BRASÍLIA – Uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia, requerida e presidida pelo deputado federal Marcus Vicente (PP-ES), para debater o Programa “Gás para Crescer” do Governo Federal, foi realizada nesta quarta (16) na Câmara Federal.
No encontro, foram debatidos o futuro do novo desenho do mercado de gás natural, o aperfeiçoamento das regras tributárias, a integração dos setores elétricos e de gás natural, além das mudanças legais para alocação equilibrada de riscos entre setores elétricos e de gás natural para a atração de investimentos.
O “Gás Para Crescer” visa estabelecer um novo desenho de mercado com o objetivo de aperfeiçoar os transportes, a comercialização, a distribuição, o escoamento, processamento e terminais de GNL.
Para os investidores do setor, com o crescimento desta fonte de gás natural, o novo desenho de mercado deve triplicar até 2030, atraindo investimentos de até R$ 50 bilhões.
O autor da audiência Marcus Vicente ressalta que esse é um grande passo para uma energia limpa e renovável. “O programa abrirá portas para um novo mercado, novos investimentos, e geração de empregos e renda, e por isso, a Câmara trouxe o debate para a Comissão de Minas e Energia”.
Participaram do encontro Márcio Félix Carvalho Bezerra, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia – MME; Marco Antonio Fidelis, Especialista em Regulação da Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; e Rodrigo Costa Lima e Silva, Gerente-Executivo de Gás Natural da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
Ainda, Lucien Belmonte, Coordenador do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural – Fórum do Gás Natural; Adriano Pires, Diretor-Fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura – CBIE e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Luiz Costamilan, Secretário-Executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP; e Symone Christine de Santana Araújo, Diretora do Departamento de Gás Natural Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME.
Para Rodrigo Costa, gerente da Petrobrás, este programa vai na direção certa. “Com esses investimentos e posicionamento desse novo desenho de mercado de Gás Natural no Brasil, está na direção correta e de boas práticas, assim irá promover a abertura do setor pelo País”.
A Petrobras já vem trabalhando a sua politica de desinvestimentos desde as denúncias da operação Lava Jato, com venda de participações em algumas empresas e o Gás Para Crescer auxiliará nesta trajetória.
O secretario de Petróleo e Gás Marcio Felix lembrou que o Programa é um novo marco em relação à abertura do mercado do Gás no país e que propiciará a elevação da produção atual de energia no País. “O Gás para Crescer é uma convergência de ações, que será transformada em Lei, e que terá a contribuição de todos os atores do setor”, disse.
Com informações da Assessoria de Imprensa