BRASÍLIA – Ganhou força no Congresso Nacional a mobilização entre senadores e deputados para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada.
O BPC paga um salário mínimo por mês (R$ 1.045,00) a idosos e pessoas com deficiência. Para ter direito, é preciso comprovar renda por integrante da família (per capita) de 25% do mínimo, o que hoje equivale a R$ 261,25.
O programa tem atualmente 4,6 milhões de beneficiários, segundo dados do Portal da Transparência.
A proposta bloqueada por Bolsonaro eleva para 50% do salário mínimo (R$ 522,50 em valores atuais) a renda mínima per capita exigida para inclusão no programa.
O presidente argumenta que isso criaria despesas obrigatórias ao governo e que não foi determinada a fonte do recurso aplicado.
A votação do bloqueio foi pauta em duas sessões conjuntas do Congresso desta semana (terça-feira, 3, e quarta-feira, 4), mas acabou adiada em ambas. Será novamente apreciada na próxima terça-feira, 10.
Deficiente, a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) fez um forte discurso, falando diretamente aos senadores e deputados presentes no Congresso em defesa da proposta vetada por Bolsonaro.
“Os deputados e senadores precisam lembrar que não estamos falando de uma pessoa com 60, 65 ou 70 anos com quem vocês convivem diariamente. Estamos falando de gente que precisa ferver uma sonda, que convive com infecções, que vive jogada e com feridas pelo corpo, não tem colchão adequado, não tem alimentação adequada, que é obrigada a pagar para fazer cocô, é obrigada a pagar para fazer xixi, é obrigada a pagar para se mexer e não tem dinheiro para comer. É dessas pessoas que estamos falando”, disse a senadora.
“Eu queria lembrar aos parlamentares quem é o idoso pobre no Brasil, quem é a pessoa que passa o dia inteiro no sol, e não tem condições de ter uma alimentação saudável, e chega nos 60, 65 anos, e não tem saúde para nada”, afirmou Mara.
“Estamos criando uma alavanca, um acelerador do crescimento econômico do Brasil, fazendo os mais vulneráveis saírem dessa condição”, ressaltou a senadora. “Essas pessoas vão pegar esse recurso e depositar diretamente em compras e isso vai acelerar o crescimento econômico brasileiro”, argumentou.
“Fazendo com que o critério de elegibilidade para receber o BPC aumente de 25% para 50% do salário mínimo vai dar oportunidade para muitas mulheres e homens se tornarem contribuintes. A renda per capita de 1/4 do mínimo é miserável. As pessoas vão à Justiça e quem judicializa recebe”, comentou a parlamentar.
“Aumentar o limite de renda mínima vai ficar mais barato para o Brasil mais tarde. É um investimento para acelerar o crescimento. Fazer com que essas pessoas melhorem de vida é um salto de qualidade para o Brasil, não é muito custo que não pode ser bancado, é um investimento para o futuro brasileiro”, completou a senadora, que foi bastante aplaudida.
Próxima semana – Logo após discurso de Mara Gabrilli, parlamentares do MDB, PSD e Rede também se pronunciaram sobre a importância de derrubar o veto de Bolsonaro.
Falaram os senadores Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Eduardo Braga (MDB/AM) e Otto Alencar (PSD/BA). Todos declararam apoio ao projeto que amplia o acesso ao BPC e prometeram votar contra o bloqueio do presidente.
Na sequência, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM/AP), atendeu solicitação dos parlamentares, que alegaram falta de quórum para uma decisão justa sobre o caso, e encerrou a sessão às 21h29.
Com informações da Agência Estado