BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Presidente do Solidariedade, o deputado federal Carlos Manato (SD) lançou um desafio enquanto presidia a sessão da Câmara, na última quinta-feira (06). Ele defendeu a antecipação de eleições gerais de 2018.

Mas com renúncia coletiva dos atuais detentores de mandado, e garantia de que os suplentes não assumam.

A provocação de Manato foi uma resposta ao deputado petista Zé Geraldo (PA) que tinha acabado de usar os microfones do plenário da Câmara para pedir eleições “diretas já” para presidente.

A ideia do parlamentar capixaba é inclusive proibir políticos que estejam sob investigação da Lava Jato de participar do pleito. O que contraria a lei da ficha limpa.

Segundo a lei, apenas com sentença condenatória por decisão colegiada os direitos políticos passam a ser suspensos.

Sem Lula
Caso a iniciativa de Manato fosse levada a sério – o que dificilmente ocorrerá – mais de uma centena de envolvidos em casos que são investigados por corrupção estariam fora do páreo, inclusive o ex-presidente Lula (PT).

Manato pediu ainda que o petista paraense solicitasse a “competente assessoria” do PT uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo a antecipação de todas as eleições.

Feito isso disse seria o primeiro a assinar e a defender a proposta, desde que proibisse também os atuais mandatários e seus suplentes de concorrer aos cargos eletivos. Zé Geraldo ouviu a provocação e não respondeu.

Capixabas falam
A Agência Congresso foi ouvir parlamentares sobre a proposta de acabar com os atuais mandatos antecipando a eleição de 2018. Mas poucos levaram fé na proposta.

O deputado Hélder Salomão (PT) foi curto em sua resposta: “É pra valer? Se for, eu assino”.

Já a deputada Norma Ayub (DEM) afirmou que a proposta levantada pelo colega de bancada não resolve a crise política e institucional que o País vive.

“Não cabe uma suspensão temporária dos direitos políticos, mesmo via PEC. Num regime democrático as crises políticas e institucionais devem ser solucionadas pelos poderes competentes, e não por casuísmos”, falou.

“Devido ao grande número de emendas já realizadas na constituição, e o volume de PECs em tramitação, talvez fosse conveniente a convocação de uma comissão constituinte revisional (com) seus integrantes sendo eleitos pelo povo, com objetivo e prazo determinado”, complementou.

“Para isso poderia ser pensado em não permitir a participação de pessoas ocupantes de cargos políticos. O capítulo IV da constituição brasileira, já estabelece os direitos políticos, inelegibilidades, e veda a cassação dos direitos políticos, estabelecendo os casos de sua perda ou suspensão”, completou Norma Ayub.

Por Humberto Azevedo

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