Confira o desempenho de cada um dos 13 membros da Bancada Capixaba

BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – No ano da eleição mais confusa desde a redemocratização do país, a Agência Congresso avaliou o desempenho  da bancada federal capixaba em Brasília.

Em apresentação de propostas, o deputado Sérgio Vidigal (PDT) teve o maior número, 18 proposituras apresentadas apenas este ano. Foi seguido pelo deputado Evair de Melo (PP) com 16, e Marcus Vicente – também do PP – com 12.

Em relação a maior participação nos microfones das duas Casas legislativas, Evair de Melo e Givaldo Vieira (PCdoB), falaram mais na Câmara, ambos com 42 discursos realizados.

Já no Senado foi Magno Malta (PR). Mas se isso ocorreu em ano eleitoral, o mesmo não se verificou em anos anteriores. Ele é candidato a reeleição. Busca o terceiro mandato.

Desempenho de cada um em 2018

Manato – Destaque quanto ao comparecimento mas apenas duas proposições este ano. Uma é Projeto de Resolução (PRC) 303 de 2018 que institui a “Medalha do Mérito da Segurança Pública” e o livro “Heróis e Virtuosos” da Câmara dos Deputados. Sempre presente mas produz pouco.

A outra iniciativa do parlamentar do PSL é um recurso à CCJ contra decisão do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) de não acolher uma questão de ordem dele que solicitava arguição de inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 3831 de 2015, vetado por Temer. Tempo perdido.

Evair – Segundo maior na geração de proposições, o deputado Evair de Melo que teve três ausências nas sessões da Câmara, apresentou 16 proposições. Sendo três emendas a Medida Provisória (MP) 811 de 2017, três PLs e dez requerimentos.

As propostas formuladas por Evair visam alterar as normas para as licitações, instituir a Política Nacional de Incentivo à Produção de Qualidade de Vinhos e Produtos Derivados da Viticultura e disciplinar a destinação de recursos financeiros para a publicidade de atos administrativos.

Jorge Silva

O deputado Jorge Silva (SD) discursou em plenário neste ano por seis oportunidades. Possui apenas uma falta nas sessões da Câmara e apresentou cinco proposições. Sendo três requerimentos e duas indicações ao governo federal nas áreas de energia e saúde.

Dois dos requerimentos solicitavam realização de audiência pública para debater a concessão da rodovia federal da BR-101. O terceiro requerimento pede a realização do IX Fórum de Atenção Integral à Saúde do Homem na Comissão de Seguridade e Família (CSSF).

Já a primeira indicação apresentada pelo parlamentar do SD foi feita no sentido para que o procedimento cirúrgico da redução de estômago não estética seja oferecido no Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os pacientes que tenham indicação para sua realização, independentemente de cirurgia bariátrica prévia.

A segunda indicação sugere que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) financie a instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica (alternativa) em hospitais públicos. Na justificativa, Silva argumenta que além da redução do custo de energia, a medida fomentará a cadeia produtiva da energia renovável, gerando mais empregos direta e indiretamente.

Givaldo Vieira

O ex-petista, hoje filiado ao PCdoB capixaba, faltou por duas vezes nas sessões da Câmara neste ano. Ao todo falou em plenário por 42 vezes e apresentou apenas dois requerimentos. Um para constituir uma subcomissão para acompanhar as iniciativas tecnológicas que tenham objetivos de alavancar a economia com responsabilidade socioambiental.

O outro requerimento solicita audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para debater a minuta de MP a ser proposta pelo Ministério das Cidades que visa alterar a regulamentação da prestação de serviços de saneamento e abastecimento.

Hélder Salomão

Uma falta. Seis discursos e 11 proposições. Este é o handicap do petista. Cinco requerimentos para realizar audiências públicas para debater o Programa Rota 2030; um encontro no município de Viana para debater as alternativas e superar os problemas gerados pelo posto de pesagem para a população dos bairros circunvizinhos; uma solicitação de impacto financeiro e orçamentário dos Projetos de Leis (PLs) 5192 de 2016, 3728 de 2012 e 490 de 2015;

O petista é autor ainda do Projeto de Resolução (PRC) 305 de 2018 que institui a Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos e do PL 9905 de 2018 que altera o Código Penal para agravar determinados crimes quando cometidos na presença de crianças ou adolescentes.

Salomão é autor também do PL 10311 de 2018 que dispõe sobre a criação de salas de amamentação em prédios públicos; do PL 10310 de 2018 que altera a Lei 9504 de 1997 para limitar as doações de pessoas físicas e a utilização de recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento) e disciplinar a utilização de recursos públicos em campanhas. Muito barulho e pouco resultado.

