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 09.09.2010, 16:42:22
TSE proíbe Casagrande de usar “novo Espírito Santo" em slogan
O Tribunal Superior Eleitoral proibiu a utilização da expressão “novo Espírito Santo”, slogan do Governo do Espírito Santo, em toda propaganda eleitoral do candidato Renato Casagrande (PSB).
Assim sendo, a partir de hoje (9/09), quaisquer programas de rádio ou televisão que contiverem essa expressão podem ser tirados do ar.
O Ministro Aldir Passarinho Júnior vetou o uso do slogan por ter sido utilizada em contrariedade com o art.40 da Lei n°9.504/97, que dispõe:
“Art.40. O uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de vinte mil UFIR.”
Imprensa TSE/Agência Congresso
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|  08.09.2010, 18:45:25
Eleição de Dilma vai fortalecer poder político das mulheres
BRASÍLIA - Com a provável eleição da ex-ministra Dilma Roussef para presidência da República, as mulheres parlamentares com certeza terão mais poder no novo governo.
Pelo ES devem ser eleitas quatro deputadas. A expectativa é que a bancada também mantenha quatro ou cinco mulheres entre os 13 membros.
Hoje são quatro as deputadas federais capixabas, Rita Camata, Sueli Vidigal, Iriny Lopes e Rose de Freitas.
São consideradas certas as reeleições de Sueli Vidigal (PDT) Rose de Freitas (PMDB), e Iriny Lopes (PT). E provável a eleição da cantora gospel Lauriete (PSC).
E o estado ainda deve ganhar uma senadora, (FOTO) Ana Rita Esgário (PT), de Vila Velha, suplente do senador Casagrande. Ela está ao lado de Magno Pires, primeiro prefeito petista do Espírito Santo, que governou Vila Velha.
Como Dilma, Casagrande lidera a corrida para o governo capixaba, e para assumir outro mandato o socialista terá que renunciar a quatro anos no Senado.
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Desde que as quatro deputadas do estado do Espírito Santo tomaram posse na Câmara dos Deputados, em janeiro de 2007, elas já apresentaram, juntas, mais de 320 projetos de lei.
Algumas das propostas foram arquivados por terem sido considerados inconstitucionais. As outras continuam tramitando a espera de aprovação.
As deputadas que mais apresentaram projetos foram Rita Camata (PMDB) e Rose de Freitas (PMDB).
Rose de Freitas foi também a parlamentar mais ausente nesses quase quatro anos de mandato, estando presente em apenas 68% das sessões. Ela é considerada uma deputada municipalista, já que tem sua atuação é voltada para 35 municípios que apóia com recursos federais.
No quesito comparecimento Rita Camata foi uma das mais assíduas, compareceu a 90,6% das sessões. A capixaba fez 231 pronunciamentos até o momento.
Iriny Lopes fez 80 pronunciamentos e apresentou a maioria dos projetos nas áreas de economia, energia e sistema portuário. Teve 79,9% de comparecimento durante as sessões e deixou de justificar 7 ausências.
Os dados foram obtidos no site da Câmara Federal (www.camara.gov.br).
Foto M.Rosetti /Ana Rita, a nova senadora do ES é de Vila Velha
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|  08.09.2010, 17:41:55
Ficha suja: TSE tem mais de dois mil processos para votar antes das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acredita que em algumas semanas o STF deve julgar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Segundo ele, no entanto, isso pode ficar para depois da eleição.
A justificativa é que, até o momento, não houve uma ação direta de inconstitucionalidade que questionasse a lei como um todo. Por isso, recurso por recurso terá que ser julgado.
Lewandowski defendeu o respeito aos prazos legais para o julgamento no STF e disse que, apesar de desejar que o julgamento aconteça antes das eleições, os prazos deverão ser respeitados. Segundo afirma, o devido processo legal tem que ser observado.
Dois candidatos barrados com base nas novas regras de inelegibilidade entraram com reclamações no STF, questionando o uso da norma no pleito de 2010. Joaquim Roriz (PSC), ex-governador do DF e candidato ao quinto mandato à frente do Executivo local, e Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), candidato a deputado estadual no Ceará.
Os dois tiveram as candidaturas barradas com base na nova lei de elegebilidade. Ao julgar os dois recursos, o STF vai colocar um ponto final na discussão se a Ficha Limpa é ou não constitucional.
Segundo informações do Supremo, os casos ainda não foram distribuídos para os ministros da corte, responsáveis por cuidar da aplicação correta da Constituição Federal de 1988.
Como esses casos tratam de uma lei que pode alterar o resultado de eleições, a expectativa é que a análise da lei Ficha Limpa possa ocorrer antes de 3 de outubro.
Contando com esta quarta-feira, 8, faltam 26 dias para o brasileiro votar e escolher seus representantes.
O Globo/Correio Braziliense/Agência Congresso
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|  06.09.2010, 15:07:28
Ator José de Abreu participa de evento cultural e político em Vitória
O ator da Globo José de Abreu, famoso por seus personagens na tevê, no cinema e no teatro, estará em Vitória na próxima quinta-feira, dia 9 de setembro, participando de um grande encontro político com representantes da classe artística capixaba.
O evento, onde serão discutidos propostas e projetos alternativos para o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura no Espírito Santo e no Brasil, será aberto ao público e acontece a partir das 19 horas, no espaço do Restaurante Portomare, na Praia de Camburi.
No encontro, o ator José de Abreu vai falar sobre o atual cenário cultural brasileiro, as políticas públicas para a área de cultura e as perspectivas para o desenvolvimento e o fortalecimento das atividades culturais no país.
Também serão ouvidos representantes de todos os setores artísticos e culturais capixabas, que farão um diagnóstico da realidade cultural no Estado e apresentarão reivindicações e propostas para serem encampadas pela classe política, nessas eleições.
A participação de representantes das associações municipais de folclore, da Comissão Estadual de Folclore e da Federação das Bandas de Congo também está sendo esperada no encontro e servirá como preparação para o IV Fórum de Debates sobre Políticas Públicas para as Culturas Populares nas Eleições, que acontece no próximo sábado (11), às 16 horas, na Escola Padre Anchieta, em Ilha de Santa Maria, Vitória.
O encontro com José de Abreu e representantes da classe artística e cultural capixaba está sendo organizado por Guilherme Lacerda (PT), presidente licenciado da Funcef (Fundação da Caixa Econômica) e um dos representantes do Espírito Santo com maior influência no Governo Federal.
O evento faz parte de um ciclo de encontros temáticos que acontecem neste mês, com o objetivo de criar um espaço proativo de diálogo com os segmentos setoriais mais significativos do Estado.
O ator José de Abreu, amigo pessoal de Guilherme Lacerda, Lula e Dilma, é petista de carteirinha. Ao contrário do que se possa imaginar, ele sempre este envolvido com grupos de esquerda no Brasil.
Começou na dramaturgia em 1967, no Teatro da Universidade Católica, em São Paulo, com a peça Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto e Chico Buarque.
Ao mesmo tempo em que cursava Direito na PUC, atuava no movimento estudantil e no período da Ditadura, foi preso em um Congresso da UNE por apoiar as ações de resistência da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária), no combate ao regime militar.
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|  06.09.2010, 13:46:37
Máfia dos sanguessugas: processo que envolveu capixabas continua ativo no MP
BRASÍLIA -O ex-deputado federal Pastor Jorge e os empresários Luiz Antônio Vedoin e Ronildo Medeiros vão responder pelo desvio de mais de R$ 260 mil na aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares nos municípios goianos de Água Fria de Goiás, Formosa e Padre Bernardo.
A quadrilha, composta por empresários, servidores públicos e políticos, montava licitações superfaturadas direcionadas para as empresas ligadas ao grupo Planam, de propriedade de Vedoin. Os recursos eram liberados por meio de emendas ao Orçamento da União apresentadas por parlamentares.
Vários políticos capixabas foram flagrados negociando com Vedoin, entre eles o senador Magno Malta (PR) e o ex-deputado federal Marcelino Fraga (PMDB).
Fraga renunciou ao mandato para não perder os direitos políticos. Agora com a lei da Ficha Limpa ficou impedido de participar das eleições.
Magno Malta foi mais esperto; negou todas as acusações e acabou inocentado pelo Senado. Mas foi indiciado pela PF por ter admitido que recebeu um carro fiat no valor de R$ 50 mil de Vedoin. O processo contra ele voltará a tramitar quando ele deixar de ser senador, ou seja, quando perder o foro privilegiado.
Em julho de 2006, a imprensa nacional denunciou o caso. E revelou que o então deputado Pastor Jorge (PL-DF) havia apresentado emendas aos orçamentos de 2004 e de 2005 para financiar a compras de ambulâncias, equipamentos e material hospitalar para municípios do Entorno.
Na Operação Sanguessuga, a Polícia Federal encontrou, na sede da empresa Frontal, pré-projetos de convênios e planos de trabalho para a compra de equipamentos hospitalares financiada por emendas de diversos parlamentares, no valor total de R$ 12,9 milhões.
Uma das emendas, no valor de R$ 512 mil, para Padre Bernardo, era apontada nas anotações da empresa como sendo de autoria de Pastor Jorge.
Segundo apuração da PF, o parlamentar teria recebido cerca de R$ 90 mil em troca da apresentação das emendas. Em depoimento, Vedoin e Medeiros afirmaram que parte do dinheiro foi paga em espécie, diretamente ao Pastor Jorge.
O restante seria depositado na conta de um assessor, utilizado como laranja no esquema. Segundo as investigações, entre 2000 e 2005, o então deputado apresentou emendas que beneficiaram a quadrilha no valor de mais R$ 2,3 milhões.
Duas empresas de fachada ligadas ao grupo Planam (Klass Comércio e Representação Ltda e Enir Rodrigues de Jesus EPP) venceram as licitações para aquisição de veículos e equipamentos hospitalares nos municípios de Água Fria, Formosa e Padre Bernardo.
Elas receberam cerca de R$ 88 mil de cada prefeitura. A eventual participação de agentes públicos municipais nas fraudes ainda está sendo investigada.
Em caso de condenação pela Justiça, os acusados terão de devolver aos cofres públicos o valor recebido pelas empresas, atualizado e corrigido. Os envolvidos também podem sofrer sanções como suspensão dos direitos políticos, perda do cargo, proibição de contratar com o Poder Público e pagamento de multa. O caso será analisado pela Vara Única da Subseção Judiciária de Luziânia (GO).
O número
R$ 260 mil
Pastor Jorge e os empresários Luiz Antônio Vedoin e Ronildo Medeiros vão responder pelo desvio de dinheiro na aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares
Entenda o caso
Máfia no banco dos réus
Justiça começa a condenar envolvidos no esquema de compras superfaturadas de ambulâncias. São 50 ex-deputados denunciados.
LUIZ RIBEIRO
Passados três anos desde que estourou o escândalo da máfia dos sanguessugas, foram proferidas as primeiras sete sentenças contra integrantes da organização criminosa que vendia ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares a preços superfaturados, usando recursos de emendas parlamentares.
As decisões são do juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. Houve cinco condenações à prisão. Conforme levantamento do Correio/Estado de Minas, 50 ex-deputados federais já foram denunciados em ações penais pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, entre eles 11 paulistas, nove do Rio de Janeiro e dois mineiros: Cleuber Carneiro e Isaías Silvestre.
De acordo com as investigações, o esquema movimentou cerca de R$ 110 milhões. Entre os anos de 2000 e 2006, empresários ligados ao grupo Planam, de Cuiabá, forneceram mais de mil unidades móveis de saúde para municípios de diferentes estados.
Por orientação do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), todas as ações criminais — formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro — relacionadas com os sanguessugas estão sendo conduzidas pelo MPF em Mato Grosso, tendo em vista que a base do esquema fraudulento ficava em Cuiabá.
Ao todo, o MPF em Mato Grosso já denunciou 285 pessoas por associação com a máfia dos sanguessugas. De acordo com a assessoria do MPF naquele estado, as ações criminais são representadas em Cuiabá. Depois, as informações são enviadas para os estados de origem.
Dessa forma, outros envolvidos com a máfia dos sanguessugas em Minas, embora não apareçam na lista de denunciados no Mato Grosso, respondem por outras ações ajuizadas pelo MP no próprio estado. O ex-deputado Cabo Júlio (PMDB), atualmente, vereador em Belo Horizonte, está entre os denunciados por envolvimento com a máfia.
Ele responde a ação de improbidade administrativa, ajuizada em Belo Horizonte em outubro de 2007. Na mesma ação figuram os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros, sócios da Planam.
De acordo com as investigações, o ex-deputado Cabo Júlio teria apresentado 20 emendas orçamentárias contemplando municípios mineiros, os quais, após prévio acerto com o parlamentar, comprometiam-se a direcionar as licitações de modo a favorecer as empresas dos demais envolvidos.
No total, segundo relatório produzido pela Controladoria-Geral da União, 18 municípios mineiros foram beneficiados por emendas direcionadas pelo ex-deputado.
CPI
O escândalo das ambulâncias motivou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso Nacional em 2006. No total, 67parlamentares foram acusados de envolvimento no esquema. Nenhum deles foi cassado pelos colegas da comissão, mas foram “degolados” nas urnas. Dos 67 envolvidos, apenas cinco foram reeleitos.
Entres eles está o mineiro João Magalhães (PMDB), que chegou a ser citado pelo próprio empresário Luiz Antonio Vedoin como um dos que teria recebido propina. Mas nada foi provado contra Magalhães e ele escapou ileso, não respondendo a nenhuma ação relacionada com a máfia dos sanguessugas.
Já Cleuber Carneiro e Isaías Silvestre, assim como os ex-deputados envolvidos no esquema, por não terem mais foro privilegiado, vão responder aos processos, normalmente, como cidadãos comuns.
De acordo com informações do MPF, assim como os demais denunciados, eles deverão responder por crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
O nome de Cleuber Carneiro aparece em dois processos penais em Cuiabá. A reportagem tentou falar com o ex-deputado que é natural de Januária (Norte de Minas), onde tem propriedade rural, e, atualmente, mora em Belo Horizonte. Mas não conseguiu contato. Os ex-deputados Isaías Silvestre e Cabo Júlio também não foram localizados.
Pena de prisão é substituída
Vedoin, sócio da Planam, é um dos que respondem a processo. Mais de mil ambulâncias foram vendidas, a preços superfaturados, para municípios brasileiros
Nas primeiras sete sentenças contra integrantes da máfia dos sanguessugas, proferida pelo juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, cinco pessoas foram condenadas a prisão por períodos que variam de um a quatro anos.
Mas elas não ficarão presas porque a restrição de liberdade foi substituída por penas alternativas de prestação de serviços, pagamentos pecuniários e multa por danos morais à União, que variam de R$ 12 mil a R$ 30 mil.
Os condenados podem recorrer ao Tribunal Regional Federal. Outros dois denunciados (dois motoristas da Planam) foram absolvidos. Entre os sentenciados está o empresário Aristóteles Gomes Leal Neto, condenado pelos crimes de formação de quadrilha e fraude em licitação e que usava a empresa LealMaq para simular concorrência em licitações fraudadas e possibilitara vitória das empresas controladas pela organização criminosa.
A Lealmaq teria participado de processos fraudulentos de licitações em várias cidades mineiras, conforme denúncias do Correio/Estado de Minas. Aristóteles foi condenado a pena de três anos de prisão, substituídos por três anos de prestação de serviços, pagamento de prestação pecuniária mensal a ser definida e R$ 20 mil de indenização por danos morais à União.
Outras pessoas acusadas de envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas e que já foram condenadas são: Tereza Norma Rolim Félix, Bento José de Alencar, Manoel Vilela de Medeiros e Maria Estela da Silva, denunciados pelo Ministério Público Federal em 2006.
De acordo com as denúncias, eles foram acusados de manter uma associação estável com a organização que se apropriou de recursos de emendas parlamentares destinadas à compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares. Tereza e Estela receberam penas alternativas.
Correio Braziliense/Agência Congresso
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|  06.09.2010, 13:32:33
Rita Camata está entre os candidatos que apóiam o acesso à informação pública
Brasília - Entre 31 de agosto e 1º de setembro, a Transparência Brasil enviou ofício a 93 candidatos ao Senado questionando-os a respeito de suas posições com relação ao projeto de lei de acesso à informação pública que tramita na Casa. Até sexta-feira, apenas cinco políticos haviam respondido à solicitação.
Segundo a ONG, Cristovam Buarque (PDT-DF), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Rita Camata (PSDB-ES), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Fátima Cleide (PT-RO) se posicionaram pela aprovação do texto e se comprometeram a atuar no sentido de obter urgência na tramitação da matéria no Senado.
O projeto de lei em questão é resultado de discussão iniciada em 2005 pela Transparência Brasil no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da CGU (Controladoria Geral da União).
Em 2006, o então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva transformou o projeto de lei de acesso à informação em promessa de governo.
Em maio de 2009, o projeto de lei regulamentando o acesso a informações públicas foi enviado ao Congresso.
Folhaonline/Agência Congresso
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|  06.09.2010, 13:24:40
Os 15 candidatos do ES mais votados para a Câmara Federal
BRASÍLIA - Entre os diversos candidatos às 10 vagas do Espírito Santo na Câmara Federal, 15 nomes aparecem como os prováveis para vencer a disputa.
É dessa quinzena que deve sair à nova bancada federal capixaba para atuar por quatro anos em Brasília, provavelmente sob o governo da primeira mulher presidente do país.
Pesquisas encomendas por partidos mostram que mais de 60% do eleitorado ainda não definiu candidato a deputado.
Mas entre os 40% que já sabem em quem vão votar, os 15 candidatos mais citados para Câmara federal são os seguintes: (ver lista)
Os mesmos nomes dos candidatos capixabas apareceram em três consultas distintas encomendadas por agremiações e candidatos, realizadas na segunda quinzena de agosto.
Todos, no entanto, vão depender do coeficiente eleitoral de cada coligação para saber se jogarão no time titular ou ficarão na reserva (suplência).
A renovação da bancada, entretanto, deverá ser de no mínimo 50%, e no máximo 60%. Isso significa que somente quatro ou cinco novos parlamentares terão gabinetes na capital federal.
O Espírito Santo tem uma das menores bancadas federais do país. O Estado figura entre os 14 Estados com até 10 deputados, e tem o menor número de cadeiras do Sudeste.
TIME FEMININO
A expectativa é que a bancada também mantenha quatro ou três mulheres entre os dez membros. Hoje são quatro as deputadas federais capixabas, Rita Camata, Sueli Vidigal, Iriny Lopes e Rose de Freitas.
São consideradas certas as reeleições de Sueli Vidigal (PDT) Rose de Freitas (PMDB), e Iriny Lopes (PT). E muito provável a eleição da cantora gospel Lauriete (PSC).
COSER CONTRA LACERDA
A reeleição de Iriny Lopes se consolida na medida em que a eleição de Guilherme Lacerda encontra um forte opositor dentro do próprio PT, o prefeito de Vitória João Coser.
Lacerda é ligado ao núcleo nacional do PT e sua ascensão ameaçaria a liderança de Coser no ES. Já Iriny, se for reeleita, vai para um terceiro mandato sem nenhuma ambição política.
Na principal coligação proporcional de apoio a Casagrande, sete candidatos a Câmara disputam de quatro a cinco vagas.
Na segunda, integrada pelo PDT, cinco candidatos disputam de três a quatro vagas, conforme avaliação junto a dirigentes partidários.
Os 15 candidatos mais citados (*)
Lelo Coimbra, Camilo Cola e Rose de Freitas.
Sueli Vidigal, Manato e Marcus Vicente.
Audifax, Foleto e Capitão Assumção.
Iriny Lopes, Guilherme Lacerda e Max Filho
Lauriete, César Colnago, Ledir Porto.
•Em uma das três consultas
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ranking:A POSIÇÃO DE CADA UM
1º Sueli Vidigal (PDT)
2º Max Filho (PTB)
3º Lelo Coimbra (PMDB)
4º Camilo Cola (PMDB)
5 Lauriete (PSC)
6º Iriny Lopes (PT)
7º Rose de Freitas (PMDB)
8o Carlos Manato (PDT)
9º Audifax Barcelos (PSB)
10} Paulo Foletto (PSB)
11º Capitão Assumção (PSB)
12º Guilherme Lacerda (PT)
13º Marcus Vicente (PP)
14o Rafael Favarato (PR)
15º Ledir Porto (PR)
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Veja a votação obtida em 2006 pela atual bancada
1º Lelo Coimbra (PMDB) 120.821
2º Sueli Vidigal (PDT) 118.127
3º Camilo Cola (PMDB) 106.165
4º Luiz Paulo (PSDB) 100.570
5º Rita Camata (PMDB) 74.997
6º Rose de Freitas (PMDB) 73.049
7º Neucimar Fraga (renunciou) 71.474
8º Iriny Lopes (PT) 60.637
9º Carlos Mannato (PDT) 52.363
10º Jurandyr Loureiro (PSC) 33.863
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|  02.09.2010, 14:59:09
Até funcionária do IML de Brasília quer ser deputada distrital
“Seja vivo, não seja morto. Se você não tem opção, Gordinha do Rabecão.” É assim que se apresenta a candidata a Deputada Distrital pelo PR.
No seu currículo um número mórbido: como funcionária do IML há 12 anos, já recolheu 4 mil corpos pela cidade.
A Gordinha do Rabecão integra a lista de 27 candidatos a Deputado Distrital, oriundos da Polícia Civil do DF.
Se eleita, a mulher dos cadáveres receberá R$ 12,4 mil mensais. Nada mal para manter-se viva.
Correio Braziliense/Agência Congresso/ Foto: Daniel Ferreira
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|  02.09.2010, 14:09:01
Espírito Santo terá novo governador a partir de 7 de setembro
ANDRÉA RESENDE
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alves Rabelo, foi convocado pelo governador Paulo Hartung para assumir o cargo de governador do Estado de 7 a 13 de setembro. É que Hartung vai para Portugal e terá que transmitir o governo para o seu sucessor
Desembargador Manoel é o terceiro na linha de sucessão do governo do Estado e assume o cargo porque tanto o vice-governador, Ricardo Ferraço, quanto o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Élcio Álvares, são candidatos nas próximas eleições e caso assumissem o Poder Executivo, estariam inelegíveis, de acordo com a legislação.
Hoje pela manhã, durante a sessão do Tribunal Pleno, o presidente do TJES comunicou o fato aos demais desembargadores e solicitou autorização para se afastar do Tribunal pelo período de sete dias, tempo que ficará à frente do governo.
O último presidente do TJES que assumiu o governo do Estado foi o desembargador Jorge Goes Coutinho, em 2006. Na época, somando os dois afastamentos do governador Paulo Hartung, Goes respondeu pelo cargo por 26 dias.
O vice-presidente do TJES, desembargador Arnaldo Santos Souza, é quem ficará à frente do Poder Judiciário Estadual durante o período de afastamento do desembargador Manoel.
TJ/ES/ Agência Congresso
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|  01.09.2010, 16:17:59
Lei capixaba obriga políticos a apresentar Programa de Metas após eleição
BRASÍLIA - A Deputada Federal Sueli Vidigal (PDT-ES) apresentou projeto de lei na Câmara que institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento de metas pelos políticos eleitos. A proposta obriga o presidente da República, Governadores e Prefeitos a apresentarem um Programa de Metas da gestão, até 90 dias após a posse.
No programa deverá conter como prioridades as ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração. O plano de ações será amplamente divulgado em todas as mídias e haverá audiências públicas para debater o plano de governo dos eleitos.
Se aprovada, a Lei ainda obriga a divulgação dos relatórios da execução do PM e a disponibilização integral dos mesmos pelos meios de comunicação.
"O objetivo do projeto é ampliar a participação da sociedade no destino do país, estados e municípios, no sentido de melhorar a qualidade de vida dos habitantes", disse Sueli Vidigal. O projeto depois de tramitar nas comissões da Casa, vai a plenário para votação.
Ruth Rodrigues
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|  31.08.2010, 14:18:37
"Estou feliz com resultado da pesquisa mas com os pés no chão", diz Casagrande
BRASÍLIA - Ao comentar hoje cedo em Brasília a pesquisa de A Gazeta/Ibope veiculada hoje, o senador Renato Casagrande (PSB) disse que está muito feliz com o resultado, mas permanece com os pés no chão.
Ele quer evitar o "já ganhou" e mandou recado para a equipe: "Eleição só se ganha no dia 3. As pesquisas me motivam mas as conversas e contatos com os eleitores continuam", disse.
Pela manhã Casagrande tentou falar por telefone com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), cujo nome está sendo cotado para ocupar a presidência do BNDES, num eventual ( e cada vez mais provável) governo Dilma Rousseff.
O senador falou também com o jornalista Radanezi Amorim (Rede Gazeta) que ligou de vitória para repercutir a pesquisa Ibope. Depois o senador foi para o almoço do site Congresso em Foco.
Foto M.Rosetti (Casagrande na Comissão de Meio Ambiente)
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|  31.08.2010, 13:29:43
Casagrande prevê eleição de Dilma Rousseff no 1º turno
BRASÍLIA - O senador Renato Casagrande (PSB), disse hoje que a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) deve ser eleita nova presidente do país no primeiro turno.
Ele citou os números da pesquisa Ibope no ES onde a petista ultrapassou o tucano José Serra (PSDB), 44% a 20%, na espontânea. (51% a 26% na estimulada)
É uma tendência forte ela ganhar no primeiro turno, o que é bm para o Brasil e para o Espírito Santo", disse.
O senador explicou que Dilma já conhece as prioridades capixabas, como o aeroporto de Vitória, e demais projetos do governo em andamento.
Casagrande está em Brasília onde fica até amanhã. Agora cedo participou de reuniões das Comissões de Assuntos Econômicos e Meio Ambiente do Senado.
Amanhã cedo tem reunião no STF. Casagrande discute com presidente do STF, ministro Cezar Peluso, a reforma do Código de Processo Penal.
O projeto (PLS 156/09) que é relatado pelo socialista está prestes a ser votado pelo plenário do Senado.
De acordo com Casagrande, a matéria que foi debatida em várias audiências públicas com diversos setores da sociedade será um avanço para a justiça do país, que precisa garantir mais celeridade à tramitação de processos.
Por isso é importante ouvir o STF, que pode dar suas contribuições para aperfeiçoar a proposta. “Já contamos com um rico material aprovado na CCJ. Agora vamos reforçar o texto e tentar garantir sua votação no plenário o quanto antes”, disse o senador
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|  31.08.2010, 01:02:48
Pesquisas on line: Ibope disponibiliza na internet portal das eleições
O IBOPE Inteligência colocou no ar seu novo portal de eleições, no endereço www.eleicoes.ibope.com.br.
A iniciativa tem o objetivo de facilitar o acesso do eleitor às pesquisas de intenção de voto das eleições em curso, entre outras informações sobe a empresa e as eleições.
Com um sistema de navegação mais amigável ao internauta, a nova plataforma apresenta os resultados em gráficos evolutivos, apontando o sobe e desce dos candidatos para presidente, governador e senador.
Entre outros dados, o portal reúne informações de utilidade pública, como o Guia de Leitura de Pesquisa Eleitoral, que esclarece tudo sobre a metodologia das pesquisas.
Mantendo o procedimento adotado até agora, o IBOPE Inteligência esclarece que cada nova pesquisa será publicada no novo site sempre na tarde do dia seguinte à divulgação realizada pelos contratantes.
O site também servirá como ferramenta de e-commerce para a venda de pesquisas para deputados federais e estaduais, bastando alguns cliques para que o candidato tenha acesso aos dados e saiba a sua situação na corrida eleitoral.
O novo endereço eletrônico também oferece acesso rápido para as principais publicações regulares do Grupo, incluindo o Boletim Opinião e Política, além da revista trimestral Giro e o boletim quinzenal Giro Online.
Ao acessar o site pela primeira vez, o navegador solicita a instalação do plug-in Microsoft Silverlight®, totalmente seguro. Para instalá-lo, basta fazer o download do aplicativo e, em poucos segundos, a visualização dos recursos do portal se torna disponível.
Sobre o IBOPE Inteligência
O IBOPE Inteligência é uma organização do Grupo IBOPE que contribui para seus clientes terem conhecimento e compreensão adequados da sociedade e dos mercados onde atuam, auxiliando na tomada de decisões táticas, na elaboração de estratégias e no planejamento dos negócios.
Imprensa Ibope com Agência Congresso/Foto Luiza Rosetti
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|  30.08.2010, 18:15:46
MP mantém impugnação a dois candidatos ficha suja do ES
BRASÍLIA - Parecer do Ministério Público sugere que os candidatos a deputado do Espírito Santo, Vasco Alves e Luiz Carlos Moreira, permaneçam com suas candidaturas a Assembléia Legislativa - para eleição deste ano - impugnadas, conforme decisão do TRE/ES.
Os dois casos, no entanto, ainda serão julgados pelo TSE. Para o advogado Admar Gonzaga, que defende os dois políticos capixabas, o parecer do MP não signfica derrota.
"O MP sempre dá parecer contra, para todos os casos. O que temos que fazer é mostrar nos autos que eles não são fichas sujas", afirmou hoje Admar em entrevista ao site AGENCIA CONGRESSO.COM.BR
O caso de Vasco pode ser decidido pelo TSE ainda esta semana. Ele teve a candidatura impuganada pelo TRE/ES e recorreu ao TSE. No Tribunal Superior Eleitoral seu processo foi despachado dia 23/08.
Caberá ao ministro Marcelo Ribeiro decidir se Vasco Alves será candidato a ALES.
Ex-prefeito de Vila Velha e Cariacica, Vasco é considerado pelo mercado político como virtual eleito para uma das 30 cadeiras da Assembléia Legislativa.
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Tramitação no Tribunal Superior Eleitoral
PROCESSO: RO Nº 213423 - Recurso Ordinário UF: ES JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 213423.2010.608.0000
MUNICÍPIO: VITÓRIA - ES N.° Origem: 213423
PROTOCOLO: 248882010 - 18/08/2010 17:56
RECORRENTE: VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): MINISTRO MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - QUITAÇÃO ELEITORAL - DEP EST
LOCALIZAÇÃO: GAB-MR-GABINETE DO MINISTRO MARCELO RIBEIRO
FASE ATUAL: 23/08/2010 11:37-Recebido
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|  30.08.2010, 15:30:41
Casagrande participa nesta terça do esforço concentrado do Senado
O senador Renato Casagrande (PSB) estará em Brasilia nesta terça-feira (31) para participar do Esforço Concentrado do Senado, que vai até quinta-feira.
Ele desembarca por volta das 10 horas, mas deve retornar ao ES quarta-feira à noite. Casagrande lidera a corrida sucessória no Estado, com mais de 60% das intenções de voto.
Ele tem o apoio do PT, PMDB, PDT, PR, PC do B e vários partidos menores. Seu principal adversário, deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) não consegiu 20% das intenções de voto.
74 ITENS PARA SEREM VOTADOS
O presidente do Senado, José Sarney, enviou ofício a todos os líderes partidários com uma convocação urgente para reunião nesta terça-feira (31), em seu gabinete, destinada a definir a pauta de votações para o esforço concentrado desta semana. Anexado ao ofício, Sarney enviou uma sugestão de 74 itens para serem votados.
Na reunião de amanhã, os líderes devem analisar a lista de proposições sugeridas por Sarney e definir a agenda de votações para as sessões deliberativas do Plenário de terça, quarta e quinta-feira.
Em entrevista por telefone à Agência Senado, o líder da bancada do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que chegará amanhã cedo a Brasília.
A lista enviada por Sarney abre com o PLC 89/06, que revoga dois decretos referentes à reabilitação, nas Forças Armadas, de pessoas com deficiências.
Enviado pelo governo federal ao Congresso, o projeto se justifica pelo fato de os decretos, datados de 1945, estarem obsoletos, uma vez que invalidez e incapacitação nas Forças Armadas passaram a ser normatizadas pela Lei 6.880/80 - Estatuto dos Militares. De acordo com o projeto em exame, serão revogados o Decreto-Lei 7.270/45 e o Decreto-Lei 7776/45.
Outro projeto constante dessa pauta altera a Lei 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor. Entre outras mudanças, o projeto (PLC 53/04) inclui o peso entre as informações que devem ser prestadas ao consumidor quando da oferta e apresentação de um produto.
A pauta traz também o PLC 156/08, que altera o Estatuto do Idoso para garantir prioridade para pessoas com mais de 60 anos na aquisição de unidades residenciais térreas, em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. A mesma pauta traz o PLC 184/08, que dispõe sobre a criação de áreas específicas e assentos adequados para obesos e pessoas com deficiência.
Agência Congresso com Agência Senado/Foto M.Rosetti
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|  28.08.2010, 02:04:21
Gerson Camata entra na campanha da deputada Rita ao Senado
Aos poucos o senador Gerson Camata (PMDB) começa a participar da campanha eleitoral deste ano.
Ele já andou com candidatos a deputado em Guarapari, e agora passou a acompanhar a mulher, a deputada federal Rita Camata (PSDB), pelo interior do ES.
Domingo dia 22 os dois estiveram no município de Santa Teresa, no distrito de Várzea Alegre, prestigiando o Torneio da Famíia, uma tradicional competição de futebol da comunidade.
Rita e Gerson Camata estiveram com Hilton Corteletti, o candidato a deputado Adilson Luiz Baratella (PHS), o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) Gilson Amaro, a prefeita de Viana, Angela Sias, além do candidato a deputado federal Cesar Colnago.
Depois o casal foi a Ibiraçu, João Neiva e Serra. Ainda em Santa Teresa, participaram também da Festa da Terceira Idade. O evento foi organizado por voluntários no Parque de Exposição da cidade.
Camata avalia com sua assessoria se participará, pela TV, da campanha da mulher. Deve fazer uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral.
Na foto, Rita e Gerson Camata com o prefeito de Santa Teresa e presidente da Amunes, Gilson Amaro e a prefeita de Viana, Angela Sias.
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|  25.08.2010, 21:28:28
TSE barra mais um candidato a deputado "ficha suja"
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barraram na noite de hoje (25) mais um candidato enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Trata-se de Francisco Rodrigues Alves (PSB) que teve a candidatura a deputado estadual negada pelo TRE-CE após ter sido condenado por compra de votos nas eleições de 2004, quando concorreu a vereador pelo município de Itapipoca (CE).
O placar do julgamento de hoje ficou em 5 a 2 pela aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Votaram contra a candidatura de Alves os ministros: Ricardo Lewandowski (presidente); Cármen Lúcia; Aldir Passarinho Junior; Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani.
Votaram a favor, os ministros Marcelo Ribeiro (relator foto) e Marco Aurélio Mello.No voto apresentado, na semana passada, o ministro Marcelo Ribeiro avaliou que a Lei da Ficha Limpa deveria respeitar o princípio da anualidade.
Esse princípio estabelece que qualquer alteração na Lei Eleitoral só vale um ano depois da criação da nova regra.
Como a Lei da Ficha Limpa foi publicada no Diário Oficial em junho deste ano, no entender de Ribeiro, ela só poderia ter efeito nas eleições municipais de 2012.
Apesar da defesa de Ribeiro, que teve apoio de Marco Aurélio, a maioria dos ministros manteve o entendimento, assim como realizado em junho, que a Ficha Limpa não altera a Lei Eleitoral, apenas estabelece novos parâmetros para a sua aplicação.
Ribeiro é também relator de processo do ES, do ex-prefeito Vasco Alves (PSB), candidato a deputado estadual, mas que teve o registro negado pelo TRE-ES. A decisão sobre Vasco deve sair ainda este semana.
Imprensa TSE/Agência Congresso
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|  25.08.2010, 16:35:07
Institutos omitem crescimento de Rita Camata nas pesquisas
A situação da candidata do PSDB ao Senado, Rita Camata, começou a melhorar no Espírito Santo e já ameaça o segundo colocado na corrida pelas duas vagas capixabas no Senado.
Pesquisas feitas por partidos políticos mostraram que ela cresceu nas últimas semanas, após início do horário eleitoral gratuito, um salto significativo para quem contava com 37% (oficialmente) em junho.
Rita teria ultrapassado os 45% das intenções de voto. Alguns institutos de pesquisas vem retendo o crescimento da candidata que disputa contra dois homens, Ricardo Ferraço do PMDB, vice governador, e Magno Malta (PR),
candidato a reeleição.
O crescimento de Rita - aferido por partido ligado a coligação de Renato Casagrande - é atribuido a declarações de apoio de vários segmentos sociais, entre eles advogados e a igreja católica.
E também pela "perda da espuma pedófila que inflou a reeleição de Magno Malta", como explicou um dirigente político.
A queda de Magno Malta ocorre devido a proximidade do pleito. Sua liderança foi diluida e Ferraço segue colado ao republicano.
Hoje o governador Paulo Hartung aparece na TV pedindo voto para Ferraço.
Em julho, de acordo com o instituto Futura, Ferraço tinha 57%, e Magno 52%.
O vice caiu mas recuperou seu crescimento que é baseado em apoio político.
Já Magno caiu - de julho para agosto - e não se recuperou. Hoje ele estaria em torno de 47% das intenções de voto.
Com a margem de erro, Rita, tecnicamente, já teria encostado no republicano.
Ferraço e Rita disputam votos mais ou menos nos mesmos segmentos.
"Mas neste pleito isso não é problema porque cada eleitor pode votar em dois candidatos", lembrou o dirigente partidário.
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DESESPERO NO TWITTER
Desesperado no twitter, Magno Malta apelou ao saber que Rita está tecnicamente empatada com ele. Veja o que ele postou no twitter hoje ao meio dia:
(Magno_Malta Aqui em Vargem Alta entrei até em ônibus pedindo voto.Preciso voltar ao senado,minha gente.Pelo amor de Deus,ainda tem muita coisa p/ fazer.)
(Agradeço em especial o apoio das mulheres que tenho homenageado. Recebi muitos emails e pedidos p/ repetir aquele programa que fiz pra elas).
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|  25.08.2010, 00:35:55
TSE decide ainda essa semana se Vasco poderá concorrer a deputado
O TSE deve decidir, provavelmente ainda esta semana, se o ex-prefeito de Vila Velha, Vasco Alves (PSB),poderá ser candidato a deputado estadual.
Ele teve a candidatura impuganada pelo TRE/ES e recorreu ao TSE. No Tribunal Superior Eleitoral seu processo foi despachado dia 23/08.
Caberá ao ministro Marcelo Ribeiro decidir se Vasco Alves será candidato a ALES.
O ministério Público já emitiu parecer sobre o caso mas o MP não informa o teor.
Ex-prefeito de Vila Velha e Cariacica, Vasco é considerado pelo mercado político como virtual eleito para uma das 30 cadeiras da Assembléia Legislativa.
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Tramitação no Tribunal Superior Eleitoral
PROCESSO: RO Nº 213423 - Recurso Ordinário UF: ES JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO: 213423.2010.608.0000
MUNICÍPIO: VITÓRIA - ES N.° Origem: 213423
PROTOCOLO: 248882010 - 18/08/2010 17:56
RECORRENTE: VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): MINISTRO MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RRC - CANDIDATO - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - QUITAÇÃO ELEITORAL - DEP EST
LOCALIZAÇÃO: GAB-MR-GABINETE DO MINISTRO MARCELO RIBEIRO
FASE ATUAL: 23/08/2010 11:37-Recebido
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|  24.08.2010, 17:46:56
TSE anula registro de candidato a deputado sem ata da convenção
A ausência de comprovação de que o candidato foi escolhido em convenção partidária inviabiliza o registro de candidatura.
Esse entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) foi confirmado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani.
O ministro negou seguimento a um recurso interposto por Vicente Soares de Castro, que pretendia disputar o cargo de deputado federal, e manteve o indeferimento do registro de candidatura decidido pela Justiça Eleitoral de Goiás.
A comprovação da escolha do candidato em convenção partidária é condição de elegibilidade, conforme estabelece o artigo 8º da Lei das Eleições (9.504/97) e o artigo 94 do Código Eleitoral (4.737/65).
Vicente de Castro alegou que é titular do direito de participar das eleições, independentemente de seu nome constar em ata de convenção partidária.
Sustentou o direito à candidatura nata, por ser dirigente partidário, argumentando que o artigo 8º da Lei das Eleições deve ter aplicação análoga ao artigo 14, parágrafo 5º, da Constituição Federal.
A Resolução 23.221/2010 do TSE dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010, estabelecendo, em seu artigo 8º, que “as convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos e a formação de coligações serão realizadas no período de 10 a 30 de junho”.
Ao analisar o recurso o ministro Versiani ressaltou que “a escolha em convenção partidária é um dos requisitos para o deferimento do registro de candidatura”.
Salientou ainda que “o tema atinente aos critérios e à conveniência do partido para escolher os candidatos que disputarão o pleito, por ser matéria interna corporis, foge à competência da Justiça Eleitoral.”
E concluiu que “o recurso especial não se presta para o reexame do acervo probatório (Súmula nº 279 do Supremo Tribunal Federal).”
Dessa forma o ministro negou seguimento ao recurso e manteve o indeferimento do registro de candidatura determinado pelo TRE-GO.
Imprensa TSE/Agência Congresso
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|  23.08.2010, 19:46:55
Senado Federal volta a se reunir apesar da campanha política
A liberação do auxílio especial de R$ 500 mil à família de cada um dos 18 militares brasileiros mortos no terremoto no Haiti em janeiro, e a concessão de bolsa educação de até R$ 510 mensais para custear os estudos dos dependentes deverão ser votadas na próxima terça (31).
O Projeto de Lei do Congresso (PLN) 41/10, que prevê a liberação de crédito especial de R$ 9,1 milhões para que o Ministério da Defesa atenda às famílias dos militares mortos, chegou ao Senado no dia 10 de agosto e já está na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
No dia 12 de junho último, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto (PLC 4/10) do Poder Executivo instituindo o auxílio especial, a ser dividido entre os dependentes dos militares mortos, e ainda a bolsa especial para custear as despesas dos dependentes com o ensino fundamental, médio e superior.
A proposta foi sancionada e transformada na Lei 12.257, em 15 de junho de 2010. No entanto, para a liberação dos recursos, é necessário que o Congresso vote os créditos especiais com a previsão dos valores.
Outros projetos que dependem de votação - apesar da campanha eleitoral -estão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Na próxima semana, na retomada do esforço concentrado de votações, serão debatidos quatro propostas do governo para a contratação de crédito entre o Brasil e organismos internacionais.
Uma das mensagens pede autorização do Senado para a assinatura de contrato entre a União e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) que prevê US$ 67 milhões para nova etapa do programa Estruturando a Governança para a Resposta Nacional ao HIV/Aids e outras DST, gerido pelo Ministério da Saúde.
A estimativa é de que cerca de 630 mil brasileiros sejam portadores do vírus HIV.
O pedido de autorização para o programa de Aids é uma das três mensagens recém-assinadas pelo presidente Lula e publicadas no Diário Oficial da União na última sexta-feira (20).
Outra mensagem requer autorização do Senado para empréstimo também do Bird em favor da Bahia, para financiar a terceira etapa do Projeto Integrado de Combate à Pobreza Rural no Interior da Bahia (Produzir III).
A terceira mensagem visa apenas retificar autorização concedida antes pelo Senado (Resolução 28/2010) para a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 130 milhões que beneficia o Estado de São Paulo.
Os recursos serão fornecidos pelo Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e por um consórcio de bancos japoneses para dar suporte ao financiamento parcial da Linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo - outra parcela de recursos virá do Bird.
A quarta proposta, que chegou ao Senado há cerca de dez dias, também se refere a pleito do estado da Bahia, para a contratação de empréstimo de US$ 10 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Somente após a aprovação dos senadores os contratos de crédito externo podem ser efetivamente assinados.
Agência Senado/Agência Congresso
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|  19.08.2010, 20:31:49
Presidente do PSB acha que Assumção pode ser uma grata surpresa na eleição
O presidente regional do PSB, Luiz Cicilioti avalia que seu partido deverá eleger de um a dois deputados para a Câmara Federal.
Cita três candidatos com chances reais, o ex-prefeito Audifax Barcelos (Serra), deputado Paulo Foleto (Colatina), e o deputado federal capitão Assumção (Ecoporanga).
Embora Assumção tenha sido citado por último, não significa que ele tenha menos chances. Para o socialista, o trabalho do deputado - que assumiu um mandato pela metade em Brasília - foi promissor.
“Assumção pode ser uma grata surpresa. É um rapaz inteligente, faz um belo trabalho pela PEC 300 e tem o apoio de uma categoria expressiva”, afirmou Cicilioti.
O dirigente socialista disse também que a coligação PT/PMDB/PSB deve ganhar no total cinco vagas federais. Já a outra perna, PDT/PP/PR/PSC pode eleger quatro. As duas frentes proporcionais apóiam o senador Casagrande para o governo.
A prevalecer esse prognóstico,sobraria apenas uma vaga para a coligação tucana, que tem o deputado Luiz Paulo como candidato a governador.
Neste caso o nome mais cotado é do ex-prefeito de Vila Velha Max Filho (PTB).
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|  17.08.2010, 21:20:48
PGR investiga político que teria recebido doações milionárias da Vale
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto) está investigado um político brasileiro que teria recebido doações da Vale do Rio Doce durante seis anos.
Os valores eram depositados sempre que um relatório fajuto sobre a emissão de particulas de minério, era aceito pelos órgãos estaduais do meio ambiente.
A medição era feita por empresa carioca que "reduzia" os danos ao meio ambiente, para evitar a aplicação de multas a Vale.
Enquanto a população sofria com a poluição do ar, a conta do político engordava fora do país. A PGR levou o fato ao conhecimento do presidente Lula no dia 26 de abril.
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|  17.08.2010, 17:07:24
Para deputado, pesquisa mostra que capixaba quer Casagrande com avanço
A pesquisa da Futura/Rede Gazeta - de domingo passado - que aponta o senador Renato Casagrande (PSB) como virtual eleito no Espírito Santo, reflete apenas um momento da campanha, afirma o deputado Manato (PDT).
"Mas esse quadro deve permanecer até o fim do pleito se não acontecer nenhum fator novo", acrescentou, se referindo à disputa para o governo do ES.
O pedetista acha que a pesquisa mostra que o povo quer a continuidade da administração atual "mas com Casagrande avançando".
De acordo com a última pesquisa o senador socialista tem 40% a mais que o deputado Luiz Paulo Velozo Lucas (PSDB).
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|  17.08.2010, 13:45:59
Luiz Paulo falta ao segundo esforço concentrado da Câmara Federal
Dos dez deputados federais capixabas, só estão em Brasília Camilo Cola e Rose de Freitas, do PMDB, Sueli Vidigal e Manato, do PDT, capitão Assumção (PSB), Rita Camata (PSDB), Jurandy Loureiro (PSC), além do senador Gerson Camata.
A convocação extra do Senado está prevista para os dias 31, 1 e 2 de setembro.A Câmara pode votar nesta semana 3 MPs e piso salarial dos policiais. Vai realizar seis sessões no último esforço concentrado antes das eleições.
Luiz Paulo Velozo Lucas (Foto) que não participou do primerio esforço concentrado, está no ES gravando programas eleitorais para o rádio e TV, segundo informou seu gabinete no DF.
A deputada Iriny Lopes (PT) está na Argentina. Foi para um encontro de partidos da América Latina que comemoram os 20 anos de fundação da organização, segundo informou seu gabinete. Já o peemedebista Lelo Coimbra só estará na capital nesta quarta.
O segundo, e último, esforço concentrado foi destinado exclusivamente à discussão e votação de matérias.
Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar.
O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados
A pauta será a mesma: três medidas provisórias (MPs 487, 488 e 489 de 2010) que trancam os trabalhos e a proposta de mudança na Constituição que institui um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09).
Para o governo, o foco está nas MPs. Como a 487/10 perde a eficácia no dia 5 de setembro, as sessões desta semana serão a última oportunidade para votá-la.
O mesmo acontece com as MPs 488/10 e 489/10, que perdem a eficácia somente em 22 de setembro. Essas duas preparam o Brasil para realizar a Copa de Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Além do fator tempo, o governo precisa lidar com a oposição, que resiste a votar a MP 487/10.
Originalmente, a MP tratava de três temas, e o mais importante deles é a transferência de R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.
O banco já havia recebido R$ 44 bilhões em 2009, por intermédio da MP 465 (transformada na Lei 12.096/09). Nos dois casos, o objetivo foi ampliar o limite de financiamentos de projetos de longo prazo do setor privado.
Agência Câmara/Agência Congresso
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|  16.08.2010, 19:33:00
Ninguém merece,Tiririca, Popó, Maguila, Romário, na política...
Eles concorrem a vagas na Câmara Federal e nas Assembléias de seus estados. Foram cooptados por dirigentes partidários para fortalecer a legenda, e assim, garantir um coeficiente eleitoral que permita eleger um maior número de candidatos da agremiação ou coligação.
Foi assim com o falecido Clodovil Hernandes, que teve mais de 500 mil votos pelo inexpressivo PTC paulista. Com a votação acabou elegendo ( de carona) outros políticos tão inexpressivos quanto. Depois foi para o PR dos evangélicos.
Outros bons cantores e bons jogadores eleitos no passado, como Moacir Franco (SP), nunca foram bons deputados. Passaram pelo Parlamento como fantasmas. Ninguém lembra mais.
