BRASÍLIA -AGÊNCIA CONGRESSO – Projeto polêmico, apresentado por um deputado psiquiatra, exige atestado de saúde mental para posse em cargos eletivos.
Se a lei já estivesse em vigor, muitos integrantes do Legislativo, e do Executivo, teriam dificuldade de ser empossados.
A idéia é do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES). De acordo com o PL 159/2020, os mandatários de cargos eletivos deverão apresentar laudo, atestando saúde física e mental para desempenhar a função.
“A apresentação de um laudo de saúde mental faz-se necessário para, ao menos, garantirmos que nossos representantes possuam a mínima estabilidade psíquica e cognitiva”, disse Sérgio Vidigal.
A matéria altera o artigo 94 da Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
Vidigal comenta que a proposição não difere das cobranças existentes em diversas modalidades de concursos públicos, com a diferença de que possui caráter informativo.
“A necessária publicidade dos laudos atende ao melhor interesse público, que deve ter o direito de saber se os que buscam assumir cargos eletivos estão qualificados emocionalmente para cumprir a missão à qual se propõem”, disse.
O deputado lembra que uma pessoa instável emocionalmente ocupando cargo eletivo poderia representar desequilíbrio entre as instituições.
“Até mesmo o equilíbrio entre os Poderes poderia ser desafiado, por alguém sem a capacidade de julgar racionalmente as consequências de suas ações”, comentou.
A matéria vai tramitar Câmara dos Deputados, em seguida segue para o Senado Federal.