BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Os feriados da Semana Santa e 1º de maio podem atrasar a votação do projeto de Reforma da Previdência em tramitação na Câmara Federal.
O presidente da Casa deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) decretou ponto facultativo apenas na quinta-feira. Mas muitos parlamentares costumam emendar os feriados, o que faz com que o quórum caia.
Na última terça-feira (9) o deputado delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), relator do projeto do governo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), apresentou parecer favorável à reforma.
A previsão é de que a matéria seja votada na próxima na quarta-feira (17).
No entanto, os feriados da Semana Santa (18 a 21 de abril) e do Dia do trabalhador (1º de maio) podem reduzir o número de parlamentares presentes.
Não existe um prazo definido para a aprovação da reforma, mas segundo o governo federal, sem ela o país pode parar porque a União acumulou um rombo de 16,2 bilhões em 2018.
A expectativa para 2019 é que esse valor ultrapasse 300 bilhões. Depois da Previdência, o governo pretende votar a PEC da Reforma Tributária que está tramitando no Congresso desde 2008.
Não atrapalha
O deputado federal Ted Conti (PSB) não acredita que os feriados possam atrasar a votação, mas podem atrapalhar: “atrasar não, mas podem tirar o foco dos parlamentares e esfriar um pouco as discussões”, disse para a Agência Congresso.
A deputada Norma Ayub (DEM) comunga do pensamento do socialista: “os feriados não devem atrapalhar os prazos necessários à sua apreciação”.
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos
