BRASÍLIA – O reajuste do pedágio cobrado na BR 101 no ES, a ser anunciado dia 18 (sexta-feira) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pode estar superestimado.
Uma denúncia que chegou a bancada capixaba levou deputados e senadores e pedir uma audiência do TCU. Nesta quarta-feira, às 10 horas, o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes irá receber a bancada do ES para tratar do tema.
De acordo com o deputado federal Lelo Coimbra (MDB), o fato foi levado a bancada por um servidor do TCU. Deputados suspeitam que a ANTT possa estar favorecendo a concessionária, ECO-101.
“Existe uma revisão de tarifa que é feita agora em maio. Essa revisão tem alguns itens. A ECO ofereceu a proposta a ANTT que informou ao TCU. E um técnico do TCU nos informa que se comparado os itens [da revisão] que são motivos de aumento do preço e do ajuste da tarifa com outras duas concessões semelhantes com a [da BR] 101, o preço estaria muito superdimensionado”, disse Lelo.
“Então temos que ver que número é esse e se confirmado esse número, ato contínuo, vamos fazer um pedido de suspensão do aumento e da revisão destes itens a exemplo o que fizemos no ano passado”, complementou Lelo.
Novos radares ao custo de R$ 356 milhões adquiridos com receita do pedágio
Outra preocupação que a bancada levará ao TCU é a contratação de novos radares para controlar a velocidade na mesma BR.
Os radares do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), assim como sua manutenção, custarão a BR-101 aproximadamente R$ 70 milhões que serão cobrados num prazo de cinco anos.E serão pagos com pedágio.
Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados
Os novos equipamentos contratados pela própria concessionária terão um custo de R$ 286 milhões. Esse valor será cobrado ao longo de 20 anos. O custo total dos radares é de R$ 256 milhões.
“A pedido da bancada, o TCU está acompanhando esse cálculo da nova tarifa e é evidente que [isso] é uma preocupação nossa. Porque isso [R$ 356 milhões] vai impactar [diretamente] na cobrança [do pedágio] ao longo de 20 anos. E isso significa 9,97% de reajuste agora”, disse Marcus Vicente, coordenador da bancada capixaba.