Decisão final do STF de fazer com que condenados em decisão colegiada anterior a lei da ficha-limpa fiquem inelegíveis vai ser votada quarta-feira. Ex-presidente da Assembléia Theodorico Ferraço seria um dos atingidos, e vários ex-prefeitos, o que muda cenário de 2018 para Assembléia e Câmara.
BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Mais de 100 políticos capixabas podem ser proibidos de disputar as eleições de 2018.
Pelo menos é esse o número agentes públicos que se encontram com pendências junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
E a lista deve ser ampliada caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida na próxima quarta-feira (04) estender a abrangência da ficha-limpa para casos anteriores a 2010 envolvendo abuso do poder político e econômico.
Com placar atualmente de cinco ministros favoráveis ao novo entendimento, contra apenas três, falta apenas mais um voto na Suprema Corte para ampliar os efeitos da inelegibilidade em decisões judiciais anteriores a 2010.
Votaram a favor de que os efeitos da ficha-limpa se ampliem os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli.
Se posicionaram contra os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Entre os agentes públicos que podem perder o direito de disputar eleições se destacam o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM) e o ex-deputado Nilton Baiano (PP).
Além de diversos ex-prefeitos como o de Viana, José Luiz Balestrero; de Aracruz, Cacá Gonçalves; e de João Neiva, Luiz Carlos Peruchi.
Lista
Abaixo a Agência Congresso disponibiliza a relação dos políticos capixabas que já foram condenados, em ação transitada em julgado – onde não há mais chances de recursos.
As condenações foram feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a irregularidades. A lista abrange condenados entre outubro de 2008 até outubro de 2016.
ADAUTO DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADELVINA EUGÊNIA WANDERMUREM EIRIZ FEU
ADRIANA DANTAS DA SILVA SIVIERO
AHIRTON BALIEIRO DINIZ
ALDA LUIZA GONÇALVES DA SILVA KLIPPEL
ANA MARIA CÉLIA
ANDRÉA CRISTINA DA SILVA
ANGÉLICA LEAL SANTANA DUTRA
ANTÔNIO TARCÍSIO DE ARRUDA
ARTHUR AVELLAR
ATANAEL PASSOS WAGMACKER
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
CÉSAR MURILO COSTA
CLÁUDIO FERNANDES QUINTELA
CLÉIA MARIA TREVISAN VEDOIN
CLEUZA MARIA CASSARO
DIONÍSIO CORTELETTI
DOMINGOS FIRMIANO DOS SANTOS
EDENYR DANTAS DA SILVA
EDMAR FRAGA ROCHA
EDSON FRANCO IMMAGINÁRIO
EDSON HENRIQUE PEREIRA
EDSON RIBEIRO DO CARMO
EDUARDO JOSÉ RIBEIRO
EGIDIO MALANQUINI
EGISTO CANSIAN
ELCI PEREIRA
ELIANA PIOTZ CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO
ÉSIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI
EWALDO LUIZ NUNES
FÁBIO NUNES FALCE
FERNANDO ANTÔNIO DAL PIERO
FRANCISCO DIOMAR FORZA
FRANCISCO LORDES
GERALDO GALAZI
GILBERTO ALVES
GUTMAN UCHÔA DE MENDONÇA
HAMILTON AZEVEDO REBELLO
HEITOR LUIZ RAMPINELLI LOPES
HÉLCIO COSTA
HENRIQUE GERMANO ZIMMER
ENRIQUE MELLO DE MORAES
IONE APARECIDA DE AGUIAR NUNES SENNA
IZABEL CRISTINA COELHO
JADIR JOSÉ PELA
JOÃO LUIZ ZAGANELLI
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS MILANEZI
JOSÉ HANSTENREITER
JOSÉ HONÓRIO MACHADO
JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO
JOSÉ PAULO VIÇOSI
JÚLIO CESAR DAL PIAZ
JUSSARA GONÇALVES VIEIRA
JUSSIMAR SANTOS DE ALMEIDA
LÉA MARINA ERLACHER BRITO
LENORA DANTAS DA SILVA VESCOVI
LEONDINES ALVES MORENO
LOURIVAL ERNESTO FELHBERG
LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN
LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES
LUIZ CARLOS PERUCHI
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
LUZIA DE FÁTIMA SILVA
MARIA DA PENHA RODRIGUES D’ÁVILA
MARIA DO CARMO FELIX
MARIA RITA LIBARDI PAGANINE
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES
MIGUEL FARDIN
NADIR REGINA TITTON PARIGOT DE SOUZA
NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA
NILTON GOMES OLIVEIRA
ORLY MIGUEL DOS SANTOS
ORLANDO JOSE SOARES VALVERDE
PAULO AUGUSTO VICACQUA
PAULO LEMOS BARBOSA
PAULO PASSAMANI
PAULO RÉGIS VESCOVI
PEDRO CHRIST
RAFAEL HENRIQUE QUEDEVEZ
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
ROBSON SANTOS CARDOSO
ROGÉRIO CRUZ SILVA
RONALDO ADAMI LOUREIRO
RONAN RANGEL
ROSIVALDO BISPO DOS SANTOS
SANDRA MARIA FERRAZ STEHLING
SEBASTIÃO DA CUNHA SENA
SELMA NUNES DIAS
SOLANGE ALVARENGA SANTOS
SONITER MIRANDA SARAIVA
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
VALÉRIA VALENTIM LOURO
VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRA
VICENTE PAULA DIAS FILHO
WALACE DOS SANTOS ALCURE
WALASE PINTO SANT’ANA
WEDERSANDER DE PAIVA