Câmara em recesso, deputados mergulham na campanha

Brasília – A Câmara dos Deputados, e o Senado, iniciam a partir desta segunda-feira (18) o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 2 de agosto, oficialmente.

Na verdade os parlamentares só voltam ao trabalho depois da eleição, em outubro. Durante dois meses o Parlamento ficará literalmente às moscas.

Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias na primeira semana de agosto, de 4 a 5.

Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), uma das propostas que pode ser votada pelos deputados é a que trata do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de saúde.

A proposta, contudo, depende da construção de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Além do rol taxativo, os deputados também devem votar – em agosto – medidas provisórias perto do prazo final de vencimento e alguns projetos que tiveram a urgência aprovada no último dia de trabalho antes do recesso.

FANTASMAS

É pouco provável, no entanto, que em agosto a Câmara consiga quórum para votar qualquer coisa. Os deputado estão em campanha por suas reeleições e não abrem mão disso por nada.

No retorno dos trabalhos, os parlamentares também devem discutir os vetos de dois projetos de lei: o que trata da exploração de ferrovias e o que prevê a criminalização de notícias falsas, as fake news.

Recesso 

A Constituição determina que o recesso das atividades do Congresso Nacional deve ocorrer nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.

Para haver o recesso de julho é necessário que o Congresso aprove o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – o que já foi feito.

Essa lei determina metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária do ano que vem.

Durante o recesso, uma comissão de deputados e senadores cuida das competências das mesas das Casas em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos seus membros.

Além disso, eles representam o Congresso em eventos de interesse nacional e internacional.