Lelo Coimbra

O líder do governo da maioria da Câmara, deputado Lelo Coimbra (MDB), tem em 2018 duas ausências, apenas sete discursos realizados e três projetos apresentados.

No PL 9851 de 2018, o emedebista pretende incluir “onde couber, para alterar o Decreto Lei 9760 de 1946” para efetuar novas demarcações dos terrenos de marinha.

No PL 9850 de 2018, Lelo quer autorizar a transferência ao governo estadual o domínio pleno do terreno de marinha com acrescidos, com área total de 394.504,00m², situada no bairro Bento Ferreira, pertencente à empresa pública The Leopoldina Railway Company Limited, objeto da encampação pelo governo federal em 1950.

No PL 9702 de 2018, ele quer denominar o Terminal l de Passageiros do Aeroporto de Vitória de Augusto Ruschi.

Magno Malta

O senador pelo PR não apresenta novas proposições desde 2015. Mas em compensação realizou 27 pronunciamentos. E não compareceu as sessões deliberativas do Senado por quatro vezes. Atua mais nas redes sociais do que em plenário. Baixa produtividade.

Marcus Vicente

Atuação permanente na comissão de fiscalização da BR 101, . Nove discursos. Um projeto PL 9483 de 2018 que confere ao município de São Gabriel da Palha o título de “Capital Nacional do Café Conilon” é a principal proposição apresentada pelo coordenador da bancada capixaba.

Vicente apresentou ainda cinco emendas ao PL 9463 de 2018 que visa desestatizar a Eletrobras. Além de seis requerimentos, sendo cinco no âmbito da comissão que acompanha a concessão da BR-101 à concessionária ECO e outro que solicita audiência pública para ouvir Anderson Sant Ana Pedra, doutor em Direito pela PUC paulista e procurador do Espírito Santo sobre alterações na legislação das licitações.

Norma Ayub

Nove faltas. Seis discursos. Três projetos e três requerimentos. Esse é o resultado da ação legislativa da parlamentar do DEM em 2018. Assumiu o mandato pela metade devido a eleição de Max Filho para PMVV.

No PL 10152 de 2018, Ayub quer alterar o programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios da Previdência Social, a fim de apurar irregularidades e falhas existentes.

No PL 10261 de 2018, ela pretende alterar o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

No PL 9981 de 2018, a deputada pretende incluir os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares nas deduções permitidas para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

Paulo Foletto

Cinco ausências e 18 discursos realizados. Nenhuma proposição apresentada. Pouca atividade nas comissões técnicas da Casa.

Ricardo Ferraço

O tucano Ferraço que não se ausentou nenhuma vez das sessões do Senado, não apresentou nenhuma proposta em 2018. Utilizou os microfones do Senado por nove vezes. Foi atuante inclusive em anos não eleitorais.

Rose de Freitas

A senadora agora filiada ao Podemos faltou as sessões deliberativas do Senado em nove oportunidades. Apresentou duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs) e discursou ao todo 17 vezes.

As PECs apresentadas pela senadora quer ampliar a duração da licença-maternidade em 180 dias e da licença-paternidade em 20 dias.

Além de pretender alterar a forma de composição do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e dos Tribunais Contas dos Municípios (TCMs) para permitir que acendem aos cargos de conselheiros apenas profissionais técnicos do controle de contas públicas com a finalidade eliminar as indicações políticas.

Sérgio Vidigal

Duas faltas. Quatro discursos. 18 proposições. Dos quais seis requerimentos. Uma proposta. Uma indicação ao governo federal. Dez emendas para alterar proposições e MPs. Este é ação legislativa do pedetista.

As emendas apresentadas por ele pretendia alterar a MP 806, 810, 813, 815, todas de 2017, além da MP 826 de 2018 e o PL 6621 de 2016 (agências reguladoras).

Na indicação ao governo federal, sugere incluir a necessidade de criação de um quadro profissional de turismólogos entre as exigências para o município integrar uma Região Turística do Mapa do Turismo Brasileiro.

Através do PL 9553 de 2018, o pedetista pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para destinar a arrecadação das multas exclusivamente em ações de melhorias na sinalização, da engenharia de tráfego, do policiamento, da educação no trânsito e no SUS.

Nos requerimentos solicita uma série de audiências públicas e até a realização de uma sessão solene para homenagear os 50 anos da Santa Casa de Misericórdia de Vitória.

Por Humberto Azevedo