BRASÍLIA – O orçamento de 2021 do governo federal deve ser votado após as eleições municipais, direto pelo plenário, sem passar pela  CMO (Comissão Mista de Orçamento).

Para o Senado, a não instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) é amparada pelo regimento interno do Casa. Em função da pandemia, várias comissões deixaram de ser instaladas este ano.

De acordo com o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, o presidente do Senado – que também preside o Congresso – Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem o poder de colocar em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) direto em Plenário.

Se isso acontecer, será a primeira vez, ao menos desde 1999, quando dados estatísticos do colegiado começaram a ser arquivados, que a LDO, que aponta as prioridades do governo para o próximo ano, e a LOA, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas em 2021, serão votadas sem parecer da Comissão de Orçamento.

A CMO é a comissão mais importante do Congresso, composto por 513 deputados e 81 senadores. Uma briga pela presidência da comissão contribuiu para essa situação. O Centrão tenta eleger o presidente, mas o DEM já tinha candidato desde o início do ano.

Um acordo havia sido firmado para que o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) fosse o presidente da CMO. De lá para cá, o Democratas saiu do Centrão, maior bloco da Câmara e a quem cabe indicar o presidente da CMO. Com isso, há quase dois meses há uma briga interna por quem comandará os trabalhos da comissão.

É provável que nenhum dos dois nomes seja referendado, e 2020 a CMO fique sem presidente.  Para os parlamentares a favor da votação das leis orçamentárias direto em plenário, que contam com o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Alcolumbre, essa seria uma maneira de acelerar a votação das matérias, além de encerrar de vez a briga política.

O líder do Centrão na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), tenta indicar a deputada Flávia Arruda (PL-DF). Lira mede forças porque pretende se candidatar a presidente da Câmara em 2021. Em fevereiro acaba  mandato de Maia e Alcolumbre.

(Com informações do CB/UOL)