A receita se repete neste pleito com graves prejuízos para a democracia brasileira. Em geral os famosos eleitos não se adaptam ao dia a dia da política e acabam "abandonando" o mandato. Produzem pouco ou quase nada.
"Quando eles chegam ao Parlamento descobrem que as coisas não são simples. Pelo contrário. Para fazer política é preciso gostar, ter fígado, e não pensar apenas na eleição de amanhã. Você não pode escalar um porteiro para o lugar de um médico", disse um deputado que cumpre seu terceiro mandato.
Relação de alguns candidatos a próxima eleição:
No Esporte:
Acelino Popó Freitas (PRB-BA)- O boxeador concorre a deputado estadual
Maguila (PTN-SP)- Ex-boxeador,quer ser deputado federal
Marcelinho Carioca (PSB-SP)- Ex-jogador, concorre a deputado federal
Romário (PSB-RJ)- Ex-jogador, busca uma vaga na Câmara Federal
Vampeta (PTB-SP) - Ex-jogador, concorre a deputado federal. Aquele que posou para revista Gay.
Fabiano (PMDB-RS) - Ex-atacante do Inter, é candidato a deputado estadual
Danrlei (PTB-RS) - Ex-goleiro do Grêmio, concorre a deputado federal
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Na Música:
Gaúcho da Fronteira (PTB-RS) - Músico concorre a deputado estadual
Kiko (DEM-SP) - Membro do grupo KLB, concorre a deputado federal
Leandro (DEM-SP) - Integrante do KLB, concorre a deputado estadual
Netinho (PCdoB-SP) - Cantor do grupo Negritude, concorre a senador (Aquele que bateu na mulher)
Reginaldo Rossi (PDT-PE) - Cantor, bebedor, concorre a deputado estadual
Renner (PP-GO) - Integrante da dupla Rick&Renner, concorre ao Senado
Sérgio Reis (PR-MG) - Cantor e ator, concorre a deputado federal. Esse pelo menos é sério.
Tati Quebra-Barraco (PTC-RJ) - Funkeira, concorre a deputada federal
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Na Televisão:
Ronaldo Esper (PTC-SP) - O estilista e bicha quer ser deputado federal
Pedro Manso (PRB-RJ) - Humorista, disputa na vaga na Assembleia Legislativa
Dedé Santana (PSC-PR) - Humorista, quer ser deputado estadual
Tiririca (PR-SP) - Humorista, disputa uma vaga na Câmara Federal
Batoré (PP-SP) - Humorista, quer uma vaga na Câmara Federal
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No Pomar:
Mulher Melão (PHS-RJ) - Cristina Célia Antunes Batista concorre a deputada federal
Mulher Pera (PTN-SP) - Suellen Aline Mendes Silva quer ser deputada federal
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|  16.08.2010, 10:35:18
Deputado sofre acidente em Colatina (ES). Bateu de frente com Ford Ranger
"Nasci de novo", disse o deputado federal capitão Assumção (PSB), que dormia na hora do acidente. Ele saiu cedo de Ecoporanga, onde reside, e ia para Vitória.
O acidente foi numa curva. O Ford Ranger invadiu a contra mão e pegou o gol do deputado de frente. Seu motorista ainda tentou sair da pista mas a Rodovia do Café não tem acostamento.
Os quatro homens dos dois carros se feriram levemente. Em pior estado ficou o motorista do capitão, Carlos Eduardo Caldeira.
No ranger iam dois homens ( para Mantenopólis) que se feriram menos. O acidente foi no Córrego do Argeu, próximo a Colatina, hoje às 7h49.
"Sai de casa muito cedo, por volta das 5 hs ra manhã, eu estava deitado, com o banco reclinado. Se meu motorista não tivesse tido a habilidade de desviar do Ranger a essa hora estariamos mortos", disse Assumção.
Ele afirmou ainda que não vai interromper a campanha política que está fazendo. Assumção concorre a reeleição.
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|  13.08.2010, 14:52:33
Deputados milionários tentam se reeleger pagando a própria campanha
Por Lúcio Vaz
Num universo de deputados federais que tentam a reeleição, o PMDB é o partido que tem os candidatos mais ricos.
A soma do patrimônio dos peemedebistas atinge R$ 883 milhões. Mas essa liderança se deve, em grande parte, a Marcelo Almeida (PR), que declarou patrimônio de R$ 698 milhões à Justiça Eleitoral.
A presença dele na bancada elevou a média por deputado para R$ 13 milhões. Sem considerar o cacife de Almeida, o valor médio dos bens dos peemedebistas fica em R$ 3 milhões. Através das declarações de 317 deputados que tentam a reeleição, constatou-se um patrimônio total de R$ 1,75 bilhão, com média de R$ 5,6 milhões por candidato.
O segundo partido no ranking é o PP, com R$ 289 milhões registrados e média de R$ 8,5 milhões.
O maior destaque no partido é o deputado Vadão Gomes (SP), com bens no valor de R$ 192 milhões. Líder ruralista, ele é proprietário da Fazenda Chácara Aparecida, em Estrela D’Oeste, avaliada em R$ 100 milhões. Esse imóvel não aparece na declaração de 2006, ano em que os seus bens declarados somavam R$ 18,5 milhões. Hoje, ele também declara, como novidade, o frigorífico Frigoestrela (R$ 61,7 milhões) e a Vadão Transportes (R$ 16,9 milhões).
Outro milionário do PP é Paulo Maluf (SP), com patrimônio declarado de R$ 39,4 milhões, sendo R$ 23,3 milhões em ações da Pasama Participações.
O PR fica em terceiro na média por deputados (R$ 5,2 milhões). Isso se deve muito aos bens do líder do partido na Câmara, Sandro Mabel (GO), conhecido por ser proprietário da fábrica de biscoitos Mabel.
Ele declarou patrimônio de R$ 70,9 milhões, sendo R$ 28 milhões da Sanser Administrações e Empreendimentos e R$ 16,7 milhões da NE Participações e Investimentos. O valor dos seus bens se manteve estável em relação a 2006.
O PSDB aparece em quarto no ranking considerando a média por parlamentar. São R$ 167 milhões declarados para uma média de R$ 3,6 milhões.
O mais rico é Alfredo Kaefer (PR), com R$ 95,7 milhões em bens. Só o frigorífico Diplomata está avaliado em R$ 42,5 milhões — exatamente o valor declarado em 2006. Neste ano, ele também informou ser dono de ações da Sul Financeiras, avaliadas em R$ 37,6 milhões. Há quatro anos, elas valiam R$ 7,4 milhões.
A novidade entre os milionários é o ex-deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), um político muito ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Suplente do PMDB do Maranhão, ele chegou a exercer o mandato nesta legislatura. Na defesa da família Sarney, chegou a ameaçar de agressão física o adversário Sebastião Madeira (PSDB-MA), hoje prefeito de Imperatriz.
Chiquinho Escórcio, como é conhecido, tem hoje patrimônio declarado de R$ 26,8 milhões. Cerca de R$ 10 milhões correspondem à empresa Capital Paulista de Construções.
Estados
A bancada do Paraná é a mais rica, mas não apenas pela presença de Marcelo Almeida. Contando com os seus bens, a média por deputado fica em R$ 39 milhões.
Sem ele, seria de R$ 8,5 milhões, ainda assim, é a maior do país. Os bens de Alfredo Kaefer também contribuem para a liderança no ranking.
Goiás fica em segundo lugar, com valor total R$ 104 milhões e média de R$ 8 milhões. Estado mais rico do país, São Paulo aparece em terceiro, com média de R$ 5,7 milhões por deputado que tenta a reeleição.
Uma surpresa é o Rio Grande do Norte, com média de R$ 8,9 milhões. Isso de deve muito ao deputado João Maia (PR), que declarou bens de R$ 14 milhões, para um total de R$ 31 milhões em toda a bancada.
Os mineiros ficam abaixo da média, com R$ 2,7 milhões por candidato. Os deputados do Rio têm média de apenas R$ 885 mil por deputado. No Rio Grande do Sul, o valor é ainda mais baixo: R$ 760 mil.
Numa análise por região, há algumas surpresas. O Sul fica em primeiro, com média de R$ 15,7 milhões, graças ao patrimônio de Almeida. Em segundo vem o Centro-Oeste, com média de R$ 4,5 milhões. Os deputados mais “pobres” são os da Região Norte, onde a média fica em R$ 1,1 milhão.
APARTAMENTO DE R$ 1,00
» As declarações de bens dos candidatos trazem fatos pitorescos. No caso do deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), o curioso é o valor descriminado de três apartamentos: R$ 1,00 cada.
O caso motivou a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco a pedir a impugnação da candidatura de Queiroz, candidato à reeleição. O parlamentar argumentou que enviou os dados pela internet para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que, como não recordava os valores de seus bens, colocou cifras simbólicas. O pedetista diz que já enviou os dados corretos ao TRE.
O deputado capixaba Camilo Cola, fundador do grupo Itapemirin também é um dos mais ricos do Parlamento. Seu patrimônio, no entanto, encolheu devido a partilha de seus bens estar sub judice, em função do falecimento de sua esposa, Inês Cola.
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|  13.08.2010, 11:21:23
Rita Camata participa de almoço da OAB no dia dos advogados
A deputata federal Rita Camata (PSDB) participou quarta-feira (11/08), de almoço comemorativo ao Dia do Advogado, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - seção Espírito Santo (OAB-ES).
Na ocasão ela recebeu declarações de apoio a seu projeto político, por ser considerada uma candidata Ficha Limpa. A instituição não se manifestou favorável a ela. Mas vários profissionais, individualmente, apoiam o projeto da capixaba.
Para a deputada, e candidata ao Senado, os advogados merecem a significativa celebração que resulta inclusive em feriado no Judiciário: "Quero parabenizar a todos aqueles que fazem da Lei um exercício diário de ética, cidadania e justiça".
O evento ocorreu no Clube Ítalo-Brasileiro, na Ilha do Boi, em Vitória. Na foto Rita cm o presidnete da OAB/ES Homero Mafra.
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|  13.08.2010, 02:36:11
Propaganda eleitoral começa terça no rádio e TV e deve aquecer campanha
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quinta-feira (12) a divisão do tempo entre os partidos e coligações na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa na próxima terça-feira (17).
A coligação da petista Dilma Rousseff, “Para o Brasil seguir mudando” (PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC E PTC), terá direito a dez minutos, 38 segundos e 54 centésimos.
A propaganda da coligação do tucano José Serra, “O Brasil Pode Mais” (PSDB, DEM, PTB, PPS, PMN, PT do B), contará com sete minutos, 18 segundos e 54 centésimos. Marina Silva, candidata do PV à Presidência, terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos.
Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) terá direito a um minuto, um segundo e 94 centésimos de propaganda. Cada um dos demais candidatos à Presidência - Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) - terá direito a 55 segundos e 56 centésimos.
A propaganda eleitoral gratuita para presidente será dividida em dois blocos de 25 minutos a serem veiculados às terças, quintas e aos sábados até o dia 30 de setembro.
No rádio, os anúncios vão ao ar às 7h e às 12h; na televisão, os horários são 13h e 20h30.
As emissoras deverão exibir também seis minutos diários de propaganda eleitoral a serem divididos pelos candidatos.
Inserções de até 60 segundos devem ser distribuídas ao longo da programação das emissoras entre 8h e 24h, inclusive aos domingos.
Um sorteio realizado pelo TSE no último dia 3 definiu a ordem dos anúncios dos candidatos.
O primeiro será José Serra, seguido de Plínio de Arruda Sampaio, Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, Dilma Rousseff, José Maria Eymael, Levi Fidelix, Marina Silva e Ivan Pinheiro.
Nos programas seguintes será feito rodízio entre os candidatos.
TSE/Agência Congresso
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|  12.08.2010, 20:17:45
Deputados voltam a Brasília semana que vem. Senadores só no fim do mês
O segundo, e último, esforço concentrado (designação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias) dos deputados será a semana que vem.
Já os senadores só voltam a se reunir no fim do mês. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados.
Na próxima semana, serão realizadas seis sessões, marcadas para a terça-feira (17) e a quarta-feira (18).
A pauta será a mesma em todas elas: três medidas provisórias (MPs 487, 488 e 489 de 2010) que trancam a pauta e a proposta de mudança na Constituição que institui um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09).
Para o governo, o foco está nas MPs. Como a 487/10 perde a eficácia no dia 5 de setembro, as sessões da próxima semana serão a última oportunidade para votá-la.
O mesmo acontece com as MPs 488/10 e 489/10, que perdem a eficácia somente em 22 de setembro. Essas duas preparam o Brasil para realizar a Copa de Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Além do fator tempo, o governo precisa lidar com a oposição, que resiste a votar a MP 487/10.
Originalmente, a MP tratava de três temas, e o mais importante deles é a transferência de R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.
O banco já havia recebido R$ 44 bilhões em 2009, por intermédio da MP 465 (transformada na Lei 12.096/09). Nos dois casos, o objetivo foi ampliar o limite de financiamentos de projetos de longo prazo do setor privado.
Depois de votadas na Câmara, as MPs serão votadas pelo Senado
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|  12.08.2010, 19:17:43
Governo vai expandir o número de cinemas em todo o país
A Medida Provisória 491/2010, que cria o Programa Cinema Perto de Você, deve ser votada pelo plenário do Senado até o final do mês que vem.
O programa visa ampliar o número de salas de cinema no país e cria uma série de medidas para estimular o empresariado a investir na área, como renúncia fiscal, linhas de crédito e investimento.
O objetivo maior é incentivar a abertura de cinemas em pequenas cidades, bairros pobres e de periferia, diminuir os preços de ingressos e, assim, facilitar o acesso das novas classes sociais à sétima arte.
As linhas de crédito serão operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Social de Audiovisual.
As empresas deverão ser habilitadas pelo Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento de Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE), que também será criado.
Com isso, as empresas ficarão livres do recolhimento de todos os tributos federais incidentes sobre a aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção utilizados na edificação ou reforma das salas,PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP-importação, COFINS-importação, IPI, IPI-importação e Imposto Importação.
O Programa Cinema Perto de Você também prevê a criação de salas voltadas para a população de baixa renda, o que forçará a venda de ingressos com preços abaixo dos de mercado e a Medida Provisória do governo cria outro incentivo, específico para esses empreendimentos:
Alíquota zero para PIS e COFINS sobre as receitas oriundas da venda de ingressos e veiculação de publicidade, responsáveis hoje por cerca de 70% do faturamento dos complexos de exibição.
Histórico
O cinema no Brasil já teve seus momentos de glória na vida social da população. Segundo as pesquisas de viabilidade do projeto, promovidas pelo ministério da Fazenda, em 1975 existiam no país 3.276 salas de cinema em todo o país.
Cada sala garantia a diversão de cerca de 84 mil pessoas por ano. Nas décadas de 80 e 90, o país assistiu à decadência do setor.
Só para ter uma ideia, se a proporcionalidade tivesse sido mantida ao longo dos anos no país, usando 1975 como base, o Brasil teria hoje 6.300 salas de cinema, com quase 300 milhões de espectadores por ano. Mas a realidade é diferente. O público consumidor de cinema hoje não passa de 1/3 disso.
É essa a situação que o governo quer agora mudar. Com a implantação do Programa Cinema Perto de Você, a meta é incluir todos os municípios com população acima de 100 mil habitantes no circuito de exibição cinematográfica, além das salas criadas na periferia das grandes cidades.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
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|  10.08.2010, 01:35:31
Mais de 300 deputados - dos 513 - devem se reeleger nas eleições deste ano
Por Iolando Lourenço
Brasília - Com uma renovação média de pouco mais de 40% dos deputados nas três últimas legislaturas, a expectativa de lideranças políticas é de que nas eleições deste ano a renovação do Parlamento siga a mesma média.
Isso quer dizer que dos atuais 513 deputados, cerca de 205 não devem retornar à Câmara no ano que vem.
Alguns dos atuais deputados optaram por concorrer ao Senado, a governos e assembleias estaduais e à Vice-Presidência da República.
De acordo com levantamento feito pela secretaria-geral da Câmara a pedido da Agência Brasil, na última eleição para deputado federal, em 2006, foram reeleitos 277 deputados (54%), dos 513, e 46% não retornaram à Casa.
As vagas foram ocupadas por 193 novos deputados (37,6%) e 43 políticos que já haviam sido parlamentares em outras legislaturas (8,4 %).
Na ocasião, o PMDB reelegeu 54 dos 89 deputados que tinha e o PT reelegeu 50 dos 83.
Nas eleições de 2002, a renovação da Câmara foi de 41,5%, sendo reeleitos naquele ano 300 deputados (58,5%).
As vagas renovadas foram ocupadas por 184 deputados (35,9%) e 29 que já haviam sido eleitos em outros anos (5,7%).
Nas eleições de 1998 foram reeleitos 298 deputados (58,1%). No mesmo ano foram eleitos 183 deputados para a primeira legislatura (35,7%) e 32 haviam sido deputados em outros anos (6,2%).
Com a maior bancada na Câmara, o PMDB deverá continuar como maior legenda. Dos seus 90 deputados, 13 não disputam a reeleição, mas concorrem a outros cargos como a Vice-Presidência da República (Michel Temer), a governador e vice, ao Senado e a deputado estadual.
Outros cinco optaram por não disputar as eleições deste ano, como é o caso de Ibsen Pinheiro (RS).
O PT, a segunda maior bancada na Casa com 79 parlamentares, terá 64 deputados disputando a reeleição.
Oito concorrem a uma vaga no Senado, dois a vaga de suplente de senador, dois a deputado estadual, um a governador e dois não disputarão qualquer cargo - o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e José Eduardo Cardoso.
No PSDB, 48 dos seus 59 deputados tentam mais um mandato na Câmara, cinco buscam uma cadeira no Senado, um tentará o governo estadual e outro compõe a chapa como vice-governador.
Três, como é o caso do atual primeiro-secretário da Casa, Rafael Guerra (MG), não concorrem nesta eleição.
Dos 57 deputados do DEM, 15 não disputam a reeleição, mas sete tentam se eleger para outros cargos como o de senador, de vice-governador e de vice-presidente (Indio da Costa).
Ex-governador de Pernambuco, prefeito de Recife e deputado por diversas legislaturas, Roberto Magalhães é um dos oito democratas que optaram por não disputar as eleições.
No PR, 36 dos 41 deputados tentam mais um mandato na Câmara. Dois não concorrem a cargo eletivo, um disputa o Senado, outro é candidato a vice-governador e um a deputado estadual.
Já no PP, todos os atuais deputados, 41 ao todo, estão disputando as eleições de 3 de outubro. Trinta e cinco concorrem à reeleição, três a governos estaduais e três ao Senado.
O PSB, com 27 representantes na Câmara, terá 24 concorrendo à reeleição, dois ao Senado e um não é candidato. É o caso do deputado Ciro Gomes (CE), que tentou apoio para se lançar candidato à Presidência da República.
No PDT, com 23 deputados, 21 tentam a reeleição, um busca o Senado e outro é candidato a vice-governador no Rio Grande do Sul.
Com 15 deputados, o PPS teve seis parlamentares que optaram por não se lançar à reeleição. Dois decidiram não concorrer a cargo eletivo, como é o caso do atual líder da legenda na Casa, Fernando Coruja (SC).
Outros dois disputam uma vaga no Senado e uma na Assembleia Legislativa. O PV, com bancada de 14 deputados, tem dois na corrida pela sucessão estadual no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Todos os outros tentam a reeleição.
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|  10.08.2010, 00:11:32
Só lei federal pode reduzir infecção nos hospitais, diz deputado
Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde ) revelam que são realizadas no mundo 234 milhões de grandes cirúrgias, ou seja, uma operação por cada 25 pessoas.
E de cada 300 pacientes admitidos nos hospitais, um vem a óbito por infecção hospitalar.
Foi com base neste resultado da pequisa que o deputado capixaba Capitão Assumção (PSB) apresentou projeto na Câmara Federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção da Lista de Verificação para a Cirúrgia (Check list).
Para se tornar lei, entretanto, o projeto de lei terá que passar por várias comissões técnicas da Câmara.
"A discussão acerca da segurança hospitalar está cada vez mais presente em todos os fóruns que tratam dos temas mais relevantes para a saúde pública mundial", disse Assumção.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que 234 milhões de grandes cirurgias são realizadas anualmente.
Desse total, cerca de dois milhões de pacientes morreram durante os procedimentos e sete milhões apresentaram complicações.
Dados revelam que 50% dessas mortes foram consideradas evitáveis. Assim, de cada 300 pacientes admitidos nos hospitais, um vem a óbito", justifica o deputado.
Em seu projeto, Assumção diz que regulamentar essa questão, com a obrigatoriedade da adoção da Lista de Verificação para a Segurança Cirúrgica -CHECK LIST- nos procedimentos cirúrgicos realizados nas unidades de saúde públicas e privadas, é uma necessidade urgente.
E lamenta que ainda não exista lei neste sentido. As pessoas que morrem por infecção contraída no próprio hospítal são tidas como "fatalidade". Mas deveria ser considerado "incompetência" da unidade hospitalar.
Essa lista apresentaria uma seqüência de itens que devem ser seguidos passo a passo em toda intervenção cirúrgica, em três etapas:
antes da anestesia, antes da incisão da pele; e antes que o paciente saia da sala de cirúrgia.
Os itens vão desde a verificação de quem é o paciente, qual local do corpo a ser operado, que procedimento se vai realizar, qual a quantidade de sangue que poderia ser necessária até se todos os instrumentos, esponjas e agulhas utilizados na cirurgia estão à vista, entre outros.
Para cada procedimento cirúrgico será designado um responsável pela Lista de Verificação, com a obrigação de confirmar que cada membro da equipe de cirurgia tenha cumprido com as tarefas que lhes correspondem nas etapas.
Caso descumprido esta lei, as unidades de saúde onde forem realizados os procedimentos cirúrgicos respondem solidariamente pelos danos causados aos pacientes.
Dados de estudo conduzido pela Organização demonstraram melhorias tanto nos processos cirúrgicos quanto em seus resultados.
A taxa de mortalidade diminuiu de 1,5% para 0,8%, após a sua introdução. O índice de complicações pós-operatórias, de 11% para 7%.
E esses efeitos foram observados tanto nos centros de melhor situação econômica quanto nos locais mais pobres.
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|  06.08.2010, 02:48:51
Indicação de Eliana Calmon para o CNJ teve apoio de todos senadores
O nome da ministra foi aprovado pelo Senado com voto dos três senadores capixabas.
O CNJ controla a atuação administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário, além de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados.
O órgão é composto por 15 integrantes, com mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.
Eliana Calmon é formada em Direito e foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, onde está desde 1999.
Ela iniciou a carreira da magistratura como juíza federal e depois integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Antes, havia sido procuradora da República.
Tem cursos no Brasil e no exterior na área do Direito e é autora de vários livros e artigos técnicos, além de ter proferido palestras em eventos nacionais e internacionais.
Em seu pronunciamento durante a sabatina no Senado, a ministra afirmou ter orgulho de fazer parte da magistratura há 32 anos, 11 dos quais no STJ.
E que o CNJ é um "órgão que se impôs pela sua importância dentro da magistratura e pela popularidade que ganhou".
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|  06.08.2010, 02:36:20
Segurança de Casagrande prevê ação integrada; Judiciário e MP
Ao votar essa semana em Brasília a favor da indicação da ministra Eliana Calmon para a corregedoria geral do CNJ - aprovada por unanimidade pelo Senado - o senador Renato Casagrande, candidato do PSB ao governo do ES, fez duras criticas ao Poder Judiciário.
Cobrou maior transparência nas ações do Judiciário e o fim das aposentadorias compulsórias para os maus magistrados, o que funciona como prêmio para eles.
Elogiou o trabalho do Conselho Nacional de Justiça e citou fatos ocorridos recentemente no TJES que culminaram com a prisão de três desembargadores, advogados e servidores.
“O CNJ é importante para estabelecer metas de desempenho e isso tem contribuído para melhorar a Justiça brasileira. Eliana Calmon é a garantia de que vamos continuar neste caminho", afirmou, em entrevista ao site AGENCIA CONGRESSO.COM.BR
Para Casagrande, a agilidade do Judiciário é fundamental para o combate a criminalidade e contribuí para diminuir a impunidade.
"Se eleito farei uma articulação com todos os poderes pela segurança. Com o Judiciário local, CNJ, MP, e secretarias de estados. E valorizar o profissional da segurança.Todos por uma política de segurança prioritária", acrescentou.
O senador também disse que o CNJ, precisa, no entanto, encontrar uma solução que acaba com o prêmio das "aposentadorias compulsórias" em casos de ilícitos praticados por juízes.
Já a sua política de segurança pública será prioridade, garantiu. Explicou que fará uma articulação com o Judiciário, governos federal e municipais, e demais órgãos do setor, e ainda uma ação integrada da sua secretaria de Segurança com demais secretarias como Educação, Saúde, Esporte,e Cultura.
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|  06.08.2010, 00:36:39
Debate morno da Band ajudou mais Dilma. Para Serra não acrescentou nada
Para o candidato tucano José Serra (PSDB), o primeiro debate da campanha presidencial não acrescentou nada. Ele cumpriu o roteiro de político tradicional e não disse nada de novo.
Para Dilma Rousseff (PT), no entanto, foi melhor, considerando que ela é desconhecida do grande público e disputa sua primeira eleição.
Três institutos de pesquisa apontam liderança de Dilma.Nas duas últimas semanas, apenas o Datafolha mostrou Serra à frente.
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JOGO ATRAPALHOU DEBATE E PROCESSO DEMOCRÁTICO
O debate não afetou a rotina de audiência da televisão aberta. Segundo números prévios do Ibope, a Globo, que exibia a semifinal da Copa Libertadores, seguia líder, com 31 pontos de média nos primeiros 25 minutos do debate.
A principal afetada foi a própria Band, que trocou o "Polícia 24 Horas" de horário para exibir o debate, e viu sua audiência cair pela metade logo no início da entrada dos candidatos.
A emissora passou de 6 pontos para 3 pontos de média nos primeiros 20 minutos do debate e ficou em quarto lugar no ranking de audiência, empatada com a Rede TV!. Os números consolidados do Ibope devem ser divulgados na manhã de hoje.
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|  05.08.2010, 23:14:03
Deputado consegue em Brasília verba para muro de contenção em Cariacica
Nas chuvas de maio um morro desmoronou em Cariacica destruindo três casas e matando três pessoas.
Para evitar nova tragédia é preciso construir um muro de contenção na encosta. O problema é o custo, cerca de R$ 1 milhão.
Sem dinheiro, a PMC apelou ao deputado federal Camilo Cola (PMDB), que foi ao local tirou fotos e levou a ministro Alexandre Padilha (Articulação Política),cuja função é atender aos parlamentares.
Sensibilizado ( até porque se trata de uma prefeitura petista) o ministro mandou liberar o que tinha no caixa da Defesa Civil, cerca de R$ 237 mil para começar a obra.
O restante seria liberado após início da obra. A verba foi disponibilizada mas até o momento a PMC não apresentou documentos necessários para se credenciar a receber o dinheiro.
O problema na região é grave e se as chuvas voltarem outra parte do morro pode desmoronar, o que destruiria mais residências.
Camilo Cola não quis criticar a municipalidade. Prefere acreditar que a burocracia esteja sendo resolvida.
"Ví no local que a situação é grave. E me gratifica poder ajudar. Essa é a razão de eu estar em Brasília", disse deputado.
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|  05.08.2010, 22:41:03
Empresários resistem em fazer doações para a campanha, reclamam candidatos
O que mais se ouvia nos corredores do Congresso nos dois dias de Esforço Concentrado eram reclamações de senadores e de deputados contra os
colegas com mais “estrutura” para disputar as eleições.
A maioria dos candidatos tem encontrado dificuldade para obter doações para tocar a campanha. Muitos empresários tem preferido doar a partidos do que a candidatos. Medo da fiscalização e de se envolver em escândalos
De acordo com um deputado federal que só conseguiu até agora R$ 60 mil para sua campanha - assim mesmo 10 mil foi doação da própria mulher - essa será uma das campanhas mais caras da história do ES.
Um senador da República se queixava de um concorrente que pretende eleger a mulher para a Câmara e, para isso, gasta um caminhão de dinheiro.
Uma deputada do PMDB candidata a reeleição reclamava de um ex-dirigente de fundo de pensão que arrebanha cabos eleitorais de forma irresistível, mesmo sem nunca antes os ter visitado.
Quanto custa o voto de um eleitor nesse mercado negro? Em alguns estados do Nordeste, tem candidato contratando cabo eleitoral com a promessa de pagamento de até R$ 30 por voto recebido na urna. Com direito a um adiantamento, é claro.
Mas o que também não falta e eleitor sem escrupúlos, pedindo a candidato para pagar seu IPVA a troco do voto.
Agência Congresso com Correio Braziliense
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|  04.08.2010, 20:43:29
Deputado capixaba cassado recorre ao STF para evitar posse de suplente
Deputado estadual do PSB que se transferiu para o DEM, Luciano Pereira, de Barra de São Francisco, perdeu o mandato por trocar de partido.
A posse do seu suplente, Sargento Valter, do PSB, está prevista para segunda-feira. Hoje em Brasília, o advogado do ex-parlamentar, Thiago Pimenta, entrou com recurso.
O caso está na mão do ministro Marco Aurélio (foto), tido como linda dura.
O que o advogado pede a ele é que o suplente não assuma "porque testemunhas de Pereira não teriam sido ouvidas".
Pereira teve o mandato cassado dia 22 de julho pelo TRE-ES.
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|  04.08.2010, 19:59:32
Governo oferece a parlamentares aliados almoço com direito a gravação de ministros
Brasília - Dois almoços foram oferecidos aos parlamentares da base de apoio do governo durante o esforço concetrado de terça e quarta-feira, nesta cidade.
O primeiro almoço, terça-feira, foi na casa do senador Gim Argelo (PTB-DF). O segundo almoço, na quarta-feira, foi na casa do deputado Luciano Castro (PR).
Em ambos os encontros compareceram cerca de 12 ministros do governo Lula e uma produtora de TV. Visou reforçar apoio ao nome de Dilma presidente.
O propósito foi oferecer aos parlamentares da base de apoio depoimentos de ministros para serem usados nos horários eleitorais estaduais
Tudo agregado ao nome de Dilma. Mas a maioria dos políticos queria mesmo era ver atendidas pelo governo suas reivindicações, ou pelo menos o pagamento de emendas individuais feitas ao Orçamento da União.
Poucos usaram os depoimentos de ministros. Um deputado chegou a lembrar que nos estados ninguém conhece os ministros de Lula: "Quem é Gregolin, Nilcéia", perguntou.
O senador Camata foi um dos do gravou depoimento para o programa eleitoral de Dilma Rousseff, candidata do PT.
“Seu voto em Dilma vale por dois. Um voto de gratidão a Lula, outro de confiança no futuro do Brasil”.
Com essa frase o senador Gerson Camata (PMDB) vai aparecer em cadeia nacional no programa da candidata petista.
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|  04.08.2010, 16:32:38
Deputado federal do DEM perde o mandato por decisão da Câmara
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira pela perda de mandato do deputado federal Jerônimo Reis (DEM-SE).
Ele foi condenado em junho por improbidade administrativa, sob a acusação de nomear funcionários fantasmas quando era prefeito de Lagarto (SE).
Dos membros da Mesa que participaram da reunião, apenas um foi contrário à decisão, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Foram favoráveis o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), (foto) ACM Neto (DEM-BA), Odair Cunha (PT-MG) e Rafael Guerra (PSDB-MG).
O ato de perda de mandato foi lido em plenário pelo deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que preside a sessão.
Quem assume a vaga é o suplente, Pedro Valadares (DEM-SE). Ele é sobrinho do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), mas os dois são adversários políticos.
O agora ex-deputado Jerônimo Reis protestou e atacou o corregedor-geral da Câmara, ACM Neto. "Tem casos que estão há mais de seis meses sem análise. Por que o meu andou assim tão rápido?", disse.
Reis teve os direitos políticos suspensos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe por causa das contratações irregulares.
Segundo o deputado, foi um secretário seu na prefeitura que dividiu o salário com outros funcionários.
A defesa do parlamentar perdeu o prazo para recorrer da decisão do TJ. Agora, o advogado de Reis tenta reverter a decisão no STF (Supremo Tribunal Federal).
"Estou saindo pela porta dos fundos, mas com a cabeça tranquila. Saio da Câmara não como corrupto", afirmou. Reis não será candidato neste ano.
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|  03.08.2010, 20:49:09
Programas eleitorais na TV vão surpreender, diz Casagrande
O senador Renato Casagrande (PSB) disse hoje em entrevista ao site AGÊNCIA CONGRESSO que seu programa eleitoral, a ser exibido a partir do dia 17 de agosto, vai surpreender "porque será muito bom", afirmou.
Hoje em Brasília o senador participou do esforço concentrado do Congresso Nacional para votações de matérias urgentes. Ele volta para o ES nesta quarta-feira, para retomar a campanha política.
Vários senadores gravaram depoimentos a serem usados no programa eleitoral do candidato socialista, como Tião Viana (PT-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Marcelo Crivela (PRB/RJ).
Todos destacaram a capacidade de trabalho do senador. Tião Viana disse que Casagrande é um senador do Brasil, enquanto valadares destacou o trabalho no Código de Processo Penal.
O depoimento mais importante, no entanto, deverá ser da candidata a presidente Dilma Rousseff. Ela ainda não gravou mas poderá gravar durante visita ao Estado, prevista para este mês.
Outros senadores como Cristovam Buarque (PDT/DF) e Eduardo Suplicy (PT/SP) já haviam dado depoimentos em favor de Casagrande mês passado, antes do recesso parlamentar.
O senador capixaba que idera as intenções de voto paa o governo do ES, tem sido tratato por colegas do Parlamento como "governador eleito".
Casagrande, entretanto, rejeita o título afirmando que ainda tem um longo caminho a percorrer e que fará campanha até o último dia.
No fim do mês, dia 31, e dias 1 e 2 de setembro, haverá outro esforço concentrado no Congresso, o que vai exigir a presença dos candidatos em Brasília.
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|  02.08.2010, 19:17:47
Senado retoma votações e líderes definem pauta de votações até quinta
A Medida Provisória (MP nº 483/2010), cujo prazo expira nesta terça-feira, propõe a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena na estrutura do Ministério da Saúde.
Com isso, a secretaria absorverá as funções que hoje estão sob a responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Essa MP também dá status de ministério para a Secretaria Especial dos Portos, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres.
Também prevê a criação da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, dentro da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A MP nº 484/2010 institui o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, enquanto que a MP nº 485/2010 abre crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão em favor do Ministério da Educação.
A MP nº 486/2010, por sua vez, abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,4 bilhão para vários órgãos do Poder Executivo, principalmente para as pastas que estão ligadas diretamente às ações de reconstrução das cidades do Nordeste atingidas pelas chuvas. Essas três MPs vencem dia 9 de agosto.
Projetos
Dentre 9 projetos selecionados pela presidência do Senado para serem incluídos no esforço concentrado, quatro são de autoria da Presidência da República. O PLC nº 10/2010, por exemplo, cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, no âmbito da Estratégia Nacional de Defesa. Já o PLC nº 22/2010, aperfeiçoa os instrumentos de seguro rural para a proteção agrícola e das florestas, com a criação de mecanismos destinados à prevenção de catástrofes. O PLC nº 307/2009, por sua vez, cria cargos de técnico de laboratório e de auxiliar de laboratório no Ministério de Agricultura. Já o PLC nº 89/2006 revoga decreto de 1945 que regula os casos de invalidez e de incapacidade física para as Forças Armadas e cria comissão para cuidar de novas regras.
Embaixadores
Seis nomes de embaixadores poderão ser apreciados durante o esforço concentrado. Paulo Américo Veiga Wolowski é indicado para assumir a embaixada do Brasil na República do Congo;
José Marcos Nogueira Viana é indicado para a Comunidade de Dominica; Dante Coelho de Lima para a República do Chipre; Alexandre Addor Neto é indicado para assumir a embaixada brasileira na República da Sérvia e, cumulativamente, a de Montenegro;
Ricardo André Vieira Diniz vai para a República de Granada e Arnaldo Caiche D´Oliveira é indicado para a República do Benin.
Autoridades
O Senado também vai apreciar a indicação de autoridades para agências reguladoras.
Joni Marcos do Valle Lopes é indicado para o cargo de diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT); José Agenor Álvares da Silva para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
Eduardo Marcelo de Lima Sales para diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS); Olavo Zago Chinaglia e Vinícius Marques de Carvalho são indicados para a recondução ao posto de conselheiros do CADE. José Roberto Freire Pimenta é indicado para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Liderança do PT com Agência Congresso
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|  30.07.2010, 12:28:08
Guilherme Lacerda lança candidatura a deputado em Vila Velha
Identificado na campanha eleitoral do Espírito Santo como o “Deputado do Lula”, o economista Guilherme Lacerda, presidente licenciado da Funcef (Fundação dos Economiários Federais), lança sua candidatura a deputado federal pelo PT capixaba neste sábado (31), às 16 horas, no Colégio Marista, em Vila Velha.
Depois de galgar o posto mais relevante ocupado por um representante capixaba no governo Lula, Guilherme se lança ao desafio de disputar, pela primeira vez em sua vida, uma eleição.
Seu objetivo, além de aumentar e fortalecer a representatividade e a interlocução do Espírito Santo junto ao Governo Federal, é usar a sua vasta experiência e o seu bom trânsito em Brasília para garantir novos investimentos, novas parcerias e novos projetos de desenvolvimento em favor do povo capixaba.
Grupos de apoiadores de vários municípios do Estado, lideranças políticas e comunitárias, militantes partidários, empresários, representantes de inúmeras entidades sindicais e instituições de classe, entre outros convidados, já confirmaram presença no evento.
O encontro marca um importante momento da história de vida de Guilherme e promete ser bem prestigiado.
Apoiado pelas grandes estrelas do PT nacional, Guilherme é filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1983.
Atuou intensamente em todas as campanhas presidenciais de Lula e coordenou duas delas no Espírito Santo, sendo a última em 2002, quando Lula venceu e se tornou presidente do Brasil.
Em 2003, a convite do próprio presidente Lula, Guilherme assumiu a presidência da Funcef e promoveu uma verdadeira revolução.
Seu trabalho nesses últimos sete anos alcançou resultados surpreendentes: o patrimônio da instituição subiu de R$ 10 bilhões para R$ 40 bilhões e a Funcef, o terceiro maior fundo de pensão do Brasil, com 108 mil associados, superou complexos desafios para manter sua posição na lista dos investidores que mais fomentam o desenvolvimento da economia nacional.
Grande novidade dessas eleições, Guilherme ergue a bandeira da renovação. Seu poder de articulação já fez a diferença no ambiente político e eleitoral capixaba, já que ele é um dos representantes do Estado com a maior rede de relacionamento em Brasília e maior acesso ao Governo Federal.
Professor universitário, mestre e doutor em Economia, e consultor de reconhecida capacidade técnica, Guilherme Lacerda já ocupou vários cargos importantes no poder público.
Foi secretário de Indústria e Comércio de Belo Horizonte, secretário de Finanças de Vila Velha, Diretor do Bandes e secretário de Planejamento do Governo do Estado.
Em todos os lugares onde atuou como gestor, houve crescimento econômico e geração de emprego e renda. Para continuar este trabalho como deputado federal do Espírito Santo, Guilherme agora precisa passar pelo teste das urnas. Ele está otimista.
Agência Conresso com Assessoria de Imprensa
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|  30.07.2010, 00:11:04
Suplente de Casagrade diz que dará continuidade ao trabalho do socialista
Quando assumir vaga no Senado - caso o senador Renato Casagrande (PSB) seja eleito governador - a ex-vereadora de Vila Velha por dois mandatos, Ana Rita Esgário (PT), irá ocupar o gabinete que foi do governador Paulo Hartung, hoje ocupado por Casagrande.
Hartung foi senador pelo PSDB, PPS e PSB por quatro anos - trocou de partido três vezes - e deixou como suplente o inexpressivo João Batista Mota (PSDB), ex-prefeito da Serra.
Ana Rita pretende voltar sua atuação para o setor social, mas herdará um grande número de projetos do senador Cassagrande nas áreas econômicas, do meio ambiente e jurídica.
Casagrande defendeu a ida da suplente para o Senado. Disse que deixará uma substituta capaz de dar continuidade à sua atuação na bancada capixaba.
“Quando fui eleito, fiz uma composição política. Ana Rita é assistente social, foi vereadora duas vezes, coordenou o projeto Terra, em Vitória. É uma pessoa muito séria, decente e equilibrada”, destacou.
Segundo ele, se Ana Rita assumir sua cadeira em Brasília, haverá “oportunidade para as mulheres também serem representadas”.
Foto Marcos Rosetti/ Convenção estadual do PSB. Ana Rita com Magno Pires
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|  30.07.2010, 00:08:03
Ex-ministro Zé Dirceu e senador Suplicy devem ir ao ES apoiar candidatos petistas
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP/foto) que não disputa a eleição pois tem mais quatro anos de mandato, tem corrido o país em favor dos candidatos petistas.
Outras lideranças da sigla tem feito o mesmo, como o ex-ministro José Dirceu, ex-presidente nacional do PT. Os dois devem ir a Vitória em agosto.
É possível que prestigiem o lançamento da candidatura do economista Guilherme Lacerda (PT) a Câmara Federal, cujo lançamento oficial da campanha será dia 16 de agosto no colégio Marista, em Velha Velha.
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|  29.07.2010, 12:44:52
Dilma só irá ao Espírito Santo depois do debate da Band, dia 5
O primeiro debate entre os candidatos à presidência da República vai ocorrer dia cinco de agosto (primeira quinta-feira de agosto) na Band, em São Paulo.
A emissora que tradicionalmente realiza os mais profissionais debates do país, já recebeu a confirmação de todos os candidatos.
Dilma Rousseff e José Serra decidiram se recolher nos dois dias anteriores ao debate pois consideram fundamental um bom desempenho.
E cancelaram todos os compromissos para se preparar.Com isso a visita de Dilma ao Espírito Santo só deve ocorrer depois do dia seis de agosto.
A coordenação da campanha da candidata em Brasília informou hoje que ainda não exite data definida para a visita ao ES.
E que os estados a serem visitados só são definidos com três a dois dias de antecedência. Hoje, por exemplo, eles não sabem onde a candidata estará na próxima segunda-feira.
Dias três e quatro ela se prepara em Brasília para o debate. E será acompanhada pelo ministro Franklin Martins.
Ao visitar o ES Dilma pretende conhecer Cachoeiro de Itapemirim, cidade onde nasceu o cantor Roberto Carlos.
O convite foi feito pelo deputado federal Camilo Cola (PMDB) durante jantar da base aliada do governo com a ex-ministra, em Brasilia.
Cola (foto) lembrou a Dilma que Lula qando disputava a presidência visitou a cidade e teve sorte, tanto que após eleito, voltou a cidade.
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|  28.07.2010, 13:29:57
Justiça Eleitoral confirma impugnações em três estados, MG, ES e SC
Cinco candidatos a deputado estadual e um deputado federal que concorrem à reeleição estão na lista das primeiras vítimas da Lei da Ficha Limpa.
Em dois dias de análise, juízes eleitorais de Minas Gerais, do Espírito Santo e de Santa Catarina disseram sim aos pedidos de impugnação de candidatura feitos por procuradores com base na lei que barra candidatos com histórico de condenação colegiada.
Até agora, dois postulantes a deputado estadual pelo PPS e pelo PCdoB de Minas Gerais, três do PMDB do Espírito Santo e o líder do PP na Câmara, o deputado federal João Pizzolatti (SC), tiveram o registro indeferido.
Eles terão que apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para concorrer este ano. No caso do ES, o ex-deputado Marcelino Fraga (PMDB) já recorreu.
Em todos os casos de indeferimento, até agora, os candidatos tiveram condenação anterior à aprovação da Lei da Ficha Limpa, mas os juízes levaram em conta o entendimento do TSE e aplicaram a norma para barrar as candidaturas.
Situação diferente da que ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), onde os desembargadores deixaram de aplicar a regra e preservaram o registro dos deputados Sarney Filho (PV) e Cléber Verde (PRB), impugnados pelo Ministério Público por se enquadrarem nos critérios da Lei da Ficha Limpa.
Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou a decisão do TRE maranhense de não aplicar a regra que barra políticos com condenações colegiadas ou demitidos do serviço público — como é o caso de Verde.
“A decisão do Maranhão contraria um princípio fundamental da Lei da Ficha Limpa e, além de contrária à lei, parte de um pressuposto que já foi refutado pelo TSE”, criticou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.
A assessoria do Ministério Público Eleitoral do Maranhão informou que a procuradora Ana Carolina Mesquita vai recorrer de todas as decisões que aceitarem candidaturas de políticos considerados ficha suja.
Para o senador Mão Santa (PSC-PI), as coisas foram mais fáceis. O parlamentar nem precisou passar pelo crivo do TRE de seu estado para livrar a candidatura da impugnação pedida pelo Ministério Público.
Condenado por suposto uso irregular de publicidade institucional para se promover quando era governador em 1996, Mão Santa recebeu ontem sentença positiva.
O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho anulou julgamento realizado em março de 2009, que o condenou em segundo grau, devolvendo o caso à primeira instância.
O advogado do senador piauiense, Edvar Santos, afirma que encaminhou a nova certidão criminal de Mão Santa ao TRE e que a decisão do desembargador foi acertada, pois a Procuradoria Eleitoral utilizou apenas um “acórdão lavrado” para se orientar sobre o histórico do parlamentar, pois o resultado do julgamento não foi “publicado”.
“A impugnação da candidatura de Mão Santa se fundamentou em uma decisão sem publicação. Eles tiraram uma cópia do acórdão. Havia vícios na sua publicação”, argumenta.
Correio Braziliense/Agência Congresso/Foto Pizzolatti líder do PP
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|  28.07.2010, 00:33:34
Congresso volta a funcionar para votar leis da copa de 2014
A coordenação política do governo Lula quer mobilização para votações no Congresso.
E vai convocar os políticos aliados para que aprovem projetos de interesse do governo dias três e quatro de agosto.
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O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha afirmou que existe a necessidade de mobilizar os parlamentares da base aliada para que aprovem projetos de interesse do governo no esforço concentrado do Congresso Nacional, previsto para agosto.
Padilha disse que, na Câmara, a expectativa é de votar medidas provisórias, que tratam da preparação para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.
Já no Senado, existe uma medida que cria a Secretaria de Saúde Indígena.
"Esperamos uma mobilização da base aliada do governo na Câmara e Senado e acreditamos que teremos também boa mobilização dos parlamentares de oposição", disse o ministro.
Agência Brasil com Agência Congresso
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|  27.07.2010, 23:10:51
Brasil tem mais de 70,3 milhões de mulheres eleitoras
O voto feminino será decisivo no resultado das eleições deste ano. Um levantamento divulgado no dia 20 de julho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que as mulheres representam 51,8% da população votante – o equivalente a 70,3 milhões de mulheres.
Em 2006, esse percentual era de 51,6%. Rondônia, Mato Grosso, Roraima e Pará são os únicos estados onde os homens são maioria.
O Distrito Federal e o Rio de Janeiro são os que apresentam os mais altos percentuais de mulheres eleitoras, 53,6% e 53,2%, respectivamente.
Além disso, a pesquisa revela que a maior parte do eleitorado é formada por mulheres entre 25 e 34 anos.
Mesmo com o crescimento de eleitoras, o número de candidatas ainda é muito pequeno: somente 21,1% das candidaturas são femininas.
Atualmente, apenas 11% das mulheres ocupam Assembléias Legislativas e governos estaduais, 8% a Câmara dos Deputados e 14% o Senado Federal, o que demonstra claramente um índice baixo de mulheres nos espaços de poder
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|  27.07.2010, 15:30:09
Eleição deste ano será decidida pelas mulheres
O ex-prefeito Cesar Maia, candidato ao Senado pelo DEM no Rio de Janeiro, é um estudioso das pesquisas eleitorais e tem uma interpretação interessante para a diferença entre as duas pesquisas.
Conforme revelou no seu ex-blog de ontem, as pesquisas Datafolha e Vox Populi teriam “pelo menos um ponto fulcral divergente: o voto feminino, o qual no Datafolha dá uma vantagem de oito pontos para Serra”.
Segundo Maia, a pesquisa em ponto de fluxo do Datafolha alcança menos a mulher que trabalha em sua casa, ao contrário do Vox Populi, que faz entrevistas domiciliares.
Na pesquisa Datafolha para presidente da República divulgada no último sábado, há um empate técnico entre os candidatos José Serra (PSDB), com 37% das intenções de voto, e Dilma Rousseff (PT), com 36%.
Marina Silva (PV) aparece com 10 pontos. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Com isso, Serra pode ter entre 35% e 39% e Dilma, entre 34% e 38%. Ou seja, tanto um quanto a outra podem estar na frente, com uma diferença de até 5% a 3%, respectivamente.
Fonte: Coluna do Azedo
Foto arquivo Ag/Congresso/Dilma, Temer, Sueli e Eunicio Oliveira
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|  25.07.2010, 21:10:08
Sambistas capixabas abrem alas para apoiar Casagrande para o governo
A Liga Espiritossantense de Escolas de Samba (Lieses) promoveu uma festa para mais de 200 pessoas neste domingo (25), no Cerimonial Le Rose, em Vitória.
