BRASÍLIA  AGENCIA CONGRESSO – O Congresso Nacional vai entrar em recesso parlamentar dia 15 de julho e só voltará a funcionar dia 3 de agosto. Serão 18 dias de ‘férias’ tanto na Câmara quanto no Senado.

A CPI da Covid que atua no Senado também irá interromper seus trabalhos. Será um alívio para o presidente Bolsonaro. A Comissão Parlamentar de Inquérito, no entanto, terá seus trabalhos prorrogados por mais três meses, em agosto.

RESISTÊNCIA

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta terça, 29, que o pedido de prorrogação do funcionamento da CPI só poderá ser analisado ao fim do prazo de 90 dias de funcionamento da comissão.

“A Presidência considera que essa análise deve ser feita ao final do prazo de 90 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito. E, por certo, será feita nessa ocasião”, disse, durante a sessão plenária desta terça-feira.

Ele, entretanto, não terá outra opção se não manter os trabalhos da CPI que está mostrando a forma irresponsável como o Executivo enfrentou a pandemia.

BANCADA CAPIXABA

A Bancada Capixaba teve um desempenho ruim neste primeiro semestre. Só metade dos dez federais do ES participou, presencialmente, dos trabalhos em Brasília.

Os mais assíduos foram Felipe Rigoni (sem partido), Da Vitória, coordenador, Neucimar Fraga (PSD), Evair Melo (PP) e Soraya Manato (PSL).

 

RECESSO É CONSTITUCIONAL 

A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (Art. 57 da Constituição Federal).  Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar.

Quando as datas constitucionais de início dos períodos legislativos recaem em sábados, domingos ou feriados, as reuniões são transferidas para o primeiro dia útil subsequente.