Por Pedro V Feu Rosa

Hoje meditaremos sobre os esqueletos. Daqueles que estavam escondidos em algum armário. Que alguns, em algum lugar, contavam como varridos definitivamente para baixo do tapete – mas que do nada apareceram para assombrá-los.

Pense em uma daquelas enchentes fruto do descaso da administração. Eis aí um esqueleto. Ficará dentro do armário até o dia em que alguém atentar para o fato de que as águas tudo levaram, porém deixando um rastro de responsabilização civil e criminal que vai muito além de governos – chegam às pessoas físicas que se omitiram ou assinaram em algum documento que “não havia risco”.

Considere agora algum caso sério de poluição – desses que apenas a ação de pessoas inescrupulosas e a omissão de agentes públicos tornam possível. A cada dano causado corresponde um ilícito civil, e a cada assinatura legitimando o erro um crime.

O fato é que há um monte de esqueletos escondidos por aí. Porém, mais hora menos hora, eles aparecerão. É o que nos ensina o livro “A Civil Action”, do norte-americano Jonathan Harr.

Tudo começou em Woburn, uma pequena cidade próxima a Boston (EUA), quando índices anormais de doenças graves foram detectados por conta da poluição industrial.

Alguém decidiu estudar o assunto e descobriu que uma longa série de documentos atestando estar “tudo certo” era não mais que um esqueleto – que se transformou em vistosas ações no mundo das leis.

Identificou-se cada pessoa física – nas empresas e na administração pública – que, por ação ou omissão, escondeu a verdade ao custo de condenar à desgraça tantos seres vivos.

Foram computados, em seguida, os danos que a poluição ilegalmente produzida por alguns poucos causou. Dos custos com tratamentos à perda da qualidade de vida, das mortes prematuras à redução da produtividade de toda uma comunidade, tudo foi devidamente calculado – e cobrado judicialmente.

Chamadas às falas, as pessoas responsáveis – físicas e jurídicas – sentiram, talvez pela primeira vez na vida, o “frio da desgraça”.

Este episódio, retratado em um livro que bem sintetizou umas 50 mil páginas de documentos e depoimentos, é um sério alerta a todos aqueles que, confiando na impunidade, passam os dias a esconder esqueletos – pode acontecer que antes de seus nomes serem convocados pela justiça divina o sejam pela dos homens!


Pedro Valls Feu Rosa é jornalista, escritor e desembargador no ES. E escreve regularmente para a AGENCIA CONGRESSO