BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, o capixaba Helder Salomão (PT) passou por grande constrangimento na Casa, após ser acusado de mentir na ONU e usar dados falsos para denegrir a imagem do Brasil.
Deputados do PSL acusaram o petista e sua colega Erika Kokay (PT-DF) de usarem indevidamente o Parlamento brasileiro, e recursos públicos para defender interesses partidários, como o Lula Livre.
Os dois petistas falaram em nome da comissão, sem que a comissão tenha sido consultada. E apresentaram um relatório feito pelo PT – que acusa o governo Bolsonaro pela pratica de tortura – em nome do Parlamento brasileiro.
Os deputados bolsonaristas, Carlos Jordy e Filipe Barros – do PSL, disseram ainda que os petistas foram ‘queimar’ a imagem do Brasil no exterior com dados falsos para denegrir imagem do governo adversário. Helder e Erika podem parar no conselho de Ética, acreditam.
“Essa ação dos deputados Helder e Erika foi uma ação completamente ilegal, porque eles solicitaram para o presidente da Câmara, por meio de um requerimento, a presença deles nesse evento em Genebra, em nenhum momento, nesse requerimento, eles informaram que iriam protocolar um relatório com denúncias contra o Brasil”, disse Filipe Barros para a Agência Congresso.
A viagem ocorreu entre os dias 16 e 20 de setembro de 2019. Os deputados foram participar da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.
A missão custou R$ 40 mil aos cofres públicos.Filipe, que publicou um vídeo denunciando os petistas, e disse que “nem o presidente da Câmara [Rodrigo Maia] deve ter ficado sabendo dessa missão”.
Procurada pela reportagem, a Assessoria de Imprensa de Maia informou que é “impossível os deputados terem saído em missão oficial sem o conhecimento do presidente, se eles foram, mesmo que não tivesse ônus, teria que ser autorizado pelo próprio Rodrigo Maia”.
Em sua defesa, Helder soltou uma nota à imprensa afirmando que os deputados do PSL se “desesperaram” e que “o relatório se baseia em audiências públicas e diligências realizadas pela CDHM, assim como em dados de institutos de pesquisa como a Fundação Getúlio Vargas e o IBGE”, afirma.
O capixaba disse que “o mesmo procedimento – apresentação de relatório assinado em missão oficial em Genebra – ocorreu dois anos atrás.
A deputada Erika Kokay confirma a versão de Helder e informa que foram feitas pelo menos três audiências públicas para a elaboração do relatório e que “uma dessas três era exatamente sobre a Revisão Periódica Universal que é o objeto da visita”.
A Revisão Periódica Universal mencionada por Kokay, é um mecanismo responsável por analisar e fazer recomendações sobre a situação dos direitos humanos dos Estados-membros da Organização das Nações Unidas – ONU.
A deputada disse ainda, que não teve nada de novo na forma como o deputado Helder Salomão agiu, segundo ela, o deputado Paulão, presidente da comissão de direitos humanos na última Revisão Periódica Universal (em 2017) fez o procedimento da mesma forma.
“Eu realmente queria entregar um relatório que estivesse mostrando que o Brasil está bem, que nós respeitamos as diferenças, respeitamos os direitos, mas não é assim que o país está”.
“Como relatório mostrava o nível de violação dos direitos no Brasil e a viagem a Genebra teve várias reuniões onde a maioria dos representantes da ONU já conhecia os problemas que o Brasil está enfrentando, eles tentam desqualificar a própria visita, eles estão querendo caçar as prerrogativas do presidente”, afirma a deputada.
Leia o relatório: “Direitos Humanos no Brasil em 2019”
De acordo com a deputada, não há a necessidade de aprovar o relatório na comissão. “É prerrogativa do presidente apresentar ou não o relatório, e é obrigação do Brasil mostrar satisfação ao que foi recomendado pela Organização das Nações Unidas”, disse Erika.
No entanto, o deputado Carlos Jordy disse que os membros da comissão nem ficaram sabendo que o relatório seria apresentado, só sabiam que eles estariam representando a comissão na conferência anual da ONU, e que não foram informados sobre a tal revisão.
“Levaram um documento cheio de dados fakes, que diziam, por exemplo, que o país que mais mata homossexuais no mundo, que persegue as minorias, que é conivente com a tortura, cerceia os direitos humanos e o governo não faz nada para mudar esses números, eles não podem afirmar uma coisa dessas em nome da comissão”.
“É como se eu fosse ao Rio de Janeiro em nome da Comissão de Segurança Pública enaltecer o governo Wilson Witzel. Eu posso falar como parlamentar, mas não pela comissão. É um colegiado, é um espelho da nossa democracia. Isso só poderia ocorrer se houvesse aprovação do plenário”, completa.