BRASÍLIA – Pelo menos por enquanto as obras do aeroporto de Vitória, e a duplicação da BR 262, no ES, estão salvas de cortes orçamentários.
Reunidos ontem com ministros, os deputados Lelo Coimbra (PMDB), Marcus Vicente (PP), e a senadora Rose de Freitas (PMDB), foram tranqulizados quantos aos cortes no orçamento.
Lelo e Vicente estiveram no Palácio do Planalto com o ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Imbassahy (PSDB). Rose se reuniu com o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.
“Essas obras vitais para o ES não sofreram cortes e nem vão sofrer”, garantiu a senadora Rose.
Já as emendas individuais apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento deste ano vão sofrer um corte de R$ 2,3 bilhões.
O número, equivalente a 26,4% das emendas de execução obrigatória, foi divulgado hoje (31) e integra o contingenciamento geral de R$ 42,1 bilhões que será feito nas despesas do governo.
Com o bloqueio, os parlamentares terão à disposição para execução, conforme uma programação definida pelo Executivo, R$ 6,4 bilhões, o que dá aproximadamente R$ 10,8 milhões por congressista (513 deputados e 81 senadores).
No total, deputados e senadores apresentaram R$ 9,1 bilhões em emendas ao Orçamento deste ano.
O valor de execução obrigatória é um pouco menor, de R$ 8,7 bilhões. É sobre este montante que incidiu o contingenciamento.
Os recursos das emendas são geralmente direcionados para obras e serviços nas bases eleitorais dos parlamentares.
Em sua maior parte, a execução é feita por um órgão federal em convênio com as prefeituras.
O contingenciamento é um corte provisório nos gastos públicos. Ele é feito todos os anos pelo governo para cumprir a meta fiscal do ano.
Os recursos são liberados ao longo do ano, à medida que a meta vai sendo atingida. A meta que o governo se propôs a entregar em 2017 é um deficit primário de R$ 139 bilhões.
O número consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.408/16).
com informações da Agência Câmara