O evento contou com a participação do candidato a governador Renato Casagrande (PSB) e do candidato a vice Givaldo Vieira (PT)
Casagrande chegou ao local acompanhado do candidato ao Senado, Ricardo Ferraço, e assistiram a uma apresentação da nova e da velha guarda do samba capixaba.
Admirado com o espetáculo, Casagrande destacou a importância de incentivar a cultura e a arte.
Segundo ele, além de projetar nacionalmente os talentos do Espírito Santo, ampliar os investimentos na cultura também possibilita a inserção de crianças, jovens, adultos e idosos em um caminho saudável e gratificante.
CARIACICA -Pela manhã Casagrande participou do lançamento da candidatura à reeleição do deputado estadual Marcelo Santos, no clube Society Gauchão, em Cariacica, onde mais de 700 pessoas estiveram presentes.
“Não podemos nos preocupar apenas com a eleição majoritária e esquecer de que os deputados são muito importantes para a governabilidade. Devemos nos lembrar que muitos governadores fracassaram na tarefa de administrar o Espírito Santo por não poder contar com uma Assembleia comprometida com o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado”, disse o senador.
Fonte Assessoria de Imprensa do senador Casagrande
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| 24.07.2010, 12:46:09
Entre 2007 e 2009, apenas dois deputados tiveram 100% de presença
Na contramão da maioria dos parlamentares da Casa, dois deputados registraram, entre 2007 e 2009, 100% de presença em sessões ordinárias da Câmara: Carlos Humberto Mannato (PDT-ES) e Jofran Frejat (PR-DF).
São exceções. Levantamento do iG revela que 35 deputados perderiam mandatos por faltarem a um terço das reuniões ordinárias da Câmara dos Deputados, em pelo menos uma das três últimas sessões legislativas. Mas suas justificativas foram acolhidas pela Mesa Diretora.
Em seu quinto mandato, Jofran afirma que a presença em plenário não é “façanha”. “Temos compromisso com o trabalho no parlamento”. Por ser morador de Brasília, ele admite “facilidade” para se dedicar à legislatura, mas destaca que mandato depende de “dedicação exclusiva”. “É um compromisso com o voto do eleitor que assumo e cumpro”, diz.
Mannato, em seu segundo mandato, assinala que comparecer a todas as sessões é uma “determinação” sua. “Fui eleito para isso e tenho compromisso até janeiro de 2011”. Ele conta que “mesmo doente” marca presença no Congresso. “Em quatro anos tive gripe, febre, diarréia. Não tem desculpinha”.
Eleito pelo Espírito Santo, o parlamentar conta que pega o “primeiro ou segundo voo” de terça de manhã para Brasília. “Não aceito compromisso fora de Brasília. Já me convidaram para ir a Amazônia, Antártica, Europa. Nunca aceitei", reforça. "A última vez que faltei a uma sessão foi em 2005, quando meu pai morreu. Dizem que assisto até a videoclipe da Câmara”.
Eles evitam criticar os colegas que faltam demais. Porém, ressaltam que a tendência, com a disponibilização dos registros de faltas na internet, é que o número de ausências caia. “Acho a medida boa, ajuda a regularizar (as faltas)”, sublinha Jofran. “Aqui tem quem é correto e quem não é correto. O importante é separar o joio do trigo”.
Para Mannato, a Câmara “até demorou a colocar” os dados na internet. “Tá certo. Não faltou? Tem que assumir. É fundamental essa transparência com o eleitor”.
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Fonte: ultimosegundo.ig.com.br (http://migre.me/ZGxY)
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| 22.07.2010, 21:47:37
Ministério autoriza construção de hospital em Guarapari com 150 leitos
Guarapari obteve hoje o sinal verde do Ministério da Saúde para construir um hospital de 150 leitos.
Em audiência com o coordenador da bancada federal, deputado Camilo Cola, e com o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães, a Coordenadora Geral de Atenção Hospitalar do ministério, Karla Larica, responsável pela área técnica que analisa estes pleitos, informou que a cidade preenche todos os requisitos necessários para instalar um hospital deste porte.
O deputado e o prefeito pediram audiência na coordenadoria por orientação do ministro José Gomes Temporão, com quem Camilo Cola esteve recentemente.
Karla Larica informou que um parecer preliminar de sua coordenação encontrou na cidade características que reforçam o projeto:
Guarapari tem 120 mil habitantes, é pólo de uma região turística em expansão e sofrerá um imenso impacto com a construção de uma nova siderúrgica no município limítrofe de Anchieta.
Edson Magalhães estima que serão necessários R$ 20 milhões para viabilizar a obra e prevê que este recurso poderá ser diluído nos anos de 2011 e 2012.
Para contratação de pessoal qualificado, o prefeito e o deputado farão gestões junto ao governo estadual e a iniciativa privada.
Uma vantagem considerável que o município tem no Estado é que suas contas estão absolutamente em dia e Guarapari tem capacidade de contratação de novas obras.
O deputado Camilo observou que um novo hospital nesta região desafogará os serviços de saúde de Vitória e Vila Velha, para onde são transportados doentes que necessitem de atendimento qualificado.
Segundo Edson Magalhães, a prefeitura dispõe de uma área de 50 mil metros quadrados, no entroncamento das várias vias de acesso à cidade.
Laerte Rimoli
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|  20.07.2010, 13:00:16
19 pesquisas devem ser divulgadas esta semana em 11 estados
Esta semana devem ser divulgadas no país mais 19 pesquisas de intenções de voto para governadores e presidente da República em 11 estados.
Além das pesquisas nacionais — Vox Populi e Datafolha —, também serão apresentados levantamentos nas seguintes unidades da Federação:
Acre, São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.
Os resultados mais confiáveis, entretanto, só aparecem após iniciado o horàrio eleitoral na TV.
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|  20.07.2010, 12:55:45
Pesquisas podem custar de R$ 180 (nacional) a 50 mil (regional)
Elas mostram a percepção dos eleitores em relação aos candidatos. Especialistas afirmam que para se obter um resultado confiável é indispensável o investimento no treinamento de pesquisadores e supervisores.
Os preços das pesquisas podem chegar a R$ 180 mil quando feitas em todo o país e até R$ 50 mil no caso de eleições estaduais.
Os municípios pesquisados costumam ser sorteados, assim como os pontos visitados de cada cidade. A abordagem, quando feita nas ruas, também ocorre de forma seletiva, levando-se em conta faixa etária, sexo eclasse social.
No Brasil, partidos políticos e candidatos em baixa nos levantamentos costumam questionar a credibilidade de pesquisas.
Muitos institutos, porém, usam resultados de amostras colhidas anteriormente, para faturar dos partidos.
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|  20.07.2010, 12:40:52
PSB entrega a Dilma propostas para plano de governo: foco na inclusão social
Simpatia com os socialistas
A demora de 45 minutos valeu a pena. Depois de aguardarem, cansadas, a entrada de Dilma Rousseff no ato político promovido ontem pelo PSB, no Hotel Nacional, as 17 militantes que recepcionaram a candidata do PT à Presidência lançando sobre ela pétalas de rosa ficaram contentes com a simpatia da ex-ministra.
Dilma não economizou nos sorrisos e nos abraços. Tirou fotos com quem pedia. E discursou de forma mais convincente do que nos primeiros passos da pré-campanha.
Na cerimônia em que os socialistas apresentaram propostas para o plano de governo da base aliada, a candidata alfinetou o adversário José Serra sobre o real responsável pelos medicamentos genéricos no país e fez questão de reforçar a amizade e a confiança que tem no deputado federal Ciro Gomes (CE).
Ciro, que teimou até o último momento em sair candidato ao Palácio do Planalto pelo PSB, não compareceu ao ato político de ontem.
A ausência foi minimizada pelo irmão dele, o governador do Ceará, Cid Gomes, que destacou a boa relação entre Dilma e o deputado federal.
“O Ciro está lá no estado, pedindo voto para ela e coordenando a minha campanha (de reeleição). Eles são muito amigos, trabalharam juntos diariamente e nutrem admiração um pelo outro”, enfatizou o governador.
Ao discursar, a candidata do PT ressaltou, ainda que numa linguagem metafórica, que contará com o apoio de Ciro. “Eu respeito o Ciro Gomes, tenho amizade pelo Ciro Gomes e o considero um companheiro de jornada. A jornada, às vezes, dá uns contornos, umas voltas. Mas quem tem o mesmo rumo, tem a mesma jornada”, afirmou Dilma.
A candidata do PT ressaltou, ao mencionar figuras históricas dos quadros do PSB, que o verdadeiro pai dos medicamentos genéricos no Brasil é o ex-ministro da Saúde Adib Jatene. “É importante atribuir autoria a quem é de direito”, disse, referindo-se a Serra.
Embora com mais traquejo no discurso, a ex-ministra trocou o nome do vice-presidente do PSB — em vez de Roberto Amaral, falou Ricardo Amaral.
Automaticamente, foi corrigida por alguns militantes mais atentos da plateia. Sobre os palanques rachados nos estados, em função das alianças regionais, Dilma destacou que irá a todos os estados e fará campanha com todos os candidatos de sua base aliada, sem exceção.
O presidente do PSB, Eduardo Campos (PE), afirmou que o documento entregue a Dilma, ontem, não se trata de um plano de governo, mas sim de propostas gerais.
Sob a influência do binômio desenvolvimento e inclusão social, o material fala em respeito aos movimentos sociais, financiamento maior em educação e investimentos em ciência e tecnologia.
Para a ministra, que afirmou ter lido as propostas rapidamente, não há qualquer ponto divergente no plano dos socialistas. Cuidadosa, Dilma afirmou, porém, que vai analisar o documento com mais calma.
Ela negou, inclusive, qualquer discrepância com as propostas de governo de partidos da base aliada, mesmo o PMDB.
Correio Braziliense com Agência Congresso
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|  17.07.2010, 00:32:28
Suplente de Rita Camata é ex-secretário da Fazenda de Paulo Hartung
Brasília - José Teófilo Oliveira (PSDB) e Myrthes Bevilacqua (PPS) passam a compor o time da coligação como primeiro e segundo suplentes de Rita Camata, candidata do PSDB ao Senado
Ela disputa com Magno Malta (PR) uma das duas vagas do ES no Senado. Malta é candidato a reeleição e lidera as pesquisas. Ele, no entanto, depois de oito anos em Brasília, teve uma atuação limitada á CPI da Pedofilia, seu carro chefe e logomarca da sua reeleição.
“A escolha dos suplentes não se deu a partir do apelo ao Poder Econômico, mas pela trajetória e pelo que podem agregar ao projeto de desenvolvimento do Espírito Santo”, disse Rita.
O primeiro suplente, o economista José Teófilo de Oliveira, tem uma identificação grande com o processo de ajuste das finanças no Espírito Santo. Foi Secretário da Fazenda no Governo Paulo Hartung.
A segunda suplente de Rita, Myrthes Bevilaqua, é uma veterana da política. Foi a primeira mulher a se eleger deputada federal, abrindo espaço para outras, como a própria Rita Camata.
Além de fundadora do PPS e militante do PCB no período da ditadura , tem ainda uma longa história associada à educação. É advogada, professora aposentada.
Foto PSDB
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|  17.07.2010, 00:14:11
Senadores sem voto: Dos 81 do Brasil, 20 eram suplentes
Brasília - Levantamento feito a partir da página do Senado, contabilizando o número de suplentes em exercício na Casa, dimensiona sua importância no cenário político do país.
Dos 81 senadores hoje em exercício, 20 eram ou foram suplentes. Ou seja, 25% do total da Casa não recebeu sequer um voto para estar no parlamento mais impolrtante do país.
Dois assumiram por cassação do titular (João Capiberibe e Expedito Jr.), um por renúncia em processo de cassação do titular (Joaquim Roriz), quatro por falecimento do titular (Antonio Carlos Magalhães , Jefferson Peres, Jonas Pinheiro e Ramez Tebet).
Seis senadores deixaram Brasília por renúncia, mas para assumir cargo em governos estaduais, como (Roseana Sarney (MA), Sérgio Cabral (RJ), Ana Júlia (PA), Teotônio Vilela,( AL) Paulo Otávio (DF), Leonel Pavan (PB).
Os outros sete suplentes assumiram em função de motivos diversos: Ideli Salvatti, Garibaldi Alves, José Agripino e Raimundo Colombo tiraram licença saúde para cuidar das campanhas.
Além disso, vários outros suplentes ocuparam os cargos pelo fato de o titular estar à frente de algum Ministério no governo Lula, mas acabaram saindo em função do retorno do titular.
Foi o caso dos suplentes de Marina Silva (AC), Alfredo Nascimento (AM) e Hélio Costa (MG).
Como se vê, o suplente é um vice senador que pode contribuir com o titular em vários momentos, não apenas o primeiro, mas também o segundo suplente.
Foto Agência Senado/
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|  16.07.2010, 13:58:48
Ausências de deputados durante a campanha serão divulgadas pela Câmara
Brasília - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (14) que vai divulgar, por meio do seu portal na internet, o motivo das ausências justificadas do parlamentar nas sessões deliberativas.
Atualmente, os internautas já podem acessar a relação das ausências não justificadas e justificadas de cada deputado.
O Ato da Mesa 66/2010, proposto pelo terceiro-secretário, deputado Odair Cunha (PT-MG), aumentará a transparência da Câmara dos Deputados.
Com ele, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.
A medida será adotada a partir da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para agosto. As informações estarão disponíveis em uma página específica do portal da Câmara, na seção "Transparência".
Em 2009, 67% das ausências justificadas foram motivadas pelo comparecimento de parlamentares em missões oficiais autorizadas, como audiências públicas de comissões permanentes e diligências de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Em seguida, 26% das ausências decorreram de licenças para tratamento de saúde.
Outras justificativas para ausência são doença grave ou falecimento de pessoa da família, até o segundo grau; atendimento de obrigação político-partidária; ou impossibilidade de transporte.
Agência Congresso com Agência Câmara
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|  16.07.2010, 01:05:00
Mec libera recursos para aquisição de 69 ônibus escolares para o Espírito Santo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação disponibilizou R$ 35 milhões para prefeituras adquirem ônibus para transporte de estudantes no interior do país.
BRASÍLIA - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, abriu uma linha de financiamento para prefeituras brasileiras no valor de R$ 35 milhões, para aquisição de ônibus escolares.
Para o ES foram liberados recursos para aquisição de 69 ônibus escolares.De acordo com a deputada federal Rose de Freitas (PMDB), os prefeitos capixabas desconheciam a existência da linha de financiamento e muitos não puderam se habilitar devido ao fim do prazo.
O prazo foi suspenso devido ao período eleitoral. Após o pleito de outubro novos credenciamentos poderão ser feitos.
Intervenções políticas da deputada Rose de Freitas e do senador Renato Casagrande (PSB) junto ao MEC permitiram incluir o ES na linha do FNDE.
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|  15.07.2010, 18:33:02
Deputado quer obter de Dilma compromisso de cumprir a PEC 300
BRASÍLIA - Na próxima segunda-feira parlamentares do PSB de todo o país participam de seminário com o presidente do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em Brasília.
O objetivo é elaborar propostas do PSB para o plano de governo da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff.
Do ES participa o deputado federal Capitão Assumção. A assessoria do senador Renato Casagrande ainda não sabe se o parlametar poderá participar do evento.
Assumção informou que vai aproveitar a oportunidade para apresentar como proposta ao plano de governo de Dilma, a PEC 300, que cria piso unificado para trabalhadores de segurança pública.
“Nós vamos aproveitar a oportunidade para incluir nas propostas a consolidação do piso nacional dos Bombeiros e Policias”, disse.
Essa não é única sugestão do deputado. “Agentes penitenciários formam uma ala importante dentro da segurança pública e precisam ser incluídos no art. 144. Por isso, defendo a PEC 308 que cria a Policia Penal,” explicou.
O deputado também pretende garantir como política de estado que a rede pública de saúde ofereça gratuitamente a realização de teste para detecção do HPV (Human Papiloma Virus) por meio do DNA.
“Nosso objetivo é incluir no plano de governo da candidata propostas que beneficiem diretamente a população”, afirma.
O seminário vai acontecer das 9h às 18h no Hotel Nacional de Brasília. No final do evento o presidente do partido deve entregar a Dilma Rousseff um documento contendo o resultado do encontro com os parlamentares.
Agência Congresso com Assessoria de Imprensa
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|  14.07.2010, 19:54:34
Ao pé do ouvido: Sueli pede a Dilma que olhe pelo Espírito Santo
Ao cumprimentar a candidata Dilma Rousseff, no jantar na casa do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), a deputada capixaba Sueli Vidigal (PDT), aproveitou a oportunidade para fazer um pedido ao pé do ouvido:
Pediu que Dilma olhe pelo Espírito Santo pois o estado não tem recebido a atenção que merece do governo central.
Rapidamnete destacou três pedidos a ministra: a retomada das obras do aeroporto de Goiabeiras, duplicação das obras da BR 101 e os royalties do pré-sal.
Para a pedetista, o jantar foi importante para consolidação da base aliada em torno do nome de Dilma. E vê chances reais de uma mulher ocupar o posto máximo da nação.
Sobre a disputa presidencial, ela diz que se percebe que haverá uma boa disputa, mas acredita na vitória da candidata petista:"Temos agora uma chance real de ter uma mulher no posto máximo da nação. Acredito na vitória dela no primeiro turno", afirmou.
Cerca de 347 deputados haviam confirmado presença no jantar, realizado após a inauguração do comitê central da candidata, no Setor Comercial Sul, de Brasília Mas pouco mais de 200 compareceram.
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|  14.07.2010, 19:13:27
Dilma vai visitar cidade no ES onde nasceu Roberto Carlos
A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, quer conhecer a cidade onde nasceu Roberto Carlos. Anteontem, durante jantar oferecido a ela pelo PMDB, a petista garantiu que quando for ao Espírito Santo visitará Cachoeiro de Itapemirim.
A visita da ex-ministra ao Estado vai deve ocorrer no fim deste mês ou início de agosto, de acordo com o prefeito de Vitória João Coser (PT), que também participou do jantar. Coser confirma a visita da candidata a um grande município do Sul, e outro do Norte do ES, além da Grande Vitória.
O convite para visitar Cachoeiro foi feito pelo deputado federal (foto) Camilo Cola (PMDB), que também esteve no jantar. Ele lembrou que Lula foi a Cachoeiro em 2006, e voltou à cidade depois de eleito:”Cachoeiro dá sorte”, disse.
Outros capixabas também foram ao jantar na mansão do deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE), no Lago Sul. Estiveram presentes os deputados Lelo Coimbra e Rose de Freitas, ambos do PMDB, Sueli Vidigal e Carlos Manato, do PDT, e o senador Gerson Camata (PMDB).
Camata foi o primeiro a ser cumprimentado pela ex-ministra. Ele disse à petista que não acredita em dois turnos nesta eleição, prevendo a vitória da candidata do presidente Lula.
Já Manato destacou a humildade da candidata, que pediu o apoio de todos para ganhar a eleição.
Cerca de 347 deputados federai de vários partidos haviam confirmado presença no jantar, realizado após a inauguração do comitê central da candidata, no Setor Comercial Sul, de Brasília. Mas pouco mais de 200 compareceram.
A Assessoria de imprensa da candidata não soube precisar ontem a data da ida de Dilma ao Espírito Santo. Alegaram que os compromissos estão sendo fechados com apenas três dias de antecedência.
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|  14.07.2010, 17:22:18
Até o presidente do TSE votará em trânsito para presidente da República
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, (foto) estará em trânsito e votará para Presidente da República em Brasília.
O domicílio eleitoral do ministro é a cidade de São Paulo. O ministro Ricardo Lewandowski irá votar no cartório da 18ª Zona Eleitoral localizado no Lago Sul.
O chamado voto em trânsito, pelo qual se vota apenas para presidente da República e vice, foi introduzido na Lei das Eleições (9.504/97) por meio da Minirreforma Eleitoral (Lei 12.034/09).
Os eleitores poderão solicitar a transferência provisória do título para uma das capitais dos estados que forem receber o voto em trânsito.
Para votar fora de seu domicílio, o eleitor precisa se registrar até 15 de agosto deste ano, indicando em qual capital vai querer votar.
O registro poderá ser feito em qualquer cartório eleitoral do país e só será admitido para os eleitores que estiverem em dia com as obrigações eleitorais.
Esse prazo também é o mesmo para o eleitor se habilitar a votar fora do seu domicílio no dia 31 de outubro, caso haja segundo turno para presidente.
Se não estiver na capital para a qual tenha sido transferido provisoriamente, o eleitor deverá justificar a ausência em qualquer seção eleitoral.
TSE/Agência Congresso
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|  14.07.2010, 10:13:35
Sueli Vidigal foi a deputada que mais empenhou emendas ao Orçamento 2010
Dos dez deputados do ES a deputada federal Sueli Vidigal (PDT) foi a parlamentar capixaba que mais recursos conseguiu tirar do Orçamento federal deste ano, através da apresentação de emendas individuais ao OGU (Orçamento Geral da União).
Só no Ministério das Cidades ela conseguiu empenhar R$ 6.000.000,00, dos R$ 12,5 milhões a que cada parlamentar tem dreto por ano. Os recursos são destinados aos municipios, mediante apresentação de projetos.
Sueli Vidigal beneficiou os municípios de Iúna, Serra, Laranja da Terra, Cariacica, Iconha, Mimoso do Sul, Fundão, Santa Leopoldina, Muniz Freire, Guaçui, Pancas, Ibatiba, São Domingos do Norte, São José do Calçado, Boa Esperança, Rio Novo do Sul, Aracruz, João Neiva, Alegre.
Outros valores obtidos pela parlamentar; Integração Nacional R$ 200.000,00, Agricultura R$ 731.900,00, Esporte R$ 243.750,00, Ministério do Trabalho R$ 500.000,00, Ministério da Saúde R$ 1.700.000,00. Total R$ 9.375.650,00.
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|  13.07.2010, 18:32:29
Bancada Capixaba empenhou 47 milhões da União para o ES
Com o ínício da campanha eleitoral de 2010 - reduzida no Brasil a praticamente três meses - fica suspenso pelo governo o empenho e liberação de recursos de emendas individuais apresentadas ao Orçamento Geral da União por deputados e senadores.
Juntos os deputados conseguiram garantir para o ES mais de R$ 40 milhões. Os recursos estão distribuídos em áreas de grande visibilidade política e impacto social como Saúde, Turismo, Cidades, Educação e Agricultura.
O empenho é a garantia de que o dinheiro será liberado. Se a emenda não for empenhado até o fim do ano (exercício) o parlamentar perde o recurso indicado para o município.
O ES tem 10 deputados federais e três senadores. Cada um pode apresentar emendas individuais no valor de até R$ 12,5 milhões para seus municípios ou governo estadual, por ano.
Mas a liberação da verba depende do empenho de cada um, e da precisão dos projetos que são apresentados pelas prefeituras. Muitas vezes o dinheiro não sai por inadimplência da municipalidade.
Desde setembro de 1997, a lei 9504 impede que sejam liberadas verbas em ano eleitoral. Em julho ocorre uma concentração de emendas e o governo acaba sofrendo pressão política para liberá-las.
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Veja quanto cada um conseguiu empenhar antes da eleição
Lelo Coimbra (PMDB) R$ 7.745.000,00 A maior parte para o setor de Agricultura
Sueli Vidigal (PDT) R$ 9,3 milhões sendo que R$ 2.836.000,00 Serra e R$ 4.102.000,00 para Aracruz, Boa Esperança, Cariacica, Fundão
Jurandy Loureiro (PSC) R$ 6.170.000,00 R$ 500.000,00 Colônia de Pescadores
R$ 500.000,00 Turismo R$ 370.000,00 Eventos R$ 1.500.000,00 construção rodoviária em São Francisco R$ 3.000.000,00 Praça da Juventude em Vila Velha R$ 500.000,00 Educação em Pedro CanárioR$ 1.300.000,00 Saúde para várias instituições e casas de saúde
Rose de Freitas (PMDB) R$ 6.000.000,00 (gabinete na parlamentar não detalhou empenhos)
Camilo Cola (PMDB) R$ 5.000.000,00 para os municípios de A.Claúdio/Vargem Alta/Brejetuba/Ecoporanga. Muniz Freire/Anchieta/Pinheiros/São Gabriel da Palha, Venda Nova e Cachoeiro
Carlos Manato (PDT) R$ 4.500.000,00 Agricultura, Cidades e Turismo
Rita Camata (PSDB) R$ 4.400.000,00 para saúde, agricultura, esgoto sanitário e assistência social.
Capitão Assumção (PSB) - Não teve nenhuma emenda atendida pelo governo. Atribui o fato à oposição que faz ao governo na Câmara pela aprovação da PEC 300.
Iriny Lopes (PT)- R$ 7 milhões para Agricultura, Esportes, Centro de convivência do Idoso, Infra-estrutura urbana, Formação de Agentes para Agricultura Familiar e Promoção de Igualdade Racial.
Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) R$ 487.500, 00 mil para Apoio a projetos de desenvolvimento ao Setor Agropecuário da Prefeitura de Ecoporanga.
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Fonte:gabinetes parlamentares da Câmara
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|  13.07.2010, 18:01:18
Petrobrás encontra gás na Bacia do ES, um dia antes da visita de Lula.
A Petrobras comunicou à Agência Nacional de Petróleo ter encontrado indícios de gás no Bloco BM-ES-5, na Bacia do Espírito Santo.
O poço descobridor perfurado em lâmina d’água de 701,5 m até 4,6 mil m de profundidade.
A área fica ao norte do campo de Camarupim – também no Bloco BM-ES-5 – e a sudoeste do pólo de produção de gás formado pelos campos de Peroá e Cangoá, também na bacia do Espírito Santo.
A petroleira é a operadora do bloco (65%) em parceria com a norte-americana El Paso (35%). A área foi arrematada na terceira rodada da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A Petrobras também encontrou indícios de óleo em um poço do campo São Mateus Leste. A descoberta ocorreu no poço de extensão da Bacia do Espírito Santo. O campo São Mateus Leste foi declarado comercialmente viável em abril deste ano.
Pode ter sido coincidência, mas o anúncio da estatal ocorre um dia antes da visita de Lula ao Espírito Santo.
O presidente desembarca nesta quinta (15) na capital capixaba para participar justo de solenidade alusiva ao pré-sal ( ver matéria neste site)
Portal Energia Hoje/Agência Congresso
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|  13.07.2010, 13:51:22
Senador capixaba janta com Dilma Rouseff e Michel Temer em Brasília
"Vou levar pro jantar uma cola forte para sustentar a aliança PT e PMDB".
A frase é do senador Gerson Camata (PMDB), após receber convite para participar, hoje à noite, de jantar na casa do deputado federal Eunicio Oliveira (PMDB-CE).
A tarde Camata participa da inauguração do comitê central de Dilma em Brasília, junto com a direção do PMDB.
À noite, além do senador capixaba, os deputados Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Sandro Mabel (GO), e os líderes na Câmara Vacarezza (PT) e Henrique Alves (PMDB), também jantam com a candidata.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), candidato a vice de Dilma, também participa do encontro, que segundo Camata, visa atualizar as conversas sobre a eleição de outubro.
Os deputados Camilo Cola, Lelo Coimbra e Rose de Freitas também devem participar do jantar. Todos foram convidados pelo líder do PMDB.
________________________________________________________________________Dilma inaugura comitê em Brasília com a provável presença de Lula.
Presidente foi convidado e é esperado nesta terça no evento.
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, inaugura na noite desta terça-feira (13), em Brasília, o comitê central de sua campanha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado e é esperado no evento.
A cerimônia de inauguração do espaço está prevista para o início da noite. Além da candidata e de seu vice, Michel Temer (PMDB-SP), aguarda-se a presença de Lula, convidado pelo PT.
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|  13.07.2010, 12:07:36
Depuração em massa:Lei Ficha Limpa causa efeito devastador no país
Histórico de condenação, documentação incompleta e dificuldade em apresentar papelada para comprovar a “ficha limpa” colocam em risco pelo menos 1.342 candidaturas em 17 estados brasileiros e no DF.
Na maior parte dos estados, terminou ontem o prazo para que adversários ou procuradores eleitorais questionassem os registros.
Em outras unidades da Federação, como Mato Grosso e Paraíba, as impugnações podem ser feitas até amanhã. Por enquanto, o balanço prévio demonstra que os candidatos não terão vida fácil este ano — cerca de 7% das 19.161 candidaturas já foram contestadas.
Os juízes eleitorais terão até 5 de agosto para julgar os pedidos. Em Rondônia, dois dos cinco candidatos ao governo e três dos oito que disputam o Senado tiveram pedido de impugnação.
Os postulantes ao governo Expedito Júnior (PSDB) e João Cahula (PPS), e os pretendentes ao Senado Fátima Cleide (PT), Ivo Cassol (PP) e Corazinho (PV) terão que brigar na Justiça para concorrer este ano.
O procurador regional eleitoral de Rondônia, Heitor Soares, afirma que só depois da publicação de todas as candidaturas será possível determinar o peso do Ficha Limpa na impugnação de registros, mas que somente a obrigatoriedade de apresentar novo modelo de “nada consta” que comprove ausência de condenação no histórico já barrou muitos desavisados.
Só em Minas, até o início da noite de ontem, 561 candidaturas tinham sido impugnadas.
No Sul, os paranaenses e os gaúchos só devem conhecer hoje a lista integral das candidaturas barradas, assim como os nordestinos do Rio Grande do Norte e do Piauí.
A prévia divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina inclui dois deputados federais: Paulo Bauer (PSDB) e o líder do PP na Câmara, João Pizzolatti. “A situação dele (Pizzolatti) não se enquadra na lei de inelegibilidade.
A condenação foi por licitação de empresa da qual ele é sócio minoritário. Não foi constatada participação direta”, diz o advogado do PP catarinense, Alessandro Abreu.
No Maranhão, 81 impugnações foram apresentadas ao TRE do estado até as 19h de ontem, sendo 80 pela Procuradoria Regional Eleitoral.
O ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2009 por abuso de poder econômico, foi um dos alvos do Ministério Público.
O deputado Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal desde a Constituição de 1988, está na lista dos 42 impugnados pela Procuradoria Eleitoral Cearense.
Os tribunais eleitorais do Norte são os mais adiantados. Em Roraima, a candidatura do deputado federal Neudo Campos (PP), que tenta o governo do estado, foi barrada.
Já os pedidos de impugnação no Pará podem deixar de fora dois dos favoritos ao Senado: os deputados federais Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), que podem ser barrados com base na Lei do Ficha Limpa.
O peemedebista renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar de cassação por quebra de decoro parlamentar, sob a acusação de mentir ao Senado sobre o suposto envolvimento com o desvio de dinheiro do Banpará.
O petista renunciou ao cargo de deputado em 2005, depois de ser citado no escândalo do mensalão. Ambos foram eleitos em 2006, mas correm o risco de serem barrados, uma vez que a nova lei prevê inelegibilidade de oito anos, contados da data em que terminaria o mandato.
De acordo com o presidente do colégio de presidentes dos TREs, desembargador Luiz Carlos Santini, as impugnações neste ano vão superar as de pleitos anteriores por causa do Ficha Limpa.
A lei veta a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado e torna inelegível por oito anos quem foi cassado ou renunciou para escapar de cassação. Santini criticou partidos e candidatos pelas falhas na entrega da documentação obrigatória.
Entre os problemas, estão a falta de assinatura e a ausência de certidões negativas criminais. “Vou fazer um mea-culpa. Sempre fomos condescendentes com essa prática. Infelizmente, há um costume que não podemos cortar de uma hora para outra, senão haveria partidos sem candidato.”
O número
8 anos
Tempo de inelegibilidade previsto pelo Ficha Limpa para candidatos que renunciaram a mandatos para escapar de cassação
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Pendências
Acre
29 impugnações, entre elas a do deputado federal Flaviano Melo (PMDB)
Alagoas
Seis impugnações até a noite de ontem, entre eles a do candidato ao governo Ronaldo Lessa (PDT)
Amapá
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Amazonas
Nove pedidos de impugnação
Bahia
Um pedido de impugnação, oficialmente divulgado
Ceará
42 impugnações, entre elas a de Zé Gerardo (PMDB), candidato a deputado, e de Cláudio Vale (PPS), candidato a vice-governador na chapa de Lúcio Alcântara (PR)
Distrito Federal
24 pedidos de impugnação
Espírito Santo
O Tribunal Regional Eleitoral não divulgou
Goiás
181 pedidos de impugnação, entre eles o registro de Pedro Wilson (PT), candidato ao Senado
Maranhão
81 pedidos de impugnação, incluindo o da candidatura de Jackson Lago (PDT) ao governo
Mato Grosso
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Mato Grosso do Sul
40 impugnações
Minas Gerais
561 pedidos de impugnação
Pará
10 impugnações, entre elas as dos registros de candidatura de Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) ao Senado
Paraíba
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Paraná
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Pernambuco
Um pedido de impugnação
Piauí
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Rio de Janeiro
36 pedidos de impugnação, entre eles a da candidatura de Anthony Garotinho (PR) como deputado federal
Rio Grande do Norte
37 pedidos de impugnação, incluindo a governadora Wilma de Faria (PSB)
Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Rondônia
200 impugnações até o início da noite de ontem, entre elas a dos
candidatos ao governo Expedito Júnior (PSDB) e João Cahula (PPS). Também estão na lista Fátima Cleide (PT), Ivo Cassol (PP) e Corazinho (PV), que tentam vaga no Senado
Roraima
10 impugnações, entre elas a de Neudo Campos, candidato ao governo pelo PP
Santa Catarina
5 pedidos de impugnação, entre elas a dos deputado federais João Pizzolatti e Paulo Bauer (PSDB), candidatos ao Senado
São Paulo
Tribunal Regional Eleitoral não informou
Sergipe
1 impugnação
Tocantins
68 impugnações
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Correio Braziliense/Agência Congresso
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|  13.07.2010, 09:29:56
TRE libera candidatura de ex-deputado que renunciou para não ser cassado
Ex-deputado federal e presidente regional do PMDB no ES, Marcelino Fraga renunciou ao mandato para não perder os direitos políticos, após se envolver no caso Sanguessuga - compra superfaturada de ambulâncias.
Ele, no entanto, não ficou com a ficha suja, e já conseguiu registro no TRE/ES para participar das eleições deste ano. Concorre este ano a uma vaga na Assembléia Legislativa pelo PMDB.
Fraga diz que renunciou ao mandato antes da abertura do processo contra ele, na Câmara Federal, e que de acordo com a Constituição, a lei não pode retroagir para prejudicar.
"Já fiz o registro e estou em campanha", afirmou. O caso dele é parecido com o do ex-governador Joaquim Roriz do DF, que também renunciou ao mandato de senador.
Roriz, entretanto, teve o pedido de impugnação de sua candidatura pelo MP mas a Justiça Eleitoral ainda não se manifestou.
Fraga nega ainda participação no caso sanguessuga. Um assessor seu é que teria feito o acordo de troca de emenda parlamentar por ambulância: "assinei a emenda sem saber".
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|  12.07.2010, 22:32:59
Diminui número de municípios que separam o lixo para reciclagem
Depois de tramitar por mais de 20 anos no Congresso Nacional, o PLS 354/89, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovado pelo Senado.
A votação na quarta-feira (07/07), contou com apoio do senador (foto) Renato Casagrande (PSB), que lamentou as duas décadas de tramitação de uma "lei necessária".
Entre outras medidas, a nova política inova a legislação brasileira ao criar a chamada "responsabilidade compartilhada".
Envolve a sociedade, as empresas, as prefeituras e os governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos, onde cada um será responsável pelo seu próprio resíduo.
A lei estabelece que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva.
Na sessão a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, afirmou que a Política de Resíduos Sólidos traz estratégias para uma verdadeira mudança no manejo de resíduos e lixo produzidos em residências, industrias, hospitais etc.
A Política visa eliminar aterros e lixões irregulares, em curto prazo, e dar uma destinação ecologicamente correta aos resíduos sólidos produzidos no país.
Para isto, o projeto traça metas, estabelece linhas de atuação, prevê fontes de recursos, instrumentos de trabalho etc, e compartilha a responsabilidade com todos os setores que produzem, consomem e lidam com resíduos direta ou indiretamente.
A lei proíbe também a criação de lixões, nos quais os resíduos são lançados a céu aberto.
Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem.
Também será proibido catar lixo e morar ou criar animais em aterros sanitários, assim a importação de qualquer tipo resíduos.
Diariamente são geradas 169.659 toneladas de lixo no Brasil. Isso significa uma média de mais de 1kg por pessoa/dia.
Mais da metade desse lixo vai para aterros irregulares, ou seja, é despejada em lixões a céu aberto e poluem o meio ambiente.
E o pior: 12% do lixo brasileiro não são recolhidos diariamente. Vão parar nos bueiros, rios, matas e ruas das cidades.
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|  12.07.2010, 17:43:07
TSE libera o voto em trânsito para candidatos a presidente
Os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, poderão votar para presidente da República.
Isso no entanto, só será possível caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras.
No entanto, é necessário procurar qualquer cartório eleitoral entre os dias 15 de julho e 15 de agosto para se habilitar.
Esse prazo também é o mesmo para o eleitor se habilitar a votar fora do seu domicílio no dia 31 de outubro, caso haja segundo turno para presidente.
Esta mobilidade foi introduzida na Lei das Eleições (9.504/97) por meio da Lei 12.034/2009.
A habilitação para o voto em trânsito pode ser feita em qualquer cartório eleitoral do país.
Só serão admitidos os eleitores que estiverem em dia com as obrigações eleitorais.
O eleitor poderá, pessoalmente, alterar ou cancelar o registro para votar em trânsito, dentro do período indicado.
Porém, se não estiver na capital para a qual tenha sido transferido provisoriamente, o eleitor deverá justificar a ausência em qualquer seção eleitoral, inclusive no local onde esteja domiciliado.
Em todas as capitais serão instaladas urnas exclusivas para o voto em trânsito, em locais previamente designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
No dia 5 de setembro, os eleitores em trânsito poderão conferir o seu local de votação nos sítios do TSE ou do TRE do seu domicílio de origem ou da respectiva capital por eles cadastrada.
Para a instalação de uma seção especial para o voto em trânsito, é preciso que a capital do estado tenha recebido o pedido de transferência provisória de no mínimo 50 eleitores.
Do contrário, a habilitação será cancelada e os eleitores serão informados da impossibilidade de votar em trânsito, devendo justificar o voto ou votar no seu local de origem no dia da eleição.
Justiça Eleitoral/Agência Congresso
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|  12.07.2010, 12:44:32
Lula visita o ES e celebra início da produção sistemática de pré-sal
O presidente participa de solenidade que marca o início da exploração de petróleo da camada pré-sal no campo de Baleia Franca, no Parque das Baleias, a bordo do navio-plataforma FPSO Capixaba, no Litoral Sul do Espírito Santo.
Trata-se da primeira produção sistemática na camada de pré-sal no País.Lula desembarca no aeroporto de Vitória na próxima quinta-feira (15), às 9 horas.
Às 11 horas, o presidente Lula e o governador Paulo Hartung participam da solenidade em alto-mar.
A Petrobras já vem produzindo na camada pré-sal, em caráter de teste, desde setembro de 2008, no campo de Jubarte. A extração começou pelo Espírito Santo, pois as condições no mar capixaba são as mais favoráveis.
O evento marcará também o início da produção de petróleo na camada pós-sal no campo de Cachalote, também no Parque das Baleias.
O primeiro poço a produzir é o 7-CHT-5HA-ESS, com vazão inicial estimada em 22 mil barris por dia.
Até o final do ano, está prevista a interligação da plataforma a um total de nove poços, pertencentes aos campos de Cachalote e Baleia Franca.
Serão três poços produtores e dois injetores em Cachalote, e três poços produtores - dois destes na camada pré-sal - e um injetor em Baleia Franca.
O pico de produção está programado para ocorrer em dezembro de 2010, com expectativa de volume de 100 mil barris de óleo por dia.
Atenasnotícias.com.br/Agência Congresso
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|  12.07.2010, 12:39:29
Declaração de bens de Cola é registrada no TRE com valor menor que 2006
A declaração de bens do empresário e deputado federal Camilo Cola (PMDB) feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chamou a atenção pelo disparate entre os números de agora e os de quatro anos atrás.
A declaração é uma das exigências para o registro de candidaturas. Camilo, que pretende disputar a reeleição, afirmou que todos os seus bens estão avaliados em pouco mais de R$ 596 mil, enquanto em 2006 ele dispunha de mais de R$ 240 milhões.
A diferença de mais de 40.000% tem explicação. E não é porque o político esteja mais pobre depois de assumir o mandato. Sua fortuna continua lá. Mas tudo o que o empresário conseguiu acumular até 15 de março de 2008 não está mais a seu dispor, por enquanto.
Com a morte, no referido dia, de sua esposa, Ignez Massad Cola, com quem era casado em comunhão universal de bens, todo o seu patrimônio, está contido na declaração de espólio, esperando pela partilha, que será definida pela Justiça.
A metade dos quase R$ 243 milhões voltará para Camilo, os outros 50% serão divididos pelos demais herdeiros, conforme a justiça determinar.
A ainda significativa quantia para a maioria da população brasileira, de R$ 596 mil, declarados pelo deputado à justiça eleitoral são referentes aos bens que ele conseguiu somar desde março de 2008.
Atenasnoticias.com.br/Agência Congresso
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|  09.07.2010, 11:55:11
Deputado não crer em impacto na folha do governo do ES devido a PEC 300
O deputado federal capitão Assumção (PSB), não acredita que os aumentos provocados pela aprovação da PEC 300 causem grandes impactos na folha de pagamento do governo capixaba.
A PEC foi aprovada na noite da última terça-feira mas ainda precisa ser regulamentada pelo governo, o que só deve ocorrer após as eleições de outubro.
Para o socialista, o futuro governador do Estado, que ele acredita será o senador Renato Casagrade (PSB), saberá administrar o problema.
Assumção cita o exemplo de Sergipe, estado com população menor do que a do ES, e contigente policial maior. E ainda assim paga mais a um PM do que Paulo Hartung.
Em Sergipe ndde xistem 9 mil PMs, um soldado ganha R$ 3 mil. No ES com sete mil policiais, o soldo é de R$ 1,2 mil. Sergipe tem 1.784.475 pessoas.
A população do ES é de 3.097.232, de acordo com o Censo Demográfico de 2000.
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Foto M.Rosetti (Assumção com Manato e Camilo. Todos a favor da PEC)
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|  09.07.2010, 01:05:08
Assessora de imprensa de Casagrande se despede de Brasília
A jornalista Kenia Amaral volta nesta sexta-feira para o Espírito Santo. Ela vai substituir outro jornalista que atuava no escritório político do senador Renato Casagrande (PSB) em Vitória, Handerson Siqueira.
Amigos da jornalista participaram ontem (08) de um almoço no restaurante de comida nordestina de Brasilia, Fulô do Sertão, na 404 Norte, para se despedir dela.
Kenia veio para Brasília para atuar como correspondente do jornal A Gazeta na capital federal. Após a eleição de Casagrande para o Senado, há quatro anos, foi convidada para atuar na assessoria de imprensa do parlamentar capixaba.
Com a indicação de Handerson Siqueira, assessor de impresa de Casagrande em Vitória para a Superintendência de Imprensa do governo Paulo Hartung, Kenia acabou transferida para ES.
Todos os funcionáros do gabinete do senador Casagrande participaram do almoço, inclusive o chefe de gabinete, Izaias de Abreu, o presidente do PSB/DF, Marcos Dantas, jornalistas de Brasília e colegas de trabalho da jornalista.
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|  08.07.2010, 19:49:52
Orçamento da União:Lelo foi o deputado que mais tirou dinheiro do governo Lula
Por Izabel Siqueira
Com o ínício da campanha eleitoral de 2010 - reduzida no Brasil a praticamente três meses - fica suspenso pelo governo o empenho e liberação de recursos de emendas individuais apresentadas ao Orçamento Geral da União por deputados e senadores.
Levantamento feito pelo site aponta que até dia seis de julho o parlamentar capixaba que mais conseguiu empenhar recursos para o ES foi o deputado do PMDB Lelo Coimbra, partido que integra a base de apoio do governo no Congresso.
Juntos os deputados conseguiram garantir para o ES mais de R$ 40 milhões. Os recursos estão distribuídos em áreas de grande visibilidade política e impacto social como Saúde, Turismo, Cidades, Educação e Agricultura.
O empenho é a garantia de que o dinheiro será liberado. Se a emenda não for empenhado até o fim do ano (exercício) o parlamentar perde o recurso indicado para o município.
O ES tem 10 deputados federais e três senadores. Cada um pode apresentar emendas individuais no valor de até R$ 12,5 milhões para seus municípios ou governo estadual, por ano.
Mas a liberação da verba depende do empenho de cada um, e da precisão dos projetos que são apresentados pelas prefeituras. Muitas vezes o dinheiro não sai por inadimplência da municipalidade.
Desde setembro de 1997, a lei 9504 impede que sejam liberadas verbas em ano eleitoral. Em julho ocorre uma concentração de emendas e o governo acaba sofrendo pressão política para liberá-las.
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Veja quanto cada um conseguiu empenhar antes da eleição
Lelo Coimbra (PMDB) R$ 7.745.000,00 A maior parte para o setor de Agricultura
Sueli Vidigal (PDT) R$ 6.938.000,00 sendo que R$ 2.836.000,00 Serra e R$ 4.102.000,00 para Aracruz, Boa Esperança, Cariacica, Fundão
Jurandy Loureiro (PSC) R$ 6.170.000,00 R$ 500.000,00 Colônia de Pescadores
R$ 500.000,00 Turismo R$ 370.000,00 Eventos R$ 1.500.000,00 construção rodoviária em São Francisco R$ 1.500.000,00 Praça da Juventude em Vila Velha R$ 500.000,00 Educação em Pedro CanárioR$ 1.300.000,00 Saúde para várias instituições e casas de saúde
Rose de Freitas (PMDB) R$ 6.000.000,00 (gabinete na parlamentar não detalhou empenhos)
Camilo Cola (PMDB) R$ 5.000.000,00 para os municípios de A.Claúdio/Vargem Alta/Brejetuba/Ecoporanga. Muniz Freire/Anchieta/Pinheiros/São Gabriel da Palha, Venda Nova e Cachoeiro
Carlos Manato (PDT) R$ 4.500.000,00 Agricultura, Cidades e Turismo
Rita Camata (PSDB) R$ 4.400.000,00 para saúde, agricultura, esgoto sanitário e assistência social.
Capitão Assumção (PSB) - Não teve nenhuma emenda atendida pelo governo. Atribui o fato à oposição que faz ao governo na Câmara pela aprovação da PEC 300.
As assessorias dos deputados Iriny Lopes (PT) e Luiz Paulo Velozo Lucas (PSDB) não forneceram as informações solicitadas.
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Fonte:gabinetes parlamentares da Câmara
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|  08.07.2010, 12:14:19
Líder do governo diz que Casagrande vai ser "nomeado" para governo do ES
O fato ocorreu ontem durante votação do projeto que define a Politica Nacional de Residuos Sólidos, que acabou aprovado, inclusive cm voto de Casagrande, na CCJ.
A líder do governo diz que o senador Casagrande, apoiado pelo PT no ES, vai ser “nomeado” para o governo do Esp. Santo.
Ela fez a afirmação à ministra do Meio Ambiente, que partiicipava da sessão na Comissão de Constituição e Justiça.
"Ótimo", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabel Teixeira, apertando a mão do senador capixaba.
Sem perceber a presença de jornalistas da Agência Congresso, a senadora Ideli ainda admitiu que a situação dela em Santa Catarina - concorre ao governo - tá ruim e que gostaria de estar no lugar do senador socialista, já que ele vai ganhar a eleição com tranqüilidade no primeiro turno.
Casagrande, que no momento da votação gravava imagens para seus programas eleitorais na TV, não subiu no salto. Disse que ainda precisa percorrer um longo caminho para vencer à disputa.
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|  07.07.2010, 10:13:02
Vitória do Ficha Limpa nos tribunais: De 9 recursos apresentados, 7 foram recusados
Ao completar hoje um mês, o Ficha Limpa tem saldo positivo a seu favor.
De nove recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender decisões desfavoráveis a políticos em órgãos colegiados como tribunais de Justiça ou de Contas, sete deles foram recusados, enterrando o sonho de candidaturas nas próximas eleições.
O cenário não é diferente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também rejeitou sete pedidos de liminar para suspender os efeitos da lei que os tornou inelegíveis.
Enquanto os tribunais recebem uma chuva de ações, os juízes eleitorais se preparam para julgar os pedidos de candidatura.
Com prazo até 5 de agosto para julgar os registros, os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão se basear nos documentos apresentados pelos candidatos à Justiça Eleitoral para separar os fichas sujas dos demais.
Entre os aliados dos julgadores, estão três certidões: a eleitoral, que mostra se o político já foi cassado ou renunciou ao mandato; a criminal, na qual é possível checar se o cidadão tem condenações; e a certidão de objeto e pé, apresentada por quem responde a processos, para apontar em que fase e instância está o caso.
