BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – O deputado federal Carlos Manato (SD) se reuniu com o Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), José Ricardo Roseno, e com o delegado da Sead no Espírito Santo, Aureliano Costa, para garantir benefícios a produtores rurais do estado.
Estiveram na pauta da reunião a garantia de direito à terra de 1.900 produtores rurais do ES, equipamentos a serem levados aos produtores, a inclusão de 28 municípios no Projeto Dom Helder Câmara e a construção do Mercado em Viana e a barragem de Montanha.
Terras “devolutas” são áreas públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de uma pessoa, ainda que irregularmente sob sua posse. Ou seja, é uma terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado.
No Espírito Santo, 1.900 áreas estão sob essa condição nos municípios de Ecoporanga, Vila Pavão, Barra de São Francisco e Mantenópolis. De acordo com Manato, o processo de legitimação de posse dessas terras será acelerado e poderá ser entregue até maio desse ano.
Além disso, outros municípios começarão a ser cadastrados para receber implementação em assentamentos e regularização de títulos de posse.
“Esse é um clamor muito antigo de assentados e produtores. São processos que estão parados há anos e agora, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, conseguimos dar um passo importante em favor das famílias que dependem dessas terras para produzir e viver”, disse Manato.
De acordo com o prefeito de Vila Pavão, Irineu Wutke, cerca de 300 famílias serão beneficiadas. “A grande maioria dos nossos terrenos urbanos está em situação irregular. A legitimação das áreas urbanas e rurais trará dignidade às pessoas e isso está sendo possível através do empenho de Manato”, disse o prefeito.
Kits feira padronizados para agricultores familiares de 14 municípios
O encontro também definiu que feirantes da agricultura familiar de 14 municípios receberão kit feira composto por barraca, balança, avental e boné.
O recurso estimado em R$ 400 será viabilizado via convênio firmado entre prefeituras e SEAD e repassado para as associações de produtores.
“As prefeituras serão cadastradas para esse projeto e receberão através do convênio o recurso para a aquisição dos kits, que deverão ser personalizados. Com essa ferramenta, o produtor terá mais condições de escoar sua produção”, disse o delegado da SEAD no Espírito Santo, Aureliano Costa.
Programa Dom Helder Câmara – Pioneirismo que beneficiará 28 municípios
Durante a reunião, ficou decidido que os 28 municípios capixabas que fazem parte da região da SUDENE serão contemplados com o Projeto Dom Helder Câmara. O projeto foi criado há mais de 12 anos e oportuniza aos produtores rurais atividades que proporcionam desenvolvimento humano e produtivo, ofertando treinamentos, diagnósticos, capacitação e consultorias nas áreas de desenvolvimento rural sustentável e manejo.
Para o produtor são inúmeros benefícios trazidos pelo Programa Dom Helder: Convivência com a seca, melhorias na conservação e manejo do solo e água, melhorias na produção rural e melhor escoamento dos produtos.
“Estamos falando de pioneirismo! O Espírito Santo foi inserido na região da SUDENE há oito anos e até então não tinha nenhum projeto desse porte. São 28 municípios, centenas de comunidades rurais e milhares de pessoas que passarão a caminhar rumo ao desenvolvimento e melhor qualidade de vida. É um sonho antigo do homem do campo e que está sendo alcançado através do trabalho do deputado Manato em Brasília”, enfatizou Aureliano.
Viana terá Centro de Comercialização moderno
Viana, na Região Metropolitana de Vitória também foi contemplada na reunião entre Manato e representantes da SEAD.
Ficou definido que o município receberá um centro de comercialização amplo e moderno, onde será comercializada toda a produção agrícola familiar e um espaço gastronômico, para capacitação e desenvolvimento das atividades do homem do campo. O valor do recurso destinado está estimado em R$ 800 mil.
Montanha – Barragem garantida para os assentados
Um sonho dado como perdido pelo povo montanhense foi recuperado ontem, por Manato. O parlamentar cobrou ao secretário José Ricardo Roseno a construção da barragem do Assentamento Adriano Machado, onde vivem centenas de famílias.
O recurso de R$1.417.000 foi solicitado pelo município em 2013 e estava parado por motivo de corte nos gastos. Como não houve cobrança do Estado, a construção da barragem não era considerada uma obra prioritária.
“É necessário ter dinheiro para realizar obras e projetos. Mas se não houver vontade política, as coisas não acontecem. Em algumas horas de discussão consegui desembaraçar coisas que estavam agarradas há anos e ainda recuperamos a barragem e Montanha, que já era caso perdido”, finalizou Manato.
Com informações da assessoria de imprensa do deputado
