BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Paradas desde de fevereiro deste ano, as obras de duplicação da BR 262, na região serrana do Espírito Santo, podem ser retomadas antes da votação da Reforma da Previdência.
A Bancada Capixaba tenta chegar a um acordo com o Ministério da Infraestrutura para concluir os 52 kms da duplicação que estava prevista para ser concluída em maio. Agora só fim do ano. Trata-se da sétima rodovia com mais mortes no país, segundo dados do Ministério da Infraestrutura
As obras pararam após a conclusão de apenas 7 Km dos 52 Km licitados. Ainda faltam 45 Km para concluir apenas um trecho. Enquanto isso acidentes continuam ocorrendo na rodovia mais perigosa do ES.
Culpa do TCU
A decisão de parar a obra foi do TCU. O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão das obras devido a um erro ‘material’ na licitação. A senadora Rose de Freitas considerou a decisão absurda.
O TCU já havia questionado o traçado da duplicação da rodovia, e pediu a paralisação das obras. Agora reclama de um termo – ondulado – mal empregado no contrato.
Um trecho montanhoso foi descrito como ondulado no texto da licitação, o que poderia causar divergências nos custos e no tempo da obra.
A licitação foi feita por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) onde a empresa ganhadora da licitação é responsável pela solução de engenharia da obra.
Dessa forma, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) só precisou preparar um anteprojeto sem detalhamento na parte de engenharia.
Solução
O coordenador da bancada, deputado Da Vitória, diz que está sendo encontrada uma forma de finalizar os 7 kms já iniciados, entre a sede de Marechal Floriano e o trevo de Paraju, para depois abrir uma nova licitação para solucionar o erro.
O deputado Evair Melo também esteve com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e pediu uma nova licitação para concluir a obra. Desta forma seriam incluídos os 45 km restantes. Ele acredita que em 40 dias as obras sejam retomadas.
O TCU solicitou uma metodologia de cálculo ao Dnit para autorizar pagar o que já foi feito, relatório que já foi entregue dia 7 de junho.
Ouvido pela Agência Congresso, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza, informou que os relatórios estão sendo analisados, mas que a intenção do tribunal é que as obras sejam retomadas.
“Estamos fazendo audiências com o Dnit e o TCU, a minha expectativa é que nos próximos 30 ou 40 dias possamos retomar a obra no ponto em que está parado. Estamos chegando a um consenso técnico” disse Ururahy.
Mortes
Segundo o Anuário Estatístico de Segurança Rodoviária divulgado pelo próprio Ministério da Infraestrutura – ainda de 2017 – a BR 262 é a sétima com mais mortes no país.
Acidentes com caminhões foram 744 somente em 2017. A BR 262 está em décimo lugar no ranking de acidentes com esse tipo de veículo.
O atraso nas obras prejudica principalmente a população que sofre com constantes engarrafamentos – principalmente em fins de semana – e quando ocorre acidentes.
Usuários da rodovia de outros estados também sofrem quando entram em território capixaba, inclusive os mineiros que a utilizam a BR para chegar a Guarapari. (Com Lanna Silveira)