Impugnação
Antes da avaliação final dos juízes eleitorais em relação aos pedidos de candidatura, partidos e o Ministério Público terão prazo para entrar com impugnações contra postulantes a todos os cargos eletivos.
Esse período será aberto na semana que vem. No que depender dos procuradores eleitorais, os TREs ficarão congestionados de ações baseadas no Ficha Limpa, que proíbe que os condenados por órgão colegiado participem das eleições.
Os juízes não contarão apenas com as certidões, mas também com listas enviadas pelos Tribunais de Contas dos Estados, com o nome de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas.
Esse é o caso dos ex-prefeitos das cidades cearenses de Icó e Cascavel, Francisco Guimarães e Eduardo Ribeiro, que pediram liminar no STF, mas tiveram o pleito negado ontem.
Efeito suspensivo
No Supremo, todas as últimas decisões que preparam o terreno para a aplicação da Ficha Limpa foram do ministro Ayres Britto, vice-presidente no exercício da Presidência do STF, contrariando votos anteriores de ministros que favoreceram o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e a deputada estadual Maria Isaura Lemos (PDT-GO), que estão com a inelegibilidade suspensa.
Ao julgar ação cautelar com pedido de efeito suspensivo do deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC), o ministro interpretou que a Lei Ficha Limpa prevê que somente um órgão colegiado pode decidir sobre a inelegilidade de um político.
O STF rejeitou também pedido do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz (PSL), que alegou a inconstitucionalidade do Ficha Limpa.
Ayres Britto ainda negou ação na qual o deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), o primeiro parlamentar condenado pelo STF desde a edição da Constituição de 1988, pedia a suspensão dos efeitos da pena, proferida em maio último.
Entre os advogados eleitorais, grande parte avalia que quando o plenário do Supremo julgar um caso concreto de político impedido de disputar a eleição por causa do Ficha Limpa, a interpretação sobre a aplicação imediata da lei pode ser revisada.
Para o advogado Ricardo Penteado, coordenador jurídico da campanha de José Serra (PSDB), a norma só poderia entrar em vigor um ano após ser sancionada, pois, na opinião dele, a lei altera o processo eleitoral.
No TSE, porém, os ministros interpretaram diferente. Resta saber agora como os ministros do STF se posicionarão, em agosto, quando se debruçarem sobre a questão, depois do recesso do Judiciário.
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5 de agosto data-limite para os juízes eleitorais analisarem os pedidos de candidatura
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Confira o passo a passo dos julgamentos dos pedidos de candidatura:
Os partidos definiram os nomes de seus candidatos durante as convenções partidárias, realizadas entre 10 e 30 de junho;
O prazo para o registro das candidaturas terminou na última segunda-feira;
Os candidatos que não foram registrados pelos partidos têm até hoje para pedirem o registro, desde que tenham sido escolhidos em convenção;
O TSE e os TREs devem publicar na próxima segunda-feira o edital com os nomes de todos os que pediram registro de candidatura;
Depois de publicada a lista, a Justiça Eleitoral abre prazo de cinco dias para a apresentação de pedido de impugnação, que pode ser feito pelo Ministério Público, por partidos e candidatos;
Os juízes eleitorais devem julgar os pedidos de candidatura até 5 de agosto;
Políticos que tiverem a candidatura indeferida por força do Ficha Limpa podem reverter a inelegibilidade, caso consigam na Justiça uma liminar que suspenda a condenação.
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Correio Braziliense/Agência Congresso
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|  07.07.2010, 00:15:18
Câmara aprova PEC 300:Todos deputados do ES votaram a favor
Apesar do resultado favorável à categoria, o deputado federal capitão Assumção (PSB), um dos líderes do movimento a favor da PEC 300, não gostou do resultado final.
Ele disse que o governo deu um golpe nos policiais, ao aprovar uma emenda aglutinativa que retira vantagens como o valor nominal, os fundos constiticionais, os aposentados e pensionitas.
"Pelo projeto aprovado o governo vai definir em 180 dias o que dará para os policiais. O projeto que cria um piso nacional para bombeiros e policiais na verdade foi golpe que desfigurou a PEC 300, o que tinha que ser votado eles cancelarem", reclamou Assumção (foto).
O texto-base da PEC 300 (emenda aglutinativa PECs 300 e 446) foi aprovado por 349 votos. Ninguém votou contra.
Falta a votação em segundo turno, que pode ocorrer quarta-feira da semana que vem. Depois dessa fase, a matéria precisa seguir ao Senado.
Todos os dez deputados do ES participaram da votação e votaram sim. O último a chegar ao plenário foi Lelo Coimbra (PMDB).
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|  06.07.2010, 14:08:28
Gratz sofre primeira derrota no STF. Ele não poderá ser candidato a nada
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz (PSL), que tentava escapar da Lei da Ficha Limpa . Gratz foi deputado estadual por quatro mandatos.
O ex-deputado pedia a declaração de inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa com base em decisão anterior do próprio STF. Ele alegava que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Congresso Nacional e o presidente da República desrespeitaram decisão que teria estabelecido "a impossibilidade de 'antecipação da pena de inelegibilidade' às condenações sem trânsito em julgado".
Gratz foi condenado por crime de corrupção eleitoral. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calçar ruas de Vila Velha (ES) com o objetivo de obter os votos dos moradores. Em 2003, o TSE confirmou a cassação do registro de candidatura de Gratz, então preso, por abuso de poder político na realização de sua campanha em 2002.
Ao negar o pedido de liminar, Ayres Britto afirmou que a reclamação é uma ferramenta processual para assegurar a competência das decisões da Corte Suprema e não cabe, portanto, usá-la com o intuito de inibir a edição de leis, mesmo que as referidas leis tenham conteúdo idêntico ao da outra já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal.
Fonte: site STF/ Agência Congresso
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|  06.07.2010, 11:26:37
Deputado esclarece uso de verba de atividade parlamentar
O deputado federal Jurandy Loureiro (PSC) esclareceu agora cedo que gastou menos do que deveria da verba parlamentar em que cada deputado tem direito para manutenção da atividade parlamentar.
Como a verda mensal é de R$ 28 mil, ele poderia ter gasto no semestre R$ 168 mil, mas usou apenas R$ 146 mil, e não recorreu à cota de julho, como foi informado em matéria anterior deste site.
"Usei o que tenho o direito de usar, como os demais parlamentares. E não usei mais do que poderia", disse o deputado no café da Câmara.
O ato da mesa diretora da Câmara n° 43 unificou as despesas dos parlamentares, passando para R$ 28 mil o gasto mensal. Ano passado era de R$ 15 mil, como foi informado.
Pelo ato, até despesas postais e de transportes devem ser cobertas pela cota mensal de R$ 28.057,67.
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|  06.07.2010, 08:23:38
Todo cuidado é pouco: mudanças eleitorais podem confundir candidatos
Além de novidades como a Lei do Ficha Limpa e o uso da internet nas campanhas, as regras aprovadas na minirreforma eleitoral de setembro de 2009 obrigam as assessorias jurídicas dos candidatos a permanecerem de plantão.
A partir de hoje, com o início oficial das campanhas para o pleito de outubro, qualquer deslize pode resultar em multas de até R$ 25 mil ou, em casos extremos, na cassação da candidatura.
A quantidade de erros nas coordenações de campanha será diretamente proporcional ao aumento da munição dos adversários.
Nas últimas eleições majoritárias — para os cargos de presidente da República, senador e deputados federal e estadual — não havia qualquer texto que regulamentasse a campanha eleitoral na rede mundial de computadores.
Agora, o meio de comunicação que pode ser um eficiente catalisador para as candidaturas também corre o risco de revelar-se uma casca de banana.
O candidato que for citado em um texto com conteúdo considerado ofensivo pela Justiça, por exemplo, tem direito a resposta, como já era feito nos veículos impressos, de rádio e de televisão.
O advogado Luis Carlos Alcoforado, especialista em direito eleitoral, ressalta que a atenção com a legislação tem de ser ainda maior nesta fase da campanha.
De acordo com ele, por se tratar de uma lei sancionada recentemente, muitos candidatos não estão familiarizados com as restrições impostas até a data do pleito.
“A campanha na internet pode ser um complicador do ponto de vista jurídico. Esse sistema ainda precisa ser provocado, com casos concretos, para que seja descortinado. A dificuldade do legislador será muito grande e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão muito rígidos para evitar irregularidades”, afirma.
O modelo norte-americano de doações de eleitores para candidatos serviu como inspiração para o adotado a partir deste ano no Brasil.
A Lei nº 12.034/09 ampliou o leque de opções para que os aspirantes a vagas no Legislativo e no Executivo possam reforçar o caixa da campanha.
Este ano, é possível fazer doações por meio de cartão de crédito e por transferências via internet. Essas alternativas podem aumentar consideravelmente a receita das campanhas.
Nos Estados Unidos, o então candidato à Presidência, Barack Obama, conseguiu, em 2008, cerca de US$ 500 milhões na web, valor maior que o conseguido por qualquer outra fonte de arrecadação.
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Correio Braziliense com Agência Congresso
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|  06.07.2010, 08:17:45
Levantamento mostra que Camilo Cola é o que menos gasta verba da Câmara
Levantamento do semestre feito na Câmara Federal sobre os gastos dos parlamentares com a verba de gabinete de R$ 15 mil a que todo parlamentar tem direito, mostra que Camilo Cola (PMDB) foi o deputado da Bancada Capixaba que menos usou a verba.
Dos R$ 90 mil que ele poderia ter gasto nos seis primeiro meses desde ano, Cola usou apenas R$ 29 mil, devolvendo para Câmara mais de R$ 60 mil reais.
A exemplo de Camilo, Rita Camata (PSDB) também gastou muito pouco, cerca de R$ 30,3 mil no primeiro semestre deste ano.
Na outra ponta do levantamento está o deputado que mais gastou no mesmo semestre, Jurandy Loureiro (PSC) R$ 146 mil. Ele, no entanto, usou a cota de julho antecipadamente.
De acordo com a assessoria do deputado Camilo Cola, ele não usou a verba por não considerar necessário, e que levou para o setor público hábitos da iniciativa privada, de gastar somente o necessário.
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|  05.07.2010, 21:45:00
Presidente do TSE nega liminares a sete candidatos "Ficha suja"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira (5) sete pedidos de liminar em ações cautelares e recursos apresentados por pré-candidatos nas eleições de 2010.
Eles buscavam afastar a inelegibilidade a eles imposta pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/09). O ministro decidiu pela rejeição das liminares, pois não havia argumento jurídico plausível para suspender as inelegibilidades.
Ao responder em junho a uma consulta formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE entendeu que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada já a partir das eleições de 2010.
AC 152647
O ministro negou liminar na ação cautelar proposta por Ana Maria
Resende Vieira que queria suspender decisão do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O processo trata-se de doação de
recursos de campanha acima do limite legal.
AC 158280
Na ação cautelar, com pedido de liminar, Charly Jhone Santos de Sousa
solicitava ao TSE efeito suspensivo a agravo de instrumento interposto
contra decisão que inadmitiu recurso especial eleitoral.
AC 157588
Outra liminar negada foi na ação cautelar proposta por José Carlos
Moretes, vereador de Colombo (PR), contra decisão que o condenou a
multa por propaganda eleitoral irregular.
AC 158013
Também foi negada a liminar pedida por Amaro Alves Saturnino, para
suspender decisão do Tribunal Regional de Minas Gerais. O candidato
tinha como objetivo suspender a inelegibilidade que o atinge, em
virtude de dispositivo da Lei Complementar 64/90, introduzido pela
recente LC 135/2010, com base no art. 26-C da LC 64/90.
RO 1714
Christianno Nogueira Araújo também não obteve no TSE liminar para
suspender sua inelegibilidade, que decorre do art. 26-C da LC 64/90.
Ele alega que foi escolhido em convenção para disputar o cargo de
deputado distrital nas eleições de 2010. Ele foi condenado por abuso
de poder econômico.
RESPE 906642
Trata-se de pedido de liminar apresentado por Wellington Gonçalves de
Magalhães em que requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso
especial eleitoral interposto contra julgado regional que lhe cassou o
mandato de vereador.
O ministro também negou liminar na AC 159142, solicitada por Raimundo
Nonato Cardoso, prefeito cassado de Viçosa-MG.
Fonte: site do TSE
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|  05.07.2010, 11:20:34
Candidatos às eleições deixam registro de candidaturas para a última hora
No Espírito Santo devem ocorrer supresas apenas no registro de candidatos proporcionais.
A mudança mais radical ocorreu dia 28 de abril, quando o vice governador, Ricardo Ferraço (PMDB-foto), teve a candidatura ao governo deslocada para o Senado.
Feraço hoje tem o apoio do prefeito de Vitória, Coser (foto) e do senador Casagrande, ue disputa o governo.
No Ceará, sete candidatos devem disputar o governo estadual. Devem, porque a maioria deixou para esta segunda-feira (6) o registro das candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral.
Deixar para a última hora é a regra em todos os estados, como em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O último dia estabelecido pela Justiça Eleitoral permitirá os acertos políticos que ainda estão em fase final.
No Acre, por exemplo, a decisão de não concorrer à reeleição foi anunciada recentemente pelo governador Binho Marques. Abriu mão em favor do senador Tião Viana (PT), que na verdade é uma espécie de padrinho político de Binho, que sempre militou ao lado dos irmãos Viana.
No Maranhão, o candidato Jackson Lago (PDT) registra sua candidatura hoje depois de formalizar a coligação com o PSDB e PTC. No pedido de registro serão apresentados também os nomes dos candidatos ao Senado Federal, Roberto Rocha e Edison Vigidal, ambos do PSDB.
Em Alagoas, o Palácio do Planalto não conseguiu evitar dois palanques para Dilma Rousseff (PT). O ex-presidente e agora senador Fernando Collor de Mello (PTB) suportou pressões do próprio presidente-metalúrgico Lula da Silva e diz que concorrerá ao governo. O outro candidato aliado ao Planalto é o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT). Concorrerão em outubro candidatos a governador e vice-governador, senador e dois suplentes cada, deputado federal e estadual.
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Quem briga com quem
Amapá – governador Pedro Paulo (PP) e o ex-senador Camilo Capiberibe (PSB)
Amazonas - governador Omar Aziz (PMN) e ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR)
Bahia – governador Jacques Wagner (PT), ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) e o ex-governador Paulo Souto (DEM)
Ceará - governador Cid Gomes (PSB), o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) e o deputado estadual Marcos Cals (PSDB)
Distrito Federal - ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz (PT)
Espírito Santo - senador Renato Casagrande (PSB) e o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB)
Goiás – senador Marconi Perillo (PSDB), empresário Vanderlan Rodrigues (PR) e o ex-prefeito de Goiânia Iris Resende (PMDB)
Maranhão – governadora Roseana Sarney (PMDB), ex-governador Jackson Lago (PDT) e o deputado federal Flávio Dino (PCdoB)
Mato Grosso - governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB)
Mato Grosso do Sul – governador André Puccinelli (PMDB) e o ex-governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT
Minas Gerais - governador Antônio Anastasia (PSDB) e o ex-ministro das comunicações Hélio Costa (PMDB)
Paraná - senador Osmar Dias (PDT) e o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB)
Paraíba - governador José Maranhão (PMDB) e o ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB)
Pará - governadora Ana Júlia Carepa (PT), deputado estadual Domingos Juvenil (PMDB) e o ex-governador Simão Jatene (PSDB)
Pernambuco - governador Eduardo Campos (PSB) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Piauí – governador Wilson Martins (PSB), ex-prefeito de Teresina Silvio Mendes (PSDB) e o senador João Vicente Claudino (PTB)
Rio Grande do Norte - governador Iberê Ferreira (PSB), Carlos Eduardo Alves (PDT) e a senadora Rosalba Ciarlini (DEM)
Rio Grande do Sul - governadora Yeda Crusius (PSDB), ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça (PMDB) e o ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT)
Rio de Janeiro - governador Sérgio Cabral (PMDB) e Fernando Gabeira (PV)
Rondônia - ex-senador Expedito Júnior (PSDB), João Cahulla (PPS) e o deputado federal Eduardo Valverde (PT)
Roraima - governador Anchieta Júnior (PSDB) e o deputado federal Neudo Campos (PP)
Santa Catarina - senador Raimundo Colombo (DEM), senadora Ideli Salvatti (PT) e a deputada federal Ângela Amin (PP)
São Paulo – ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), senador Aloizio Mercadante (PT), empresário Paulo Skaf (PSB) e o deputado federal Celso Russomanno (PP)
Sergipe - governador Marcelo Deda (PT) e ex-governador João Alves Filho (DEM)
Tocantins – governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e o ex-governador Siqueira Campos (PSDB)
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Ucho.Info com Agência Congresso
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|  05.07.2010, 10:35:07
Casagrande quer que votação do novo Código Penal ocorra antes do recesso
Apesar do pedido do ministro do STF Cesar Peluso, de um prazo para que todos os
ministros conheçam o texto do novo Código Processual Penal, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) relator do projeto, espera que a votação aconteça até quarta-feira (7).
O plenário fará a terceira e última sessão para discussão a favor do projeto. Casagrande considera que a contribuição da corte suprema da Justiça brasileira é fundamental, mas ainda assim espera que a matéria seja votada na data prevista.
O senador destaca a relevância do projeto e diz que a discussão foi amplamente abordada entre Associação dos Magistrados do Brasil e Associação dos Juízes Federais do Brasil.
O interesse de votação imediata é a necessidade de agilizar os processos na justiça, criando barreiras para os diversos recursos que hoje adiam as conclusões judiciais.
Casagrande citou ainda um caso em Pernambuco, de um homem que cometeu um assassinato contra a ex-mulher em 1989 e somente recebeu a condenação agora, no início de junho de 2010.
Foto Arquivo Ag/Congresso
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|  05.07.2010, 09:26:15
Pré-sal: adiada votação na Câmara para depois da eleição
A votação dos projetos do marco regulatário do pré-sal na Câmara dos Deputados foi adiada para depois das eleições de outubro, de acordo com o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
A decisão foi tomada pelas lideranças partidárias em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (6) na sala da presidência da Casa.
O adiamento contraria o cronograma acertado entre as legendas há pelo menos duas semanas.
A ideia, amplamente anunciada por Vaccarezza até então, era votar o projeto da criação do Fundo Social - uma espécie de poupança abastecida pelos lucros da exploração petrolífera - e instituir um modelo de partilha do pré-sal.
Além disso, os deputados poderiam votar outras duas PECs (a PEC 300, que trata do piso nacional para policiais e bombeiros; e a PECA que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) (Fundo de Universalização das Telecomunicações) para o programa “Banda Larga nas Escolas”.
Com o fechamento das convenções partidárias e registos de candidaturas nos cartórios, e fim do prazo para liberação das emendas individuais do Orçamento da União, dificilmente os parlamentares federais teriam tempo para votar o projeto que define a nova distribuição de royalties do petróleo.
A única chance do ES não ser derrotado nesta matéria seria adiar a votação para depois da eleição, quando os ânimos - pré-eleitorais -já estarão sob controle.
Vários deputados da Bancada Capixaba, como Lelo Coimbra (PMDB), avaliam que a melhor estratégia foi adiar.
"Para nós, não é interessante que esse assunto seja votado agora por conta do período eleitoral. Caso seja votado, a expectativa é de derrota para o Estado", disse Lelo.
Agência Folha/Agência Congresso
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|  03.07.2010, 00:40:58
No Espírito Santo até presidente de partido tem ficha suja
Presidente regional do PP no ES, Nilton Gomes de Oliveira (foto) mais conhecido como Nilton Baiano, foi secretário de Saúde no governo José Ignácio, um dos mais corrutos da história política recente do estado.
Baiano foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. Uma auditoria do Ministério da Saúde detectou irregularidades num contrato 1,6 milhão de reais executado entre 2001 e 2002, quando Nilton Baiano ocupava a pasta da saúde no governo estadual.
Ele foi deputado federal por quatro mandatos consecutivos, pelo Espírito Santo. Veja outros políticos do ES também incluídos em lista do Tribunal de Contas da União.
____________________________________________________________________Veja porque eles não têm a Ficha Limpa
Nilton Gomes de Oliveira, ex-secretário de saúde foi condenado pela Justiça Federal por Improbidade Administrativa. Uma auditoria do Ministério da Saúde detectou irregularidades num contrato 1,6 milhão de reais executado entre 2001 e 2002.
Jorge Anders, ex-prefeito de Vila Velha, foi condenado em decorrência da rejeição de suas contas públicas referente ao período em que era prefeito do município 1997 a 2000.
Vasco Alves de Oliveira Junior está na lista divulgada pelo TSE e já exerceu dois mandatos como Prefeito de Vila Velha, (1983-1986 e 1993-1996), Prefeito de Cariacica (1989-1992) e Deputado Federal (1987-1989) e possui processos em seu nome por Improbidade Administrativa e Peculato.
José Camilo ex-presidente da câmara de vereadores e Reginaldo Almeida foram condenados pela gestão no mesmo município de Vila Velha porque apresentaram problemas na prestação de contas.
Marcelino Fraga é citado por um suposto envolvimento na fraude da compra de ambulância pela prefeitura, na CPI dos Sanguessugas. Na época exercia o mandato de deputado federal e teve de renunciar para se livrar de uma possível cassação.
Pelo interior, aparecem o ex-prefeito de Barra de São Francisco Edinho Pereira, José Lauer e José Honório Machado. Jose Carlos de Oliveira de Alegre, Ubaldo Martins de Bom Jesus do Norte, Cacá Gonçalves de Aracruz.
A declaração de inelegibilidade desses gestores é competência exclusiva da Justiça Eleitoral. A lista será atualizada até 31 de dezembro de 2010, levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação.
Prefeitos incluídos na lista:
Daisy de Deus Poubel Batista (ex-prefeita de Bom Jesus do Norte)
Abraão Lincon Elizeu - prefeito de Água Doce do Norte
Elci Pereira (ex-prefeito de Baixo Guandu)
Frederico Lopes Freire ex-prefeito de Ecopora nga )
Geraldo Gomes de Carvalho (ex-prefeito de Ibitirama)
Gilberto Gomes Corradi ex-prefeito de Guarapari)
Gilvan Dutra Machado ex-prefeito de Alegre)
Jorge Cardoso Bechara ex-prefeito de Itapemirim)
José Arnaldo da Fonseca ex-prefeito de Pedro Canário)
José Francisco Rocha ex-prefeito de Águia Branca)
José Honório Machado ex-prefeito de Barra de São Francisco)
José Lauer (ex-prefeito de Barra de São Francisco)
José Luiz Balestrero ex-prefeito de Viana)
Leondines Alves Moreno ex-prefeito de Ibatiba)
Maria da Graça Hautequestt Chamon,ex-prefeita de Itapemirim)
Michel Yazeji Haddad, ex-prefeito de Guarapari
Nélio Ribeiro Nogueira, ex-prefeito de Conceição da Barra)
Paulo Cezar Colombi Lessa (ex-prefeito de São Gabriel da Palha)
Paulo dos Santos Burguês (ex-prefeito de Presidente Kennedy)
Ronan Rangel,ex-prefeito de Mimoso do Sul)
Sebastião de Oliveira Bonfim (ex-prefeito de Ecoporanga )
Sebastião Gonçalves da Silva, ex-prefeito de Ibitirama)
Venício Alves de Oliveira,ex-prefeito de São Domingos do Norte)
Wilson Elizeu Coelho,ex-prefeito de Água Doce do Reginaldo Norte)
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|  02.07.2010, 12:26:55
Efeito suspensivo vira janela de fuga dos candidatos com ficha suja
PRECEDENTE PERIGOSO:O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), conseguiu junto ao STF abrir um caminho para permitir aos candidato com ficha suja, concorrerem as eleições deste ano.
Fortes foi o primeiro a ganhar uma liminar do Supremo Tribunal Federal que lhe concedeu efeito suspensivo — previsto como única janela na lei para salvar candidatos com ficha suja.
Com isso, o senador poderá registrar a candidatura, apesar de ter sido condenado em segunda instância por suposta irregularidade cometida à época em que era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1992.
Em 1997, o Tribunal de Justiça do Piauí condenou Heráclito por uso de recursos de publicidade institucional com recursos da prefeitura em benefício próprio.
A liminar que garante o registro de candidatura para disputar a reeleição foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes.
Apesar de recorrer à liminar para garantir seu registro, Heráclito votou a favor do Ficha Limpa quando o projeto passou pelo plenário do Senado.
Um recurso protocolado pela defesa de Heráclito contra a sentença da Justiça piauiense tramita no Supremo, mas está paralisado por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF.
A liminar concedida ontem pelo ministro Gilmar Mendes suspende os efeitos da condenação imposta ao senador até que o julgamento do processo contra o parlamentar seja concluído.
A previsão é de que o caso seja retomado a partir do começo de agosto, quando termina o recesso do Judiciário. “A urgência da pretensão cautelar parece evidente, ante a proximidade do término do prazo para o registro das candidaturas”, justificou Gilmar Mendes.
No ES ex-prefeitos Roberto Valadão (Cachoeiro), Vasco Alvaes e Jorge Anders (Vila Velha), os exs-deputados Marcelino Fraga (federal) e José Carlos Gratz (estadual), tentam disputar as eleições deste ano.
Correio Braziliense com Agência Congresso
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|  02.07.2010, 10:37:09
Preços dos medicamentos no Brasil são abusivos, diz Rita Camata
Reduzir o preço dos remédios vendidos no Brasil para facilitar o acesso do cidadão ao produto foi a bandeira defendida pela deputada Rita Camata em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) na Comissão de Seguridade Social e Família, que reuniu representantes da indústria farmacêutica e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A deputada discorda dos critérios usados pela Anvisa, que autoriza aumentos anuais de pelo menos 5%.
“A política de medicamentos do país ainda tem que mudar muito para assegurar às pessoas o acesso à medicação de forma adequada e para que os tratamentos sejam, de fato, concluídos”, ressaltou.
Para Rita Camata, o número de pessoas que interrompem tratamentos devido à falta de capacidade de compra aumenta todos os dias. E quando isso acontece, diz a deputada, os cofres públicos têm gastos maiores, pois a falta de medicamentos pode gerar procedimentos médicos ainda mais caros. Outro ponto questionado por ela foi o fato de o segmento dos usuários não estar representado no debate.
De acordo com a deputada, grande parte da população brasileira que sofre com a falta de remédios, em razão do preço elevado. “Quando há um consenso de que o preço colocado pelo mercado é razoável, eu discordo. Nem 30% da população tem acesso a todo medicamento de forma adequada”, enfatizou.
A alta carga tributária, segundo a deputada, também eleva o preço dos medicamentos.
Em média, 36% do valor é destinado aos cofres públicos por meio de impostos. “Para modificar essa situação é necessário reduzir o imposto aplicado na medicação, e para isso, precisamos fazer um debate sobre reforma tributária. Também deve-se ter um preço máximo estabelecido, que seja razoável para a indústria e justo para o consumidor”, completou.
Foto: Jorge Campos
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|  01.07.2010, 18:58:46
No Espírito Santo até presidente de partido está com a ficha suja
Presidente regional do PP no ES, Nilton Gomes de Oliveira, mais conhecido como Nilton Baiano, foi secretário de Saúde no governo José Ignácio, um dos mais corrutos da história política recente do estado, já tendo sido condenado a cinco anos de prisão, em apenas um dos processos que responde.
Baiano foi condenado pela Justiça Federal por Improbidade Administrativa. Uma auditoria do Ministério da Saúde detectou irregularidades num contrato 1,6 milhão de reais executado entre 2001 e 2002, quando Nilton Baiano ocupava a pasta da saúde no governo estadual.
Ele foi deputado federal por quatro mandatos consecutivos, pelo Espírito Santo. Veja outros políticos do ES também incluídos em lista do Tribunal de Contas da União.
____________________________________________________________________Veja porque eles não têm a Ficha Limpa
Nilton Gomes de Oliveira, ex-secretário de saúde foi condenado pela Justiça Federal por Improbidade Administrativa. Uma auditoria do Ministério da Saúde detectou irregularidades num contrato 1,6 milhão de reais executado entre 2001 e 2002.
Jorge Anders, ex-prefeito de Vila Velha, foi condenado em decorrência da rejeição de suas contas públicas referente ao período em que era prefeito do município 1997 a 2000.
Vasco Alves de Oliveira Junior está na lista divulgada pelo TSE e já exerceu dois mandatos como Prefeito de Vila Velha, (1983-1986 e 1993-1996), Prefeito de Cariacica (1989-1992) e Deputado Federal (1987-1989) e possui processos em seu nome por Improbidade Administrativa e Peculato.
José Camilo ex-presidente da câmara de vereadores e Reginaldo Almeida foram condenados pela gestão no mesmo município de Vila Velha porque apresentaram problemas na prestação de contas.
Marcelino Fraga é citado por um suposto envolvimento na fraude da compra de ambulância pela prefeitura, na CPI dos Sanguessugas. Na época exercia o mandato de deputado federal e teve de renunciar para se livrar de uma possível cassação.
Pelo interior, aparecem o ex-prefeito de Barra de São Francisco Edinho Pereira, José Lauer e José Honório Machado. Jose Carlos de Oliveira de Alegre, Ubaldo Martins de Bom Jesus do Norte, Cacá Gonçalves de Aracruz.
A declaração de inelegibilidade desses gestores é competência exclusiva da Justiça Eleitoral. A lista será atualizada até 31 de dezembro de 2010, levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação.
Prefeitos incluídos na lista:
Daisy de Deus Poubel Batista (ex-prefeita de Bom Jesus do Norte)
Abraão Lincon Elizeu - prefeito de Água Doce do Norte
Elci Pereira (ex-prefeito de Baixo Guandu)
Frederico Lopes Freire ex-prefeito de Ecopora nga )
Geraldo Gomes de Carvalho (ex-prefeito de Ibitirama)
Gilberto Gomes Corradi ex-prefeito de Guarapari)
Gilvan Dutra Machado ex-prefeito de Alegre)
Jorge Cardoso Bechara ex-prefeito de Itapemirim)
José Arnaldo da Fonseca ex-prefeito de Pedro Canário)
José Francisco Rocha ex-prefeito de Águia Branca)
José Honório Machado ex-prefeito de Barra de São Francisco)
José Lauer (ex-prefeito de Barra de São Francisco)
José Luiz Balestrero ex-prefeito de Viana)
Leondines Alves Moreno ex-prefeito de Ibatiba)
Maria da Graça Hautequestt Chamon,ex-prefeita de Itapemirim)
Michel Yazeji Haddad, ex-prefeito de Guarapari
Nélio Ribeiro Nogueira, ex-prefeito de Conceição da Barra)
Paulo Cezar Colombi Lessa (ex-prefeito de São Gabriel da Palha)
Paulo dos Santos Burguês (ex-prefeito de Presidente Kennedy)
Ronan Rangel,ex-prefeito de Mimoso do Sul)
Sebastião de Oliveira Bonfim (ex-prefeito de Ecoporanga )
Sebastião Gonçalves da Silva, ex-prefeito de Ibitirama)
Venício Alves de Oliveira,ex-prefeito de São Domingos do Norte)
Wilson Elizeu Coelho,ex-prefeito de Água Doce do Reginaldo Norte)
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|  01.07.2010, 16:13:12
Emendas ao Orçamento da União: ES tem R$ 78 milhões no cofre de Lula
Termina nesta sexta (2) o prazo para o governo liberar emendas parlamentares. Os 13 congressistas capixabas tem mais de R$ 78 milhões engatilhados, aguardando apenas liberação por parte do Executivo.
Cada um dos 13 parlamentares do ES apresentou R$ 12,5 milhões em emendas para o ES no Orçamento da União deste ano. Os recursos podem fazer a diferença num pleito disputadissímo como o de outubro.
Quem não conseguir empenhar emendas até amanhã só poderá fazê-lo depois da eleição. E as emendas que não forem empenhados até 31 de dezembro serão simplesmente canceladas. Com isso o Estado ou município pede o recurso destinado.
Na Bancada Capixaba um levantamento preliminar mostra que dois parlamentares conseguiram arrancar mais recursos do governo, o senador Renato Casagrande (PSB) e a deputada federal Rose de Freitas (PMDB).Ele é candidato a governador e Rose à reeleição.
Na semana que vem parlamentares votam 4,3 bilhões em créditos suplementares, votação que deve ocorrer na quarta-feira, último dia de funciomento do Congresso antes do recesso parlamentar.
O crédito suplementar no valor de R$ 4,3 bilhões é para atender a necessidade de vários órgãos. O maior valor, de quase R$ 3,5 bilhões, destina-se a complementar a dotação orçamentária da Presidência da República e de mais quatro ministérios (Minas e Energia,Transportes, Integração Nacional e Cidades).
Serão recursos destinados, entre outros, à Secretaria Especial de Portos, da Presidência da República; à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, vinculada ao Ministério de Minas e Energia; e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à empresa Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (Valec), ambos ligados ao Ministério dos Transportes.
Prisões
O segundo maior crédito, no valor de R$ 505,4 milhões, é para o Fundo Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. Segundo exposição de motivos enviada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, os recursos serão destinados a apoiar os estados na construção de mais estabelecimentos penais, bem como para dotá-los de infraestrutura adequada para reduzir o déficit prisional de 174 mil vagas
Agência Senado com Agência Congresso
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|  01.07.2010, 15:38:26
Ex-deputado Gratz entra com outra ação no STF contra Lei da Ficha Limpa
O ex-deputado estadual José Carlos Gratz (PSL-ES) entrou hoje (1º) com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho.
Gratz afirma que a lei vai contra o entendimento da Corte que em 2008 determinou que nenhum candidato é inelegível antes do julgamento de uma ação condenatória.
Para Gratz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feriu a força vinculante do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 144, ajuizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros em 2008.
No julgamento da ação, o Supremo estabeleceu que, em respeito ao princípio constitucional da presunção da inocência, somente condenações definitivas podem gerar inelegibilidade de candidatos.
Gratz já havia entrado com um mandado de segurança no Supremo na semana passada contestando a Lei da Ficha Limpa.
O ministro Dias Toffoli enviou o caso ao TSE por entender que não cabe ao Supremo conhecer originariamente mandados de segurança contra atos de outros tribunais.
Na ação ajuizada hoje, o ex-deputado pede a suspensão de todas as consultas que envolvam a Lei da Ficha Limpa no TSE, além de pedir que ele tenha direito ao deferimento de seu registro de candidatura pela Justiça Eleitoral.
O ex-deputado também contesta o fato de que o texto votado pelo Senado, que sofreu uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), não tenha voltado para Câmara para nova votação.
Gratz, que é opositor ao atual governador Paulo Hartung, diz na ação que responde a mais de duzentas ações civis e penais públicas – frutos, segundo ele, de uma “campanha de demonização” contra ele e de “santificação de Hartung”.
Em um dos casos que chegou à Justiça, Gratz foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa pelo crime de corrupção eleitoral.
Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calçar ruas de Vila Velha (ES) com o objetivo de obter votos dos moradores.
Em 2003, o plenário do TSE confirmou a cassação do registro de candidatura de Gratz, então preso, por abuso de poder político na realização de sua campanha em 2002. Ele não chegou a assumir o cargo de deputado estadual, para o qual foi eleito.
TSE/Agência Congresso
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|  01.07.2010, 13:25:18
Voto digital:TSE prepara o Brasil para adotar a eleição biométrica
Votação com a identificação do eleitor por digitais será realizada em 65 municípios, que somam 1 milhão de eleitores. Todo tiveram as digitais cadastradas previamente. Eleição de 2016 será toda por digitais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a fase de testes das urnas eletrônicas para as eleições de outubro.
Um grupo de 700 servidores do órgão participou da simulação do pleito, realizada em seções adaptadas para a votação biométrica, aquela na qual os eleitores são identificados pela impressão digital.
Cerca de um milhão de brasileiros tiveram as digitais previamente cadastradas para votarem nas eleições deste ano, em 65 municípios distribuídos por 24 estados.
Esse é o primeiro ensaio para as eleições gerais. Temos um cronograma de testes bem intenso. Nesta etapa inicial, contamos com a colaboração dos servidores da Casa, disse o coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Cruz.
Segundo ele, a ideia da Justiça Eleitoral é realizar testes do sistema de votação em todo o Brasil até setembro.No ES dois municípios farão testes.
Com candidatos fictícios, o pleito simulado da semana passada seguiu todas as regras de uma eleição verdadeira.
As votações ocorreram das 8h às 17h, com o emprego de todo o sistema eletrônico que será usado nas eleições. A criatividade do TSE foi longe ao registrar os cinco partidos que participaram das eleições
Mesário
Em 2008, a votação biométrica ocorreu de forma experimental em três cidades, atingindo 45 mil eleitores. Não houve registro de problemas. Tudo ocorreu normalmente, até porque testamos exaustivamente o sistema”, afirmou José Cruz.
A ideia do TSE, segundo o presidente do órgão, Ricardo Lewandowski, é que o país esteja 100% coberto pela eleição biométrica até 2016.
Correio Braziliense com Agência Congresso
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|  30.06.2010, 20:18:28
PMDB deve intervir em cinco estados que não apoiam Dilma
O PMDB que indicou o deputado Michel Temer (SP) para vice na chapa de Dilma Rousseff (PT), à presidência da República, poderá intervir nos diretórios regionais de cinco estados onde o partido não segue a decisão da convenção nacional de 12 de junho.
Pelo menos foi essa a proposta feita pelo senador Gerson Camata (ES) na reunião desta quarta-feira (30), da executiva do PMDB, que optou pelo afastamento cautelar de Eduardo Pinho Moreira, presidente do PMDB em Santa Catarina.
Ele foi indicado na convenção estadual do partido para ser vice de Raimundo Colombo (DEM) na disputa pelo governo do estado, descumprindo decisão da executiva nacional do partido.
O apoio de Eduardo Moreira ao DEM contrariou a cúpula nacional do PMDB, que oficializou uma aliança com o PT em torno da candidatura de Dilma Rousseff.
Com a suspensão cautelar da filiação partidária, Eduardo Moreira não pode representar o partido. Consequentemente, não pode ser candidato a vice na chapa do DEM.
O caso foi encaminhado para a Comissão de Ética, que tem 60 dias para tomar uma decisão. O processo pode resultar na expulsão do Eduardo Moreira do partido.
Segundo a assessoria do PMDB, o processo de intervenção em Santa Catarina ainda não foi descartado pela executiva do partido e continua em avaliação.
Para o Senado, foi mantida a aprovação da candidatura de Luiz Henrique da Silveira, ex-governador do Estado. Em Santa Catarina, o PMDB mantém uma coligação de oito anos seguidos com o DEM e o PSDB.
A tríplice aliança foi responsável pelas duas eleições seguidas de Luiz Henrique da Silveira ao governo do Estado. Luiz Henrique se afastou do cargo em abril, para concorrer ao Senado, deixando o governo para Leonel Pavan (PSDB).
Com a manutençao do acordo entre as três legendas, Eduardo Moreira foi indicado como vice ao lado de Colombo.
Para Camata, que reiterou o pedido de enquadramento da legenda, o presidente Lula interviu em vários etados para garantir legenda ao PMDB para disputar governos estaduais, como em Minas e Maranhão.
"Temos que honrar nosso compromisso. O PMDB deve delegar ao presidente do partido poderes para intervir se houver necessidade", acrescentou.
Ao senador Camata Temer teria dito que em Pernambuco e São Paulo a situação está sob controle, e não vê necessidade de intervenção.
No maior estado da federação o ex-governaor Oréstes Quércia apoia o nome de Serra para presidente, mas segundo Temer, a maioria dos prefeitos não segue o ex-governador. O mesmo estaria ocorrendo em PE.
Os outros estados problemáticos são MS e RGS, onde o PMDB otptou pela neutralidade.
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Foto.M.Rosetti/Temer com Camata na reunião da executiva nacional.
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|  30.06.2010, 19:52:14
Camata usa twitter de Magno e pede voto para mulher candidata ao Senado
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (29), a jurisprudência da Corte de que partidos coligados para eleição majoritária estadual devem respeitar essa coligação no lançamento de candidaturas ao Senado Federal.
Segundo o TSE, apenas para as eleições proporcionais é possível formar mais de uma coligação (pernas) entre os partidos que compõem a coligação do pleito majoritário.
Outra decisão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implicará mudanças nos planos das chapas majoritárias de Jaques Wagner (PT) e Geddel Vieira Lima (PMDB), candidatos ao governo estadual na Bahia, que pretendiam utilizar imagens e voz da candidata Dilma Roussef (PT) em seus programas eleitorais.
Em resposta a consulta do PPS, o TSE entendeu que é vedada a utilização de imagem e voz de candidados em programas se forem verificadas alianças diferentes na disputa nacional e nas candidaturas regionais.
Na Bahia, o PMDB tem conligação, dentre outros partidos, com o PTB e com o próprio PPS, sendo que o PTB tem um dos nomes da chapa de Geddel para o Senado, o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito. No total, seis partidos que apoiam Geddel apoiam o presidenciável tucano José Serra.
Foto Arquivo Agência Congresso/Casagrande e Ferraço.
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|  30.06.2010, 14:14:10
Coligação do PDT, PR, PP e PV pode eleger três deputados federais
A união de nove siglas capixabas (PDT,PR, PV, PP, PCS, PRB, PHS, PTC, e PT do B)
numa perna independente ligada ao candidato a governador Renato Casagrande, pode resultar na eleição de três a quatro deputados federais, segundo avaliação de parlamentares federais.
Eles acreditam que o grupo terá pelo menos 350 mil votos, o que garantia, em tese, a reeleição de Sueli Vidigal e Manato, ambos do PDT, e Marcus Vicente (PP). Já Jurandy Loureiro (PSC) ou Lauriete Almeida, cantora gospel, dependeriam do desempenho da coligação, e dos adversários.
Os nove partidos vão lançar 30 candidatos a Câmara Federal. Outra perna de proporcionais também ligada a Casagrande será formada pelo PT/PMDB/PSB, e deve eleger outros quatro federais.
No ES são necessários 180 mil votos para eleger um federal (quoeficiente), mas tudo vai depender do desempenho de cada perna.
Foto Manato e Sueli.
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|  30.06.2010, 00:55:04
PDT não veta nome de Givaldo na vice de Casagrande, diz deputada
O mercado político volta suas atenções hoje para saber quem o prefeito Sérgio Vidigal, presidente regional do PDT, vai indicar para suplente na chapa do vice governador Ricardo Ferraço (PMDB), que lidera as pesquisas para a senatória.
Outro nome pedetista será apresentado para compor a chapa do senador Magno Malta (PR), que disputa a reeleição. Malta no entanto, não abriu mão de indicar o primeiro nome de sua chapa.
O PDT tentou emplacar o nome do deputado federal Manato na vice de Casagrande mas o partido enfrentou muitas resistências. Acabou, entretanto,colhendo mais do que plantou: duas vagas e ainda apoio na chapa dos candidatos a estadual.
Na eleição passada Magno indicou um suplente que acabou preso, Xikos Pneu, empresário de Vila Velha autuado por sonegação. Por coincidência ele foi preso em Brasilia no apartamento do então deputado Neucimar Fraga (PR).
Pneu assumiu o Senado por alguns meses, antes de ser preso, devido a licença parlamentar do titular, Magno.
Tuto bona gente.
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|  29.06.2010, 17:53:18
Suplentes de Rita só serão escolhidos após definição do vice de Luiz Paulo
A deputada federal Rita Camata (PSDB) chegou hoje cedo a Brasília. Veio no mesmo vôo do deputado Luiz Paulo. Os dois são os candidatos majoritários da chapa tucana.
Ouvida pela AGÊNCIA CONGRESSO no plenário da Câmara - quórum do dia apenas 199 parlamentares - ela disse que a decisão de escolher seus suplentes será do conjunto de lideranças da coligação que apoia Luiz Paulo para o governo.
O líderes do PSDB, PTB,PPS,DEM, e PMN é que vão definir os nomes dos dois suplentes da candidata. Isso, no entanto, só será feito após a escolha do nome do candidato a vice governador de Luiz Paulo
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|  29.06.2010, 15:27:10
Deputado usa twitter para narrar jogo Brasil X Chile e leva cartão vermelho
O deputado federal Capitão Assunção (PSB-ES) por um momento foi bloqueado no twitter - durante o jogo de ontem do Brasil contra o Chile - provavelmente por excesso de mensagens postadas.
Por causa de uma falta de energia na região em que estava no momento do jogo, em Ecopranga, ele só conseguiu ver os cinco minutos do 2° tempo do jogo. Acabou socorrido por outros twitteiros.
O parlamentar capixaba passou a ser conhecido como "capitâo tuitteiro" após transmitir uma reunião secreta na Câmara, que acabou interrompida pelo presidente da Casa, Michel Temer, ao saber que todos os assuntos tratatos, estavam sendo vazados.
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|  29.06.2010, 14:52:50
Casagrande nega veto a candidato a vice indicado pelo PDT
O senador Renato Casagrande (PSB), acaba de negar a informação de que o PDT estaria sendo vetado nas negociações que visam a indicação do seu candidato a vice governador.
Candidato governista ao Anchieta, o senador socialista diz que neste fim de semana o martelo deverá ser batido, em relação ao candidato a vice governadoria.
Casagrande contudo, preferiu não arriscar nomes. Disse que essa decisão está sendo conduzida pelos partidos.
O senador está indo de Vitória para Cachoeiro de Itapemirim onde participa, ao lado do deputado federal Camilo Cola (PMDB), das homenagens ao bispo Dom Célio, que foi transferido para Minas Gerais.
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|  29.06.2010, 13:13:01
Hartung interfere na escolha do candidato a vice de Casagrande
Pedetistas negaram hoje cedo que o partido esteja colocando dificuldades para apresentar ao senador Renato Casagrande (PSB), um nome para compor sua chapa ao governo como candidato a vice governador.
"O PDT tem vários nomes para indicar, com mandato, sem mandato. Político ou empresário. O problema é que o governador não quer nenhum deles. Essa história de reunir os partidos para escolher é jogada. Das 15 siglas, a maioria já foi cooptada para escolher Givaldo", disse uma liderança do partido.
Além do governador,o vice, Ricardo Ferraço (PMDB), também prefere Givaldo para vice, pois já o teria apresentado como titular desta vaga, quando era candidato ao goveno.
Além dos dois, pesa também contra os pedetistas o apoio do prefeito João Coser (PT) a um nome do partido. Sérgio Vidigal, presidente regional do PDT, acabou isolado no processo de escolha.
O nome do partido para vice de Casagrande seria do deputado federal Manato. O nome do ex-conselheiro do TCES, Enivaldo dos Anjos, nunca teve chances de emplacar.
Foto Arquivo Agência Congresso: A Vidigal disseram que PDT já tem a vaga de senador, ocupada pelo PR de Magno Malta.
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|  29.06.2010, 07:57:11
Governo aprova Zona de Processamento de Exportação para Aracruz no ES
O Conselho das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou ontem (28/6) a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para Aracruz (ES).
A reunião, realizada em São Paulo (SP), foi presidida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente do conselho, Miguel Jorge
Aracruz (foto) situa-se na microrregião capixaba conhecida como Pólo Linhares e faz divisa com os municípios de Linhares, Fundão, João Neiva e Ibiraçú.
A proposta apresentada pela prefeitura do município destaca os principais terminais portuários utilizados na região, responsáveis pelo escoamento da produção destinada ao mercado externo, e suas respectivas distâncias da área prevista para implantação da ZPE:
Portocel-Barra do Riacho (8 km), Portos da Grande Vitória (70 km), Super Porto Praia Mole (60 km), Porto de Tubarão (65 km), terminal de Vila Velha (85 km). Outra possibilidade de escoamento da produção seria a utilização do aeroporto Eurico Sales (Goiabeiras), distante 80 km do centro comercial de Aracruz e 65 km da área.
A finalidade da ZPE será atrair empresas integrantes da cadeia produtiva de petróleo e gás, em especial indústrias metais mecânicas que produzem para plataformas e embarcações utilizadas na exploração do petróleo.
Também há expectativa de serem produzidas válvulas e outros equipamentos capazes de suportar grandes pressões.
No Estudo da Cadeia Produtiva da indústria de exploração e produção de Petróleo e Gás Natural do Espírito Santo, foram identificadas oportunidades para empresas capixabas e estrangeiras nos campos produtivos de equipamentos e de bens voltadas à indústria do Petróleo, no curto e longo prazo.
Uma das bases da economia de Aracruz foi a antiga Aracruz Celulose S.A, hoje Fibria, empresa produtora de celulose de fibra curta e branqueada de eucalipto, matériaprima para fabricação de papéis.
As exportações do município, em 2009, totalizaram US$ 824,112. milhões, registrando uma redução de 20,8%, comparado ao ano de 2008, período em que as vendas somaram US$ 1,041 milhão.
Os principais países de destino das exportações de Aracruz, segundo dados do MDIC, foram: Estados Unidos (37,6%), China (31,8%) e Holanda (16,7%).
A previsão das exportações, levando em consideração a capacidade industrial instalada e seus mercados potenciais identificados, foi estimada na ordem de 1 bilhão de dólares por ano.
Assessoria de Imprensa MDIC/ Agência Congresso/
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|  28.06.2010, 14:32:52
Avanço tecnológico: Urna eletrônica será aposentada em breve
Desenvolvida no Brasil em 1995, a urna eletrônica — um computador que armazena os votos — foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais do ano seguinte, nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
Quatro anos depois, todos os pleitos no país passaram a ser 100% eletrônicos.
