BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1768/2020 que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em tempo integral. A medida valerá tanto para de hospitais e clínicas públicas ou privadas.
A proposta foi do deputado Sergio Vidigal, que é médico. Ele comenta que a atuação destes profissionais é muito importante para a recuperação dos pacientes, agindo também na prevenção dos agravamentos respiratórios, ainda mais nesse período de pandemia do novo coronavírus.
“O objetivo é que nos períodos de instabilidade, a ausência deste profissional não comprometa o atendimento, principalmente aos afetados pela covid-19”, defendeu o deputado.
O projeto tramitou apensado ao PL 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Ambos os projetos, foram encaminhados para o Senado Federal. Após aprovação dos senadores, seguem para sanção presidencial.
De acordo com o projeto de lei, será obrigatória a atuação de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos em unidades de terapia intensiva, seja para adulto, pediátrico e neonatal.
Essas unidades deverão ter fisioterapeutas durante 24 horas, todos os dias da semana. Para o deputado, todas as atividades desenvolvidas em UTIs pelos fisioterapeutas são inúmeras e todas indispensáveis e críticas para a vida dos pacientes internados.
Entre as atividades desenvolvidas pelo fisioterapeuta que atua nas UTIs, estão a aplicação de técnicas e recursos relacionados à manutenção da permeabilidade de vias aéreas; a participação no processo de instituição e gerenciamento da Ventilação Mecânica; a condução dos protocolos de desmame da ventilação mecânica, incluindo a extubação; e a mobilização do doente crítico. (informações da Assessoria de Imprensa).