BRASÍLIA –  O plenário da Câmara vai votar nesta quarta-feira (1/7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento das eleições municipais para 15 de novembro, 1º turno. O segundo turno será dia 29/11.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que conseguiu avançar na negociação com os parlamentares. Deverá ser mantido o texto aprovado pelo senadores para o projeto não ter que voltar ao Senado.

“O diálogo está bem encaminhado, para que a gente possa votar ter definição sobre o assunto”, disse Maia. O Senado aprovou o novo calendário dia 23/6 com primeiro turno em 15 de novembro e segundo turno em 29 de novembro. As datas iniciais eram 4 e 25 de outubro.

Para que o texto seja aprovado na Câmara, são necessários 308 votos favoráveis, em duas rodadas de votação. Parte dos deputados, principalmente do centrão, não concorda com as datas e pede a votação de outros projetos como contrapartida à aprovação da PEC.

Um deles prevê que a ajuda financeira da União a estados e municípios, prevista na Medida Provisória (MP) 938, dure até dezembro deste ano, não até julho, proposta atual.

A transferência dos recursos é uma forma de recompor perdas arrecadatórias das prefeituras e dos governos estaduais durante a pandemia.

(Com informações das agências Brasil e CB)

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