BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Após amargar pesado revés no Congresso Nacional, que derrubou veto do Planalto e barrou a ‘saidinha’, o governo Lula pode optar pela soltura de presos.
O governo propõe, por meio do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o plano nacional de política criminal e penitenciária para o triênio 2024-2027, em que defende um maior indulto para presos a fim de diminuir o número da população carcerária no Brasil.
O trecho com a sugestão é vista como algo a ser elaborado a curto prazo “como medida compensatória para reduzir o quadro generalizado de excesso de execução”.
A falta de vagas nos presídios brasileiros é constante nos últimos 20 anos e sempre esteve acima de 100 mil.
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