BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Um projeto de lei apresentado na Câmara prevê a identificação de médicos, em voos comerciais, para casos de emergência.
A lei obriga médicos a se identificarem como profissionais da saúde ao embarcar em voos nacionais ou internacionais com origem no Brasil, com o objetivo de atuar em situações de emergência médica.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados mas sua aprovação é considerada difícil porque o se autor, deputado Victor Linhalis (ES) não conseguiu apoio de outros parlamentares.
Hoje, médicos não são obrigados a se identificar em voos. Porém, em caso de emergência, com um passageiro passando mal, por exemplo, os comissários costumam fazer um chamado em busca de algum médico a bordo.
“O projeto, ao estabelecer a obrigatoriedade de identificação prévia dos médicos, acelera o processo de socorro e traz maior tranquilidade para a tripulação”, diz Dr. Victor Linhalis, que apesar de se identificar como doutor, não é medico, e sim advogado.
O projeto respeita o direito de escolha do médico em atuar ou não durante uma emergência.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Com Agência Câmara
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