BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Após reunião o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, a Comissão Mista de Orçamentos do Congresso (CMO), aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que destina R$ 43 milhões às bolsas de apoio à educação básica, cujos recursos estão em atraso.
Um grupo de estudantes presentes à sessão da CMO saudou a aprovação do projeto e, parabenizou a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (MDB/ES).
“A educação é prioridade da CMO tanto no atual orçamento da União quanto no do próximo ano. Para 2022, queremos retornar as dotações do Ministério da Educação aos níveis de 2019”, disse Rose.
A aprovação do PLN 17/2021 (Projeto de Lei do Congresso Nacional) foi possível porque, na reunião com Colnado e técnicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério da Economia se comprometeu a complementar as verbas das bolsas e a repor ao MCTI cerca de R$ 650 milhões que havia realocado para outros ministérios no PLN 16/2021.
A suplementação de R$ 43 milhões para as bolsas da educação básica cobre repasses em atraso de setembro e outubro. Até dezembro serão necessários mais R$ 81 milhões, que Colnago garantiu liberar no próximo PLN a ser editado pelo governo.
As bolsas pagam R$ 400 mensais a universitários que ensinam nas escolas públicas e R$ 600 aos professores que os monitoram.
“Não foi uma conversa de bêbado com motorista. Tivemos uma reunião demorada em que tudo foi ajustado, acordado e compromissado”, declarou Rose ao comentar o encontro com os técnicos do Ministério da Economia e do MCTI.