A tecnologia levou segurança a votação, agilizou a apuração dos resultados e fez o país se tornar referência internacional em segurança eleitoral.
A novidade apresentada em 2008 foi a votação biométrica, modalidade na qual sem a necessidade da apresentação de documentos, o eleitor diz seu nome ao mesário, que faz uma verificação por meio de uma foto impressa na lista geral de eleitores da seção.
Depois, o presidente da seção digita o número do título eleitoral, antes da última e infalivel verificação ser feita pelo leitor biométrico, com a leitura da impressão digital.
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|  28.06.2010, 11:37:51
Projeto que incentiva a volta de médicos para o interior tem parecer favorável
O deputado federal Carlos Manato (PDT/ES) dará parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) que pretende aumentar o número de contratos médicos e odontológicos nos municípios com população de até 20 mil pessoas.
Segundo uma pesquisa divulgada em 2002 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) apenas 37,9% dos médicos residem no interior e a relação atual em todo o país é de um médico para cada 578 habitantes.
A instituição indica ainda, que a desproporção é muito grande, enquanto em São Paulo há um profissional para cada 200 habitantes, no interior de Roraima, por exemplo, é de um para cerca de 10 mil pessoas.
O Brasil tem o maior número de dentistas no mundo, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de 2002, porém, 13,49% de jovens entre 15 e 19 anos nunca foram ao dentista.
Dez especialidades concentram 95% dos profissionais. As principais são ortodontia e endodontia, com 11.778 e 9.120 profissionais, respectivamente. As que menos têm especialistas são as de saúde coletiva e implantologia, com 1.430 e 2.986 cadastrados, respectivamente.
O projeto tem a intenção de aumentar o atendimento médico e odontológico em regiões esquecidas. Mas a qualidade do atendimento deixará a desejar porque a maioria das cdades não conta com estruturas adequadas. Essa é outra conclusão das mesmas pesquisas realizadas pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Odontologia.
Os dados da pesquisa foram usados pelo deputado tucano para sugerir o projeto. Já o relator, acha que a idéia e boa: "Hoje poucos profissionais querem ir pro interior. Daí a necessdade de oferecer a eles vantagens salariais e trabalhistas para os que forem", disse Manato.
Foto: Deputado Manato PDT/ES
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|  28.06.2010, 01:02:38
Programa eleitoral de Luiz Paulo vai tentar mostrá-lo como sucessor de Hartung
A participação de vários tucanos em secretarias estratégicas do governo estadual, como José Teófilo, César Colnago, Ricardo Santos, e até Rita Camata, além de outros, vai ser explorada pelo PSDB no horário eleitoral gratuito, que começa em agosto.
Eles vão usar na TV, segundo um tucano, as conquistas obtidas pelo partido durante o período em que esteve no governo, apesar do candidato governista ser o senador Renato Casagrande (PSB) que lidera as pesquisas antes com vantagem expressiva.
Paulo Hartung certamente vai rir bastante com o horário eleitoral na TV. Vai ver dois candidatos disputando seu espólio. Mas talvez desligue a TV durante o horário de Brice Bragato, candidata do Psol, a única que deve bater principalmente nas áreas de saúde e segurança.
Candidato a governador, o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) vem dando sinais em convenções e reuniões, sobre o que deve fazer sua assessoria:
Ele aborda de forma veemente sua parceria de “longa data” com Hartung. “Eu fui aliado de Paulo Hartung quando ele me fez seu sucessor na Prefeitura de Vitória, em 1996. Isso é ser aliado. Agora, ser aliado do governador enquanto ele está sentado na cadeira com a caneta e tinta na mão e com R$ 1 bilhão par investir, ser aliado assim é fácil”, alfinetou em entrevista para A Gazeta.
O tucano também declarou ter desistido de disputar o Senado - vaga que cai nas mãos de Magno Malta - mesmo depois de Hartung ter conversado com ele para que seguisse esse caminho.
Foto Ag/Congresso/Luiz Paulo apoiou Fraga para PMVV mas não terá apoio do PR
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|  25.06.2010, 22:25:47
No Espírito Santo pesquisa mostra que tucano é o candidato das elites
Uma pesquisa feita pelo Instituto Futura e publicada pelo jornal A Gazeta do ES, no último domingo (20), mostrou que o candidato ao governo do estado, deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), é visto pelos eleitores (22,6%) como o candidato das elites, o mais indeciso e o mais desequilibrado.
Foram ouvidas 800 pessoas de 7 a 9 de junho ( este mês) com o intuito de avaliar não quem está na frente na disputa sucessória, mas as virtudes de cada um, ou seja, conhecer a personalidade.
Já o candidato socialista Renato Casagrande ficou a frente quando perguntado quem defenderia mais os pobres e as mulheres e os interesses dos funcionários públicos.
Em matéria de trabalho a favor dos empresários Casagrande e Luiz Paulo permaneceram em índices bem próximos 24,2% e 23,4%
Do total, 18,6% disseram que a ex-deputada Brice Bragato, a candidata do Psol, é a mais desequilibrada, o que corresponde à verdade. Ela já entrou até em luta com PMs na Serra, durante manifestação. Na época teve os cabelos arrancados.
Já Luiz Paulo foi avaliado como desequilibrado por 14,0%, índice sem muita importância pois quem o conhece pessoalmente sabe que ele é gente boa, gosta de samba, mulher bonita (mas é fiel a dele) praia, e adora criticar Lula.
Casagrande foi avaliado como o menos desequilibrado, com 4,8%. Esse gosta mesmo é de trabalhar. Outro item da pesquisa, questiona quem é o mais indeciso.
Luiz Paulo aparece na frente com 16,5 e Casagrande com 7,1%.
O perfil dos candidatos, no entanto, mostrado pela pesquisa por uma parcela pequena da população, serve para orientar o voto numa escolha que é sempre pessoal.
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|  24.06.2010, 18:05:47
Das 53 sessões realizadas este ano pela Câmara, só um deputado foi a todas
Dos dez deputados federais capixabas, só um, o pedetista Carlos Manato, obteve 100% de presença nas 53 sessões realizadas este ano pela Câmara Federal.
Atrás dele está o deputado capitão Assumção (PSB), com 51 presenças, ou seja, duas faltas.
Do outro lado da lista está a deputada Rose de Freitas (PMDB), com 33 presenças e 20 faltas nas 53 sessões realizadas em 2010, do dia 3 de feveiro, a 24 de junho, seguida por Lelo Coimbra (PMDB). Ver tabela.
As assessorias dos parlamentares informaram que este ano,por ser eleitoral, os deputados tem maior necessidade de visita as bases, e reuniões partidárias. E que muitos também estiveram ausentes devido a solenidades patrocinadas pelo governo do Estado.
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Confira as ausências de cada um dos dez deputados:
Deputada Federal Rose de Freitas
Presenças 33
Aproveitamento 62,30 %
Deputado Federal Lelo Coimbra
Presenças 37
Aproveitamento 69,80 %
Deputado Federal Camilo Cola
Presenças 38
Aproveitamento 71,70 %
Deputado Federal Luiz Paulo
Presenças 38
Aproveitamento 71,70 %
Deputada Federal Sueli Vidigal
Presenças 40
Aproveitamento 75,50 %
Deputada Federal Iriny Lopes
Presenças 42
Aproveitamento 79,20 %
Deputada Federal Rita Camata
Presenças 42
Aproveitamento 79,20 %
Deputado Federal Jurandy Loureiro
Presenças 49
Aproveitamento 92,50 %
Deputado Federal Capitão Assunção
Presenças 51
Aproveitamento 96,20 %
Deputado Federal Manato
Presenças 53
Aproveitamento 100 %
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|  24.06.2010, 17:10:50
CEF decide fechar unidade tecnológica no ES mas não vai demitir servidores
Uma reunião realizada ontem em Brasília com diretores da Caixa Econômica Federal, para tentar impedir o fechamento de uma unidade da CEF em Vitória, só contou com a presença de um deputado, Camilo Cola (PMDB), apesar de todos integrantes da bancada terem sido convidados.
Coube ao prório Camilo, que é coordenador da bancada, justificar a ausências, inclusive da deputada Iriny Lopes (PT), que foi quem pediu a reunião. Iriny chegou a mandar um oficio para a CEF.
No documento ela cita que o ES é o estado com maior índice de crescimento econômico do país, e lembra que alguns servidores tem mais de 20 anos na área tecnológica da caixa.
Iriny não foi mas mandou dois assessores. A presidenta Maria Fernanda Ramos Coelho, que recebeu Camilo, garantiu que ninguém perderá o emprego, todos serão distribuidos para outras unidades na mesma região onde residem.
Já os terceirizados não terão a mesma sorte. Vencidos os contratos, não haverá renovação, garantiu, e revelou ser essa ação uma medida que visa a descentralização de serviços da instituição.
Ela disse também ser admiradora da Viação Itapemirim. Contou ao deputado Camilo que quando tinha 15 anos seu sonho era viajar de rodonave da empresa dele, viagem que fez e lembra com carinho até hoje.
Foto Ag Congresso/Camilo com Zezé Di Camargo em Brasília)
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|  24.06.2010, 10:45:07
Deputada apresenta projeto antibullying que visa combater a violência
A autora do projeto antibullying, deputada Sueli Vidigal (PDT/ES), avalia sua proposta como uma medida efetiva contra a agressão as quais muitas crianças e jovens sofrem diariamente.
É mais uma medida que pretende conscientizar, educar ao invés de somente punir. As maiores vítimas estão em ambiente escolar.
O texto prevê criação de campanhas contra prática e formação de grupos interdisciplinares para combater a violência tanto física quanto psicológica.
As ações devem ser adequadas a cada realidade local, docentes e equipes pedagógicas serão capacitadas para diagnosticar e desenvolver abordagens específicas de caráter principalmente preventivo.
Seminários, palestras, debates, orientação de pais, alunos e professores serão as principais forças para o combate formando um círculo de disseminação do conhecimento.
A medida designa ainda que os agressores e seus familiares deverão ser orientados, feitos levantamento caso a caso, de modo a conscientizá-los a respeito de seus atos, suas conseqüências a fim de promover a efetiva mudança e reestruturação de comportamento.
Já existem punições previstas no Código Penal, artigos 146 e 147, que trata de Constrangimento Ilegal e Ameaça, respectivamente.
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|  24.06.2010, 01:19:50
Lista dos candidatos à Câmara, Senado e Assembléia, já registrados pelos partidos
ESPÍRITO SANTO - Partidos registram pré-candidatos que podem ser substituidos até cinco de julho. No caso do PMDB, por exemplo, os dois candidatos a suplentes na chapa do vice governador Ricardo Ferraço, Chico Donato e José Maria Pimenta, são laranjas. Vão dar lugar a outros nomes. Um pode ser do PDT.
Entre os nomes dos pré-candidatos, muitos são conhecidos da população capixaba, como Marcelino Fraga, ex-deputado federal que renunciou para não ser cassado. Ele se envolveu no caso Sanguessugas, compra de ambulâncias superfaturadas.
Este mesmo caso de corrupção flagou outro parlamentar capixaba, o senador Magno Malta (PR). Ele foi inocentado pelo Senado mas indiciado pela PF. Seu processo, no entanto, parou no STF devido ao fórum privilegiado de senador.
O prazo final para os partidos realizarem suas convenções partidárias, escolhendo os candidatos que estarão na disputa eleitoral deste ano, termina na próxima quarta-feira (30).
No último final de semana o PT, PMDB, PSDB e PSB, partidos que estão diretamente ligados à disputa da chapa majoritária, realizaram suas convenções.
O PSDB ainda não fechou o quadro de candidatos a deputado federal e estadual. Neste final de semana outras legendas estarão divulgando seus candidatos. É o caso do PDT, PR, PMN, PPS, e DEM.
O PMDB traz o nome de dois ex-prefeitos para a Assembleia Legislativa: Roberto Valadão e Solange Lube. A legenda ainda apresenta o nome do desembargador aposentado Jorge Gois e o Marcelino Fraga.
O ex-secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, teve o nome confirmado pelo DEM para disputa de deputado estadual. O PSB vai lançar o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos para deputado federal.
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Foto Manato: primeiro ficha limpa. Deputado obteve ontem do STF certidão para concorrer a reeleição
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|  23.06.2010, 16:56:10
CNI Ibope: Candidata do PT à frente de Serra pela primeira vez
A pesquisa CNI/Ibope que será divulgada dentro de uma hora é um banho de água fria no PSDB.
Segundo informações que já circulam na cúpula da campanha de Dilma Rousseff, o Ibope mostrará a petista com cerca de 40 pontos e José Serra com cerca de 35 pontos.
É a primeira pesquisa do Ibope que põe Dilma na dianteira. A pesquisa foi feita nos três últimos dias em 141 municípios, com 2002 eleitores.
A pesquisa do Ibope mais recente, divulgada no dia 5, mostrava Serra e Dilma empatados, com 37 pontos cada um. Na última CNI/Ibope, publicada no dia 17 de março, Serra liderava com 35 pontos e Dilma tinha 30 pontos.
A pesquisa foi feita depois de 22 dias de pesada exposição de José Serra no rádio e na televisão. Normalmente, pesquisas feitas imediatamente após a aparição de um candidato nos horários gratuitos elevam suas intenções de voto entre três a cinco pontos percentuais. Serra contava com isso.
Sem alarde, o PT ministrou um antídoto: programou comerciais de 30 segundos propagandeando Dilma numa área correspondente a 80% do eleitorado. Com certeza, uma estratégia que ajudou a minar o efeito da propaganda de Serra.
CNI/Veja/Agência Congresso
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|  23.06.2010, 09:30:33
Perly vai coordenar campanha de Guilherme Lacerda para federal
O secretário do Ministério da Justiça, Perly Cipriano, ex-deputado e ex-presidente estadual do PT - também é ex-preso político - vai coordenar a Campanha de Guilherme Lacerda (PT) para deputado federal.
Perly (foto) se licenciou do cargo no governo federal. No mercado político dizem que Lacerda, ex-presidete da Funcef (Fundo poderoso da CEF) é o candidato com mais bala na águlha, ou seja, grana.
Sábado na convenção do PSB - depois de ter sido vaiado na convenção do PT - Magno Malta prestou homenagem a Perly, na tentativa de atrair o apoio petista.
Disse que Perly merecia uma estátua por ter lutado pela liberdade. Impressionante como em época de campanha os candidatos ficam tão sensíveis...
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|  23.06.2010, 09:24:37
Para o prefeito de Vitória, Casagrande ganha governo no primeiro turno
Para o prefeito de Vitória, João Coser (PT), o senador Renato Casagrande será eleito governador do ES no primeiro turno da eleição "pois agrega mais", disse Coser em entrevista ao site Agência Congresso, dentro do vôo 3518 da TAM que acaba de descer em Brasília.
"Acredito que ele terá pelo menos 70% dos votos dos capixabas", acrescentou. O prefeito disse ainda que Lula deverá gravar mensagens de apoio ao senador, para veiculação no horário eleitoral capixaba.
Sobre a vice do senador, Coser acha que cabe ao PT e que o assunto será resolvido em breve. Coser está em Brasília para reunuião do comando da campanha de Dilma Rousseff.
Foto M.Rosetti/Coser, com Lelo e Temer
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|  23.06.2010, 00:31:02
Ex-candidato a senador pelo PV vai disputar vaga de deputado estadual
Depois de fracassar na construção de uma candidatura ao Senado,o ex-socialista Balestrassi descobre que também para Câmara todos os espaços já estão ocupados.
Deve se arrepender amargamente de ter deixado o PSB para apoiar o PT em Colatina. A situação do ex-prefeito de Colatina Guerino Balestrassi (PV) na disputa eleitoral deste ano está cada vez mais complicada.
Depois de ver sua pré-candidatura ao Senado ser descartada pelo próprio partido, Balestrassi agora enfrenta resistências de outros membros da coligação proporcional caso queira disputar uma vaga para a Câmara.
Até a presidente do seu partido já perdeu a paciência com ele. O presidente do PR, o prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga, disse que a entrada do verde na corrida para deputado federal não é bem-vinda pela chapa. “Nós entendemos que qualquer candidato novo pode ser um risco para aqueles que já calcularam suas possibilidades para a Câmara.
Já a presidente regional do PV,Cidinéia Fontana, afirmou que o partido não vai se pronunciar mais sobre Balestrassi. “A executiva estadual do PV optou por não falar
mais em Guerino. Não existe racha, existe o partido todo e ele. Já temos muito problemas para ter mais esse. Cada hora ele fala uma coisa”, reclamou em entrevista para A Tribuna/ES.
Guerino só tem chance de sobrevivência política caso concorra a deputado estadual e ganhe.
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Foto M.Rosetti/Se tivesse ficado no PSB, Guerino hoje seria o segundo candidato a senador
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|  22.06.2010, 20:37:45
Deputados apoiam restrições à compra de terras por estrangeiros
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de propor alterações à Constituição para proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros recebeu apoio de deputados da base de apoio na Câmara.
Para os deputados José Genoino (PT-SP) e Nilson Mourão (PT-AC), a questão envolve a defesa dos interesses e da soberania nacional, sobretudo num momento em que há uma disputa cada vez maior por recursos naturais.
Já Maurício Rands (PT-PE) entende que a possível mudança das regras vai garantir o reforço à proteção da vasta biodiversidade e das riquezas naturais do país. Os deputados capixabas Iriny Lopes (PT), Manato (PDT) e capitão Assumção (PSB) apoiam a iniciativa.
Segundo publicou o jornal Valor Econômico, o presidente Lula está preocupado com os abusos e determinou a retomada dos debates por um grupo de ministros e auxiliares sob a coordenação da Casa Civil, que elabora uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com finalidade de conter a venda de terras a estrangeiros.
A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida.
Agência Câmara com Agência Congresso
Foto Marcos Rosetti
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|  22.06.2010, 02:07:23
Contas irregulares podem deixar mais de 4 mil inelegíveis para eleição de outubro
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta segunda-feira (21) que 4.922 agentes públicos –entre os quais governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais e diretores de autarquias– tiveram as contas julgadas irregulares pelo órgão nos últimos oito anos.
A lista do TCU com os nomes foi entregue ontem, pelo presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.
No total, são 7.854 condenações desde 2002 – uma parcela dos 4.922 agentes públicos tem mais de uma condenação.
O TCU informou que divulgará a lista com os nomes no site da instituição.A análise do TCU é feita apenas sobre recursos da União repassados a Estados e municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios ou por convênios federais.
O levantamento servirá como subsídio para a Justiça eleitoral verificar se uma pessoa poderá ou não ser candidata nas eleições de outubro.
A análise dos pedidos será feita caso a caso. O prazo para o registro de candidaturas termina no dia 5 de julho.
A entrada em vigor da lei da ficha limpa, sancionada no último dia 7 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz mudanças na avaliação da elegibilidade do gestor com contas consideradas irregulares pelo TCU.
A principal delas é que o tempo de punição para quem teve contas rejeitadas aumentou de cinco para oito anos sem poder se candidatar, a partir da data da decisão do tribunal.
Na última quarta-feira (17), o TSE definiu que a lei pode ser aplicada em casos de condenação por órgãos colegiados, como o TCU, antes de sua vigência.
A partir de agora, o político com irregularidade nas contas precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do TCU para ter o registro de candidatura e concorrer nas eleições.
Além disso, segundo a lei da ficha limpa, para que um político seja considerado inelegível é preciso comprovar que ele teve intenção de cometer a irregularidade em relação à gestão do dinheiro público.
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|  22.06.2010, 01:13:39
Corregedoria da Câmara vai punir "capitão tuiteiro"apenas com advertência
O bate boca do capitão Assumção (PSB) com um coronel da PM na Esplanada dos Ministérios, não dá margem para cassação de mandato. Nem a Câmara Federal conseguiria fazer isso (abrir processo) em ano eleitoral, já que não tem quorum nem para votar projetos importantes em pauta.
De acordo com a assessoria de imprensa da Corregedoria, Assumção vai receber no máximo uma advertência por escrito, que é uma das três punições previstas. As outras são afastamemnto por 30 dias e cassação.
A PM de Brasília enviou ofício ao presidente da Câmara reclamando da postura do deputado, que teria desacatado o coronel.
Assumção ganhou notoriedade porque tuitou durante uma reunião fechada do Colégio de Líderes da Câmara. O deputado atribui a tentativa de punição, a retaliação da Casa devido a "tuitada".
Durante uma manifestação ocorrida em março em favor da PEC 300 – que estabelece piso salarial de R$ 3,5 mil para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros –, o deputado teria xingado o comandante-geral da PM de Brasília, tenente-coronel Damasceno.
Como resposta, o comandante-geral da PM local, Ricardo da Fonseca Martins, encaminhou ofício à Corregedoria da Câmara pedindo a abertura de processo.
Capitão Assumção acredita que o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), deu encaminhamento ao ofício porque “quer vingança” por ele ter “tuitado” durante uma reunião secreta na Câmara sobre a PEC 300.
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|  21.06.2010, 23:57:25
Petro-Sal e novo CPP estão entre os destaques desta terça no Senado
O governo deve mesmo retirar o pedido de urgência constitucional do PLC 16/10, que tranca a pauta do Plenário. Foi o que garantiu o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Com isso o caminho pode ficar aberto para votação da proposta que cria a Petro-Sal: o PLC 309/09, a nova estatal do petróleo será a responsável pela gerência dos contratos no novo regime de exploração das jazidas.
Já o PLC 16/10 trata do regime de distribuição do petróleo do pré-sal e da mudança na distribuição dos royalties. De acordo com Jucá, o projeto voltará a tramitar normalmente, nas comissões. A retirada da urgência se justifica pela aprovação do substitutivo ao PLC 7/10, que cria o Fundo Social. O texto, do próprio Jucá, inclui a mudança no regime de distribuição - da concessão para a partilha.
Além disso, na ocasião da votação, emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) alterou também as regras na distribuição dos royalties - estes seriam distribuídos entre todos os estados, cabendo à União o ressarcimento aos estados produtores. De acordo com Jucá, a emenda deverá ser vetada pelo governo, daí a necessidade da permanência em pauta do PLC 16/10.
Código de Processo Penal
Também esta semana deverá ocorrer em sessão extraordinária a última sessão de discussão do projeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/09). Entre as inovações da proposta, destaca-se a criação da figura do juiz de garantia, que controlará a legalidade da investigação criminal e será responsável pelos direitos fundamentais do acusado.
Agência Senado/Agência Congresso
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|  21.06.2010, 09:34:30
Projeto prevê educação como arma para combater o uso de drogas
Essa semana será marcada por ações de educadores, alunos, profissionais e ex-dependentes que defendem a prevenção de entorpecentes. O ato será na Camara Federal.
Nas escolas públicas e privadas serão realizadas palestras, seminários, apresentações de músicas, teatro e pesquisas realizadas por educadores e alunos estendendo o programa às famílias e toda comunidade.
Os temas devem abordar a precaução dos males do álcool, tabaco e drogas ilícitas. A proposta prevê uma participação ativa junto aos jovens e concentrada paralelamente ao currículo escolar, onde a ação deve ter o caráter de prevenção, impedindo a agressão física e emocional e toda violência que o mundo das drogas traz consigo.
Consciente do resultado que o trabalho preventivo tem dentro da sociedade, a Semana Nacional de Combate as Drogas é uma proposta que têm a consideração de adotar medidas públicas abrangendo um fator social sem definições e que pode atingir qualquer cidadão, independente de sua condição sócio-econômica.
Foi da deputada Sueli Vidigal (foto) a idéia de criar a semana de combate as drogas. Ela é do PDT.
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|  19.06.2010, 17:09:03
Bases do PT não querem apoiar Magno para o Senado. Só Ferraço
Na convenção conjunta de hoje do PT,PSB,PMDB,PR e PDT, no Centro de Convenções de Vitória para homologar o nome do senador Casagrande ao governo, era visível a rejeição de setores petistas ä candidatura de Magno Malta (PR) a reeleição.
Praticamente só o PDT de Sérgio Vidigal abraçou a candidatura dele.Exatamente com Paulo Hartung previu. Magno hoje disputa a segunda vaga de senador com Rita Camata (PSDB), e a cada semana perde mais terreno.
O que mais se ouvia de petistas era o seguinte: ele nunca pregou um prego no Espírito Santo, ou, Lula não gosta dos métodos políticos dele. O PT só tem Ferraço como candidato a senador, disse um ex-prefeito da legenda.
Todos que falaram na convenção, para um público estimado em três mil pessoas, trataram a convenção com respeito. Citaram os avanços do governo Lula e de Hartung.
Malta começou sua fala com demagocia.Primeiro saldou os vascaínos presentes, depois os flamenguitas, por fim os botafoguenses porque Casagrande torce para o Botafogo.
Foto M.Rosetti/Casagrande chega para a convenção
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Magno Malta enaltece ex-preso político em Convenção do PSB
O senador homenageou o petista Perly Cirpiano e foi ovacionado por mais de 2 mil pessoas que lotaram o Centro de Convenções de Vitória.
“Estou usando este microfone, falando de política, porque no Brasil reina a democracia representativa. E só conquistamos esta liberdade, graças a militantes que enfrentaram a ditadura, foram presos e torturados por mais de 10 anos”.
Assim, o senador Magno Malta exaltou a história de vida de Perly Cipriano, fundador do Partido dos Trabalhadores que passou 10 anos no presídio Frei Caneca, no Rio de Janeiro.
A homenagem ecoou forte nas dependências do Centro de Convenções, sendo o ponto alto da homologação da candidatura de Renato Casagrande ao Governo do Estado. De pé, Magno Malta, foi intensamente aplaudido.
A fala do senador Magno Malta mexeu com os diversos líderes presentes na Convenção. Ele citou que a própria filha tinha a foto de Perly no armário, como um símbolo da resistência ao regime arbitrário e opressor, que marcou os anos 60 e 70.
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|  19.06.2010, 08:11:34
Casagrande elege combate a pobreza como uma das principais metas
Em vez de bolsa família, oportunidade digna de trabalho. Essa será uma das principais metas do senador Renato Casagrande (PSB), que está sendo lançado hoje em convenção como candidato a governador.
Ele lista como seu principal desafio fazer do Espírito Santo o primeiro Estado do país a “extirpar” a miséria. “Posso não conseguir isso em quatro anos, mas vamos trabalhar de forma a gerar oportunidades, com capacidade de diálogo”, disse para A Gazeta.
Apoiado pelo governador Paulo Hartung (PMDB), Casagrande dá sinais de que pode adotar um modelo próprio de gestão, não necessariamente seguindo em detalhes o modelo atual. “O governador construiu as bases desse projeto, e a forma talvez possa ser outra. Vamos enfrentar desafios não enfrentados nos últimos oito anos”.
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|  18.06.2010, 18:24:54
Governo confirma votação de pré-sal e remuneração de policiais para quarta
O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), confirmou hoje (17) a intenção de votar na próxima quarta-feira o marco regulatório do pré-sal e a remuneração de policiais e bombeiros militares.
Ele reconheceu, entretanto, que as festas juninas, a Copa do Mundo e a proximidade das eleições podem dificultar as votações.
"Nesse período do ano, o plenário é esvaziado. Mas estou pressionando os parlamentares para discutir e votar essas duas matérias na semana que vem. De qualquer forma, antes do recesso vamos votar", disse.
Vaccarezza destacou a importância de se votar o marco regulatório do pré-sal ainda no primeiro semestre. Ele lembrou que desde 2003 os leilões para a exploração da camada estão suspensos, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Precisamos aprovar o regime de partilha, para que os recursos do petróleo fiquem no Brasil", afirmou.
O líder do Governo reafirmou que a base aliada é contrária à chamada emenda Ibsen, que divide os royalties do petróleo igualmente entre todos os estados e municípios.
A proposta, apresentada na Câmara pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), foi aprovada no Senado. "O governo vai tentar derrubar a emenda Ibsen. Ela é ilegal e inconstitucional", disse.
Cândido Vaccarezza informou ainda que o governo tem interesse na aprovação do PDC 2600/10, que aumenta o valor do pagamento do Brasil ao Uruguai pela energia excedente de Itaipu; do PL 1481/07, que universaliza o acesso à banda larga nas escolas públicas; e do PDC 1669/09, que aprova o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas (Unasul). A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada pelo Congresso Nacional até 16 de julho.
Foto AGC/Deputado Assumção não acredita na promessa do líder Vaccarezza.
Agência Congresso com Assessoria de Imprensa/PT
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|  18.06.2010, 12:59:12
TCU condena ex-diretor do Senai e Fupes do ES a pagar multa milionária
O ex-diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e a Fundação Universitária de Pesquisas Econômicas e Sociais (FUPES) sofreram condenação por pagamento irregular em 2004, na época feito pelo Senai à Fundação. O valor chega a R$ 1.852.003,21 e as duas instituições deverão pagar conjuntamente.
Francisco Lordes, ex diretor regional e demais membros da diretoria do Senai junto ao conselho de curadores da FUPES assinaram convênio sem caráter de mútua cooperação entre as partes. Conforme documento publicado pelo TCU foi verificado interesses divergentes e opostos: se de um lado o Senai- ES, cujo objetivo é servir ao público, a Fundação visa um resultado econômico-financeiro, então o contrato deveria ser celebrado mediante licitação, o que não ocorreu.
Segundo o relator do processo o ministro Marcos Benquerer Costa foi evidenciado ausência de interesses entre as partes, pois o Senai- ES ficou obrigado a pagar todos os encargos sociais, tributários e trabalhistas decorrentes da execução do convênio. Houve ainda contratação de empresas sem procedimento licitatório, como transporte e manutenção de gás e apurados pagamentos indevidos por taxas de administração e Mark-up (índice adicionado aos custos e despesas) do Senai à Fundação no exercício de Lordes como diretor. Cada responsável será multado com cerca de R$ 60 mil reais e o prazo para o pagamento total dos valores será de 15 dias. A decisão ainda cabe recurso.
Foto: Francisco Lordes, Equipe SENAI- ES
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|  18.06.2010, 10:25:10
Projeto é referência no combate à exclusão social e degradação ambiental
O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) destinou emenda parlamentar para a UNICEP- União dos Cegos Dom Pedro II em Vila Velha, que desenvolve diversos projetos na área social.
O projeto Cego-Faz criado em 2002 tem por objetivo desenvolver potencialidades promovendo inclusão social e econômica dos deficientes visuais.
A idéia principal é o aproveitamento de materiais inservíveis como matéria-prima de garrafas PET na fabricação de vassouras profissionais e domésticas.
O projeto destina a produção de aproximadamente 12 mil vassouras por mês, o que em termos ambientais esse número significa a retirada de 156.000 garrafas que levariam 400 anos para serem absorvidas pela natureza.
Uma iniciativa de grande valia para a solução de dois males que afligem a sociedade moderna, não deixando uma minoria à margem e possibilitando aos portadores de deficiências iguais oportunidades obtendo uma vida digna com cidadania.( Fátima Rosetti)
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|  17.06.2010, 18:38:00
Agência Congresso cobre convenções em Vitória neste fim de semana
Agência Congresso cobre neste fim de semana convenções no ES, para homologação de candidatos às eleições de outubro.
A primeira reunião será no Centro de Convenções de Vitória, onde será definida a candidatura de Renato Casagrande ao governo do Estado, com o apoio do PT, PMDB, PR, PDT,PP,PRB,PTC,PV,PSC, PT do B,PHS, PC do B.
Na Ilha do Boi o PMDB fará sua convenção, na parte da tarde, enquanto o PSDB de Luiz Paulo se reunirá na Glória, em Vila Velha.
Também no sábado à noite, em Jacaraípe, a deputada federal Sueli Vidigal (52) reúne cerca de mil pessoas para comemorar seu aniversário.
O senador Renato Casagrande e o vice governador Ricardo Ferraço confirmaram presença, que será no Projeto Jacaraipe, rua Marília Coutinho.
Foto Ag/Congresso/Senador Casagande e deputado Luiz Paulo
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|  17.06.2010, 16:33:56
Manato diz que busca reeleição mas não descarta vice de Casagrande
A coluna Praça Oito de Vera Ferraço (interina) A Gazeta 17/06 aborda o rumo do PDT capixaba. E pergunta: O que ganha o PDT de Vidigal?
"Apesar de o PDT de Sérgio Vidigal reivindicar a vaga de vice na chapa de Renato Casagrande (PSB) ao governo, tudo indica que o espaço será mesmo do PT, com Givaldo Vieira. A dúvida é saber o que vai restar para Vidigal na composição com o grupo do socialista – que reúne, até agora, 13 partidos. Enquanto se busca uma forma de contemplar o PDT, Casagrande será oficializado candidato no sábado deixando em aberto a definição do nome do seu vice", diz a coluna.
Após ler o jornal, Manato, que é o nome pedetista para vice, disse que espera que se cumpra o acordo firmado pelos partidos que gravitam em torno do nome de Casagrande.
Quanto a reeleição de Vidigal na PMS, afirma que isso não pode ser posto na mesa. Mas acredita numa solução para o impasse em torno da vice.
O deputado também comentou que convidou o senador Renato Casagrande para ver o segundo jogo do Brasil, domingo, em sua casa, na Serra. "Ele disse que iria ver,depois me confirmaria ", disse.
Foto Arquivo Ag/Congresso/ Dos dois deputados federais do PDT, um pode ser vice
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|  17.06.2010, 15:57:43
Deputada capixaba aprova lei que impede político cassado de dirigir partido
Foi aprovado ontem pela Comissão de Trabalho da Câmara o afastamento de cargo ou função pública, inclusive de direção partidária, dos políticos e ex-políticos que tenham sido cassados ou tenham renunciado para fugir à punição.
A vedação também vale para os condenados por colegiados em ações penais, populares, civis públicas ou de improbidade administrativa. O projeto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP), ao Projeto de Lei 7012/10, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES). A proposta, disse Santiago, deve seguir a mesma linha do projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, transformada na Lei Complementar 135/10.
"Não faz nenhum sentido que o político proibido de se candidatar a deputado possa ser nomeado, por exemplo, presidente de uma autarquia federal", argumentou Santiago.
Segundo ele, a restrição para cargos e funções públicas deve ser mais rígida que a eleitoral, já que não há a possibilidade de ser exercida a vontade popular nas nomeações.
O relator retirou do projeto inicial expressão que condicionava o motivo da renúncia do mandato. "Mantido o texto, bastaria que, ao assinar a renúncia, aquele que declinou do mandato alegasse motivos distintos dos verdadeiros para o gesto", comentou. O substitutivo acrescentou as ações populares entre as condenações que impedem o acesso de políticos e ex-políticos a cargos públicos.
Agência Câmara com Agência Congresso/Foto M.Rosetti
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|  17.06.2010, 12:35:39
Estupradores não podem ter redução de pena, diz criminalista
Criada para tornar as penas mais duras ao classificar o atentado violento ao pudor como estupro, a nova lei contra crimes sexuais está beneficiando criminosos em alguns estados brasileiros.
Os condenados pelos dois crimes simultaneamente antes da lei entrar em vigor, estão tendo a pena reduzida, já que pelo novo entendimento só há o crime de estupro.
Por exemplo, se o criminoso foi condenado pelos dois crimes e teve pena de 12 anos, pela nova lei ele será condenado apenas por estupro, ou seja, 6 anos. Alguns advogados foram à Justiça pedir redução ou extinção da pena do atentado, já que toda nova lei pode retroagir em benefício do réu.
De acordo com o criminalista Antonio Gonçalves, a exemplo da maioria das leis brasileiras ela não tem procedimento, pois a intenção era dar uma pena maior para o atentado violento ao pudor. “O intuito da lei foi penalizar de uma forma mais forte o atentando.
Na prática, isso foi malfeito. Quando você equivale as coisas e não prevê um aumento de pena, você banaliza a conduta. Pela lei antiga, o criminoso que praticou o atentado violento ao pudor e também o estupro, será condenado a uma pena só, de acordo com esse novo entendimento”.
Gonçalves afirma que como já houve a condenação, o criminoso não deveria ter redução de pena. “O criminoso que já foi condenado pela lei antiga jamais pode ter algum benefício em relação à pena. O que deve-se fazer é criar um adendo para que a nova lei não beneficie os novos julgamentos, além de ter agravante especial no caso de atentado violento ao pudor", finaliza.
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* Antonio Gonçalves é advogado criminalista, membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e membro da Association Internationale de Droit Penal - AIDP.
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|  16.06.2010, 13:13:34
Senado aprova projeto de Casagrande que exige sabatina para presidente da EBC
Dirigente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que cuida da Radiobrás, TV Brasil e Agência Brasil, três importantes órgãos de comunicação do governo, terá indicação submetida a sabatina dos senadores.
É o que determina projeto do senador Renato Casagrande (PSB) aprovado hoje por comissão do Senado, - em caráter terminativo - vai ainda para Câmara - por unanimidade.
Artigo 19 diz que o presidnete da EBC só poderá ser nomeado pelo presidente da República com aprovação do Senado. Pelo novo critério, a atual presidente do órgão, Tereza Cruivinel, não passaria na sabatina.
Ela era articulista de O Globo -antes de aderir ao governo - e sentava o pau na classe política.
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|  16.06.2010, 11:10:20
Deputado capixaba pede afastamento de Temer da presidência da Câmara
Deputado do PSB pede ao presidente da Câmara que se afaste da presidência da Casa, porque é vice de Dilma e perdeu isenção para presidir.
O deputado capitão Assumção (PSB-ES) fez agora cedo um pronunciamento pedindo o afastamento do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), da presidência.
Lembrou que o parlamentar paulista é candidato a vice presidente da República, na chapa PMDB/PT, e não tem mais isenção para presidir os trabalhos parlamentares.
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Capitão Assumção pode parar no Conselho de Ética
Corregedoria da Câmara vai investigar deputado que defende PEC 300 e que tuitou reunião fechada de líderes. Ele diz que tudo não passa de perseguição de Michel Temer
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|  16.06.2010, 00:04:04
Peso do twitter na eleição proporcional pode ser decisivo
Petistas e tucanos são os mais conectados PT (73,4%) e PSDB (72,4%).
Virou cena comum o uso do microblog twitter pelo mercado político. Mais seguro e mais rápido, ele está tomando o lugar do e-mail. São mensagens curtas, de até 140 caracteres, enviadas para várias pessoas ao mesmo tempo.
Ver deputados no plenário da Câmara usando o twiiter já é rotina. Dias desses, enquanto presidia a sessão da Câmara Federal, o deputado Carlos Manato (PDT) twitava normalmente.
O fato foi percebido por outro parlamentar capixaba, capitão Assumção (PSB), que chamou a atenção do colega usando o próprio twitter.
A cena acabou compartilhada por outros twiteiros ao cair na rede. Os políticos agora sabem em tempo real por onde andam seus concorrentes, e mantem seus assessores informados sobre onde estão.
Da Bancada federal Capixaba os políticos que mais usam o microblog twitter são: Manato, Renato Casagrande, Rita Camata, Lelo Coimbra, Luiz Paulo, capitão Assumção e Sueli Vidigal, ou seja, maioria dos 13 integrantes.
Eles ficam de olho um no outro pra saber o que cada um comenta, como votam, e o que andam fazendo. Dão também dicas importantes sobre projetos em votação.
Para os jornalistas é uma mão na roda. Alguns políticos disponibilizam informações importantes, como fez o deputado Lelo Coimbra, semana passada, ao avisar que o governador Paulo Hartung estava em Brasilia.
Presidente do DEM, o deputado Rodrigo Maia (RJ) também usou o twitter para anunciar o apoio formal aos tucanos capixabas, nas eleições de outubro.
Segundo capitão Assumção, o twitter se tornou uma ferramenta importantíssima para a democracia participativa.
"O eleitor agora pode saber onde está, e o que anda fazendo seu representante. Para fiscalizar sua ação parlamentar basta segui-lo no twitter. Antes ele votava no cara e não tinha mais acesso à sua atuação", afirmou.
Quer saber como funciona? então acessem:
www.twitter.com/capitaoassumcao
www.twitter.com/DeputadoManato
www.twitter.com/RicardoFerraco
www.twitter.com/suelividigal_es
www.twitter.com/_RitaCamata
www.twitter.com/irinylopesptes
www.twitter.com/CesarColnago
www.twitter.com/LPVellozo
www.twitter.com/SenCasagrande
www.twitter.com/lelocoimbra
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O que é o twitter?
Twitter é uma rede social e servidor para microblogging que permite aos usuários enviar e receber atualizações pessoais de outros contatos (em textos de até 140 caracteres, conhecidos como "tweets"), por meio do website do serviço, por SMS e por softwares específicos de gerenciamento.
As atualizações são exibidas no perfil de um usuário em tempo real e também enviadas a outros usuários seguidores que tenham assinado para recebê-las.
A Agência Congresso está lá. Para conferir algumas matérias exclusivas siga-nos no twitter: www.twitter.com/AgCongresso
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|  15.06.2010, 23:46:10
Dobra número de seguidores de deputados no twitter. DEM e PT são mais seguidos
Dos 513 deputados federais, 295 já adotaram a ferramenta. Do ES quem usa mais são os deputados Assumção (PSB) e Manato (PDT). O twitter aproxima o eleitor do candidato.
Levantamento da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados mostra que os deputados do DEM são os que mais usam e tem o maior número de seguidores no twitter, em comparação com os outros deputados.
No universo pesquisado, de 295 deputados e usam a ferramente, os do DEM apresentaram 92.191 seguidores, enquanto os deputados do PT tem 90.224 (ver tabela abaixo).
A pesquisa analisou os números de 295 deputados com perfis ativos na rede social de microblogs - não foram consideradas páginas sem atualizações recentes, de suplentes ou de outros parlamentares que não estão exercendo o mandato.
No total, o número de seguidores de deputados no twitter mais do que dobrou em relação ao levantamento anterior, passando de 231.271 seguidores em janeiro para 514.340 em maio.
Além da proximidade das eleições, o crescimento decorre da própria atividade parlamentar, com o destaque para a votação do projeto Ficha Limpa, e a volta de deputados titulares que ocupavam cargos em ministérios e secretarias estaduais e municipais.
Número de seguidores de deputados no Twitter, por bancada
DEM 92.191
PT 90.224
PR 53.439
PV 40.330
PSB 38.521
PSDB 37.487
PMDB 34.519
PDT 30.592
PCdoB 23.326
PP 23.091
PMN 14.436
PHS 13.715
PSOL 6.409
PPS 5.532
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|  15.06.2010, 10:38:49
Hartung pede empréstimo de 21 milhões de dólares a 6 meses de deixar o governo
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, FINANCIAMENTO, PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA PROFAZ - ES ???
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Em sua reunião deste quarta-feira (16), marcada para as 14h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar pedido de autorização para contratação de empréstimo no exterior.
O governo do Espírito Santo quer permissão para tomar emprestado até US$ 21,9 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A mensagem 153/10, do empréstimo para o Espírito Santo, tem voto favorável do relator, o senador Hélio Costa (PMDB-MG).
Os recursos que o estado quer tomar emprestado ao BID serão destinados ao financiamento do Plano de Desenvolvimento da Administração Fazendária - Profaz-ES. O projeto, no entanto, não detalha a aplicação dos recusos.
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http://legis.senado.gov.br/mate/servlet/PDFMateServlet?s=http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/MateFO.xsl&o=ASC&m=97191
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Agência Senado com Agência Congresso/Foto arquivo Ag.Congresso
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|  14.06.2010, 23:31:03
No ES Marina vai encontrar um PV dividido e em frangalhos
Quando chegar ao Espírito Santo a senadora Marina Silva vai encontrar um PV em frangalhos. O partido está dividido desde que Guerino Balestrassi, ex-PSB, desceu de para-quedas na legenda para tentar se eleger senador.
A presidente regional do PV, Cidinéia Fontana, afirma que o partido segue a posição de defender o nome do pré-candidato ao governo, o senador Renato Casagrande (PSB).
Já Guerino, que se tivesse permanecido no PSB hoje seria candidato, diz que não:“Estou trabalhando para ser candidato ao Senado. Não penso em outra hipótese. Sei que há pendência em relação à coligação de deputados. Vamos deixar o partido decidir".
Guerino, na verdade, está jogando a toalha pois não tem mais para onde correr. Não se viabilizou nem como candidato anti Magno. Tem arestas em vários setores políticos. Se for eleito deputado federal poderá presidir o partido no ES. Mas se perder... Atém dia 30 ele registra sua candidatura a Câmara.
Foto M.Rosetti (O máximo que Guerino conseguiu foi chegar ao café do Senado)
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|  14.06.2010, 20:32:48
TCU suspende pregão da Codesa de R$ 3 milhões para reforma de dois berços
A licitação visava um contrato para serviços técnicos, fiscais e gerais incluindo ampliação e reforma dos berços 101 e 102 do cais comercial no porto de Vitória (ES), cujo valor estimado seria de R$ 3. 172.927,17.
Através de medida cautelar o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o pregão eletrônico realizado pela Companhia Docas do Espírito Santo S.A. (CODESA) fosse suspenso tornando o edital ineficaz.
Este modo de licitação é destinado à aquisição de bens e serviços comuns qualquer que seja o valor de contratação em que a disputa é feita por meio de propostas e lances em sessão pública.
A CODESA não soube caracterizar a natureza dos serviços pretendidos segundo o ministro Raimundo Carreiro, relator do processo (foto TCU).
O edital foi apresentado de forma genérica, onde deveriam constar o
detalhadamente métodos e especificações para a garantia do padrão de qualidade e alto desempenho.
Foi determinado ao presidente da Codesa, Ângelo José de Carvalho e André Frederici Mendes, pregoeiro, a apresentarem no prazo de 15 dias a partir da notificação a especificação dos serviços pretendidos. Cabe recurso dessa decisão: Processo no TC-013.796/2010-0
Imprensa TCU/Agência Congresso
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|  14.06.2010, 15:01:29
Votação do CCP no Senado: Casagrande quer votar código antes de julho
O projeto traz inovações, como a criação da figura do juiz de garantia, que controlará a legalidade da investigação criminal e será responsável pelos direitos fundamentais do acusado.
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Senado marcou sessão deliberativa extraordinária para esta quarta-feira (16), às 11h, para a última sessão do projeto que reforma o Código de Processo Penal.
Essa será a terceira e última sessão de discussão do projeto (PLS 156/09) e, pelo regimento interno do Senado, a matéria poderá ser votada após esse processo.
É que o defende o senador Renato Casagrande (PSB). Que a votação se dê antes do recesso de julho.
Como foi apresentado um substitutivo ao projeto, deverá ser feita também votação em turno suplementar. Os senadores poderão fazer todos esses procedimentos no mesmo dia, dependendo de acordo entre eles.
O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Renato Casagrande (PSB-ES) anunciou, entretanto, que no intervalo entre as duas votações o texto deverá voltar à CCJ para alterações de mérito.
Na comissão, Casagrande dará parecer às emendas que vierem a ser apresentadas em Plenário, além de fazer ajustes em decorrência de acordos. O senador disse ainda que a votação final do texto do novo Código no Senado ocorrerá antes do recesso parlamentar, para que o texto seja enviado à Câmara dos Deputados.
O projeto traz inovações, como a criação da figura do juiz de garantia, que controlará a legalidade da investigação criminal e será responsável pelos direitos fundamentais do acusado. Pelo código de Processo Penal em vigor, um mesmo juiz participa da fase de inquérito e profere a sentença. Com as mudanças propostas, caberá a um juiz dar garantias e atuar na fase da investigação, ficando o outro juiz do processo responsável pela tarefa de julgar.
Com relação ao júri, o texto permite que os jurados conversem uns com os outros, exceto durante a instrução e o debate. O voto de cada jurado, porém, continua sendo secreto.
A vítima passa a ter direitos, como o de ser comunicada da prisão ou soltura do autor do crime, da conclusão do inquérito policial e do oferecimento da denúncia, além de ser informada do arquivamento da investigação e da condenação ou absolvição do acusado.
A vítima também poderá ter acesso ao desenrolar do processo e terá o direito de se manifestar sobre ele.O atual Código de Processo Penal data de 1941.
Agência Senado/Agência Congresso
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|  14.06.2010, 12:48:54
Candidata do PV a presidente vai ao Espírito Santo em julho
Presidente nacional do PV, o vereador por São Paulo José Luiz Penna, informa que
Marina Silva irá ao Espírito Santo em breve. A dia ainda será divulgado.
Nesta entrevista para o site AGENCIA CONGRESSO ele aborda temas polêmicos que constam no programa dos verdes, como aborto, liberação da maconha e união civil.
Evangélica, Marina Silva terá que conviver ed explicar posições sobre temas polêmicos e que podem derrotar suas chances de chegar ao segundo turno:
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Agência Congresso:Qual é a expectativa dos verdes para as próximas eleições?
A nossa estimativa é eleger 1 Governador, 2 Senadores e uma bancada de 25 a 30 Deputados Federais e 70 Deputados Estaduais.
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Em alguns estados o PV apoia José Serra, como se explica isso? não seria caso de intervenção?
Em nenhum Estado apoiamos o Governador José Serra. No caso do Rio de Janeiro recebemos o apoio do PSDB à campanha do Gabeira, que apoiará Marina Silva.
