VITÓRIA – Os governadores do Espírito Santo, Minas, Paraná, Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina reiteraram apoio às “reformas estruturais” do governo Bolsonaro e às medidas econômicas “essenciais ao equilíbrio fiscal da União, dos Estados e dos Municípios”.
Em carta aberta divulgada neste sábado, 24, defenderam a reinclusão Estados e municípios no texto da Reforma da Previdência que tramita no Senado Federal. O encontro foi no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba.
“No entanto, conservando a competência dos Estados para legislarem sobre inatividade e pensões dos policiais militares e bombeiros militares em complemento ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados”, diz o texto.
Pela manhã, os governadores estiveram reunidos no 4º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado em Vitória (ES).
O apoio às reformas, afirmam os governadores, “tem como premissa e objetivo a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos em bases sustentáveis, regionalmente equilibradas, social e ambientalmente justas”.
“Para alcançar tal objetivo, faz-se urgente resgatar a confiança de empresários e investidores internos e externos na capacidade do País de superar as dificuldades que hoje impedem o pleno aproveitamento dos nossos recursos e do nosso potencial”, acrescenta o documento.
No texto, os líderes do Sul e Sudeste reafirmaram também apoio a uma reforma tributária que reduza e simplifique o sistema atual. “Observando e respeitando os atuais patamares de receita dos diversos entes federados, que hoje contam, no ICMS, com a repartição do imposto devido entre origem e destino nas operações interestaduais”, pondera o documento.
Na carta, os mandatários manifestam apoio também à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 98/2019, que trata da cessão onerosa e da participação de Estados e municípios em leilões.
“Propugnamos também a utilização de critérios mais equilibrados, com base em FEX, Lei Kandir e FPE, tendo em vista a natureza específica dessas operações e a ausência de importantes repasses federais desde 2018”, propõem os governadores.
“O objetivo aqui é de fato a integração, é estabelecer uma meta de resultados. A população tem muita pressa e não podemos estar na velocidade da gestão pública, temos que aumentar a velocidade. Tem a questão da governança, o consórcio é uma novidade, mas vai ter uma governança, é um passo a mais”, disse.
Casagrande lembrou que a pauta política é importante, mas é preciso ir além das estratégias a serem apresentadas. “Só o encontro dos governadores já provoca um efeito político importante. O tema ambiental, que foi tratado aqui, foi o que mais chamou atenção, mas é preciso mostrar os resultados da nossa ação”, afirmou Casagrande.
Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o Cosud se tornou uma importante ferramenta de interação e de intercâmbio de ideias entre os Estados das duas regiões.
“O que é bom para um Estado, uma tecnologia, uma ação, pode ser utilizada por outro”, afirmou.
Um exemplo, segundo ele, é o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do governo capixaba, que está sendo utilizado pelo Governo Federal como referência para elaboração de um plano nacional de segurança pública devido aos bons resultados na queda dos índices de violência.
Casagrande destacou ainda que a interação entre os chefes do Executivo e secretários de Estado proporciona um ambiente inovador:
“A presença dos governadores, debatendo as peculiaridades de cada Estado, mostrando suas realidades e pensando em soluções para o crescimento é importante para que possamos nos desenvolver. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também contribuiu para o engrandecimento do evento”, ressaltou.
O próximo encontro do Cosud acontece nos dias 18 e 19 de outubro em Santa Catarina.
Com informações de Agências