Por Pedro Valls Feu Rosa
Há muitos anos, escrevendo sobre a ineficiência da administração pública brasileira, assim registrei: “Em 2007 o Tribunal de Contas da União identificou 400 obras paralisadas no país após terem consumido R$ 2 bilhões – e este foi um avanço: em 1995 eram 2.214 obras inacabadas que já tinham custado R$ 15 bilhões de verbas públicas”.
Avançamos no tempo. Chegamos a 2021. E eis o quadro atual, pela palavra do “Sputnik Brasil”: “Em relatório de junho de 2021, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 7.862 contratos de obras paralisadas após a análise de 27.126 contratos encontrados nos bancos de dados do país. Segundo o tribunal, essas obras totalizam o valor de R$ 15,78 bilhões”.
Absolutamente pasmo, decidi esquadrinhar este relatório. Deparei-me com dados inacreditáveis. Confira-se: “No diagnóstico realizado em abril de 2018, o percentual de obras paralisadas em relação às em execução era de 37,50%.
No presente diagnóstico esse valor é de 29%. Assim, em relação ao primeiro diagnóstico, data-base 2018, o atual cenário apresenta menos obras paralisadas no que tange à quantidade de obras e ao percentual de obras paralisadas”.
Não fique alegre achando que o quadro está “menos pior”. Pode ser que não esteja: “essa redução da quantidade de contratos paralisados pode ter sido impactada pela forma que os bancos de dados passaram a ser gerenciados.
Essa situação é perceptível pela diferença do total de contratos analisados nos dois diagnósticos. No primeiro diagnóstico foram analisados 38 mil contratos existentes à época, enquanto no atual diagnóstico foram verificados em torno de 27 mil contratos”.
Como prevenir-se tamanho descalabro? Com a palavra o próprio Tribunal de Contas da União: “A utilização de banco de dados pulverizados na administração pública, da forma como é feita ainda hoje, tem se mostrado ineficiente para a gestão dos recursos públicos. Isto porque a ausência de um Cadastro Geral de Obras Públicas prejudica a visão global da carteira de projetos do governo federal e dificulta a priorização de investimentos”.
Sim, este cenário – absolutamente histórico, como vimos – é o da União. Fico a pensar no dos Estados e Municípios. E em uma frase do genial administrador Peter Drucker: “Não existem países subdesenvolvidos. Existem países sub-governados”.
