BRASÍLIA — AGENCIA CONGRESSO — Os deputados federais Ted Conti (PSB-ES) e Amaro Neto (Republicanos-ES) se manifestaram a favor do projeto de lei que permite a divorciados retomarem seus nomes de solteiro.
De autoria do deputado Bosco Costa (PL-SE), o projeto tramita em fase terminativa e vale também para aqueles que têm união estável. A lei atual já permite que o pedido seja feito à época da homologação do divórcio.
Mas muitas pessoas, principalmente de classes menos favorecidas, desconhecem esse fato e acabam tendo dificuldades – muitas vezes com o sistema financeiro – O projeto não tem data para ser votado.
O socialista Ted Conti acredita que uma vez que se termina uma relação, é preciso ter liberdade. “Com esse PL, irá facilitar bastante a vida de quem termina um relacionamento. Tudo o que causa insegurança jurídica na vida de alguém, é necessário que se modifique as legislações”, afirma.
Amaro Neto disse que nunca foi a favor de que uma pessoa herdasse o nome da outra, porque para modificar depois é um processo complexo.
Ele, que está em seu segundo casamento, explica: “queremos conversar com o autor do projeto para que eles facilitem com que a pessoa possa fazer um comunicado no cartório. Isso tornaria o processo mais barato e mais rápido”.
Como tramita em caráter conclusivo – será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania – se for aprovado não precisa ir a plenário.
Nada a declarar
Procurada pela Agência Congresso, a deputada Lauriete Rodrigues de Jesus, conhecida apenas como Lauriete (PL-ES), não quis falar sobre o assunto. Ela já casou duas vezes mas permanece com seu nome de solteira.
A parlamentar já foi casada com o ex-vereador de Vila Velha (ES), pastor Reginaldo Almeida. O segundo casamento, que durou cinco anos, foi com o ex-senador Magno Malta.
Reportagem: Gabriela Andrade