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Quais as perspectivas para eleger a presidenciável Marina Silva?
A nossa ideia era chegar à convenção com 15% das intenções e já estamos muito próximo da meta. Como conseguimos em vários segmentos quebrar a polarização ente os outros dois candidatos e entrar na discussão política de propostas e não somente depois da televisão. A ideia é chegar ao segundo turno naturalmente.
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Quando a senadora terã agenda no Espírito Santo?
Está programada uma agenda da Marina Silva em Julho em apoio as nossas candidaturas principalmente de nosso candidato ao Senado Guerino.
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No Estado, o partido está num bloco de apoio ao senador Renato Casagrande (PSB), mas também se movimenta num bloco independente para lançar o ex-prefeito de Colatina Guerino Balestrassi ao Senado. Qual será o caminho dos verdes no Estado?
Teremos a candidatura majoritária do Guerino ao Senado para alavancar a campanha da Marina e de nossos candidatos a Deputado.
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As bandeiras do PV estão voltadas para o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, plebiscito para legalização da maconha, entre outros. Esses temas não assustam o eleitorado mais conservador?
O Partido Verde submeterá a sua Convenção Nacional uma revisão de seu Programa e aprovação de seu Plano de Governo. Entretanto, estes temas estarão presentes no programa sem muita alteração e com a possibilidade de os candidatos alegarem cláusula de consciência caso não concordem. Porém o Programa deverá defender a união civil e não casamento civil. Plebiscito para o aborto e uma Política Nacional de Drogas, que o partido julga temas contemporâneos que a sociedade está discutindo.
Foto Agência Senado
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|  12.06.2010, 13:35:54
Convenção previsível: encontro do PMDB para homologar Temer não empolga
Uma convenção previsível. Assim os convencionais capixabas definiram o encontro nacional do PMDB que homologou o nome do deputado federal paulista, Michel Temer, como candidato a vice presidente da República na chapa petista de Dilma Rousseff.
Dos 21 convencionais do ES, apenas 12 compareceram. Entre os ausentes o governador Paulo Hartung e o vice governador Ricardo Ferraço.
Não fosse o avião do deputado empresário Camilo Cola, um Cessna Citation da Viação Itapemirim com capacidade para oito pessoas, as ausências capixabas teriam sido maiores.
Só ele levou metade dos convencionais: "Tinha vaga para Paulo Hartung e Ferraço mas eles preferiram não vir", disse Camilo, que deu carona para os deputados Lelo Coimbra e seu filho Gabriel, Chico Donato, secretário do PMDB, Roberto valadão, ex-prefeito, e Sérgio Borges, deputado estadual.
O senador Gerson Camata foi um dos primeiros a chegar ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde foi realizada a convenção, e deu seus três votos para a chapa de Temer, descartando qualquer possibilidade de apoiar candidatura própria. Para Camata, Dilma vai ganhar a eleição no primeiro turno.
Já a deputada Rose de Freitas achou a convenção sem graça. E disse que para conseguir o enganjamento da militância peemedebista, Dilma vai ter que conversar com o partido.
Lelo Coimbra explicou as ausências de Hartung, e disse que o governador foi a Domingos Martins em função de festa da cidade. Pediu a ele para comunicar o fato ao presidente do PMDB, Michel Temer. E que Ferraço tinha compromisso em Viana, já que ele é candidato a senador.
Convencionaisn presentes: Luiz Spadeto, José Cipriano, Sérgio Borges, Lelo Coimbra, Camilo Cola, Rose, Valadão, Hugo Borges, Camata, Gilson Amaro, Chico Donato e João Menegueli.
Foto Arquivo Agência Congresso:Da convenção anterior PH participou
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|  12.06.2010, 01:51:22
PV nacional não se opõe a aliança com DEM/PPS capixabas
O PV deve dobrar sua bancada na Câmara Federal, de 15 para 30 deputados. E tem grandes chances de eleger pelo menos um governador, Fernando Gabeira no Rio de Janeiro.
No ES o partido não se opõe a aliança com o DEM e PPS, que apoíam a candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) a presidente, apesar da candidata dos verdes ser a senadora Marina Silva (AC).
As declarações são do líder do PV na Câmara Federal, deputado Edson Duarte (BA), em entrevista a AGENCIA CONGRESSO. Ele concorre ao Senado em seu estado em chapa "puro sangue".
Sobre as alianças do partido nos estados, o parlamentar lembra que a orientação é buscar “o que for melhor para a legenda”.
No caso specífico do Espírito Santo, o deputado vê muita confusão e pouca definição.
Mas admite que não acompanhou de perto os desdobramentos, "depois da reviravolta política em função da mudança de candidato a governador".
Duarte lembra que em alguns estados, como Rio e São Paulo, o PV esta com os tucanos. Já em outros com o PT. E que isso é natural para um partido novo.
“Temos uma candidatura própria que acaba gerando conflito em alguns estados. O PV nunca teve antes uma candidatura presidencial. A orientação nacional é que tenhamos candidaturas próprias, afinal somos hoje a terceirfa força políticas do país. E Marina vai para o segundo turno".
O deputado disse também que com apenas 15 deputados, o PV conseguiu intervir na Câmara, em todas as votações que tratavam de matérias relacionadas ao meio ambiente. E que com 30 parlamentares essa intervenção será ainda maior
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Perfil:Edson Duarte (foto) nasceu em 2/11/1965 é deputado federal pela segunda vez, tendo sido eleito pelo PV. Naturalidade: Juazeiro, BA/Profissões: Técnico em Agropecuária e Pedagogo /Deputado Federal, 2003-2007 e 2007-2011. Filiações Partidárias: PCdoB, 1987-1989; PSB, 1992-1993; PV, 1993.
Mandatos anteriores: Vereador, Juazeiro/BA, PSB, Período: 1993 a 1996 Deputado Estadual, Salvador/BA, Partido: PV, Período: 1996 a 1998 Deputado Estadual, Salvador/BA, Partido: PV, Período: 1999 a 2003.
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|  11.06.2010, 21:44:07
Senador pede ao Supremo que corrija erro de digitação em processo
O senador Gerson Camata entrou com petição junto ao STF - Supremo Tribunal Federal - questionando um processo em que é, equivocadamente, apontado como réu.
Trata-se da Ação Penal nº 531 de sua autoria que no site do STF foi divulgado como acusado de calúnia, injúria e difamação.
O STF admitiu o engano, mas não soube apontar as razões pela qual o parlamentar foi citado como réu no processo.
A petição, que requer retificação imediata das informações, foi protocolada na quarta-feira, 9 de junho.
No documento, Camata aponta o equívoco nas informações prestadas pelo site do Supremo nos acompanhamentos processuais e destaca o prejuízo em sua reputação.
"Frise-se que tal situação está na iminência de causar prejuízo ao ora Requerente, que vem sendo alvo de especulações por parte da imprensa, a qual, baseada unicamente em tal andamento, vem deduzindo, equivocadamente, que ele responde a uma ação penal perante este Excelso Pretório".
A AAGJ Escritório de Advogados, responsável pela causa, ponderou: "Por algum equívoco do setor de registro do STF, houve inversão na identificação das partes, ou seja, o Senador consta como réu, enquanto que o querelado aparece como autor. É conveniente ressaltar que tanto a Corregedoria do Senado Federal, quanto o Ministério Público Federal determinaram o arquivamento das acusações formuladas pelo referido querelado, eis que totalmente descabidas e desprovidas de mínimo lastro probatório".
O site do STF induziu alguns veículos de comunicaçção ao erro, ao incluir o nome do senador na lista de parlamentares com processo naquela corte, por ocasião do projeto Ficha limpa.
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|  11.06.2010, 20:06:37
Rita Camata e Luiz Paulo em Salvador na convenção do PSDB
Neste sábado, dia 12 de junho, será realizada Convenção Nacional do PSDB, que oficializará a candidatura de José Serra à Presidência da República e deliberará sobre a celebração de coligações. A cerimônia acontecerá em Salvador, na Bahia.
O deputado federal e pré-candidato a governo do Espírito Santo, Luiz Paulo Vellozo Lucas, o presidente do PSDB-ES, Ricardo Santos, o deputado estadual César Colnago, e a deputada federal e pré-candidata ao Senado, Rita Camata, estão entre os capixabas que irão participar da Convenção.
A deputada federal Rita Camata reintera a sua satisfação de fazer parte do PSDB. “Tomei a decisão de estar ao lado de lideranças que confio. Tenho orgulho de fazer parte deste projeto que tem um homem preparado como José Serra para disputar a Presidência, e de Luiz Paulo para o governo do Estado. Queremos para o Brasil políticos comprometidos com a população", afirmou Rita, que é pré-candidata ao Senado.
VITÓRIA
Sábado dia 19 de junho, será a vez do PSDB-ES oficializar a candidatura de Luiz Paulo Vellozo Lucas ao governo do Estado, e de Rita Camata, ao Senado. O evento acontecerá na quadra da escola de samba Mocidade Unida da Glória (MUG), em Vila Velha, das 9 às 14 horas.
Foto Arquivo Agência Congresso
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|  11.06.2010, 11:14:20
TSE decide exigir Ficha Limpa dos políticos que são candidatos
Projeto já fez pelo menos uma vítima no Espírito Santo, o próprio presidente do PSC Reginaldo de Almeida, deputado estadual que pretendia disputar vaga de deputado federal. Ele responde a ação por improbidade administrativa em Vila Velha.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem que a lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenação na Justiça por um colegiado (mais de um juiz), valerá para as eleições deste ano.
Os ministros entenderam, por 6 votos a 1, que a legislação sancionada pelo presidente Lula no último dia 4 de junho não alterou o processo eleitoral e que, portanto, entra em vigor imediatamente.
O TSE respondeu a uma consulta proposta pelo senador Athur Virgílio (PSDB), que fez o seguinte questionamento: “Uma lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidades que tenha sua entrada em vigor antes de 5 de julho poderá ser efetivamente aplicada para as eleições gerais de 2010?”.
O ponto central da discussão era exatamente saber se essa legislação alterou o processo eleitoral do país, já que o artigo 16 da Constituição Federal determina que qualquer mudança nesse processo deve respeitar o princípio da anualidade, ou seja, só pode acontecer se for editada um ano antes do pleito.
O relator do caso, ministro Hamiton Carvalhido, entendeu que não há que se falar em mudança nesse processo. Ele ainda argumentou que a legislação foi aprovada com o “menor sacrifício da presunção de não-culpabilidade”, e, então, concluiu: “A lei tem aplicação nas eleições de 2010”.
O projeto Ficha Limpa foi resultado de uma mobilização da sociedade civil, que conseguiu juntar 1,6 milhão de assinaturas em torno da causa. O documento foi protocolado em setembro de 2009 na Câmara.
A nova legislação alterou a Lei Complementar 64 de 1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades, ao incluir na lista dos inelegíveis aquelas pessoas que tenham sido condenados por decisão de um colegiado, estabelecendo, no entanto, o chamado efeito suspensivo.
Isso quer dizer que aquele condenado por colegiado pode recorrer também a um colegiado, que poderá ou não suspender sua inelegibilidade. Em caso positivo, seu processo passa a correr na Justiça com prioridade.
Segundo o Ficha Limpa, fica inelegível, por oito anos a partir da punição, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.
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|  10.06.2010, 15:19:41
Governador confirma presença em convenção do PMDB,que pode ser adiada
O PMDB realiza convenção nacional sábado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a partir das 10 hs.
Vai oficializar apoio ao nome de Dilma Rousseff (PT), à presidência da República, e o nome do deputado Michel temer (SP) para vice-presidente.
Existe, no entanto, a possibilidade do encontro ser adiado porque facções descontentes com o apoio ao PT, ameçam ir à Justiça.
O risco, entretanto, já é comum nas convenções peemedebistas. Sempre conseguem uma liminar para suspender a convenção, e em seguida a direção do partidos consegue outra liminar para manter o encontro.
Do ES, só o vice governador Ricardo Ferraço não confirmou presença. Hartung deve vir com Lelo Coimbra no mesmo vôo.
Foto M.Rosetti/ Camata e Hartung deixam a vida pública no fim do ano.
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|  10.06.2010, 14:54:46
Pré-sal:Casagrande diz que caminho do ES é o Supremo
O senador Renato Casagrande (PSB/ES) criticou a aprovação na madrugada de ontem da emenda que redistribui os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação.
Na prática essa emenda apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB/RS) ressuscita a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada na Câmara dos Deputados.
Segundo Casagrande, uma das alternativas para reverter a situação é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Adin/Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Isso porque a nova repartição de recursos afronta direitos dos estados produtores de petróleo assegurados pela Constituição Federal.
“O Espírito Santo deve buscar o seu direito no Supremo, já que a Casa da Federação aprovou esse absurdo. O governo do Estado pode recorrer ao Supremo para derrubar essa emenda. Estou conversando com o governador Paulo Hartung sobre isso. Estamos aguardando uma posição do presidente Lula, pois ele também pode vetar essa matéria”, disse.
Já o senador Gerson camata lembrou que a proposta é inconstitucional porque rompe contratos em áreas já licitadas.
Casagrande destacou o esforço que a bancada capixaba fez no plenário durante toda madrugada, na tentativa de não deixar passar a emenda que acabou sendo aprovada por 38 votos a 31 e 1 abstenção.
“Lutamos até o último minuto e não vamos aceitar de braços cruzados essa aberração que o Senado aprovou”, ponderou.
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|  09.06.2010, 21:31:58
Camata usa twitter de Magno e pede voto para mulher candidata ao Senado
Os senadores capixabas Gerson Camata e Magno Malta protagonizaram uma cena incomum no plenário do Senado, agora a noite.
Camata usou o twitter de Malta para pedir voto para sua mulher, deputada Rita Camata (PSDB), que como Magno, é candidata ao Senado.
O fato ocorreu durante votação de projetos do pré-sal, no plenário do Senado. Magno deixou seu twitter aberto e foi tomar café.
Antes ele havia feito um pronunciamento dizendo ter votado em Camata quatro vezes, e pediu o voto de Camata. Em seguida o senador do PMDB aproveitou o descuido e mandou a primeira mensagem:
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O Magno está me garantindo que já votou 4 vezes em mim. Pediu meu voto para senador. Eu disse: voto sim.
Como o twitter só permite enviar mensagens de até 140 caracteres, Camata mandou outra mensagem para completar a anterior:
____________________________________________________________________Preciso, porém de um voto de qualidade como o dele para a Rita. ass. Gerson Camata.
Ao retornar a sua bancada – cada senador tem um microcomputador no plenário – Magno percebeu a piada e mandou:
____________________________________________________________________kkkkkkkkkkkkkkkkk Camata pegou meu twwitter aberto e revelou seu sentimento...
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|  09.06.2010, 20:28:12
PDT não veta nome de Givaldo na vice de Casagrande, diz deputada
Principal liderança pedetista no ES - depois do marido que preside o PDT no Estado - a deputada federal Sueli Vidigal disse hoje, em entrevista ao site Agência Congresso, que o seu partido não veta o nome de Givaldo Vieira para vice do senador Casagrande.
Mas defende que a vaga seja ocupada pelo PDT, que não foi contemplado, ainda, com nenhum espaço na coligação que deve vencer as eleições no ES, provavelmente no primeiro turno.
Caso seja esse o desfecho, o nome do deputado Manato aparece em primeiro plano. E o que fazer com Givaldo que não se preparou para mais nada?
Ele pode ser suplente do vice governador, Ricardo Ferraço,(PMDB), que é candidato a senador com possibilidades de ser o mais votado do Estado
Foto Arquivo Agência Congresso
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|  09.06.2010, 20:03:39
Enquete em blog de deputado mostra que Marina é a preferida de bombeiros e PMs
Enquete em blog de deputado mostra que Marina Silva é a preferida de bombeiros e policiais
O blog do deputado capitão Assumção (PSB-ES) fez uma enquete com bombeiros e policiais de todo o país para saber quem eles preferem para governar o Brasil. Deu Marina Silma (PV) disparada, com mais de 60%.
Em segundo lugar aparece a candidata de Lula, a ex-ministra Dilma Roussef (PT), com 12%, e em terceiro o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB).
Sobre o resultado apurado, o parlamentar capixaba que é de um partido da base de apoio do governo, declarou o seguinte para a Agência Congresso:" Estou com Dilma mas amo a Marina".
Em pesquisas nacionais Dilma e Serra estão praticamente empatados, com forte tendência de crescimento da candidata petista. O candidato tucano patina em dificuldades que estacam seu crescimento.
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|  08.06.2010, 20:22:56
Embaixador do Brasil na Índia acompanha política do ES por site capixaba
Por unanimidade e com apoio dos senadores Gerson Camata e Renato Casagrande, o nome do embaixador do Brasil na Índia, o capixaba José Carlos Fonseca, foi aprovado hoje pela Comissão de Relações Exteriores para atuar em Mianmar, ex-Birmânia.
Aprovados também embaixadores Rubem Antonio Correa Barbosa para Austrália e, cumulativamente, em Vanuatu e em Papua Nova Guiné.
O presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ressaltou a experiência de Rubem Barbosa no Ministério de Minas e Energia, como assessor de Assuntos Internacionais, para o cargo de embaixador na Austrália, país exportador de minérios como o Brasil.
Azeredo elogiou também a indicação de José Carlos da Fonseca para a nova embaixada em Mianmar, lembrando que o país tem uma localização estratégica, próximo à China e à Índia.
A antiga Birmânia é um país belo exótico. Beleza diretamente proporcional a miséria e pobreza de um país controlado por uma junta militar (apoiada pelos chineses) tresloucada que agora prende e assassina a monges em protestos pacifistas diante dos olhos pasmos dos mundo.
O Brasil não em ainda nenhuma representação naquele país. Zé Carlinhos pretende começar do zero.
Ex-deputado federal pelo antigo PFL e tucano licenciado, o capixaba revelou que se mantém informado, na Índia, sobre as questões políticas capixabas, através do site Agência Congresso.
A partir de agosto - o capixaba que está completando 30 anos de carreira diplomática - passará a assinar uma coluna direto de Mianmar.
Atraves da Agência Congresso pretende mostrar tudo que ocorre naquele país cuja população é em sua maioria budista (90%) e sua economia esta baseada na cultura do arroz, petroleo e gás, e extração de pedras preciosas.
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|  08.06.2010, 18:49:45
Senador diz que ele e Hartung vão atuar na iniciativa privada
O senador Gerson Camata (PMDB), admitiu hoje que deve se transferir para o setor privado, após concluir seu terceiro mandado no Senado. Revelou que recebeu convites de empresas capixabas que exportam café e da área de metalurgia.
"Na conversa que tive com o governador Paulo Hartung (segunda-feira) na residência oficial, ele me disse que também recebeu convites do setor privado para prestar consultoria, e me convidou para ir com ele. Mas o importante é que tanto eu, quanto ele, vamos nos colocar à disposição do novo governador e de outros políticos para colaborar com nossas experiências sempre que nos chamarem", afirmou.
Mas antes de se aposentar, o senador, ex-governaor e ex-deputado, pretende trabalhar pela eleição do senador Renato Casagrande (PSB), para o governo, e da sua mulher,a deputada Rita Camata (PSDB), para o Senado. E admitiu que desde a última eleição- há quase oito anos - que já pensava em "pendurar as chuteiras".
"Depois de 44 anos de mandato - sem nunca perder uma eleição - e quase 70 anos ( está com 68 e fará 69 dia 28 de junho), é hora de parar. É hora de fazer outra coisa. Mas não páro com a política pois estarei à dispisição para dar ideia, aconselhar, orientar os novos. É um compromisso meu com o Espírito Santo que só termina com a minha morte. Devo isso aos capixabas", acrecentou.
De acordo com o senador, Paulo Hartung lhe disse anteontem que estará na mesma posição, de ajudar a nova geração política para evitar que o estado sofra um retrocesso. Camata também disse que acredita na eleição de Rita Camata para o Senado, nove vezes indicada uma das 10 cabeças mais influentes do Congresso, pois é uma candidata boa, experiente, e que vai ajudá-la, e também a Casagrande, que é aliado do seu grupo político, o PMDB.
Sobre uma eventual candidatura a deputado federal, nas eleições deste ano, Camata descartou totalmente: "Tem muita gente boa se candidatando, a fila tem que andar, e é preciso oxigenar. Se algum deputado quiser minha ajuda, darei gratuitamente aos futuros representantes. O senador também anunciou que pretende voltar a residir em Vitória após terminar seu mandato
Casagrande disse que recebeu com naturalidade decisão de Camata de parar. E quer discutir com senador do PMDB posição dele na sua campanha visando o governo do Estado: "Pela importância que ele tem como liderança política no Espírito Santo, agradeço e fico honrado com seu apoio", disse.
O senador socilista encontrou com o senador Camata na Comissão de Relações Exteriores, onde foi sabatinado o novo embaixador de Mianmar, o capixaba José Carlos da Fonseca Júnior, tucano, e ex-deputado federal. Zé Carlinhos, como é mais conhecido, é embaixador na India e vai para o país vizínho, cuja população é de 55 milhões, é governado por um regime militar.
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|  08.06.2010, 15:43:29
"Posição de Camata me fortalece", diz Casagrande sobre apoio recebido
O senador Renato Casagrande (PSB) acaba de conceder entrevista ao site AGÊNCIA CONGRESSO no plenário da Comissão de Relações Exteriores, onde está sendo sabatinado o novo embaixador de Mianmar, o capixaba José Carlos da Fonseca Júnior, tucano, e ex-deputado federal.
Dois senadores capixabas prestigiam a sabatina do tucano, Casagrande e Gerson Camata. Zé Carlinhos, como é mais conhecido, é embaixador na India e vai para o país vizínho, cuja população é de 55 milhões de habitantes e é governado por um regime militar.
Sobre a decisão de Camata de abandonar a política, Casagrande disse que recebeu com alegria e gratidão a decisão do ex-governador de apoiar seu nome para o governo.
"Recebo com muita gratidão e agradeço,pela importância que ele tem como liderança política no Espírito Santo", disse Casagrande.
Os dois conversaram hoje no Senado em duas ocasiões. A primeira no plenário, outra nas comissões. Äinda vamos discutir a posição dele na campanha", finalizou o senador.
Foto M.Rosetti (Camata e o embaixador capixaba na sabatina)
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|  08.06.2010, 13:57:04
Senador católico ajuda evangélicos a aprovar projeto sobre cultos religiosos
O projeto de lei da Câmara que dispõe sobre as garantias e direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos foi aprovado pelos deputados mas parou na Comissão de Educação do Senado.
Um grupo de pastores evangélicos - maioria do Espírito Santo - procurou o senador Gerson Camata (PMDB) em busca de ajuda. Hoje o senador apresentou um requerimento na comissão que acabou aprovado.
Prevê a dispensa de uma audiência pública que impedia o projeto de avançar. O pitoresco neste caso é que Camata, um senador católico, acabou ajudando os evangélicos, que ao chegaram a Brasília não procuraram Magno Malta (PR), que é senador evangélico.
"Fui procurado por um grupo de evangélicos pedindo para votar o projeto antes da eleição. Só fiz ajudar", disse Camata.
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|  07.06.2010, 23:41:51
You tube: canal de deputado capixaba já teve quase 600 mil vídeos assistidos
You tube - O deputado capixaba capitão Assumção (PSB) está bombando no canal de vídeos you tube onde já foi acessado quase 600 mil vezes.
Para se ter idéia da dimensão que os vídeos atingem, basta uma comparação com o canal de um órgão federal como o Supremo Tribunal Federal. Inaugurado em 15 de novembro de 2005 o espaço eletrônico do STF conta hoje com aproximadamente 1 milhão e 500 mil.
Já canal do parlamentar capixaba - em um ano e quatro meses de atuação - teve seus vídeos assistidos quase 600 mil vezes.
É preciso levar em consideração que o deputado tem apenas 260 vídeos, já o órgão nacional postou cerca de 1.975 vídeos.
Em busca da reeleição, o deputado do PSB vem usando com eficiência todas as ferramentas disponiveis na rede mundial.
Em seu blog Já foram contabilizados mais 550 mil acessos e ele conta com 535 seguidores. O blog é administrado pelo próprio deputado que considera o diário eletrônico “a menina dos olhos”.
Assumção diz que faz questão de escrever cada mensagem, e evita delegar essa função a assessores.
Os principais visitantes da página do parlamentar socialista são trabalhadores de segurança pública, em função da defesa que ele faz da PEC 300, que institui um piso nacional para Bombeiros e Policiais Militares e Civis.
Esse sucesso se deve a nossa luta pela categoria. É o reconhecimento do nosso trabalho, diz o deputado.
Foto AGC/Assumção com Camilo Cola: vencendo a invisiblidade
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|  07.06.2010, 22:10:19
TSE vai decidir em breve se Ficha Limpa vale para as próximas eleições
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7), a Lei Complementar 135/10, que proíbe a candidaturas de pessoas condenadas por órgãos colegiados, motivou mais uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Depois do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e dos deputados Jerônimo Reis (DEM-SE) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), agora é a vez do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) questionar a aplicabilidade da nova lei ainda para as eleições de outubro.
O relator da consulta, ministro Marcelo Ribeiro, não tem prazo para responder o questionamento.
O parlamentar citou, ainda, que a lei Complementar nº 64, de 18 de maio estabelece, de acordo com o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. "Indago se a Lei se aplica aos registros de candidaturas no próximo pleito", questionou o tucano no documento.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que a corte deverá se manifestar em breve sobre o assunto. A proposta, elaborada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne mais de 40 entidades da sociedade civil, chegou ao Congresso no dia 29 de setembro do ano passado, com o apoio de aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas. Durante sua tramitação, o texto recebeu o aval de 2,5 milhões de assinaturas de internautas.
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|  07.06.2010, 00:27:24
Manato fica satisfeito com definição de apoio do PDT a Casagrande
PR, PDT, PP, PSC e PRB decidiram finalmente apoiar a pré-candidatura do senador Renato Casagrande (PSB) ao governo do Estado.
A decisão já era esperada. A solução veio graças ao adiamento da definição sobre a vaga de vice que fica para depois.
O nome do deputado pedetista Carlos Manato continua na mesa como provável vice indicado pelo partido.
Mas o PT permanece irredutível na indicação de Givaldo Viera como vice de Casagrande, apesar de ter sido sugerido a indicação de Givaldo para compor chapa de suplente de senador na chapa de Ricardo Ferraço (PMDB).
As duas siglas, mais o PSB e PC do B, já estavam alinhadas em torno do senador, antes da chegada desses cinco novos partidos.
Para o deputado Manato, a decisão foi boa para ele, que no entanto, não participou da reunião.
"Foi bom para mim. Mas já era esperado. Nesta segunda haverá reunião ampliada do bloco", disse Manato.
Foto M.Rosetti/Sueli, ao lado de Manato, não aceitou ser vice.
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| 05.06.2010, 22:46:57
Prefeitura explica gasto sem licitação diz que foram capacitados 1600 educadores
Senhores, em relação à matéria publicada neste site em 04/06, com o título
“Sem licitação: Prefeito de Cachoeiro contrata empresa de eventos por 475
mil”, a prefeitura esclarece o seguinte:
A Jornada Pedagógica realizada nos dias 13,14 e 15 de maio em Cachoeiro
oportunizou capacitação e formação para cerca de 1.600 educadores da rede
municipal sobre o tema “o currículo no cotidiano escolar”.
A Jornada Pedagógica foi promovida pela empresa R de C M Falcão Eventos
ME, (Máxima Produções e Eventos) no município de Cachoeiro de Itapemirim,
com iniciativa da própria empresa, tendo como público alvo profissionais
do magistério do sul do estado do Espírito Santo.
Dessa forma, em momento algum tivemos a “exclusividade” dos professores da
rede municipal. O evento encontrava-se aberto à participação de todo e
qualquer profissional (professor ou não), seja da rede pública ou privada,
que tivesse interesse em aprimorar seus conhecimentos, bem como seus
métodos de trabalho.
A prefeitura entendeu que seria de suma importância submeter os servidores
da Secretaria Municipal de Educação à qualificação proposta no evento.
O Custo por participante foi de R$ 330,00, com redução de 10% para a
entidade que inscrevesse mais de 1600 participantes, resultando num valor
final de R$ 297,00 por participante.
A capacitação dos profissionais do magistério é condição essencial para
que o município possa atingir metas cada vez mais ambiciosas na qualidade
de ensino.Nesse sentido a participação em eventos que contem com a
presença de profissionais de profundo saber acadêmico e que detenham
conhecimentos sobre ferramentas cada vez mais eficazes para fixação
daquilo que o professor ensina em sala de aula é fundamental.
A aquisição de ingressos para participação na Jornada Pedagógica – que
reuniu educadores de outros municípios do Espírito Santo e até de outros
estados – foi realizada com base em parecer da Procuradoria Geral do
Município (PGM), portanto dentro da legalidade.
Justificativas para a contratação:
1) O Município de Cachoeiro de Itapemirim proporcionou aos servidores
da Educação uma capacitação e formação para que TODOS OS DOCENTES de uma
forma geral possam desenvolver bem a sua função e oferecer uma educação
de qualidade aos alunos, ação essa compatível com o Princípio da
Eficiência constante dos artigos 37 (caput) e 39 § 2º da CF/88, que assim
retrata o assunto:
Artº 37 - A administração pública direta, indireta ou fundacional, de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e,
Artº 39 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos
de carreira para os servidores da administração pública direta, das
autarquias e das fundações públicas.
2º Aplica-se a esses servidores o disposto no art. 7º, IV, VI, VII, VIII,
IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII, XXIII e XXX.
2) A notória ESPECIFICIDADE do evento de que participaram os
servidores caracteriza a Inviabilidade de Competição prevista no Inciso II
do Artº 25 combinado com o Item VI do artº 13, ambos da Lei nº 8666/93
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial: (g.n)
II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta
Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória
especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e
divulgação;
Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos
profissionais especializados os trabalhos relativos a: (g.n)
VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; (g.n)
3) Compatibilidade dos valores cobrados com os valores de mercado.
a) Fórum municipal permanente em educação e Seminário regional sul
“Educar para igualdade racial no ambiente escolar” em 2006 no Pavilhão da
Ilha – R$ 433.000,00 sem palestrantes.
b) Fórum da Criança e capacitação interna da educação infantil e
ensino fundamental ocorrido em 2007 no Pavilhão da Ilha – R$ 637.300,00
sem palestrantes.
c) Seminário do Meio Ambiente ocorrido em 2008 no Pavilhão da Ilha –
R$ 868.000,00 sem palestrantes.
d) Jornada pedagógica ocorrida em 2010 no Auditório do Shopping Sul -
R$ 475.200,00 incluído tudo, inclusive os palestrantes.
Conforme pode-se verificar, o evento foi cercado de Impessoalidade em
relação aos seus participantes, possui uma especificidade única, motivação
para justificar a inexigibilidade da licitação e ainda qualidade,
eficiência, responsabilidade e respeito pelo dinheiro público, marcas
sempre presentes nas ações da atual administração.
A administração municipal está à disposição deste veículo para esclarecer
quaisquer dúvidas a respeito deste ou de outro assunto de interesse
público. Informações sobre receitas e despesas também podem ser acessadas
no Portal da Transparência, no site oficial de Cachoeiro:
www.cachoeiro.es.gov.br
Atenciosamente
Rosângela Venturi
Diretora de Jornalismo da PMCI
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|  04.06.2010, 14:07:26
Sem licitação: Prefeito de Cachoeiro contrata empresa de eventos por 475 mil
Essa saiu até no Diário Oficial. O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, que é do PT, não teve dó nem piedade de gastar quase meio milhão de reais da municipalidade - se fosse dele não gastava - para que servidores da PMCI participassem de jornada pedagógica - servidores da Secretaria Municipal de Educação - realizada nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2010.
O caso exige uma explicão de Carlos Casteglione, prefeito municipal eleito com a promessa de mudança e combate aos desmandos administrativos que ocorrem na cidade há décadas. A informação foi veiculada por sites da cidade. Agora o povo quer saber:
Estava incluido neste valor o coquetel de encerramento regado a cerveja? Bebida alcoólica é pedagogicamente correto?
Por que não houve licitação para tentar se obter preço menor? R$ 475.000,00 mesmo dividido por 3 dias é igual a R$ 158.333,33 o que foi feitro nesta jornada que saiu tão caro?
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
ANO XLIV - Cachoeiro de Itapemirim - Terça – Feira – 11 de Maio de 2010 - Nº 3639
CONTRATADA: R. DE C. M. FALCÃO EVENTOS ME
OBJETO: Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação para participação na Jornada Pedagógica que será realizada nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2010.
VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).
RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso II
PROCESSO: Prot. nº 10.394/2010.
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Foto:Prefeito comemora sua vitória. Povo quer saber: como ele subiu ai?
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|  04.06.2010, 01:27:08
Novas salas de embarque e desembarque do aeroporto ficam prontas em agosto
Os módulos operacionais provisórios (MOPs), que serão construídos para ampliar as áreas de embarque e desembarque no aeroporto de Vitória, estarão prontos em agosto.
A garantia foi dada ao senador Renato Casagrande pelo presidente da Infraero, Murilo Barboza, durante uma audiência entre o parlamentar e a direção da estatal.
Segundo Murilo Barboza, duas empresas já foram escolhidas, através de licitação, e em poucos dias os contatos estarão firmados. Elas serão responsáveis por fazer os pisos, a parte hidráulica e montagem de painéis, entre outras instalações.
Entretanto, na próxima semana ainda haverá a licitação – via pregão eletrônico – para contratar a empresa responsável pela execução das instalações de eletricidade e telefonia.
O presidente da Infraero afirmou também que os projetos executivos da torre de controle e do edifício do Corpo de Bombeiros já foram entregues. Tais projetos permitirão os cálculos orçamentários, bases dos editais de licitação visando a conclusão das obras.
Em relação à nova pista de pousos e decolagens, que será feita pelo Exército, seu início depende da conclusão dos estudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e da definição quanto às argüições do Ministério Público sobre o Plano Diretor Aeroportuário, que estabelece os parâmetros para o projeto de toda a nova configuração do Aeroporto de Vitória.
Finalmente, a direção da Infraero destacou que os projetos do terminal de passageiros estão em fase avançada e serão desenvolvidos prevendo duas condições operacionais: as demandas até 2014 e as demandas até 2020.
O senador Renato Casagrande, que solicitou a audiência com o presidente da Infraero, acredita que as informações repassadas a ele são importantes e sinalizam que a ampliação do aeroporto de Vitória deverá mesmo sair do papel, após tantos impasses.
No entanto, ele enfatizou que não deixará de cobrar o cumprimento do cronograma da obra, que já sofreu vários atrasos.
“Fomos à Infraero cobrar o cumprimento do calendário das obras de ampliação do aeroporto e faremos isso permanentemente para assegurar que a população capixaba deixe de sofrer com as péssimas condições do terminal aéreo”, ressaltou.
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|  03.06.2010, 23:58:01
Pesquisa para deputado aponta quatro nomes como prováveis mais votados
De acordo com pesquisa que foi feita em abril em todo estado, quatro nomes se destacam entre os prováveis mais votados para a Câmara Federal: Sueli Vidigal (PDT), Camilo Cola (PMB), Max Filho (PTB), e Rita Camata (PSDB).
Rita, no entanto, é pré candidata ao Senado. Logo após o nome dele aparecem em posicões inferiores a deputada Rose de Freitas (PMDB) e o ex-deputado Nilton Baiano (PP), que é candidato a deputado estadual.
A pesquisa ouviu duas mil pessoas, segundo a fonte pedetista, sem estimular os eleitores. Eles foram perguntados em quem votariam para deputado, caso a eleição fosse hoje.
Outra pesquisa havia sido feita em fevereiro e apresentou praticamente os mesmo índices.
Foto Agência Congresso:Rose e Camilo Cola
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|  02.06.2010, 12:11:12
Adiada de novo conversa de Paulo Hartung com Camata sobre eleições deste ano
O jantar do senador Gerson Camata como governador Paulo Hartung, previsto para hoje à noite no Palácio Anchieta, foi adiado, provavelmente para a próxima segunda-feira.
É que ambos irão a missa de sétimo dia de Maria Helena Nefa, mulher do empresásrio José Nefa, dono de hotéis e centro de convenções na capital capixaba.
A missa será na igreja da Paria do Canto. Camata (PMDB) se reuniria com Paulo Hartung para discutir a sucessão deste ano. O encontro foi pedido pelo governador.
Da conversa deve sair uma decisão do senador em relação às eleições de outubro. Apesar da candidatura da mulher, deputada Rita Camata (PSDB), pré candidata ao Senado, Camata não descarta a possibilidade de concorrer ao mesmo cargo.
A hipótese mais provável, no entanto, é que Camata não seja candidato a nada: "Vou botar uma padaria em sociedade com Hartung", brica o senador.
Foto M.Rosetti:Camata vai apoiar Casagrande para o governo
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| 02.06.2010, 11:34:26
Guerino nega desistência ao Senado e diz que sua coligação elege dois federais
Os boatos que circularam ontem à noite em Brasília de que o pré-candidato do PV ao Senado, Guerino Balestrassi, poderia deslocar sua candidatura para o governo - com Magno Malta ao Senado - foram descartados hoje cedo pelo ex-prefeito de Colatina.
Ele disse que seu foco é municipalista - tema que os outros candidatos ao Senado esqueceram - e que só será candidato a senador. Balestrassi está em Colatina.
Quem esteve ontem à noite em Brasília foi o prefeito Leonardo Deptulski (PT), aliado de Guerino. Ele se reuniu com o senador Renato Casagrande no café do Senado.
O petista desconversou mais estava em busca de espaço político para Balestrassi: "Vou participar da campanha de Casagrande", disse Leonardo.
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|  01.06.2010, 17:45:11
Camata se encontra com Hartung para decidir posição sobre eleições de outubro
O senador Gerson Camata (PMDB) se reúne amanhã à noite com o governador Paulo Hartung, do mesmo partido. Os dois vão discutir a sucessão deste ano durante jantar no Palácio Anchieta. O encontro foi agendado a convite do governador.
Da conversa deve sair uma decisão do senador em relação às eleições de outubro. Apesar da candidatura da mulher, deputada Rita Camata (PSDB), pré candidata ao Senado, Camata não descarta a possibilidade de concorrer ao mesmo cargo. A hipótese, no entanto, mais provável, é que ele não seja candidato a nada.
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|  31.05.2010, 21:53:48
Senado aprova criação de instituto de educação para Barra de São Francisco
Por unanimidade, a Comissão de Educação do Senado aprovou, em caráter definitivo, projeto do senador Renato Casagrande (PSB), que garante para o municipio de Barra de São Frascisco (ES), um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes).
O projeto foi relatado por outro senador capixaba, Gerson Camata (PMDB), que defendeu a criação de mais unidades de ensino em outras cidades do Espírito Santo. Barra de S. Fracisco fica na região Noroeste.
Já o autor da proposta, lembrou que além do Espírito Santa, estados vizinhos como Bahia e Minas Gerais tambem serão benefiados pela unidade, quando ela estiver em funcionamento.
"Agora só depende do MEC colocar o Ifes em atividade", disse Casagrande, que vai cobrar do ministro Fernando Haddad (Educação) agilidade na implantação.
Foto M.Rosetti/Agência Congresso
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|  31.05.2010, 17:49:23
Artigo de desembargador acusa senador de promover espetáculo deprimente em AL
AGÊNCIA CONGRESSO disponibiliza na íntegra artigo do desembargador (foto) que vem sendo distribuido por padres no ES, que condenam abertamente a atuação do senador.
O fato foi revelado na coluna de ontem de Andréia Lopes 30/05/2010 - A Gazeta/ES "Pecados de campanha". Dá conta de que existe no mercado político a impressão de que a mesma CPI da Pedofilia que recuperou o capital político do senador Magno Malta (PR) pode acabar colocando a reeleição dele em risco.
" Combater essa prática abominável tem uma importância enorme, sem dúvida, mas a avaliação de algumas lideranças políticas e religiosas é de que o senador vem cometendo excessos – como a prisão do monsenhor de Arapiraca (AL), de 83 anos –, já despertando, inclusive, o desconforto declarado da Igreja Católica", cita a jornalista capixaba.
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Espetáculo deprimente
ANTONIO SAPUCAIA *
Não tenho absolutamente nada contra homossexuais, que cada vez mais estão dando corpo às suas práticas, realizando congressos e estimulando encontros sociais para defender a sua opção sexual.
Enquanto isso, sou visceralmente contra a pedofilia, como não poderia deixar de ser, considerando que durante 37 anos exerci a magistratura e, como tal, tive que me manifestar por dever de ofício contra essas perversões sexuais e todo tipo de conduta ouriçada contra os princípios legais, desde que me caíssem às mãos de julgador.
Faço questão de deixar claro, também, que nunca fui coroinha e nem nunca tive vocação para ser padre, o que considero uma atividade altamente respeitável e inspirada por Deus.
Mas confesso, distante dos confessionários, que fiquei indignado com o espetáculo deprimente que a televisão mostrou durante alguns dias, envolvendo padres que seriam homossexuais e estariam praticando pedofilia.
Foi um espetáculo nojento, abjeto, repugnante sob todos os aspectos, tendo à frente um senador-cantor, Magno Malta, que parece desconhecer a ética, o respeito à sociedade e não atentou para o malefício que causou e repercutiu junto aos menores de idade que têm acesso à televisão.
Chegou a Arapiraca, montou o espetáculo, transformou-se no principal ator das cenas picarescas e se exibiu inteiramente à vontade, como se estivesse a rebolar como cantor, à semelhança dos shows que leva a cabo nas televisões brasileiras.
Arapiraca, Alagoas e o Brasil não mereciam tão desavergonhado espetáculo levado à cena pelo senador-cantor, que se mostrou um autêntico canastrão. Foi demais!
O homossexualismo está tomando corpo, e a cada dia vem inovando corpos para introduzir a experiência, no Senado Federal, nos ministérios, nos governos estaduais, enfim, em todos os segmentos sociais. Mas entre a sua prática, que não é de todo aceita, e o que foi feito em Arapiraca, a impressão que ficou é de que o senador Magno Malta é visceralmente desprovido de ética, de bom senso e despreparado para a função de inquisidor.
Foi injudicioso, perverso e leviano, talvez instigado pelo fato de ser evangélico, no que não quero acreditar, pois seria uma mesquinhez desproporcional.
A propósito, quem assistiu às cenas deprimentes levadas ao ar deve ter observado que o senador-cantor em determinado momento chegou a indagar de um dos sacerdotes se ele pagava aos seus parceiros de sexo com as moedas recebidas dos fiéis.
A ilação que se tira da pergunta é que teve a capciosidade de denegrir a Igreja Católica como um todo, visando a depreciar o que se arrecada pelo clero nas missas, como se não existissem os dízimos em outras religiões, normalmente obrigatórios.
Que o senador Magno Malta viva rebolando nos palcos brasileiros, exibindo a sua voz de poucos recursos, não é nada demais, embora me pareça incompatível com a sisudez que a função de senador exige. Mas vir a Alagoas travestido de ator, apresentar-se com um texto mal escrito e mal conduzido, causando males à sociedade e principalmente às crianças, que devem merecer todo o respeito e não ficar à mercê de sexos explícitos em horários proibidos, foi altamente condenável.
São louváveis a sua predisposição e as atitudes que vem tomando contra a pedofilia.
Mas em Arapiraca foi absolutamente condenável a maneira como conduziu o espetáculo que montou, sem ao menos selecionar a plateia, além de revelar-se um insuportável canastrão. Só faltou pedir ao público que estava no auditório que batesse palmas para que o espetáculo deprimente fosse completo.
(*) É desembargador aposentado, jornalista e escritor.
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|  31.05.2010, 01:42:12
PMDB fisiológico: Senador cobra do partido propostas para a sociedade
Ex-governador do Espírito Santo de 1983 a 86, senador por três mandatos consecutivos, e filiado ao mesmo partido há 42 anos, o senador Gerson Camata (PMDB) decidiu romper o silêncio sobre o processo eleitoral capixaba, e fez duras críticas aos dirigentes do seu partido.
Ele critica o fisiologismo da legenda que não discute programas de governo, e nem o que será feito em favor dos capixabas após o governo Paulo Hartung.
Diz que o partido esta à deriva, apesar de ter dado ao estado dois governos realizadores, o seu e o de Paulo Hartung.
Para os dirigentes do partido, segundo Camata, a discussão principal são as alianças políticas em torno da chapa proporcional, a troca do tempo de TV por apoios, e mais nada: “O partido não tem propostas para oferecer ao candidato a governador. Não defende os interesses da sociedade”, criticou.
As alianças devem ser feitas em torno de programas, afirma o senador. E cita o fato da direção nacional do PMDB já ter entregue a candidata do PT, Dilma Rousseff, propostas para o próximo governo, caso a petista seja eleita presidenta da República.
“As propostas são tímidas, admito. Principalmente para a área da agricultura. Mas o partido cobra alguma ação de governo. No caso do ES nada foi sugerido ao senador Renato Casagrande (PSB)”, acrescentou.
A condução da legenda no processo eleitoral não faz jus a história do partido, disse o ex-governador. Para ele, o PMDB deve mostrar os êxitos do governo Hartung e cobrar a continuidade administrativa.
Camata se considera excluído do processo em função dos projetos eleitorais individuais: “Perdemos o candidato a governador mas não podemos perder a dignidade, o compromisso com a ética e a moral”, disse, lamentando ter tido suas candidaturas, ao governo e ao Senado, descartadas do debate interno.
“É uma pena que isso aconteça. Enquanto o partido não sentar para discutir projetos para a sociedade eu estou fora. Não pela minha exclusão, mas pela exclusão dos compromissos programáticos e históricos do PMDB, que no ES se apequenou no debate fisiológico e eleitoreiro”, concluiu.
Chico Donato: Secretário geral do partido nega inércia
Presidente da Fundação Ulysses Guimarães/ES, o secretário geral do partido no Espírito Santo, Francisco Donato, discorda das críticas à legenda. Disse que o partido ainda não apresentou propostas ao senador Renato Casagrande (PSB) devido à mudança do candidato ocorrida há um mês.
Mas que já está agendado para dia 19 de junho reunião do partido para discutir, internamente, as propostas a serem entregues ao candidato socialista: “Nós já havíamos discutido algumas propostas com o vice governador Ricardo Ferraço , que era o candidato a governador. Eu não concordo com as criticas”, afirmou.
Donato explicou ainda que programa de governo quem elabora são as fundações do partido e não a presidência . E que no caso do ES estão dentro do prazo porque somente dia 5 de julho e que serão registradas as candidaturas as eleições de outubro.
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|  30.05.2010, 14:36:43
Bispo Dom Célio de Cachoeiro recebe homenagem de Camilo Cola
Por Ilauro Oliveira
Foto: Jornal Folha do Caparaó
Os jornais de Cachoeiro de Itapemirim trazem neste domingo nota do deputado federal Camilo Cola (PMDB) onde presta homenagem a Dom Célio de Oliveira Goulart, bispo da diocese cachoeirense.
A notícia da saída do bispo, que a partir de julho segue para São João Del Rey (MG), causou comoção em fiéis e munícipes. Muito querido, Dom Célio já deixa saudades, inclusive no deputado que o tem como orientador e amigo:
“No plano pessoal, perco um amigo e orientador. Sei que onde estiver, minha companheira da vida toda, Ignez, que sempre esteve ao lado de Dom Célio no seu admirável trabalho de catequese, rezará pelo seu sucesso”, diz parte da nota.
Na nota, Camilo Cola diz ainda que o bispo Dom Célio é homem prático, de hábitos simples, conciliador e que levou a palavra de Cristo a todos, com especial devoção aos menos afortunados.
Leia na íntegra a nota do parlamentar católico:
Ao bispo Dom Célio de Oliveira Goulart
As sociedades se distinguem, umas das outras, pelo grau de solidariedade entre seus membros. É através da religião, e da fé em Deus, que os vários segmentos sociais se comunicam.
Cachoeiro de Itapemirim teve, nos últimos anos, o privilégio de contar com um evangelizador do quilate do Bispo Dom Célio. Homem prático, de hábitos simples, conciliador, levou a palavra de Cristo a todos, com especial devoção aos menos afortunados.
Ele parte agora para nova missão, em outras terras. Deixa saudades e um exemplo de humildade que jamais se apagará dos corações cachoeirenses.
No plano pessoal, perco um amigo e orientador. Sei que onde estiver, minha companheira da vida toda, Ignez, que sempre esteve ao lado de Dom Célio no seu admirável trabalho de catequese, rezará pelo seu sucesso.
É o que faremos aqui em Cachoeiro e em todo o sul do estado. Que Deus ilumine sua jornada. Obrigado, Dom Célio, por tudo que o senhor fez na nossa diocese: pelos ensinamentos, pela compreensão e por minorar a aflição dos cachoeirenses mais carentes.
Camilo Cola
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|  28.05.2010, 20:00:05
Três capixabas entre os 100 parlamentares mais influentes do Diap
A edição de 2010 é a 17ª na série mapeia as principais lideranças do Parlamento e indica os nomes que estão em ascensão nas duas Casas do Congresso – Câmara e Senado
Entre os 100 Cabeças do Congresso, há 69 deputados e 31 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 22 nomes, e o PMDB, detentor da maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado, com 17. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 14 nomes.
