Brasília – A Câmara dos Deputados, e o Senado, iniciam a partir desta segunda-feira (18) o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 2 de agosto, oficialmente.
Na verdade os parlamentares só voltam ao trabalho depois da eleição, em outubro. Durante dois meses o Parlamento ficará literalmente às moscas.
Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias na primeira semana de agosto, de 4 a 5.
Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), uma das propostas que pode ser votada pelos deputados é a que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde.
A proposta, contudo, depende da construção de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Além do rol taxativo, os deputados também devem votar – em agosto – medidas provisórias perto do prazo final de vencimento e alguns projetos que tiveram a urgência aprovada no último dia de trabalho antes do recesso.
FANTASMAS
É pouco provável, no entanto, que em agosto a Câmara consiga quórum para votar qualquer coisa. Os deputado estão em campanha por suas reeleições e não abrem mão disso por nada.
No retorno dos trabalhos, os parlamentares também devem discutir os vetos de dois projetos de lei: o que trata da exploração de ferrovias e o que prevê a criminalização de notícias falsas, as fake news.
Recesso
A Constituição determina que o recesso das atividades do Congresso Nacional deve ocorrer nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.
Para haver o recesso de julho é necessário que o Congresso aprove o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – o que já foi feito.
Essa lei determina metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem.
Durante o recesso, uma comissão de deputados e senadores cuida das competências das mesas das Casas em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos seus membros.
Além disso, eles representam o Congresso em eventos de interesse nacional e internacional.
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