BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a cassação de quatro deputados federais eleitos pelo PL por suposta fraude na cota de gênero.
Segundo a lei eleitoral, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.
Conforme a ação em curso no TSE, uma das candidatas do PL renunciou no primeiro turno das eleições.
Com isso, a porcentagem de candidatas mulheres ficou em 29,4%, pouco mais de meio por cento abaixo do limite legal.
Advogados dos partidos que moveram a ação argumentam que a solução teria sido a renúncia de um candidato homem do PL de Goiás. Como isso não aconteceu, a alegação é de intenção de fraudar a cota de gênero.
Os parlamentares ameaçados de perder o mandato são todos de Goiás, Daniel Agrobom, Gustavo Gayer, Professor Alcides, e Magda Mofatto (hoje no PRD).
Nos últimos meses a Justiça eleitoral tem punidos de vereadores a deputados por fraude na conta de gênero.
Com CNN