Participação Capixaba
Pela nona vez, a deputada federal Rita Camata (PSDB-ES) integra a lista dos "Cabeças" do Congresso - Ela e o senador Casagrande fazem parte desse seleto grupo.
Já Malta entrou este ano devido ao barulho provocado na mídia pela CPI da Pedofilia.
O levantamento é realizado desde 1994 e indica os parlamentares mais influentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Entre os Senadores aparece o nome de Renato Casagrande (PSB), que consta na relação pela oitava vez.
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|  28.05.2010, 18:59:56
Hora de ser transparente no gasto das verbas públicas
Pelo menos 20% dos municípios brasileiros com população superior a 100 mil habitantes ainda não se adequaram à Lei da Transparência, que estabelece a data de hoje como prazo para que União, DF, estados e as 273 cidades mais populosas do país divulguem na internet, em tempo real, informações detalhadas sobre gastos públicos. Os dados foram apresentados ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade identificou 56 prefeituras que ainda não têm a ferramenta de discriminação dos gastos. Quarenta e uma delas estariam desenvolvendo.
A lei foi sancionada em 27 de maio do ano passado e publicada no Diário Oficial do dia seguinte. Há uma divergência sobre a data-limite para o cumprimento da exigência. Ontem, quando apresentou o novo Portal Transparência do Governo Federal, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, interpretou que o prazo para se adaptar seria o dia 27. No entanto, entidades como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a ONG Contas Abertas garantem que a data-limite é hoje, 28 de maio, um ano depois da publicação da norma.
As punições aplicadas a quem descumprir a regra não serão imediatas. A pena prevista pela lei é a suspensão dos repasses voluntários federais, que costumam vir de convênios assinados entre ministérios e prefeituras. “O governo terá de fiscalizar isso. Não estou dizendo que será rígido e rigoroso, ou que vai suspender hoje os repasses. O que interessa não é cortar a transferência voluntária, mas que as prefeituras consigam cumprir a lei”, disse Jorge Hage.
Os presidentes da FNP, João Coser, e da CNM, Paulo Ziulkoski, reclamam do que chamam de demora para que a lei seja regulamentada. “O prazo de um ano para a divulgação dos gastos seria suficiente se a lei tivesse sido regulamentada a tempo”, observou Ziulkoski. O texto só foi definido nesta semana, estabelecendo, entre outros pontos, que o “tempo real” exigido na lei para a atualização dos portais fica entendido como o primeiro dia útil após a data do registro contábil.
Adaptação
João Coser afirmou que as prefeituras irão cumprir a lei com rigor, mas ponderou que será necessário, em alguns casos, um prazo maior. “Complicou o fato de a regulamentação só estar saindo agora. Mesmo assim, a grande maioria das cidades com mais de 100 mil habitantes já cumpre a lei. Um ou outro terão dificuldade para prestar o nível de informação exigida, mas certamente haverá uma adaptação”, destacou Coser, atual prefeito de Vitória (ES).
Leda Borges (PSDB), prefeita de Valparaíso (GO), cidade com 130 mil habitantes, relatou as dificuldades enfrentadas pelo município para se adequar à lei. No fim de abril, durante reunião da FNP, ela foi uma das chefes municipais que pediu o adiamento do prazo — a Frente até ensaiou uma tentativa junto ao governo federal, mas sem sucesso. “Só vamos conseguir cumprir amanhã (hoje) com muita dificuldade, pois não houve suporte do governo”, reclamou. A CGU chegou a oferecer mecanismos gratuitos para as prefeituras que pediram ajuda, mas, segundo a prefeita, foi insuficiente. Apesar das reclamações, Hage afirmou que “a lei é autoaplicável, ou seja, não depende de regulamentação.”
Reforço federal
O Portal Transparência do Governo Federal vai contar com uma atualização diária de cerca de 200 mil documentos. A informação é o do ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, que avisou que caberá ao cidadão denunciar junto à própria CGU eventuais irregularidades na prestação de contas dos municípios, estados e União. A novidade, segundo o ministro, é que o Brasil passa a ser o país mais transparente na divulgação de gastos.
Casagrande apoia lei. Veja o que ele disse no twitter hoje:
A partir de hj as cidades com mais de 100 mil habitantes devem publicar online suas contas, por conta da Lei da Transparência que aprovamos.
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|  28.05.2010, 13:37:28
Deputada elogia publicação sobre Espirito Santo
A deputada Rita Camata registrou, em plenário, publicação editada pelo jornal Valor Econômico, que trouxe, nesta terça-feira (25/05), "um bem apurado caderno sobre o Espírito Santo, agregando informações providenciais sobre conjuntura e cenário econômico ao apontar as principais vocações, riquezas e pólos produtivos que movimentam o nosso Estado".
De acordo com Rita, "dispomos de muitos trunfos que a própria natureza nos presenteou: uma privilegiada localização geográfica, importantes reservas de minérios no litoral, solo apropriado para plantios diversos, como o café, grande riqueza capixaba, e o eucalipto, que faz de nosso Estado importante produtor de celulose, matérias rochosas valiosas - mármore e granito -, além da vasta fortuna do petróleo das camadas de pré-sal".
A deputada destacou como procedente o análise feita no editorial da revista: "a intensa movimentação de navios nos 415 quilômetros da costa do Espírito Santo confirma a vocação do Estado para se tornar um dos maiores complexos portuários e logísticos do país. Com sete portos já instalados e novos projetos tanto ao norte, em Aracruz, como ao sul, em Anchieta e Presidente Kennedy, a movimentação de mercadorias é crescente, principalmente de commodities, como minério de ferro, aço e celulose – e tende a ganhar nova escala, devido à onda de investimentos públicos e privados, estimados em torno de R$ 130 bilhões nos próximos anos”.
Ressaltou ainda o fato de o Espírito Santo se consolidar como um dos mais importantes pólos de produção de petróleo e gás do país, com reservas de 2,6 bilhões de barris de petróleo, e o desafio de se irradiar o crescimento da economia, concentrado na falixa litorânea, para o interior do Estado. No encarte há capítulos dedicados aos principais eixos de desenvolvimento capixaba: petróleo e gás, papel e celulores, mineração e siderurgia, agronegócio, vestuário, turismo, energia, petroquímica, indústria naval, metal e rochas, bem como uma seção específica dedicada ao café.
"Não podemos perder de vista que tamanhos ganhos nem sempre são revertidos em melhorias imediatas para a população, que ainda sofre com os efeitos perversos da distribuição de renda, desigualdade social e políticas públicas insuficientes em áreas vitais como saúde, segurança pública, educação e trabalho", avalia.
Rita aproveitou para criticar que, em termos de investimentos federais, "atestamos que o Espírito Santo não tem contado com o devido apoio do governo Lula. As obras anunciadas no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vêm-se arrastando desde o primeiro mandato, como a ampliação do aeroporto de Vitória e a duplicação das rodovias". Assinalou ainda que "o crescimento acelerado da economia, apesar de repercutir em emprego e renda, certamente agrava as lacunas de infraestrutura, impactando especialmente na área de transportes, constituindo verdadeiros ‘gargalos’ em estradas, portos, aeroportos e ferrovias".
"Expansões inequívocas na economia devem estar necessariamente conjugadas também a indicadores sociais que repercutam diretamente no dia-a-dia de cada cidadão, pois não há mais como conviver com altos índices de criminalidade, políticas e equipamentos públicos insuficientes para os merecidos bem-estar, qualidade de vida e dignidade do povo capixaba. Não podemos perder de vista que a nossa maior riqueza, o nosso maior patrimônio, é a população de nosso querido Estado", conclui a deputada.
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|  27.05.2010, 18:10:25
Superintendente da Secom deixa governo Hartung para fazer campanha do PT
O jornalista Sandro Penna, que durante muitos anos foi assessor do deputado e prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga (PR), vai deixar o governo Paulo Hartung (PMDB) no fim do mês.
Ele fará campanhas políticas para alguns candidatos às eleições deste ano, inclusive de petista, ao lado de outro jornalista Roberto (Cauby) Figueredo. Os dois vem se especializando em campanhas políticas, um mercado até então dominado por mulheres.
Para o lugar de Sandro foi cogitado o nome de Bernadete Aguirre Von Randon, diretora administrativa financeira da Secom, mas não existe nenhuma definição.
Foto M.Rosetti (Sandro em Brasília com Hartung)
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|  27.05.2010, 18:05:50
Deputado é a favor de projeto que enquadra laboratórios farmacêuticos
Presidente interno da Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado federal Carlos Manato (PDT) mandou colocar em votação projeto do deputado goiano Sandro Mabel (PR).
O PL 5368/2009, dispõe sobre a obrigação de os laboratórios farmacêuticos inserirem nos rótulos dos medicamentos alerta sobre a existência da lactose na composição de seus produtos.
Manato explicou que existe muita gente alérgica a lactose, que causa problemas sérios:" A solução é colocar aviso nos rótulos, o que custa muito pouco, e é obrigação informar ao paciente", disse o deputado, que é médico.
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|  27.05.2010, 17:13:11
Industriais continuam otimistas, informa sondagem da Confederação Nacional
Brasília – Os empresários continuam otimistas com o desempenho da economia brasileira. A Sondagem Industrial, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira, 27 de maio, mostra que as expectativas para os próximos seis meses em relação às compras de matérias-primas ficaram em 64,4 pontos, acima da média histórica de 59,2 pontos.
As perspectivas sobre as compras de matérias-primas registraram 62,2 pontos, também superior à média histórica de 55,5 pontos. O otimismo com as exportações manteve-se em 52 pontos, o que indica expectativas positivas para os próximos seis meses.
A Sondagem mostra ainda que a produção industrial ficou estável em abril, depois da forte expansão ocorrida em março. Em abril, o índice ficou em 51 pontos ante os 62,9 pontos registrados em março. A utilização da capacidade instalada recuou de 54 pontos em março para 50 pontos em abril. Os estoques continuaram abaixo do planejado para o período. O índice ficou em 48,7 pontos em abril, igual ao registrado em março.
Os dados da Sondagem Industrial variam de zero a cem. Valores abaixo de 50 pontos indicam evolução ou expectativa negativa e, acima de 50 pontos, evolução ou expectativa positiva. A pesquisa de abril de 2010 foi feita entre 30 de abril e 20 de maio, com 1.214 empresas. Dessas, 688 são de pequeno porte, 351 são médias e 175 são grandes
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|  27.05.2010, 15:02:32
Juiz defende atual regulamentação sobre chá do Santo Daime
O juiz federal no Acre e relator do Grupo Multidisciplinar de Trabalho sobre a Ayahuasca, Jair Facundes, afirmou que é a favor da resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) que regulamentou o uso do chá do Santo Daime (ou Ayahuasca) para fins religiosos. Ele lembrou que essa resolução proibiu a venda do chá e disse que a anulação da medida não resolveria os problemas relacionados ao consumo da bebida.
As declarações foram feitas hoje, em audiência pública sobre o tema na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Um projeto (PDC 2491/10) em tramitação na Câmara prevê o cancelamento da resolução do Conad.
Efeitos
O juiz Jair Facundes lembrou que a substância dimetil triptamina (dmt), presente no chá do Santo Daime, é proibida pela Convenção de Viena sobre Substâncias Psicotrópicas. Essa proibição, no entanto, não valeria para uso religioso.
Outros três participantes da audiência – o perito da Polícia Federal André Cavalcanti, o médico Rodrigo Figueiredo Abreu e o coordenador da comissão de saúde mental do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV) Luís Fernando Tófoli - afirmaram que não há indicativos de que o uso do chá cause prejuízos físicos e mentais aos usuários. Segundo eles, há estudos de usuários que apresentaram comportamento “mais calmo e reflexivo”, pois o uso do chá é feito em um contexto religioso.
Náusea e diarreia
Tófoli disse que efeitos como náusea, vômito e diarreia fazem parte de um processo de purgação associado ao uso do chá do Santo Daime e, por isso, não são vistos como problema. Ele disse que também há elevação da frequência cardíaca e da pressão arterial dos usuários, mas essa elevação seria similar à registrada em uma atividade física.
O representante da UDV informou ainda que, antes de liberar o chá, as organizações religiosas investigam o histórico de saúde dos usuários e impedem o consumo por aqueles que tenham transtorno mental severo.
Anvisa
Também na audiência, o especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Coordenação de Produtos Controlados da Anvisa, Robson Alves Fernandes Cavalcante, manifestou preocupação quanto ao uso da substância dmt. Segundo ele, ainda são necessários mais estudos sobre o tema. Cavalcante também alertou sobre os riscos do uso do chá do Santo Daime por menores de idade, idosos e pessoas com distúrbios mentais.
A audiência de hoje foi sugerida pelos deputados Paes de Lira (PTC-SP) e Pedro Wilson (PT-GO). Paes de Lira é autor do PDC 2491/10, que susta a resolução do Conad sobre o uso do chá do Santo Daime.
Agência Câmara / Agência Congresso
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|  27.05.2010, 13:24:08
Líder do PSC defende aliança com PR, PDT e PP para Câmara Federal
O deputado federal Jurandy Loureiro (PSC) defende que seu partido se una ao PDT, PR, PP,e PRB, para disputar a eleição proporcional. Desta união ele acredita que seja possível eleger pelo menos três deputados federais.
Já aliado aos partidos que apoiam a candidatura do senador Casagrande ao governo (PT/PSB/PMDB/PC do B), ou a candidatura do tucano Luiz Paulo (PTB/PSDB), o grupo elegeria no máximo um parlamentar.
O chamado Bloco Independente (PDT/PR/PP/PSC/PRB) tem como candidatos a Câmara, os deputados pedetistas Sueli Vidigal e Carlos Manato, Jurandy, e ainda o ex-deputado Marcus Vicente (PP), Ledir Porto e Rafael Favarato (PR).
São seis nomes que poderiam ocupar três vagas, caso o bloco não se alie a outros blocos maiores.
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|  26.05.2010, 22:20:28
Casagrande se reúne com provável vice em Brasília
A conversar foi curta mas objetiva. O presidente do PT, Givaldo Vieira, indicado pelo partido como candidato a vice do senador Renato Casagrande, pré candidato ao governo pela coligação PMDB/PSB e PT, passou o dia de hoje em Brásilia.
Veio para cumprir compromissos do diretório nacional que reuniu seus dirigentes estaduais. Givaldo conversou com Casagrande, mas segundo o senador, foi apenas uma visita de cortesia, já que não tiveram tempo de tratar das articulações políticas.
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|  26.05.2010, 14:30:44
Governo federal investe R$ 5 milhões na praia de Santa Mônica em Guarapari
A luta do deputado federal Camilo Cola (PMDB) pela liberação de recursos da União para o Espírito Santo teve mais um capítulo vitorioso na noite desta segunda-feira (24). O município recebeu R$ 5 milhões que serão investidos em obras de urbanização da Praia de Santa Mônica.
Além de prefeito e deputado, a ordem de serviço contou ainda com a participação de vereadores, lideranças comunitárias, deputados e do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB).
Enaltecendo a parceria com a municipalidade e a seriedade da atual administração, Camilo Cola destacou em seu discurso as potencialidades turísticas de Guarapari, e ressaltou a necessidade de investimentos em infra-estrutura para que o cartão-postal continue sendo orgulho de todo o estado.
“Como ícone do turismo nacional, Guarapari tem que cuidar, com muito carinho, do seu bem maior: a natureza. A praia de Santa Mônica, remodelada, atrairá mais turistas e, por consequência, mais recursos para serem aplicados no equipamento urbano”.
O prefeito Edson Magalhães agradeceu mais uma vez a parceria com o deputado Camilo e lembrou que a ordem de serviço que estava sendo dada, trata-se de um sonho de mais de décadas da comunidade local e que muitos prefeitos anteriores prometeram e não cumpriram:
“Esse momento é histórico, fruto de parceria e de trabalho entre as pessoas que lutam e amam Guarapari. Muitos passaram, prometeram, mas não cumpriram o compromisso com Santa Mônica. Por isso hoje é uma noite para ser comemorada”.
Urbanização de Santa Mônica
O investimento com recursos da União e da Prefeitura, compreende aproximadamente 7.733 m² de área na praia, com construção de calçadão com dois módulos de apoio turístico, bancos, ciclovia, sanitários, chuveiros para banhistas, área para exercício físico, parque infantil, rampas de acesso, área esportiva com quadra de vôlei, iluminação especial, paisagismo com jardineiras (Ipê Branco, Aroeira, Coqueiros, Pata de Vaca) e ainda, deck para estrutura náutica e guarderia de velas.
Na etapa de obras no bairro, vinte e duas ruas receberão drenagem pluvial, meio-fio e asfaltamento, beneficiando diretamente as famílias, melhorando ainda mais a qualidade de vida e a infraestrutura do bairro para receber os visitantes.
Agência Confresso / Atenas Notícias
Foto - Ricardo Murce
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|  26.05.2010, 13:19:03
Espírito Santo terá 1º Instituto de Pesquisa da Mata Atlântica do país
O presidente Lula assina logo mais à noite, na abertura da Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, decreto que transfere a administração do Museu Mello Leitão do Ministério da Cultura para o de Ciência e Tecnologia.
Segundo o senador Renato Casagrande (PSB/ES), que articulou essa alteração, na prática o decreto cria o 1º Instituto Brasileiro de Pesquisa da Mata Atlântica, que servirá como um centro de pesquisa internacional.
“Isso coloca o Espírito Santo no centro dos principais debates sobre sustentabilidade ambiental. Foram mais de cinco anos para alcançarmos o entendimento. É um grande passo para revitalizarmos o que resta de mata atlântica no nosso país”, disse o senador.
Casagrande afirmou ainda que a instalação do instituto no município de Santa Teresa é um reconhecimento às pesquisas iniciadas na reserva biológica Santa Lúcia, pelo naturalista Augusto Ruschi.
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|  26.05.2010, 13:08:23
Maioria dos deputados capixabas apoía votação da PEC 300
Sete dos dez deputados do ES assinaram a lista de apoio a PEC 300, que aumenta soldos dos militares.
A polêmica Medida Provisória está para ser votada (em segundo turno) ainda neste semestre pela Câmara, para em seguida ser analisada pelo Senado.
Da bancada capixaba só os deputados Luiz Paulo (PSDB) Lelo Coimbra e Rose de Freitas, ambos do PMDB, não assinaram.
Mas isso não significa que são contra. Eles podem votar a favor em plenário, caso de fato ocorra a votação em segundo turno.
Governadores tem pressionado suas bancadas a votar conta alegando que a PEC gera aumento da folha de pagamento acima do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Lista dos que assinaram:
CAMILO COLA (PMDB)
CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB)
IRINY LOPES (PT)
JURANDY LOUREIRO (PSC)
MANATO (PDT)
RITA CAMATA (PSDB)
SUELI VIDIGAL (PDT)
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|  25.05.2010, 19:48:04
Eleição 2010: Hartung se reúne à noite com Camata no Anchieta
Para definir seu futuro político, o senador e ex-governador Gerson Camata (PMDB) se reúne nesta quarta-feira (26) com o governador Paulo Hartung - do mesmo partido-, no Palácio Anchieta.
"Pretendo decidir que rumo político tomar com o conselho dele", disse Camata, se referindo ao governador. Ele vai jantar com Hartung e retorna a Brasília no dia seguinte em função da votação de projetos do pré-sal, no Senado, que interessam ao ES.
O senador ficou no PMDB, apesar de sua mulher, a deputada Rita Camata, ter se transferido para o PSDB no final do ano passado. Camata tem dito que vai apoiar a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) a presidência da República em função da aliança com seu partido, e o senador Renato Casagrande (PSB).
"Vou conversar com Paulo Hartung até para saber como posso servir a candidatura do senador Renato Casagrande (PSB), que é o candidato dele (Hartung) ao governo", afirmou.
O encontro que vai ocorrer hoje foi sujgerido pelo governador e estava marcado para a semana passada. Foi adiado a pedido do senador que estava cuidando do filho Bruno, de 9 anos, que quebrou o braço: "Como a Rita estava no Estado eu não poderia me ausentar também", justificou. O tratamento está sendo feito em Brasília.
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|  25.05.2010, 18:59:48
Peemedebistas desconhecem intenção de Hartung de deixar o partido
A decisão do governador Paulo Hartung de deixar o partido não foi compartilhada com parlamentares federais do partido.
A deputada Rose de Freitas, e Lelo Coimbra, presidente regional da sigla, e que acompanharam o governador na inauguração de instituto federal em Guarapari, desconheciam o fato até às 17 horas.
O senador Gerson Camata também disse não ter ouvido falar da desfiliação. Mas considera que nesta altura do campeonato pouco importaria.
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|  25.05.2010, 18:55:59
Temer encerra reunião ‘secreta’ após vazamento pelo Twitter
O uso do Twitter por um deputado causou polêmica em uma reunião de líderes da Câmara dos deputados nesta terça-feira (25). Nessas reuniões, até assessores de parlamentares são proibidos de entrar. O vazamento da reunião na internet provocou bate-boca dentro da sala e a reunião foi encerrada subitamente pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
Twitter do deputado Capitão Assumção (PSB-ES) com textos postados durante a reunião. O tema em debate na reunião era a Pec 300 que propõe a criação de um piso nacional para os policiais de todo o país. Estava em discussão na reunião a proposta de criação de uma comissão para se tentar um acordo.
Enquanto o debate corria solto entre as lideranças no Congresso, o deputado Capitão Assumção (PSB-ES) resolveu “twittar” as discussões. Ele escreveu coisas como “temer, sepultando a PEC, quer criar 1 comissão” e “vaccarezza diz que lula já dá a bolsa formação. é de rir”.
Quando os parlamentares descobriram a “transmissão” que o colega estava fazendo da reunião, a situação ficou tensa. A reunião foi encerrada e não foi fechado um acordo para a votação do tema desejado por Assumção.
O presidente da Câmara saiu da reunião criticando a ação do parlamentar. Ele afirmou que divulgar reuniões como essa “não é útil para a Casa”. Questionado se em uma próxima reunião seria possível reter os celulares dos deputados já na entrada, Temer respondeu que o uso do celular é permitido, mas transmitir a reunião, não. “Isso é coisa de araponga”, disse o peemedebista.
Capitão Assumção disse que começou a twittar durante a reunião ao perceber que se estava "procrastinando" [adiando] a votação da PEC. Ele declarou não acreditar em qualquer possibilidade de punição pelo ato. "Passei 25 anos nas ruas. Vou me preocupar com isso? O que eu fiz é uma forma democrática de expor o meu pensamento", afirmou.
No fim, o impasse sobre o tema continua. Temer afirmou que vai mesmo criar a comissão com três membros indicados pelo governo e outros três pela oposição para tentar construir um acordo sobre este tema. Não há data ainda para a volta do tema ao plenário.
Fonte: G1
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| 25.05.2010, 18:12:30
Assessoria de imprensa do governador nega saída do PMDB
A informação dada com exclusividade pelo site Agência Congresso, de que Hartung vai deixar o PMDB, acaba de ser negada pela assessoria de imprensa do governo do Estado.
O superintendente adjunto de Comunicação Social - segundo na hierarquia local, Sandro Penna, ligou de Vitória para dizer que a informação é equivocada, e que Hartung fica no PMDB.
Jornalista do Rio de Janeiro, no entanto, comentaram com colegas que atuam na sucursal de O Globo em Brasília, que a desfiliação poderia ocorrer, fato confirmado por assessor do Anchieta.
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|  25.05.2010, 18:02:04
Governador capixaba surpreende mais uma vez e deve sair do PMDB
Dois meses depois de desistir de concorrer ao Senado Federal, o governador Paulo Hartung promete mais uma notícia que certamente surpreenderá o mundo político nacional. O gestor do Espírito Santo deverá anunciar sua desfiliação do PMDB até o mês de junho, quando ocorre a convenção estadual do partido.
A informação é de um assessor que justifica a atitude em função da necessidade de o chefe do executivo capixaba ter amigos e aliados nos dois palanques que estão sendo montados do Estado. A desistência de Hartung em sair do governo provocou um racha na base aliada, que beneficiou o senador Renato Casagrande (PSB).
O governador apoiará dois candidatos ao Senado Federal: Ricardo Ferraço (PMDB) e a deputada federal Rita Camata (PSDB), mulher do senador Gerson Camata (PMDB). Ele tem dito que não concorrerá a qualquer cargo nas eleições de outubro. O jornalista Marcos Rosseti explica que Hartung, sem partido, ficaria mais à vontade para pedir votos para ambos os candidatos.
Com a desintegração de toda a base política que sustentava o governo estadual, cada partido procura um caminho para sobrevivência. O Partido da República, por exemplo, deverá dar apoio à candidatura do senador Renato Casagrande (PSB) ao governo estadual.
Agência Congresso / Ucho.info
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|  25.05.2010, 17:48:55
Otimismo da indústria está acima da média, mostra pesquisa da CNI
Brasília: O otimismo dos industriais brasileiros permanece alto. O Índice
de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgado nesta
segunda-feira, 24 de maio, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI),
ficou em 66,3 pontos em maio, 0,6 ponto abaixo do registrado no mês
anterior.
Mesmo com a queda, o índice está 7,2 pontos acima da média histórica, que é
de 59,1 pontos. De acordo com o estudo, a confiança elevada do empresário
indica que a economia continuará a crescer nos próximos meses. Dos 27
setores pesquisados, apenas o de refino de petróleo apresenta um índice de
confiança abaixo da média histórica.
Para o economista da CNI Marcelo Azevedo, a queda do ICEI, que vem sendo
registrada desde janeiro, não surpreende, porque no final do ano passado o
otimismo do empresariado estava muito elevado por causa da recuperação
economia. "É natural haver essa acomodação. Também houve mudanças que podem afetar a confiança, como a retirada dos incentivos fiscais e a retomada do
aumento da taxa de juros", destaca Azevedo.
Dos setores analisados, 12 apresentam confiança relativamente estável, com
variação positiva ou negativa inferior a 1 ponto. Entre os setores que
apresentam queda superior a 2 pontos estão os de alimentos, couros,
calçados, química, limpeza e perfumaria e material eletrônico e de
comunicação.
Expectativa: O índice das expectativas para os próximos seis meses também
recuou de 69,7 pontos em abril para 69,1 pontos em maio. Os empresários
estão menos otimistas tanto em relação à economia brasileira quanto à
própria empresa. De acordo com Azevedo, mesmo com a queda, o resultado
ainda mostra que as perspectivas são boas, uma vez que o índice está acima
dos 65 pontos, que denota grande otimismo.
O ICEI varia de zero a cem. Valores acima de 50 indicam empresários
confiantes. A pesquisa foi feita com 1.543 empresas (859 pequenas, 475
médias e 209 grandes), em 24 estados e no Distrito Federal, entre os dias
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|  25.05.2010, 13:07:59
Para Jefferson, novo governador do ES será escolhido entre 2 bons candidatos
Presidente nacional do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, descartou a possibilidade do seu partido não se coligar com o PSDB no Espírito Santo, nas eleições deste ano.
Na entrevista Jefferson disse ainda que o estado do Espírito Santo está abençoado pois tem dois bons candidatos ao governo, um senador atuante e um deputado que é técnico competente.
“Os capixabas não terão dificuldade de escolher. Os dois candidatos a governador são os mais qualificados”, completou. Mas Jefferson deixou uma porta aberta quando indagado sobre o desejo de setores do PTB que gostariam de ficar com Casagrande.
“O partido lá é que decide. Ele tem vôo próprio. Temos um compromisso com o Luiz Paulo e não creio que a Marília Belotti pense em descumprir. Me parece que ela não vai mudar. Falei com ela hoje. Além disso, nosso partido marchará com Serra (candidato tucano a presidente) e a aliança fica mais compatível”.
Por fim, Roberto Jefferson disse que só fez um pedido ao Luiz Paulo; ajudar na eleição da presidenta do PTB local. Ela é candidata a deputada estadual: “Foi à única coisa que pedi ao Luiz Paulo”, admitiu.
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|  25.05.2010, 12:11:36
Hartung ficará sem partido para apoiar petistas e tucanos no ES
O governador Paulo Hartung deve anunciar até o fim do mês de junho sua desfiliação do PMDB.
A informação é de um assessor palaciano que justifica a atitude, em função da necessidade do chefe do executivo estadual ter amigos e aliados nos dois palanques que estão sendo montados do Estado.
No palanque da Dilma Rousseff (PT) está seu candidato ao Senado, Ricardo Ferraço (PMDB). E no palanque de José Serra (PSDB) a deputada Rita Camata (PSDB), que seria sua segunda opção para o Senado.
Sem partido, Hartung ficaria mais à vontade para pedir votos para os dois partidos, disse o assessor, lembrando que o ex-governador Max Mauro (PTB) fez a mesma coisa para eleger seu sucessor, Albuíno Azeredo.
Ao desistir de concorrer ao Senado, permanecendo no governo, Hartung alterou os rumos da sucessão local. Tem agora liberdade para optar por qualquer nome.
Foto M.Rosseti / Hartung na convenção do PMDB. Tentativa de ser vice de Dilma não colou
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|  25.05.2010, 00:36:09
Xeque-mate: sucessão de 2012 obriga PR e PDT e ficarem com Casagrande
SUCESSÃO NO ESPÍRITO SANTO - Se depender do prefeito e presidente do PR no ES, Neucimar Fraga, o partido vai para o palanque do senador Casagrande (PSB).
Mas como ele não manda no partido integralmente, vai prevalecer a vontade do senador Magno Malta, que é candidato a reeleição e não confia na chapa governista.
Malta, como disse o presidente nacional da sigla, Alfredo Nascimento, é quem vai dar a palavra final sobre coligações no Estado. Ele deseja subir no palanque tucano de Luiz Paulo/Serra.
No PDT a situação é mais confortável. Mesmo assim, tanto Fraga quanto Sérgio Vidigal, temem 2012. A estratégia adotada pelo governador Paulo Hartung na verdade foi um cheque mate em quatro políticos, incluindo ai o prefeito João Coser (PT-capital) que também teve seus interesses políticos limitados.
Coser, no entanto, se resignou e mergulhou. O mate de Hartung foi o lance que colocou um fim à partida, ou seja, à candidatura do vice governador Ricardo Ferraço.
Principais atores políticos do ES mostraram certo amadorismo na condução do processo.
O prefeito Sérgio Vidigal (PDT) pode até sonhar em chegar à administração estadual em 2014, mas, antes disso, quer a reeleição na Serra e a reeleição, neste ano, da mulher dele, a deputada federal Sueli (PDT).
Com os nomes colocados pelo PDT para a vaga de vice de Renato Casagrande, a avaliação de lideranças é de que dificilmente o partido conquistará esse espaço, que pode ficar mesmo com o PT.
Então a saída seria fechar acordos na Serra. Vidigal não faria as pazes com Audifax Barcelos – ex-PDT e que agora está no PSB –, mas os socialistas assumiriam o compromisso de que Audifax não disputaria a Prefeitura da Serra daqui a dois anos, deixando o caminho livre para Vidigal.
- Quanto ao PR, o problema não chega a ser o prefeito Neucimar Fraga. Continua havendo entre lideranças incômodo com o jeito Magno Malta (PR) de ser, resistências a seu estilo – há até quem comente que ele não quer ser candidato a senador, mas a “entidade”, tamanha a importância que reivindica no grupo.
Magno, avaliam lideranças, corre o risco de pecar pela arrogância, afugentando parceiros. Então o que deve ser oferecido a Neucimar é parceria para a eleição de 2012 em Vila Velha.
Até porque, se ficar com o PSDB de Luiz Paulo Vellozo Lucas, o PR corre o risco de perder agora o comando regional do cobiçado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit. Sem contar que Neucimar e Magno ajudariam na eleição de seus principais adversários: os Max (PTB).
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Andréia Lopes/ AGazeta com Agência Congresso. Foto Marcos Rosetti.
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|  24.05.2010, 20:29:32
Deputado do PSB acusa senador do ES de imoral e indecente
O deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), decidiu romper o silêncio corporativo que marca a relação entre os políticos.
Na sessão na Câmara Federal ele não mediu os termos para acusar seu colega de Parlamento, o senador baiano eleito pelo ES, Magno Malta (PR), cantor gospel e pastor da Igreja Universal.
O alagoano acusou o senador de agir de modo arbitrário e abusivo na condução da CPI da Pedofilia, visando lucros políticos para sua reeleição.
Ao citar o caso ocorrido na cidade de Arapiraca em Alagoas, onde um padre foi preso acusado de abusar sexualmente de menores de idade, o deputado citou a ilegalidade e arbitráriedade da prisão dos religiosos.
Segundo o deputado, a condução do caso pelo senador foi um verdadeiro show de pirotecnia, mal disfarçado de CPI da Pedofilia.
“Afirmo que o ocorrido em Arapiraca não foi apenas um espetáculo deprimente, mas um ato irresponsável, imoral, indecente e inconsequente conduzido pelo senador Magno Malta", disse em discurso proferido na Câmara, às 15 horas.
O deputado que é de família tradicionalmente católica em Alagoas, completa dizendo que parabeniza a criação da CPI da Pedofilia, que tem todo o seu apoio. "Não comungo, jamais, com esse crime. Porém, um crime não dá o direito a se cometerem atos arbitrários.”
Carimbão disse que o senador infringi constantemente o regimento interno do Senado, que detemrina em seu artigo 180, que as comissões da Casa precisam contar com a presença, no mínimo, da maioria de seus membros.
Em todas as audiências Magno tem ido só. Só ele aparece na TV, afinal, é esse o objetivo, não fazer justiça.
O deputado vai além: O artigo 148 & 1º, determina que a CPI poderá tomar depoimento de testemunhas ou autoridades desde que estejam presentes o presidente e o relator da CPI.
Por fim, o artigo 147 reza que estando ausente o relator, a qualquer ato do inquérito, o presidente poderá designar um substituto para a ocasião, mantida a mesma representação partidária.
Mas isso não interessa a Magno Malta. Ele não quer dividir os holofotes com ningúem. (Leia pronunciamento na íntegra no final da matéria)
O sentimento do parlamentar alagoano é o mesmo de religiosos capixabas. Padres de Nova Venécia a Cachoeiro no ES tem incluido em seus sermões críticas ao uso eleitoreiro e oportunista do tema pedofilia, com críticas diretas ao senador, cantor gospel e membro da Igreja Universal.
"Os padres não estão usando meias palavras para tentar banir do cenário político o senador gospel", afirmou um deputado do ES, que disse ter sido distribuida uma carta assinada por bispos com recomendações expressas contra o senador.
http://www.camara.gov.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 096.4.53.O Hora: 15:22 Fase: PE
Orador: GIVALDO CARIMBÃO, PSB-AL Data: 05/05/2010
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O SR. GIVALDO CARIMBÃO (Bloco/PSB-AL. Pronuncia o seguinte discurso. ) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, na condição de Deputado socialista e cristão comprometido com a Igreja Católica e de alguém que tem uma irmã freira carmelita descalça, um sobrinho e outros familiares padres, gostaria de pedir desculpas e até perdão por não ter estado presente, por não ter estado ao lado da Instituição durante os fatos de triste memória ocorridos nos últimos dias 16, 17 e 18 de abril em Arapiraca, no meu querido Estado de Alagoas.
Digo isso entristecido, num ato de constrição, e justifico minha falta perante a comunidade católica em vista de não ter podido imaginar que aquilo que seria um ato da CPI da Pedofilia, instalada pelo Senado Federal para apurar a utilização da Internet na prática de crimes de pedofilia e sua relação com o crime organizado, se transformaria, como se transformou, num espetáculo de exibicionismo e arbitrariedade, uma verdadeira CPI da Pirotecnia.
Pois essa CPI está instalada desde março de 2008 e nunca se viu nada igual, Sr. Presidente!
Quero parabenizar o Senado Federal pela iniciativa de instalar essa CPI, que todos devemos apoiar e aplaudir: não podemos admitir que se cometam esses crimes, esses abusos contra crianças, contra adolescentes em lugar algum, sob pretexto algum.
Por isso, espero que este momento doloroso de sangramento da Igreja, esse lar de milhares de fiéis em nosso País seja uma oportunidade de purificação.
Há 20 anos, Sr. Presidente, minha família fundou em Alagoas o Lar Sagrado Coração de Jesus, pelo qual já passaram mais de 10 mil crianças carentes sem jamais haver sido apontado um só ato que desabonasse a mim ou a meus familiares do ponto de vista da moral e da ética.
Por isso, sinto-me particularmente confortável para dar este testemunho de amor e de respeito a nossas crianças e repudiar esse crime horroroso que é a pedofilia.
Dito isto, quero registrar com todas as letras, Sr. Presidente, o meu repúdio ao modo arbitrário e abusivo como se conduziu o espetáculo em Arapiraca, Alagoas, comandado pelo Senador Magno Malta.
Foi um verdadeiro show de pirotecnia, mal disfarçado de CPI da Pedofilia. Repudio a convocação pela CPI do desembargador Antônio Sapucaia, cidadão e profissional probo e competente que teve a coragem de expressar sua indignação em artigo publicado na Gazeta de Alagoas, no último dia 25 de abril.
Nesse sentido, junto-me à OAB de Alagoas e à Câmara de Vereadores de Maceió, em defesa da liberdade de pensamento, da liberdade de expressão.
Quero dizer que faço minhas as palavras do desembargador. E vou além: afirmo que o ocorrido em Arapiraca não foi apenas um espetáculo deprimente, mas um ato irresponsável, imoral, indecente e inconsequente conduzido pelo Senador Magno Malta.
O Parlamentar infringiu o Regimento do Senado, o qual determina, no seu art. 108, que as Comissões daquela Casa precisam contar com a presença, no mínimo, da maioria de seus membros. No Capítulo XIV - Das Comissões Parlamentares de Inquérito -, o art. 148, § 1º, determina que a CPI poderá tomar depoimento de testemunhas ou autoridades convocadas, desde que estejam presentes o Presidente e o Relator.
Por fim, o art. 147 reza que, estando ausente o Relator a qualquer ato do inquérito, o Presidente poderá designar um substituto para a ocasião, mantida a escolha na mesma representação partidária ou Bloco Parlamentar.
Pois bem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares. Quantos Senadores, quantos membros da CPI estavam presentes em Arapiraca? Apenas um. Apenas o Senador Magno Malta. Tratava-se da CPI da Pedofilia ou da CPI do Magno Malta?
Sr. Presidente, a reunião de Arapiraca não estava na pauta. Portanto, ela legalmente não existiu. Onde está a ata da reunião de Arapiraca?
A reunião nº 69 da Comissão ocorreu no dia 14 de abril. A reunião nº 70 da Comissão, publicada no Diário, aconteceu no dia 28 de abril, e o ato de Arapiraca se deu nos dias 16,17 e 18 de abril. Só estava presente um Senador. Como instalar uma CPI sem o Relator, ou só com um membro participante?
As prisões do Monsenhor Luiz Marques e dos demais religiosos, nessas condições, foram atos ilegais e arbitrários. Não se pode combater um crime com ilegalidade.
O Senado não pode ser conivente com a pedofilia. É seu dever apurar esses fatos e tomar as providências cabíveis.
Entretanto, Sr. Presidente, nobres colegas, não podemos, a pretexto de extirpar esse cancro da sociedade - a pedofilia, cujo combate tem todo o nosso apoio -, ser coniventes com espetáculos grotescos, arbitrários e exibicionistas de pirotecnia, ainda mais financiado com dinheiro público.
Por isso, como cristão e membro do Congresso Nacional, venho a esta tribuna, hoje, expressar o meu protesto, a minha indignação e exigir que sejam apurados esses fatos graves que envergonham o Parlamento brasileiro.
Como pode o Senado Federal instalar uma CPI somente com um Senador, quando o Regimento diz que, no mínimo, deve estar presente o Relator? Além disso, não foi publicada a data dessa reunião na convocação das reuniões de nº 69 ou 70.
Parabenizo a CPI da Pedofilia, que tem todo o meu apoio. Não comungo, jamais, com esse crime. Porém, um crime não dá o direito a se cometerem atos arbitrários.
Muito obrigado, Sr. Presidente e Nação brasileira.
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|  24.05.2010, 20:08:43
Câmara debate projeto que cria plebiscito sobre maioridade penal
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realiza audiência pública para discutir o projeto de Decreto Legislativo 129/07, do deputado Manato (PDT-ES), que autoriza a realização de plebiscito para definir o limite de idade para a imputabilidade do menor infrator.
O debate foi proposto pelo deputado Paulo Cesar (PR-RJ).Atualmente, a idade penal no Brasil é 18 anos, ou seja, nenhuma pessoa que tenha menos de 18 anos pode ser responsabilizada por crimes e receber penalidade conforme o Código Penal.
Os adolescentes, isto é, aqueles que têm entre 12 e 18 anos, são submetidos a medidas socioeducativas até atingirem os 21 anos, caso cometam atos infracionais.
Paulo Cesar argumenta que, antes de votar a proposta, o Congresso precisa debater melhor o assunto para evitar decisões apressadas. Ele afirma que é preciso avaliar outros aspectos do problema do menor infrator.
A proposta já foi rejeitada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Foram convidados para o debate o procurador regional da República na 1ª Região (DF), Paulo de Souza Queiroz; a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Carmen Oliveira, o promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Anderson Pereira de Andrade; e a coordenadora geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Margarida Munguba.
Agência Câmara/Agência Congresso
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|  24.05.2010, 17:20:55
TCU multa ex-diretores do Porto de Vitória por contratação de empresa sem licitação
O Tribunal de Contas da União (TCU) multou, individualmente, Henrique Germando Zimmer, Danilo Roger Marçal Queiroz e Jussara Gonçalves Vieira, ex-diretores da Companhia Docas do Espírito Santo S.A. (Codesa), em R$ 15 mil, por terem assinado contrato operacional com a empresa Nascon Logística Ltda., sem realizarem licitação.
Os ex-diretores têm 15 dias para recolherem o valor. O objetivo do contrato era a construção de unidades de armazenamento de granéis líquidos e demais obras necessárias à movimentação de carga no Porto de Vitória.
A multa decorreu de análise das audiências dos ex-diretores da Codesa determinadas anteriormente, por medida cautelar, pelo Tribunal. Na época, foi determinado que a Codesa suspendesse a continuidade de construção de tanques de armazenamento por parte da empresa Nascon e a realização de audiências dos responsáveis pela assinatura do contrato de arrendamento.
Em relação ao contrato assinado com a Nascon, após as audiências, o TCU autorizou a manutenção do contrato operacional até o término da vigência ou a conclusão do procedimento licitatório para arrendamento da área em que a empresa Nascon encontra-se instalada.
Segundo o TCU, o contrato de arrendamento é o único meio adequado para exploração das áreas e instalações portuárias, não sendo admissível a figura do contrato operacional ou outros procedimentos com intuito de evitar o necessário processo licitatório.
O TCU determinou à Codesa que se abstenha de autorizar a continuidade da construção de tanques de armazenamento de granéis líquidos por parte da empresa em áreas da companhia e que adote imediatas providências para a realização do procedimento licitatório. Cabe recurso da decisão. O ministro Walton Alencar Rodrigues foi o relator do processo.
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Maré baixa:Construção do Porto de Vitória
Apesar da construção do porto ter sido iniciada em 1906, suas obras só foram definitivamente concluídas em 1940, com a inauguração do Cais Comercial, em Vitória, após três décadas de retomadas e paralisações devido à falta de recursos financeiros (qualquer semelhença com a expansão do aeroporto de Vitória é mera coincidência) e ao início da primeira Guerra mundial, quando as empresas construtoras tiveram que retornar aos seus países de origem.
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|  21.05.2010, 16:41:42
Lei é criada na Câmara para barrar jogos violentos a menores
Crianças e adolescentes podem ser proibidos de comprar ou locar jogos violentos de video game e de computador.
É que proposta de autoria da deputada Sueli Vidigal (PDT) proíbe a locação e a venda de jogos de video game a menores de 18 anos, se os mesmos contiverem cenas de violência. O estabelecimento comercial que descumprir a lei terá o seu alvará de funcionamento cassado.
O projeto de lei foi protocolado na Câmara Federal e segue para análise das comissões de Comunicação, Segurança e Justiça. A legislação já vigora na Califórnia, nos Estados Unidos.
A deputada explicou que a lei tem como função impedir que a violência seja banalizada.
"Estamos enfrentando um alto índice de violência. Tudo que a gente puder fazer para minimizar isso é benéfico. Temos de permitir que a criança seja criança. A expectativa da proposta é realmente que o índice de violência diminua", salientou a deputada.
Sueli ressaltou que a necessidade do projeto surgiu da divulgação que a mídia tem imprimido ao assunto e disse que os jogos podem, sim, influenciar no comportamento de uma criança ou adolescente.
"Quando o cidadão nasce, ele não é predestinado a ser violento, é o meio que o torna violento." O juiz federal Carlos Alberto Simões de Tomaz, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, também proibiu alguns jogos violentos para menores de 18 anos.
Quem também concorda com os fatores maléficos dos jogos é a psicopedagoga Mariângela Macedo, que garante que já atendeu diversos pacientes que sofrem transtornos causados pela dependência ao mundo virtual.
Ela destaca que, como consequência, a criança e o jovem podem desenvolver problemas, como medo de sair de casa ou dormir sozinho e temor constante de ser agredido por colegas na escola.
"Faço terapia em crianças que passaram a ter medo por causa desse convívio com o mundo dos jogos. Elas adquirem transtornos e doenças psicossomáticas, como alergias e insônia, além de apresentarem grande dificuldade de aprendizado", explicou.
Mariângela ressaltou ainda que alguns menores passam a não saber distinguir entre o mundo real e o virtual. Se aprovado na Câmara e no Senado, o projeto de lei dependerá da sanção do presidente Lula para entrar em vigor.
A Tribuna/Agência Congresso
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|  21.05.2010, 16:36:41
Comissão aprova criação de programa de proteção de nascentes
A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2174/07, do deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), que cria o Programa Adote uma Nascente, para promover a recuperação das nascentes em áreas degradadas e preservar as que se mantêm intactas.
A proposta prevê a delimitação física das áreas em torno das nascentes, a recuperação de áreas degradadas, medidas de manutenção e a sinalização como área de preservação permanente. Em compensação, a proposta autoriza a utilização das águas, desde haja aprovação da autoridade competente.
O relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), apresentou parecer favorável. Segundo ele, medidas como essas vão permitir maior engajamento e facilitar a atuação fiscalizadora de toda a sociedade, além de estimular a cultura da preservação do meio ambiente.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
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|  20.05.2010, 13:20:40
Candidatura de Luiz Paulo ao governo do ES sofre esvaziamento
Nem o PTB, aliado de primeira hora, está unido em torno do tucano. Petebistas tem procurado o senador Renato Casagrande (PSB) - que lidera as pesquisas - para conversar.
O PPS já pulou fora, e o DEM só apóia o projeto tucano por imposição da executiva nacional. PDT e PR também não querem se aliar a um projeto que não deve decolar.
Mas a fracasso do projeto tucano no ES só deve ser atribuido ao próprio candidato tucano, que se preocupou muito mais em garantir um palanque para Serra no ES, do que chegar ao poder, de fato.
Essa semana por exemplo, enquanto milhares de prefeitos estavam em Brasília, Luiz Paulo estava em São Paulo, proferindo palestras contra Lula. Afinal, foi isso que ele fez durante boa parte do seu mandato.
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LP bossa nova: Bate em Lula mas abraça Coser
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|  20.05.2010, 12:19:34
CNI propõe a presidenciáveis dobrar a renda per capita do Brasil a cada 15 anos
Brasília – Dobrar a renda per capita a cada 15 anos, em vez de 21 anos, o ritmo atual, é a meta que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai propor aos candidatos à Presidência da República.
A sugestão será apresentada aos pré-candidatos Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva no Encontro da Indústria com os Presidenciáveis que a CNI realiza na próxima terça-feira, 25 de maio, a partir das 9h, no seu auditório, em Brasília.
Nas 240 páginas do documento A Indústria e o Brasil – Uma Agenda para Crescer Mais e Melhor, a CNI destaca que é possível elevar a renda per capita brasileira dos atuais US$ 10.465 para US$ 20 mil em 2025, quando se equipararia à de Portugal, Arábia Saudita e Hungria hoje. Nesse ritmo, a renda per capita do Brasil aumentaria para US$ 40 mil em 2040 e seria semelhante à renda per capita atual de Canadá, Holanda e Islândia.
“Nas décadas de 80 e 90, a renda per capita crescia, em média, apenas 0,5% ao ano. Entre 2004 e 2008, cresceu quase sete vezes mais, à razão de 3,4% ao ano. Nesse ritmo, a renda dos brasileiros dobraria a cada 21 anos, mas o Brasil pode dobrar sua renda individual média a cada 15 anos”, assinala a agenda da CNI para o período 2011-2014.
A entidade assegura que multiplicar por dois a renda em 15 anos é possível mantendo-se o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo a uma taxa de 5,5% anualmente, o que faria a renda per capita se elevar em 4,5% ao ano. Tal desempenho é possível se o Brasil colocar a indústria no centro da estratégia de crescimento. Isso porque a indústria tem alto impacto na produtividade da economia, assinala a CNI.
“Períodos de maior crescimento são liderados pelo desempenho da indústria e dos investimentos que ela realiza. Estimular a indústria brasileira a manter-se competitiva, diversificada e líder do crescimento econômico é o caminho para o desenvolvimento sustentado”, enfatiza o documento da CNI.
