Deputados tiveram descontos de R$ 40 mil por faltar as sessões este ano

BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Até este mês, deputados federais do Espírito Santo tiveram R$ 39.822,56 de reduções salariais por ausências em sessões plenárias.

Até o dia 17 de setembro, foram 113 sessões nominais. O período pesquisado foi de fevereiro a setembro. A remuneração bruta de um deputado federal é de R$ 33.763,00, e a ausência não justificada tem valor variado.

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O coordenador da Bancada Capixaba, deputado Da Vitória (Cidadania-ES) foi o parlamentar que mais faltou à votações, com um total de R$ 9.304,80 mil reais de desconto em todo o período.

O segundo deputado que mais faltou no período foi Ted Conti (PSB, com um total de R$ R$ 6.314,57 reais por três faltas não justificadas. Apenas dois deputados compareceram a todas as sessões: Amaro Neto PRB e Dra. Soraya

Como calcular?

Para saber qual o valor do desconto por cada sessão perdida pelo parlamentar é preciso dividir o valor de 65% do salário, R$ 21.101,88, pela quantidade de sessões por mês. 

O cálculo foi definido pelo artigo 4º do ato conjunto de 30 de janeiro de 2003, que regula a aplicação dos dispositivos sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional.

Segundo o regulamento, é preciso dividir a soma dos subsídios variável e adicional pelo número de sessões deliberativas realizadas no mês. 

Mas como hoje o subsídio é fixo, toma-se como referência o percentual representado na época da publicação do ato pelos subsídios variável e adicional: 62,5% da remuneração mensal dos deputados.

Perda de mandato

O não-comparecimento a um terço das sessões ordinárias de cada acarreta em perda de mandato (segundo Art. 55 da Constituição Federal). Apenas dois deputados foram cassados por faltas: Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG), ambos do MDB, em 1989.

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