BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O deputado federal Felipe Rigoni (Sem partido) participou ontem de encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, com deputada Tabata Amaral (PSB). Foram defender a importância da aprovação do PL 3.477/20, que busca levar conectividade para alunos e professores do Brasil.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 5,4 milhões de estudantes da rede pública de ensino continuam sem acesso à internet. Destes, 4 milhões pertencem ao Ensino Fundamental.
“O texto que apresentei ao lado de outros parlamentares busca acabar com esse problema. Queremos garantir que os jovens do nosso país possam estudar. Só falta o presidente sancionar. A proposta foi aprovada nas duas casas de leis e requer urgência”, afirma Rigoni.
A tramitação
Aprovado neste ano pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, o PL foi vetado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. Em junho, o veto foi derrubado pelos parlamentares. Mesmo assim, o chefe do executivo ingressou com uma ação no STF para suspender a lei.
Com a proposta, os Estados deverão receber, ao todo, R$ 3,5 bilhões para investir em ações de conectividade escolar – o que inclui a compra de chips, tablets e pacote de dados.
“A reunião com o ministro foi muito proveitosa e não vamos descansar até garantir acesso à educação. Nossa juventude não pode mais ser prejudicada. Um estudo do Banco Mundial mostrou que, cada 5 meses sem aula representam uma queda de 10 meses no aprendizado. Isso precisa ser resolvido”, concluiu Rigoni.
(informações da Assessoria de Imprensa dep. Rigoni)