BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Projeto de Lei 6160/16 determina que locais de grande circulação de pessoas instalem detectores de metais nas entradas.
O texto que tramita na Câmara dos Deputados visa a garantia da população. A autora, uma deputada goiana do PDT, destaca o estrago que uma pessoa armada pode fazer num local de aglomeração.
A medida será obrigatória em locais como shoppings, teatros, cinemas, salões de festas, boates e espaços com capacidade superior a 200 pessoas.
“A potencialidade lesiva de alguém que consegue entrar em locais de grande concentração de pessoas munido de armas é muito grande e, por isso, devem ser encontrado meios para coibir esse tipo de ação”, disse a deputada Flávia Morais (PDT-GO), autora da proposta.
Pelo texto, o estabelecimento que infringir a regra ficará sujeito à advertência, multa ou interdição, dependendo da reincidência e da gravidade da infração. Os espaços terão prazo de 90 dias para as devidas adequações, a partir da vigência da lei.
Tramitação
O projeto está sendo analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara