BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (2/9), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil.
A decisão foi tomada após a plataforma descumprir uma série de medidas judiciais impostas pela Corte.
Pelo menos cinco dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), apoiam a suspensão do X.
Os integrantes do colegiado também seguiram o entendimento do relator para manter a aplicação da multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que usarem a VPN para acessar o X.
O ministro Cristiano Zanin afirmou que o descumprimento “reiterado” de Musk às ordens do STF é “extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica”.
“Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição Federal”, disse.