargo de Natureza Especial (CNE) que mesmo lotados em algum órgão da Câmara prestam serviços aos parlamentares.

No Senado o limite para contratar servidores comissionados por gabinete é de 55 funcionários. E de acordo com os Atos 14/13 e 17/15 da Comissão Diretora do Senado o valor para contratação de pessoal é de R$ 70 mil.

Assim todos os três senadores capixabas estão descumprindo decisão do próprio Senado.

Senadores
A maior folha salarial dos servidores do Senado entre os capixabas é do senador Magno Malta (PR).

O gabinete dele tem 45 funcionários comissionados e dois efetivos que custam aos cofres públicos R$ 342.159,84.

Em segundo lugar está o gabinete do senador Ricardo Ferraço (PSDB) que possui 22 servidores ao custo de R$ 220.384,51. Sendo 20 funcionários comissionados e dois servidores concursados.

Mistério
Porém o salário de um dos servidores de Ferraço não é divulgado graças a uma decisão judicial da 17ª Vara da Seção Judiciária de Brasília do Tribunal Regional Federal (TRF) de 2012 que suspendeu a divulgação.

O gabinete da senadora Rose de Freitas (PMDB) possui 26 servidores. Todos contratados como comissionados para exercer cargos de confiança e demissível a qualquer momento.

O custo dos funcionários da senadora é o menor, de R$ 199.952,80. Conforme pode ser verificado na tabela abaixo.

Produtividade

Mesmo com o suporte de 95 funcionários a disposição dos três senadores, nenhum deles aprovou nenhum projeto de lei ano passado.

Lembrando que os senadores Magno Malta e Ricardo Ferraço apresentaram 22 e 49 proposições, respectivamente. E que exercem o mandato desde 2011.

Já a senadora Rose que exerce o mandato desde 2015 apresentou 42 propostas. Dos três, Magno é o único que cumpre o segundo mandato, ou seja, 16 anos sem pregar um prego no ES.