BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Ao relatar projeto na Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Neucimar Fraga (PSD), defendeu o perdão das dívidas do Fies, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Ele lembrou que a pandemia agravou a situação dos estudantes, e nada mais justo do que perdoar esses débitos:
“O saldo de inadimplência do Fies subiu de R$ 2,5 bi para R$ 6,6 bi em dois anos.Mais de um milhão de formados estão há mais de 3 meses sem pagar o financiamento estudantil ao governo federal”, afirmou.
Ao pesquisar a situação, o deputado descobriu que a taxa de inadimplência do Fies voltou a subir no Brasil.
Em junho deste ano, de 1996.082 contratos já na fase de pagamento da dívida, 1.040.484 (52%) tinham atraso demais a de 90 dias
“Trata-se de um tema fundamental, pois atinge de maneira sensível as famílias de muitos dos beneficiários do Fies. Sabe-se que a inadimplência atual do financiamento estudantil se encontra em aproximadamente em 50% dos contratos”, afirmou
O deputado lembrou, ainda, que quase todas as proposições foram apresentadas antes da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e previam programa especial de regularização de dívidas.
“No entanto, com a edição da Lei nº 14.024, de 9 de julho de 2020, foram determinadas várias medidas, entre as quais a suspensão de pagamentos das parcelas devidas pelos beneficiários ao Fies até o fim daquele ano e a instituição de programa de regularização nos moldes propostos pela maioria dos PL’s em análise”, explicou no relatório.