BRASÍLIA – Mulheres poderão ter a reserva de 30% das cadeiras destinadas no Parlamento brasileiro. É o que estabelece um novo projeto de lei apresentado essa semana na Câmara Federal.

A proposta do deputado Neucimar Fraga (PSD-ES) visa garantir mais espaço para as mulheres na política. Ele também apresentou, em março desse ano, uma Proposta de Emenda a Constituição com a mesma temática, que está em tramitação na Casa.

“Nossa população é formada com 52% de mulheres, entretanto, a representação feminina é mínima. Precisamos incentivar efetivamente a participação para que as mulheres ocupem seus lugares nas casas legislativas”, afirmou o parlamentar. (foto)

Poder feminino

De acordo com o Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), uma organização intergovernamental composta por vários países, menos de um terço das nações do mundo não preveem nenhuma ação afirmativa para impulsionar a participação feminina na política.

Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 140º lugar no ranking em número de mulheres no Parlamento.

Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize (169º) e Haiti (186º).
A representatividade no Brasil ainda é muito baixa: na Câmara dos Deputados houve um aumento no número de deputadas nas eleições de 2018, de 51 para 77 mulheres.

No Senado, na atual legislatura, houve diminuição no número de senadoras, são apenas apenas 12 parlamentares mulheres, uma a menos do que na legislatura anterior.

Em 2020, 9 mil mulheres foram eleitas vereadoras nas Câmaras Municipais, número que corresponde a 16% do total dos vereadores eleitos. Nas assembleias legislativas, a representação das mulheres não passa de 15%.

(Informações da Assessoria de imprensa do deputado)