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Projeto prevê aumento de pena por vazamento de dados de menores

BRASÍLIA - O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei (PL 4333/2020) para aumentar a punição ao vazamento de dados sigilosos de...

Deputado contesta acusação de desapropriação irregular de terreno

BRASÍLIA - O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) afirmou, nesta quarta-feira (11), que a ação de improbidade administrativa por suposta desapropriação irregular de terreno...

Coronavírus: deputado quer monitorar doença e transparência nos gastos

BRASÍLIA - O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou projeto de lei que estabelece requisitos padronizados para a divulgação de dados referentes à covid-19. O...

Deputado condena projeto inconstitucional que dá superpoderes a procurador-geral do MP

VITÓRIA - AGENCIA CONGRESSO - Deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram – com emenda – na tarde de segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, projeto...

Crime de feminicídio vai se tornar imprescritível, como racismo

BRASÍLIA - O crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já é o crime de racismo. A proposta, de autoria da senadora...

Doador de sangue poderá ficar isento de taxa em concursos federais,...

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou hoje (22) um projeto de lei que livra concurseiros...

Deputado discute auxílio inclusão com Ministra da Mulher

BRASÍLIA - O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) se reuniu ontem (10) com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares...

Conheça os novos 25 presidentes das comissões da Câmara

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A Câmara dos Deputados concluiu a instalação das 25 comissões permanentes da Casa. Todas vão retomar os trabalhos de forma...

Deputados condenam manifestação do dia 15 contra Congresso

BRASÍLIA - AGENCIA CONGRESSO - A manifestação popular prevista para ocorrer dia 15, e que teria o objetivo de protestar contra o Congresso, foi...