BRASÍLIA AGENCIA CONGRESSO – Na votação de ontem do Congresso Nacional que manteve o veto do presidente Bolsonaro à volta da propaganda partidária gratuita no rádio e TV, a bancada capixaba votou dividida.

Com o veto mantido, a propaganda não volta. Cinco deputados votaram para derrubar o veto, Amaro Neto (PRB), Helder Salomão (PT), Norma Ayub (DEM), Sérgio Vidigal (PDT) e Lauriete (PL), todos prováveis candidatos às eleições do ano que vem.

Já os deputados Felipe Rigoni (PSB) Da Vitória (Cidadania) Ted Conti (PSB) e Dra Soraya (PSL) votaram com o presidente, ou seja, para manter o veto. O deputado Evair Melo (PP) não votou porque estava ausente.

A preocupação de alguns deputados com a eleição municipal do ano que vem, inclusive daqueles que se declaram ‘não’ candidatos ficou evidente.

O nome da deputada Lauriete já foi cogitado para compor chapa como vice do prefeito Max Filho, de Vila Velha.

O voto para manter a propaganda mostra O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, na primeira votação. Mas acabou mantido pelos senadores.Foram 39 votos a favor da derrubada, dois a menos do que o necessário.

Como as duas Casas que compõem o Congresso não votaram da mesma forma,o veto fica mantido. A manutenção do veto foi uma surpresa, pois havia acordo de lideranças para a sua rejeição.

A retomada das propagandas fazia parta da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso em setembro (Lei 13.877, de 2019). Ela foi vetada pelo presidente com o argumento de que ela criava renúncia de receitas para o poder público sem apontar uma redução equivalente de despesa.

Outra medida que constava do destaque e continuou vetada foi a permissão para que os partidos pagassem multas e dívidas com recursos do fundo partidário.

Foi uma derrota para aclasse política. Muitos candidatos queriam usar, gratuitamente, as TVs e rádios para divulgar suas candidaturas.

Parlamentares favoráveis à manutenção do veto argumentaram que o fim da propaganda gratuita foi um “acordo com a sociedade” firmado em 2017, quando o Congresso aumentou o volume de recursos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais (Lei 13.487).

Senadores do ES

Os senadores do ES, Marcos do Val e Fabiano Contarato votaram para manter o veto. Já o suplente da senadora Rose de Freitas, Luiz Pastore (MDB) votou como a maioria dos deputados, para derrubar o veto.