BRASÍLIA – O futuro governador Renato Casagrande (PSB) participou nesta quarta-feira (12) de mais um encontro com os governadores eleitos e reeleitos em Brasília (DF).
Na pauta, os chefes do Executivo discutiram ações para o combate à violência e de soluções para a crise no sistema prisional.
Neste ponto, o capixaba fez um alerta preocupante: o Estado está no “limite da desorganização” em relação ao número de presos e a superlotação carcerária pode facilitar a expansão das atividades de organizações criminosas. O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, também participou do encontro.
Esse alerta sobre a crise eminente no sistema prisional capixaba não chega a ser novidade. Desde que foi eleito, Casagrande vem se movimentando junto aos representantes do Judiciário na tentativa de desarmar essa verdadeira “bomba-relógio”, que estaria prestes a explodir na avaliação do peesebista.
Para Casagrande, o Espírito Santo conseguiu por um determinado tempo organizar o sistema prisional, porém, a omissão do governo nos últimos quatro anos pode colocar tudo a perder.
“Conseguimos fazer bons investimentos e cheguei ao último ano do meu governo em 2014 com 15 mil detentos e 13,8 mil vagas. Um sistema bem organizado. Mas de lá para cá surgiram problemas. Quatro anos depois, o Estado continuou com o mesmo número de vagas, mas com 22,7 mil presos, quase nove mil presos a mais.
No limite da desorganização e criando um ambiente muito fácil para as organizações criminosas passarem a atuar no Espírito Santo”, repetiu o governador eleito, diante de uma platéia de governadores eleitos também preocupados com os altos custos dos presos aos estados.
Segundo o capixaba, a cultura de aprisionamento é muito forte no País, porém, as autoridades competentes precisam criar formas de “qualificar” a privação de liberdade. Ou seja, aqueles crimes com menor potencial lesivo passariam a contar com medidas alternativas, como a liberdade assistida ou uso de tornozeleiras eletrônicas.
No caso dos crimes mais graves, Casagrande defende um maior rigor no cumprimento da penas. “Não é possível alguém que tira a vida de alguém saia da prisão em pouco tempo”.
Em sua fala, o futuro governador capixaba voltou a defender o uso da tecnologia existente para agilizar os processos de execução penal e a ampliação na utilização das teleconferências para reduzir os gastos com o transporte de presos para audiências.
“Não tem nenhum estado que suporte esse volume de recursos que temos de investir no sistema prisional. É só olhar o tamanho das secretarias de Justiça de cada um dos estados”, acrescentou Casagrande.
A reunião dos governadores eleitos – a segunda desde outubro – também abordou a necessidade de maior apoio da União aos estados na área da segurança pública com foco na proteção das fronteiras.
No último encontro, em novembro, os governadores combinaram que levariam para debate temas consensuais. Existem ainda propostas, como as reformas da Previdência, administrativa e tributária, que são vistas como necessárias, mas que ainda não tem uma posição conjunta de todos os eleitos.(FOTO HANDERSON SIQUEIRA)
Com informações Imprensa Livre ES