BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – A Câmara Federal adiou essa semana, mais uma vez, a votação do projeto de lei 1485/2020 que propõe dobrar a pena para crimes de corrupção praticados durante a pandemia.
Mesmo com os casos de corrupção avançando – principalmente porque em estado de emergência as regras de fiscalização são flexibilizadas – os deputados não chegaram a um acordo sobre a votação da lei.
O rápido avanço da pandemia fez com que vários estados flexibilizassem a lei, para facilitar o processo de compras para o combate a pandemia.
Entre os itens comprados, estão álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores.
Mas a suspensão da necessidade de licitações deu margem a fraudes e mais de 25 operações da Polícia Federal já foram deflagradas em 15 estados.
No Rio de Janeiro as investigações estão mais avançadas e vários gestores foram presos. O governador foi afastado do cargo e pode não voltar porque enfrenta um processo de impeachment.
“Infelizmente, alguns políticos e governantes têm se aproveitado do afrouxamento da lei de forma ilícita. Desde o início da pandemia, uma série de esquemas de corrupção e prisões de agentes públicos vêm sendo noticiados”, lembra o líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ).
O capixaba Felipe Rigoni (PSB) não entende porque o projeto ainda não foi votado:” A gente sabe que projetos entram e saem da pauta, é um movimento natural do processo legislativo. Seguimos trabalhando para que seja apreciado o quanto antes”, disse o deputado para a Agência Congresso.
A possibilidade de fraudes nos contratos, intensificou a fiscalização feita pelo gabinete de Ganime em conjunto com a equipe do deputado estadual Alexandre Freitas (NOVO/RJ), que resultou em duas denúncias em contratos da pandemia no estado.
Pena em dobro
O Projeto de Lei 1485/2020, da deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e coautoria de mais de 30 parlamentares, incluindo Ganime e Rigoni, prevê a duplicação da pena para crimes de corrupção cometidos durante a vigência do estado de calamidade pública.
O PL está na pauta há mais de um mês e precisa ser aprovado enquanto durar a pandemia, caso contrário, perderá o sentido. A matéria ainda precisa de acordo entre os partidos para ser votada.
“O brasileiro convive há décadas com a triste realidade da corrupção. Escândalos envolvendo políticos e empresários do mais alto escalão marcam negativamente a história do Brasil. Mais do que nunca é hora de nos unirmos e cuidar do que é de todos nós”, finalizou o líder do Novo. (Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Paulo Ganime)