A agenda da indústria faz um diagnóstico e aponta soluções para 12 áreas da atividade econômica: segurança jurídica, macroeconomia do alto crescimento (investimentos), tributação e gasto público, financiamento, relações do trabalho, infraestrutura, educação, inovação, comércio exterior, meio ambiente, burocracia e micro e pequena empresa.
GARANTIAS - A CNI destaca que a insegurança jurídica, com proliferação de normas e alterações constantes, inibe a tomada de decisões e afugenta investimentos. Propõe, entre outras medidas, a reforma política, restrição ao uso de medidas provisórias, respeito e garantia à propriedade privada.
Além da elevada carga tributária, que saltou de 25,7% do PIB em 1993 para 35,8% em 2008, o sistema tributário, segundo a CNI, acarreta muitos prejuízos à atividade econômica, como elevação do custo e desestímulo aos investimentos produtivos. Duas sugestões nessa área são unificar os tributos sobre circulação de mercadorias e serviços e reduzir os tributos sobre a folha de pagamentos.
A entidade propõe aos presidenciáveis a fixação de limites aos gastos públicos correntes, a reforma da Previdência Social e a elevação da poupança das famílias como medidas para elevar a poupança doméstica e, dessa forma, ampliar os investimentos.
“O ritmo de crescimento do ciclo 2004-2008, com uma taxa média de crescimento do PIB de 4,8% ao ano, foi compatível com uma taxa de investimento da ordem de 17% do PIB. A elevação desse ritmo para 5,5% ao ano exigirá aumento correspondente na taxa de investimento para patamar em torno de 22% do PIB”, estima a instituição.
SEM LIMITES - Na área trabalhista, a CNI quer regulamentar o trabalho terceirizado e reduzir as despesas de contratação na folha de pagamentos, entre outras medidas. “A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) limita o espaço para a livre negociação e remete todos os conflitos à esfera judicial, na qual há interpretações desencontradas, gerando grande incerteza para as empresas.”
O documento da entidade informa que o Brasil investe somente 2% do PIB em infraestrutura, o que representa um terço dos gastos da China e do Chile e metade do que investe a Índia. Para tornar possível aumentar os investimentos, a indústria sugere uma série de iniciativas, entre as quais redução dos encargos nas tarifas de energia elétrica, reforma institucional do modelo de intervenção do Estado na área de transportes e independência das agências reguladoras.
Na visão da CNI, melhorar a qualidade da educação é crucial para promover a inovação e ampliar a competitividade. Para isso, propõe aumentar das atuais quatro para um mínimo de seis horas por dia o tempo de permanência do aluno na escola e substituir a gratuidade da universidade pública por bolsas de estudo baseadas no nível de renda e no desempenho do aluno.
Aumentar em 50% a subvenção em pesquisa e desenvolvimento (P&D) do setor privado, dar prioridade à inovação nas políticas de compra do setor público, implantar os mecanismos da Lei de Inovação pela ação indutora de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) são as propostas da indústria para a área de inovação.
A CNI lembra que no ranking global da inovação montado pela Comunidade Européia, o Brasil está melhor colocado do que México, Argentina e Índia, mas distante das principais economias mundiais.
Leia o documento A Indústria e o Brasil – Uma Agenda para Crescer Mais e Melhor, no site da CNI, no link
http://www.cni.org.br/portal/data/pages/FF80808128B37D550128B5CFB88F7668.htm#Conteudo
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|  20.05.2010, 11:32:13
"Estratégia de Hartung continua sendo a de confundir o mercado político"
Para integrantes da Bancada Capixaba, a entrevista do governador Paulo Hartung, ao jornal carioca O Globo, não deve ser levada a sério.
"Ele deve ter dito aquilo para se livrar do repórter", disse um senador. Na verdade - acrescentou - PH está firme com Dilma. Quanto mais agora que ela passou Serra nas pesquisas".
Outro integrante da bancada do ES, amigo de PH, diz que o governador tem o hábito de dizer o contrário do que pensa " e até hoje não se acostumaram com isso".
Veja a entrevista na íntegra:___________________________________________
Paulo Hartung, governador do Espírito Santo, diz que é cedo para decidir se apoia Dilma ou Serra
Publicada em 19/05/2010 O Globo
RIO - Dividido entre os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), afirmou nesta quarta-feira que ainda não decidiu em que palanque vai subir.
Apesar do apoio do PT à chapa que reúne o senador Renato Casagrande, candidato a governador pelo PSB, e seu vice, Ricardo Ferraço, candidato ao Senado pelo PMDB, Hartung disse, no Rio, que há questões relacionadas a projetos para o Espírito Santo - todas ligadas à liberação de verbas - a serem resolvidas antes que ele se envolva na campanha presidencial.
Entre elas, a reforma do Aeroporto de Vitória, uma obra do PAC que foi embargada pelo Tribunal de Contas da União e que está parada há dois anos.
Hartung - que em 2006, depois de se reeleger, sumiu de cena e não apoiou Lula no segundo turno - tem o PSDB em seu governo e mantém boas relações com José Serra.
No início do ano, Hartung anunciou que desistiria da candidatura ao Senado e ficaria no governo. Isso possibilitou o acordo em que Ferraço abdicou da disputa pelo governo em favor de Casagrande.
____________________________________________________________________Foto M.Rosetti (Hartung saindo do gabinete de Lula)
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|  20.05.2010, 11:10:00
Câmara aprova regulamentação de trabalho à distância.
Aprovado o Projeto de Lei 4505/08, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), que regulamenta o trabalho a distância. A proposta define teletrabalho como toda forma de trabalho que envolve um empregador ou um cliente e um empregado ou trabalhador autônomo e é realizado regularmente a distância, em mais de 40% do tempo, por meio de tecnologias de informática e de telecomunicações.
O projeto foi aprovado com duas emendas apresentadas pela relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Uma delas reserva 20% dos postos de trabalho na modalidade em domicílio ou teletrabalho aos portadores de deficiência. A outra alteração garante ao teletrabalhador direitos que visem à melhoria de sua condição social, além dos que já estão enumerados no projeto.
Segundo a proposta, a relação de emprego no teletrabalho será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Entre outras prerrogativas, o teletrabalhador terá direito a salário, férias, feriados, licenças previstas na CLT e faltas por doença. Os teletrabalhadores não terão direito a horas extras, por se tratar de jornada aberta, e a remuneração deverá ajustar-se às horas normais de trabalho.
O trabalhador a distância tem, entre suas obrigações, as de ser habitual na execução de tarefas e de prestar contas quanto a gastos ordinários e extraordinários decorrentes das funções.
Agência Câmara
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|  20.05.2010, 10:50:39
Comissão de Seguridade aprova Estatuto do Nascituro
Presidida pelo deputado capixaba Carlos Manato (PDT), em reunião que durou mais de quatro horas, marcada por argumentos contra e a favor da interrupção da gravidez, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 478/07, dos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que cria o Estatuto do Nascituro.
Em seu substitutivo, a deputada define que a vida começa na concepção. Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. Este conceito inclui os seres humanos concebidos "in vitro", mesmo antes da transferência para o útero da mulher.
Casos de estupro
Por acordo entre os deputados da comissão, a deputada elaborou uma complementação de voto para ressaltar que o texto aprovado não altera o Artigo 128 do Código Penal, que autoriza o aborto praticado por médico em casos de estupro e de risco de vida para a mãe.
No caso de estupro, o substitutivo garante assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico para a mãe; e o direito de ser encaminhado à adoção, caso a mãe concorde. Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, este será responsável por pensão alimentícia e, caso ele não seja identificado, o Estado será responsável pela pensão.
O projeto também garante ao nascituro sua inclusão nas políticas sociais públicas que permitam seu desenvolvimento sadio e harmonioso, e seu nascimento em condições dignas.
Ao nascituro com deficiência, o projeto garante todos os métodos terapêuticos e profiláticos existentes para reparar ou minimizar sua deficiência, haja ou não expectativa de sobrevida extra-uterina.
Direito à vida
Na avaliação dos autores da proposta, o Estatuto vai garantir ao nascituro direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação, e à convivência familiar. O projeto original proíbe a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes - práticas consideradas "atrocidades" pelos autores da proposta. O substitutivo retirou essa proibição.
Tramitação
A deputada rejeitou os projetos de lei 489/07 e 1763/07, apensados. O projeto será votado também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.
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|  19.05.2010, 22:40:05
Casagrande anuncia relacionamento permanente com prefeitos
Com a presença de 16 prefeitos e 20 vereadores, o pré-candidato a governador do Estado, senador Renato Casagrande (PSB) anunciou hoje que caso seja eleito, terá um relacionamento permanente com os prefeitos.
O encontro, realizado na galeteria Beira Lago, foi promovido pela Amunes que reuniu diversos prefeitos na capital federal para participar da XIII Marchaa Brasília.
O prefeito de Santa Tereza, Gilson Amaro (PMDB), presidente da Amunes, disse que a eleição de Casagrande vai ser decidida em um único turno “porque o povo capixaba sabe o que quer”, disse. E defendeu o nome de Guerino Balestrassi (PV) para a segunda vaga ao Senado.
Da bancada federal só três deputados, Lelo Coimbra, Rose de Freitas, Iriny Lopes, e o senador Magno Malta, estiveram presentes. E o prefeito João Coser (PT) que chegou no final.
Em sua fala, ao lado de Coser, Casagrande também reclamou da dificuldade de se obter do governo federal o pagamento de emendas que garantem obras aos municípios.
O que disseram:
Gilson Amaro: Vamos apoiar a Dilma, o PMDB, e Paulo Hartung.
Lelo Coimbra: Dilma não é muleta de Lula
Iriny Lopes: Vamos fazer uma campanha com sorriso
Rose de Freitas: Acho que Renato Casagrande será um governador que vai ouvir
Magno Malta: Renato é meu amigo, estamos conversando
Casagrande: Vamos conversar com cada um dos prefeitos. Nosso dialogo será permanente.
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|  19.05.2010, 21:06:55
Crise leva presidente nacional do DEM a se reunir em Vitória
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), se reúne nesta quinta-feira (20) com o presidente do DEM no Espírito Santo, deputado Elcio Alvares, em Vitória.
A crise entre os democratas capixabas determinou a viagem, segundo afirmou Maia ontem ä noite, antes de embarcar.
No ES o partido está dividido ente as candidatuas do tucano Luiz Paulo Velozo Lucas (PSDB), e do senador Renato Casagrande (PSB/PT/PMDB), que conta com apoio do vice governador Ricardo Ferraço (PMDB), e seu pai, o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM).
Maia embarcou ás 19h340 e deve chegar ao ES a tempo de conversar com algumas lideranças locais, como o vereador Max da Mata,antes da reunião com Elcio Alvares.
O encontro foi cercado de sigilo mas o deputado carioca acabou confirmando a visita ao ES, transferindo para o deputado Elcio Alvares a missão de divulgar ou não o resultado do encontro.
O DEM está em crise, e também o PSDB local, que não consegue sequer o apoio do PPS, embora a nível nacional os três partidos estejam coligados em torno do ex-governador José Serra.
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|  19.05.2010, 17:57:30
Deputado vota contra aborto. Camilo Cola se emociona com relato de deputada
Há sete anos os parlamentares que compõem a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, tentavam votar um projeto de lei que garantisse a segurança do feto ou embrião, chamado no projeto de "nascituro", desde o momento da concepção, quando o espermatozóide se funde ao óvulo.
Na prática, a proposta torna mais difícil a aprovação de uma lei que legalize o aborto no país. Nesta quarta-feira, graças ao voto de desempate do deputado Camilo Cola (PMDB), o relatório da deputada Solange Almeida (RJ), foi aprovado e agora segue para as Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.
A sessão foi tensa e com momentos de emoção. A deputada federal Fátima Pelas fez um depoimento emocionado que comoveu a todos e serviu de argumento para a aprovação da matéria.
Ela contou que nasceu em uma penitenciária onde sua mãe cumpria pena por crime passional. "Minha mãe foi violentada por três indivíduos e deste ato violento eu nasci. Se houvesse uma lei incentivando o aborto eu não estaria aqui fazendo este relato aos senhores".
Bastante tocado, com lágrimas nos olhos, o deputado Camilo Cola agradeceu a Deus e as suas convicções religiosas por ter chegado a tempo de votar.
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|  19.05.2010, 15:18:34
Pesquisa na Grande Vitória mostra que PT tem preferência de 39% da população
Um pesquisa do PT feita mês passado mostra que a legenda tem peso na Grande Vitória, mas é fraca no interior do Estado.
Governando cidades estratégicas na Grande Vitória, como a capital e Cariacica, o partido tem chances de eleger um bom número de deputados estaduais.
Mas corre o risco de virar "comida de onça" na coligação para Câmara com o PMDB e PSB, legendas que tem chances de eleger até cinco paralamentares.
Já o PT com três candidatos, Guilherme Lacerda, Iriny Lopes e Dudé, deve eleger apenas um.
Assim mesmo depende do mal desempenho de Lelo Coimbra (PMDB) ou Paulo Foleto (PSB).
Foto M.Rosetti (Camata e Lacerda se encontram em restaurante)
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|  18.05.2010, 18:46:21
Bloco parlamentar quer eleger oito dos dez deputados federais do ES
Os deputados Carlos Manato (PDT-ES) e Lelo Coimbra (PMDB-ES) apóiam a criação do blocão parlamentar (PT, PMDB, PSB, PDT, PR, PP, PPS e PSC)
Com essa coligação, os dois parlamentares acreditam que será possível eleger oito dos dez deputados federais do Espírito Santo
A formulação do blocão foi discutida hoje em Brasília em duas reuniões, a primeira do deputado Carlos Manato com o senador Renato Casagrande e a segunda do deputado Lelo Coimbra, presidente do PMDB, com lideranças do PR.
Por esse acordo o maior prejudicado seria o candidato Luiz Paulo, do PSDB, e seus candidatos proporcionais, como César Colnago.
Junto com Max Filho (PTB), Colnago não somaria 180 mil votos, mínimo para garantir a eleição de uma vaga.
Para eleger dois federais são necessários 260 mil votos. Os capixabs que disputam a eleição tem entre 50 a 100 mil votos, sendo que Jurandy Loureiro (PSC) é o menos avaliado, no máximo 30 mil votos.
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|  18.05.2010, 16:44:56
Senado aprova nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que altera a destinação dos valores arrecadados em leilão público de veículos apreendidos e animais recolhidos em vias públicas, não reclamados por seus proprietários no prazo de 90 dias.
Conforme o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 320/09, de autoria da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), esses valores serão usados, preferencialmente, para o pagamento das despesas com os processos de apreensão, remoção, guarda e leilão dos bens.
Em seguida, serão utilizados para pagar tributos, multas, encargos legais, notificações e editais. O saldo, se houver, será depositado na conta do ex-proprietário.
Conforme destaca o relatório do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), favorável à proposta, o projeto possibilita a justa remuneração do leiloeiro e dos prestadores de serviços de remoção e guarda de veículos.
Hoje, os recursos arrecadados esgotam-se quase sempre no pagamento de multas e tributos constantes do prontuário do veículo.
Renan Calheiros, que apresentou substitutivo acolhido pela CAE, explica que as regras seguidas em situações específicas - delegação dos serviços de remoção e guarda do veículo e a notificação pela internet dos proprietários não localizados - evitam que indefinições administrativas impliquem o retardamento das providências.
Agência Senado/Agência Congresso
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|  18.05.2010, 15:24:22
Senador capixaba elogia ação de Lula no Irã em favor da paz mundial
O acordo nuclear costurado pela diplomacia brasileira com a Turquia e o Irã é um passo no sentido de conter o programa nuclear iraniano, e por isso deve ser respeitado.
No entanto, tal medida não deve alterar radicalmente a atitude da comunidade internacional em relação à questão, na opinião do embaixador britânico no Brasil, Alan Charlton.
Para jornais dos EUA, acordo é cartada do Irã para evitar sanções. Em Brasília o senador Gerson Camata (PMDB) discordou. Ele acha que o gesto em favor da paz mundial deve ser levado em conta.
"Primeiro tem que cumprimentar o presidente, foi uma intervenção ousada, e feita com muita competência também pelo nosso ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Eu acredito que a gente não pode especular sobre o futuro, se deu um bom passo, porque agora há um compromisso do Irã num tratado escrito e assinado de que primeiro ele vai enriquecer o urânio da Turquia e segundo o urânio que ele enriquecer será usado pra fins pacíficos", afirmou.
O senador disse ainda que na visão internacional se o Irã não cumprir o acordo corre um sério risco de ficar isolado e aí sim, ser alvo de sanções duras.
"Eu acho que o acordo foi importante, foi um passo que nunca ninguém tinha dado, nem o competente departamento de Estado Norte Americano conseguiu dar. O Lula foi lá e conseguiu. Parabéns pra ele", concluiu.
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|  18.05.2010, 15:10:52
PMDB confirma Temer na vice. Camata diz que dissidentes serão enquadrados
O presidente nacional do PMDB e deputado federal, Michel Temer (SP), teve seu nome confirmado, por unanimidade, para ser o indicado do partido para compor a chapa da pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) como vice. O anúncio foi feito após reunião da executiva do partido na manhã desta terça-feira (18).
“Nós aprovamos por unanimidade a indicação do presidente Michel Temer para compor a chapa de Dilma Rousseff como vice”, afirmou Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo do Senado. A decisão será referendada por todos na convenção nacional do partido, marcada para 12 de junho, dia dos Namorados.
Já Temer disse estar orgulhoso pela indicação, mas adotou o discurso da cautela. "Fico orgulhoso do partido. É claro que eu fico muito entusiasmado com essa hipótese [de ser vice]. Mais do que entusiasmado, mas com muita cautela. Vamos unir o PMDB para o levar a uma campanha naturalmente vitoriosa", disse o deputado.
Durante a reunião, o senador Gerson Camata perguntou a Temer se os diretórios rebeldes do partido serão enquadrados, como o de São Paulo que apóia o candidato do PSDB José Serra.
"Temer disse que na hora certa o assunto será tratado. E que no momento, é preciso esperar uma posição do TSE sobre coligações e fidelidade nas eleições. Mas é certo que todos terão que seguir o partido", afirmou Camata
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|  17.05.2010, 21:35:06
Ignácio foi condenado a nove anos de prisão mas não cumpriu nenhum mês
O ex-governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira, foi sentenciado a nove anos de prisão por desvio de dinheiro de um projeto social destinado a distribuir sopa a famílias carentes.
Ignácio, sem partido ( pertenceu ao PSDB e PST) foi condenado por formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
Por causa da demora no julgamento da ação, o ex-governador, que completou 70 anos depois dos demandos, pode acabar absolvido em instâncias superiores.
O processo passou oito anos na Justiça. Na mesma ação, também foram condenados a mulher de José Ignácio, Maria Helena Ferreira, funcionária de carreira do Senado, e o ex-ministro Aníbal Teixeira, que comandou a pasta do Planejamento no governo José Sarney.
No Espírito Santo, Teixeira foi um dos responsáveis por implantar o controverso projeto social que deu origem à condenação.
O processo, movido pelo Ministério Público, gira em torno da construção de uma fábrica de sopa com dinheiro arrecadado com empresários que, em troca, recebiam benefícios fiscais do governo estadual.
Segundo a acusação, o dinheiro que deveria ir para o projeto era desviado para um caixa dois destinado a pagar despesas pessoais e de campanha de José Ignácio.
Ex-senador e ex-presidente da Telebrás, Ignácio governou o Espírito Santo entre 1999 e 2002. Seu governo foi marcado por denúncias de corrupção.
À época, o escândalo da sopa virou até tema de música em protestos de rua.
O ex-governador recorreu da decisão da Justiça do Espírito Santo e nunca foi preso.
Nem a mulher, Maria Helena, que continua trabalhando no Senado e passando férias em Paris. "O dinheiro era privado", afirmou Ignácio.
Por lei, quando o réu tem mais de 70 anos na data da sentença, os prazos de prescrição são reduzidos. Ignácio, de olho na brecha da lei, vai argumentou que vale a data da publicação da sentença - nesse caso, ele seria beneficiado pela prescrição.
A decisão ficará a cargo das instâncias superiores. A condenação pode fazer com que a ex-primeira-dama Maria Helena Ferreira perca o emprego no Senado. No governo do marido, como secretária de Ação Social, ela era a responsável pelo projeto da fábrica de sopa.
Maria Helena teve uma pena maior que a do marido: 13 anos de prisão. Condenada por corrupção, até pouco tempo ela estava lotada, ironicamente, na extinta Secretaria de Fiscalização e Controle do Senado - encarregada de fiscalizar as prestações de contas da verba indenizatória paga aos senadores.
José Ignácio, que ainda responde a outros processos, se comparou à governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB), alvo de denúncias de corrupção. "Acho que agora é a Yeda que está vivendo seu inferno astral, um drama que, na minha opinião, é imerecido", afirmou, na maior cara de pau, em entrevista a A Gazeta.
Rede Gazeta com Agência Congresso
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|  17.05.2010, 11:36:02
Presidente nacional de PP diz que partido não vai interferir nas alianças no ES
O senador Francisco Dornelles (RJ), presidente nacional do PP, diz que não vai interferir nas coligações da legenda no ES, para as eleições deste ano. Ele afirmou que como presidente da sigla, não pretende dar uma palavra sequer, sobre as situações nos estados “Para não ser mal interpretado”.
O senador carioca elogiou seu colega de Parlamento, senador Renato Casagrande (PSB), afirmando que o parlamentar capixaba “mora em seu coração”. Mas que seu partido tem total liberdade para se coligar com quem for melhor para a sigla capixaba.“Eu como presidente nacional não dou nenhuma palavra sobre problema estadual. Casagrande mora no meu coração mas eu não interfiro de modo alguma”, afirmou
Ficha Limpa - Francisco Dornelles nasceu em Belo Horizonte (MG), em 1935. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1969, tornou-se também professor de Direito Financeiro da UFRJ, obtendo os títulos de mestre.
Dornelles foi secretário particular de seu tio, o presidente Tancredo Neves, quando este foi nomeado primeiro-ministro do governo parlamentarista do presidente João Goulart. Em 1979 a 1985, foi secretário da Receita Federal do governo João Figueiredo.
Dornelles foi ministro da Fazenda (1985); da Indústria, Comércio e do Turismo (1996/1998); e do Trabalho e Emprego (1999/2002), durante os governos de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. O parlamentar é líder da bancada no Senado e é o atual presidente nacional do PP.
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|  17.05.2010, 11:25:25
Twitteiros de plantão: twitter vira mania nas mãos dos políticos
O uso cada vez mais frequente do microblog twitter, principalmente pelos candidatos as eleições deste ano, virou mania no mercado político. Mais seguro, rápido e barato, a ferramenta tem sido usada para comunicar decisões importantes e está tomando o lugar do e-mail e do próprio celular.
Semana passada por exemplo, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), usou o twiter para comunicar que no ES seu partido estará coligado com o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas, seguindo uma tendência nacional do partido. Semanas antes, o deputado Lelo Coimbra (PMDB) usou o mesmo recurso para avisar que o governador Paulo Hartung estava em Brasília proferindo palestra sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ver deputados no plenário da Câmara usando o twiiter já é rotina. Dias desses, enquanto presidia a sessão da Câmara Federal, o deputado Carlos Manato (PDT) twitava normalmente. O fato foi percebido por outro parlamentar capixaba, capitão Assumção (PSB), que chamou a atenção do colega usando o próprio twitter.
A conversa acabou compartilhada por outros twiteitos ao cair na rede.
Os políticos agora sabem em tempo real por onde andam seus concorrentes, aliados e assessores cadastrados no microblog. Da Bancada Federal os políticos que já usam o twitter são os deputados Carlos Manato (PDT), Rita Camata (PSDB), Lelo Coimbra, Luiz Paulo (PSDB), capitão Assumção (PSB) Sueli Vidigal (PDT) e os senadores Renato Casagrande e Magno Malta (PR), ou seja, a maioria. São oito dos 13 integrantes da bancada
Pela rede eles ficam de olho um no outro, sabem por quais municipios estão andando os candidatos, e também dão dicas importantes sobre como pretendem votar em determinadas matérias. Para os jornalistas é uma mão na roda. Alguns políticos disponibilizam informações importantes, como fez a deputada Sueli Vidigal ao saber da decisão do governador Paulo Hartung de apoiar o senador Casagrande. Ela postou uma mensagem de solidariedade ao vice governador Ricardo Ferraço (PMDB) informando que o PDT não havia quebrado o acordo firmado. Quem entendeu a mensagem percebeu que era grave.
Segundo capitão Assumção, um dos primeiros da bancada a usar o instrumenro para divulgar a PEC 300, (Proposta de Emenda a Constituição que aumenta o soldo dos militares) o twitter se tornou uma ferramenta importantíssima para a democracia participativa: "O eleitor agora sabe onde está o deputado, o que está fazendo, e pode fiscalizar a ação parlamentar. Basta segui-lo usando o celular ou computador. Antes ele votava no político e não tinha acesso à sua atuação", afirmou.
Twiteiros capixabas
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www.twitter.com/LPVellozo
www.twitter.com/SenCasagrande
www.twitter.com/lelocoimbra
www.twitter.com/AgCongresso ____________________________________________________________________
O que é o twitter?
Twitter é uma rede social e servidor para microblogging que permite aos usuários enviar e receber atualizações pessoais de outros contatos (em textos de até 140 caracteres, conhecidos como "tweets"), por meio do website do serviço, por SMS e por softwares específicos de gerenciamento. As atualizações são exibidas no perfil de um usuário em tempo real e também enviadas a outros usuários seguidores que tenham assinado para recebê-las.
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|  17.05.2010, 11:20:53
Deputada condena demora na distribuição de remédios contra Aids
No seu discurso, a deputada repercutiu denúncias trazidas pelo jornal O Globo com a reportagem "Falta remédio contra Aids no Brasil”, expondo o drama de soropositivos que sofrem com a falta de alguns medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde, obrigando-os a interromper pontualmente o tratamento ou substituí-lo por similares.
Para Rita, " uma das maiores conquistas da população brasileira a partir da gestão de José Serra, à frente do Ministério da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso, está seriamente ameaçada, gerando riscos e insegurança a milhares de soropositivos no País: a quebra das patentes dos medicamentos destinados ao tratamento de Aids – iniciativa que resultou na democratização do acesso e na redução dos preços dos antirretrovirais, acompanhada do competente e exemplar programa de combate à Aids, referência mundial na atenção a uma doença que mata oito pessoas por dia no Brasil".
Sob alegação de questões burocráticas na importação e distribuição dos principais antirretrovirais – a fabricante indiana apresenta problemas na documentação – que dão sustentação a esse tratamento continuado, Estados como São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia, Alagoas e Rio de Janeiro padecem devido à inoperância e falta de planejamento da equipe do governo Lula.
"Não podemos admitir que problemas de gestão e competência dessa ordem não apenas maculem uma iniciativa reconhecida por sua excelência pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mas principalmente afetem o cotidiano de pelo menos 230 mil pacientes no Brasil que, desde dezembro, sofrem com a ausência com a falta do Abracavir, prescrito para os casos mais graves da doença, bem como do AZT e do Lamivudina, apropriado para a primeira fase de manifestação do vírus", disse Rita.
A deputada expôs ainda que na gestão FHC, entre 1997 e 2001, o governo federal conseguiu baixar os preços dos medicamentos destinados ao tratamento de soropositivos após o episódio conhecido como “guerra das patentes. A redução chegou a 48%. Entre 1995 e 1999, caiu pela metade o número de mortes em decorrência da doença - passou de 12 por 100 mil habitantes para 6 por 100 mil habitantes.
"Falta de compromisso e seriedade com programas já implementados acaba por resultar em situações dispensáveis e lamentáveis como essa, gerando insegurança e angústia à população atingida, bem como a seus familiares".
Por que não prosseguir simplesmente com o que veio certeiro, exemplar, visando ao aprimoramento de iniciativas que se fazem louváveis? Cenários como esse, Senhor Presidente, são absolutamente inadmissíveis, pois atenção e respeito à vida devem ser alçados a valor máximo em qualquer gestão pública.
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|  17.05.2010, 06:25:39
Estratégia de Hartung deixou PDT e PR isolados na majoritária
Embora tenha se reunido neste domingo com Casagrande, o PR ficou isolado no processo sucessório de 2010. E sua principal prioridade - reeleger Magno Malta - corre o risco de naufragar.
Sem cabeça e sem rumo. É assim que o chamado blocão PR/PDT/PP/PSC/PRB ficou. Já está sendo prejudicial ao PDT ter se aliado ao chamado blocão.
Existe espaço para os trabalhistas junto à coligação PT/PMDB/PC do B e PSB, que sustenta a candidatura do senador Casagrande ao governo.
Mas o PDT precisa se desgarrar de certos aliados. O PR, por exemplo, não tem para onde ir. Se for para o palanque de Luiz Paulo/José Serra, estará se aliando aos Maxs em Vila Velha, e ainda por cima contrariando a direção nacional que apóia Dilma Rousseff para presidente.
E Magno Malta seria candidato a segunda vaga ao Senado, porque a primeira já está ocupada pela deputada Rita Camata, candidata de Serra. Na outra coligação a primeira vaga está ocupada por Ferraço, candidato de Dilma.
Para onde quer que corra Magno será reserva, e não mais nunca titular. Virou cesta básica. E se o PR for para o palanque de Casagrande também encontrará dificuldade por falta de espaço e afinidade política, além de não serem bem vindos por razões óbvias.
O mais provável é que o chamado blocão (órfãos de Ferraço) saia apenas com o candidato a senador, Magno Malta - o que é ruim para a chapa proporcional - e lance um governador laranja para cumprir a lei. Mas caititu (porco do mato) fora do bando é comida de onça", já dizia Eurico Rezende.
Este ainda é o melhor dos cenários para os que disputam mandato de deputado.
O espaço para Malta junto a Casagrande está ficando cada vez menor.
O apoio do PV ao senador é uma mostra disso. E segundo conversas de bastidores, Guerino teria forte simpatia de Ferraço e do governador Paulo Hartung (PMDB) para integrar a aliança governista como o segundo voto para o Senado.
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|  14.05.2010, 12:08:00
Ágil: twitter vira ferramenta imprescindível na campanha
Virou cena comum o uso do microblog twitter pelo mercado político. Mais seguro e mais rápido, ele está tomando o lugar do e-mail. São mensagens curtas, de até 140 caracteres, enviadas para várias pessoas ao mesmo tempo.
Ver deputados no plenário da Câmara usando o twiiter já é rotina. Dias desses, enquanto presidia a sessão da Câmara Federal, o deputado Carlos Manato (PDT) twitava normalmente.
O fato foi percebido por outro parlamentar capixaba, capitão Assumção (PSB), que chamou a atenção do colega usando o próprio twitter.
A cena acabou compartilhada por outros twiteiros ao cair na rede. Os políticos agora sabem em tempo real por onde andam seus concorrentes, e mantem seus assessores informados sobre onde estão.
Da Bancada federal Capixaba os políticos que mais usam o microblog twitter são: Manato, Renato Casagrande, Rita Camata, Lelo Coimbra, Luiz Paulo, capitão Assumção e Sueli Vidigal, ou seja, maioria dos 13 integrantes.
Eles ficam de olho um no outro pra saber o que cada um comenta, como votam, e o que andam fazendo. Dão também dicas importantes sobre projetos em votação.
Para os jornalistas é uma mão na roda. Alguns políticos disponibilizam informações importantes, como fez o deputado Lelo Coimbra, semana passada, ao avisar que o governador Paulo Hartung estava em Brasilia.
Presidente do DEM, o deputado Rodrigo Maia (RJ) também usou o twitter para anunciar o apoio formal aos tucanos capixabas, nas eleições de outubro.
Segundo capitão Assumção, o twitter se tornou uma ferramenta importantíssima para a democracia participativa.
"O eleitor agora pode saber onde está, e o que anda fazendo seu representante. Para fiscalizar sua ação parlamentar basta segui-lo no twitter. Antes ele votava no cara e não tinha mais acesso à sua atuação", afirmou.
Quer saber como funciona? então acessem:
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O que é o twitter?
Twitter é uma rede social e servidor para microblogging que permite aos usuários enviar e receber atualizações pessoais de outros contatos (em textos de até 140 caracteres, conhecidos como "tweets"), por meio do website do serviço, por SMS e por softwares específicos de gerenciamento.
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A Agência Congresso está lá. Para conferir algumas matérias exclusivas siga-nos no twitter: www.twitter.com/AgCongresso
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|  13.05.2010, 17:36:58
Casagrande diz que fará tudo que estiver ao seu alcance para obter apoio do PDT
"Farei tudo que estiver ao meu alcance para ter o PDT conosco", afirmou o senador Renato Casagrande, pré candidato do PSB ao governo do ES com apoio do PT/PMDB/PC do B. Ele embarcou ao meio dia para Vitória.
Casagrande se reuniu ontem a tarde com o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, que também é presidente regional do partido. Com os dois estava o prefeito de Vitória, João Coser.
Vidigal deixou o encontro dizendo que nada havia sido decidido. Mas a AGÊNCIA CONGRESSO apurou que tanto Coser, quanto Vidigal, não pretendem ficar contra o próximo governador.
Neucimar Fraga, prefeito de Vila Velha e presidente do PR, também estava em Brasília mas não se reuniu com Casagrande. Ele é outro que não deseja ficar contra o próximo governador.
Mas sofre pressão de Magno Malta (que manda mais no partido do que ele) para se aliar ao palanque tucano de Luiz Paulo/Serra.
A sucessão de 2012 poderá ser amarga para os prefeitos que estiverem contra o governador. E tanto Vidigal quanto Neucimar são candidatos a um segundo mandato. Vidigal não depende tanto de governo quanto Fraga.
Já Coser não poderá ser candidato em 2012, mas dependerá do apoio de Casagrande para tentar se eleger senador em 2014.
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|  13.05.2010, 17:24:20
Deputado cobra criação de piso salarial para trabalhadores de segurança pública.
“Em todos os lugares do mundo onde se tentou resolver o problema da segurança passou necessariamente pela valorização do trabalhador de segurança.
Não vamos citar o primeiro mundo, pois temos exemplos na América Latina de países que diminuíram índices de criminalidade, mas para isso os trabalhadores foram enaltecidos. Quem não se lembra de Bogotá, na Colômbia?” comentou o deputado capixaba durante a CPI - Violência Urbana.
Nesse debate o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Bosco Gandra, informou que a Polícia Civil vai entrar em greve por período indeterminado caso a Câmara não vote a PEC 300 (Proposta de Emenda a Constituição 300/2008) até a próxima terça-feira, 18.
A PEC 300 propõe a instituição de um piso nacional para Bombeiro e Policiais Militares e Policiais Civis. Já foi aprovada em primeiro turno. Mas, tem quatro destaques, encaminhados pela liderança do PT, pendentes.
Pelo regimento da Casa o segundo turno da matéria deveria ser votado cinco sessões após ser aprovada pela primeira vez. Entretanto, a base governista vem protelando a reinclusão da proposta na pauta do dia.
Capitão Assumção:. “Não estamos pleiteando o inatingível. A não votação da PEC 300 é uma questão suprapartidária. Por isso, nossa dificuldade de vencer essa batalha”, explicou,
No dia 27 de abril o presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou durante a sessão que levaria a discussão para os líderes, caso eles não entrassem em acordo, ele mesmo colocaria a matéria em plenário em 15 dias. Na semana seguinte em entrevista a TV Câmara Temer voltou a reafirmar que recolocaria a PEC 300 na pauta em duas semanas.
Durante pronunciamentos na Câmara Capitão Assumção alertou que as categorias “não vão mais tolerar adiamentos”. Ele cobrou a conclusão da votação dos destaques pendentes na próxima semana, conforme o compromisso que Temer fez diante das câmeras
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|  13.05.2010, 17:16:21
Candidato a vice governador de Casagrande indicado pelo PT é imexível
O candidato a vice governador na chapa do senador Renato Casagrande (PSB) será mesmo o petista Givaldo Vieira.
Esse acordo foi referendado ontem durante reunião entre o prefeito João Coser (Vitória) e o prefeito Sérgio Vidigal (Serrta), com o senador Casagrande em Brasília.
A vaga chegou a ser posta na mesa de negociações, mas visava apenas não afastar eventuais aliados, já que o PDT reinvindicava a vice, e o candidato adversário do PSDB (Luiz Paulo) havia oferecido o cargo ao "blocão" (PR/PDT/PSC/PP)
Refeitas as contas das necessidades de cada legenda, chegou-se à conclusão que esta parte do acordo (firmado em Brasília) estava fora de alteração, já que envolvia a direção nacional petista.
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|  13.05.2010, 13:25:38
Projeto de deputada do PDT cria atendimento especial à mulher no SUS
Deputada Sueli Vidigal apresentou projeto para amparar as mulheres que necessitam de atendimentos especializados, inclusive nos casos de necessidade de cirurgia plástica reparadora ou de reconstituição, em decorrência de agressão com dano físico permanente ou desfiguração.
“A maioria das mulheres deixam de registrar essas agressões e sequer buscam atendimento médico-hospitalar, deixando-as com marcar permanentes das agressões sofridas.” Afirmou a deputada.
O projeto prevê atendimento diferenciado para que cresça o número de mulheres que registrem as ocorrências de agressões, pois a grande maioria permanecem em silêncio diante da violência para não serem discriminadas.
“Visa proporcionar um retorno digno à vida, devolvendo-lhes a auto estima, restabelecendo-lhes o que há de mais íntimo e pessoal: a aparência.” Sueli Vidigal.
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|  12.05.2010, 18:43:09
Coligação de Luiz Paulo com PTB é a que vai eleger menos deputados federais
Se o PDSB, PTB e DEM se coligarem para as eleições de outubro, três nomes para a Câmara Federal, Max Filho, César Colnago, e Luciano Rezende, se sobressaem sobre os demais.
Avaliam integrantes da bancada capixaba, que Max seria o puxador de votos com cerca de 90 mil, Colnago com 70 mil e Rezende com 60 mil.
Os três juntos não garantiriam duas vagas com 220 mil. Para garantir uma vaga qualquer coligação precisará ter no mínimo 170 mil votos, duas vagas, 290 mil.
Essa raciocínio está sendo feito em Brasília para justificar o afastamento da coligação tucana.
De acordo com o prefeito Neucimar Fraga, que está em Brasília, a melhor opção para o PR, PDT e PP é sair isolado, apenas com o senador Magno Malta disputando a reeleição.
Sem cabeça de chapa, a coligação "trabalhista progressista" teria chances de eleger até três federais, Sueli Vidigal e Manato, ambos do PDT, e o ex-deputado federal Marcus Vicente do PP.
Foto M.Rosetti (Vidigal e Fraga estão em Brasília)
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|  12.05.2010, 17:02:49
Casagrande acredita que acordo para votação do pré-sal está próximo
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que está bem próximo um acordo para a retomada das votações, "talvez até mesmo com a retirada dos pedidos de urgência dos projetos que tratam do pré-sal , o que permitirá o debate e votação de todas as matérias da pauta a partir da semana que vem", disse, em entrevista à Agência Senado.
Casagrande acredita que a parte relativa aos royalties, no projeto que muda o modelo de concessões para o de partilha (PLC n° 16/10) ficará mesmo para depois das eleições, porque os interesses regionais "não podem ser misturados com a campanha eleitoral".
O senador é autor de emenda ao projeto, em parceria com o senador Francisco Dornelles (PP/RJ), que muda o que foi aprovado na Câmara e restabelece os direitos de seu estado, o Espírito Santo, do Rio de Janeiro e dos demais estados produtores, tanto nos contratos já assinados, quanto nos futuros para exploração do petróleo na camada pré-sal. Casagrande acredita que o acordo acontecerá para que as votações recomecem na semana que vem.
Agência Senado
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|  12.05.2010, 16:37:40
Senado debate criação de canais comunitários
O superintendente de Serviços e Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian, prometeu entregar à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), no prazo de uma semana, a relação de cerca de 380 municípios que têm direito a um canal de televisão comunitária por cabo.
Com isso, será possível a essas cidades, suas prefeituras e câmaras de vereadores pedir ao Ministério das Comunicações a instalação de canais comunitários, enquanto não for possível instalar os chamados canais da cidadania, que serão digitais e em sinal aberto.
A audiência serviu para instruir a votação do projeto de lei de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES) que regulamenta as emissoras comunitárias de TV (PLS 483/08).
Ara Minassian, Édio Almeida e o senador Hélio Costa (PMDB-MG), ex-ministro das Comunicações, mostraram, durante a audiência, que o projeto de Casagrande está parcialmente atendido pelo Decreto 5.820/06 e pela Portaria 189/10, do Ministério das Comunicações, que cria o Sistema Brasileiro de TV Digital, dispondo sobre o canal da cidadania.
A disponibilização desse canal atenderá as finalidades das tevês comunitárias, com previsão de funcionamento pelo sistema digital, que funcionará pelo sistema aberto, não-pago. Hélio Costa explicou ainda que, desde janeiro, todos os receptores de TV fabricados no Brasil devem ter conversor para o sistema digital.
Inicialmente, os canais da cidadania funcionarão nas 27 capitais e em 712 cidades de maior expressão no país, nos canais de números 60 a 69, com potência de 6 megahertz. A legislação para TV pública digital prevê quatro canais de exploração direta pela União: um canal para o Executivo, um canal educativo, um nos moldes de TV Cultura e um de cidadania, para uso das comunidades.
A previsão de Hélio Costa, Ara Minassian e Édio Henrique é que, em futuro próximo, cada cidade brasileira tenha uma central de produção e transmissão de TV de cidadania.
O projeto do senador também desperta interesse de outros parlamentares como o senador Gerson Camata e o deputado Lelo Coimbra que se reuniram com Casagrande pra discussão do projeto sobre TV Comunitária.
Agência Senado / Agência Congresso.
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|  12.05.2010, 13:28:03
Ficha Limpa: Ministro diz que nova lei poderá valer para esta eleição
Se for aprovado na Casa alta até 3 de julho, poderá valer para as eleições de outubro. Mas se sofrer alteração terá que voltar a Câmara.
Quem garante é o ministro Ayres Brito, vice presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e ministro do TSE.
Para ser aplicado nestas eleições, o novo princípio constitucional precisa valer antes de cinco de julho, data limite para registro das candidaturas.
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|  12.05.2010, 12:46:12
Ficha Limpa: Todos dez deputados capixabas votaram a favor
Todos os dez deputados federais capixabas votaram ontem à noite a favor do projeto Ficha Limpa. Como disse o deputado capitão Assumção (PSB), ninguém se atreveria a votar de outro jeito.
Para a deputada Rose de Freitas (PMDB) tratou-se da consolidação das boas práticas políticas para se representar o povo.
A deputada federal Rita Camata (PSDB), além de votar a favor, ajudou o projeto a tramitar em tempo recorde.
A aprovação do projeto Ficha Limpa, que amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período de impedimento para concorrer a cargos eletivos, foi ontem à noite.
"Hoje é um grande dia para a democracia brasileira, que se fortalece, reforçando o compromisso da Câmara com o aprimoramento da representatividade política, a partir do gesto iniciado por 44 entidades civis e encampado por mais de 4 milhões de brasileiros", disse Rita.
O único destaque que a deputada votou a favor foi o destinado a retirar a possibilidade de efeito suspensivo, já que isso, segundo seu entendimento,contraria a essência do projeto, podendo abrir brechas para viabilizar a candidatura do ficha-suja.
Rita Camata registrou ainda em plenário a bela mobilização realizada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que teve a adesão de 44 entidades da sociedade civil, como CNBB, OAB, Confea,Unafisco, AMS e Conselho Nacional de Saúde.
O projeto altera prazos e agrega novas hipóteses de inelegibilidade de condenados por crimes graves, imprimindo mais rigor à atual legislação,além de celeridade no andamento dos processos no Judiciário.
Uma mportante inovação trazida pelas entidades, e mantida pelo relator na CJC, é a alteração das regras para que os políticos não possam renunciar a seus mandatos com o objetivo de escapar da inelegibilidade.
Rita Camata foi a única capixaba a integrar o grupo de trabalho que analisou o projeto. A deputada teve suas sugestões à proposição acatadaspelo relator Indio da Costa e integralmente apoiadas pelas entidades civisque compõem o movimento de combate à corrupção eleitoral.
Uma de suaspropostas incorporadas ao substitutivo suprime a hipótese deinelegibilidade pelo simples recebimento de denúncia, conforme dispostoinicialmente, evitando, assim, "possíveis injustiças e arbitrariedades". A outra se refere à obrigatoriedade de, a partir da declaração dainelegibilidade, comunicar o fato ao órgão da justiça eleitoralcompetente para o registro de candidatura.
Para a deputada, uma das subscritoras da matéria, "é fundamental que essadepuração ocorra a partir de instrumentos que assegurem transparência ecomprometimento do parlamentar com a representatividade popular. Só assimé possível fortalecer a participação democrática e aprimorar o nível e aqualidade da política brasileira”.
Para que a exigência de ficha limpa na disputa de cargos públicos entre emvigor já para as eleições deste ano, Rita Camata afirma que é indispensável a mobilização de toda a sociedade.
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|  11.05.2010, 16:17:51
Reunião em Brasília sobre sucessão no ES reúne lideranças do PR, PDT, PT
O lançamento do PAC II nesta quarta-feira pelo governo federal vai servir de pretexto para reunir diversos atores do processo sucessório capixaba.
Estarão em Brasília os prefeitos João Coser (PT Vitória), Neucimar Fraga (PR Vila Velha) e Sérgio Vidigal (PDT- Serra).
Todos terão encontros com o presidente do PMDB, deputado Lelo Coimbra, e o pré candidato do PSB ao governo, senador Renato Casagrande.
Mas devem ocorrer conversas paralelas com o PSDB do deputado Luiz Paulo Velozzo.
Para o deputado Lelo Coimbra, as conversas estão avançando e o PR e PDT ainda não disseram com quem vão ficar. Ele espera que seja com o PMDB: "Temos uma vaga de senador aberta", disse.
O presidente do PMDB também disse que a legenda trabalha com a idéia de fazer de quatro a cinco deputados federais, numa coligação com o PT e PSB, apesar de reconhecer que o quadro de candidatos para a Câmara está competitivo.
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Reunião do PAC 2 com prefeitos para seleção de projetos
Dia 12, local, Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, horas 9h.
· Capitais
· Regiões Metropolitanas
· Cidades com mais de 70 mil hab. nas regiões N, NE e CO
· Cidades com mais de 100 mil hab. nas regiões S e SE
Dia 17 de maio, Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, às 14h.
· Cidades entre 50 e 70 mil hab. nas regiões N, NE e CO
· Cidades entre 50 e 100 mil hab. nas regiões S e SE.
Dia 20 de maio, Marcha dos Prefeitos (hotel Alvorada), às 9h.
· Cidades com menos de 50 mil hab.
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|  11.05.2010, 15:58:50
Ifes de Cachoeiro vai ter curso de engenharia mecânica em 2011
Os estudantes de Cachoeiro de Itapemirim e da região Sul do Estado terão mais uma oportunidade de fazer um curso superior e exercer uma profissão que atenda à realidade local. No primeiro semestre de 2011 começará a funcionar o curso de Engenharia Mecânica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes). Ao todo, serão ofertadas 40 vagas por ano.
A garantia foi dada pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, ao senador Renato Casagrande, às deputadas Iriny Lopes e Rose de Freitas, aos deputados Camilo Cola e Carlos Manato, além do prefeito da cidade, Carlos Casteglione, do reitor do Ifes, Dênio Rebello, e de representantes da indústria local. Todos estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, no Ministério da Educação, em Brasília.
Segundo Dênio Rebello, a estrutura física do Ifes já comporta a implantação de mais um curso, mas, devido a uma carência de 12 professores, ainda não era possível ofertar a Engenharia Mecânica aos estudantes.
Como resposta ao pleito, o secretário Eliezer Pacheco explicou que existem alguns institutos com reserva de docentes, mas que ainda não estão funcionando por problemas diversos. Por isso, será feito um rearranjo para que 12 professores sejam deslocados dessas futuras unidades para atender a demanda do Ifes de Cachoeiro.
Para o senador Casagrande, isso representa uma grande conquista para o Estado e para a região Sul capixaba, pois Cachoeiro concentra a maior parte das indústrias de mármore e granito no país, além de garantir ao Brasil o posto de segundo produtor mundial de mármore e granito, somente atrás da China.
“A implantação do curso de Engenharia Mecânica no Estado representa um grande avanço para a região Sul do Estado, pois dará aos estudantes mais chance de fazer um curso superior gratuito, de qualidade e que tem a ver com a necessidade local. Faltam engenheiros mecânicos em Cachoeiro, que abriga 95% das empresas de máquinas de mármore e granito”, enfatizou o senador.
Antes de se reunirem com o secretário Eliezer Pacheco, o grupo de capixabas participou de uma audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad. O mesmo pleito foi feito a ele, que encaminhou a bancada para o secretário, responsável pelos institutos federais tecnológicos. Fernando Haddad ficou satisfeito com a situação do Espírito Santo, que tem 14 Ifes prontos, dois já sendo finalizados e mais dois em andamento. São 980 professores e 11 mil alunos, mas a capacidade de estudantes matriculados é de 30 mil.
Quanto ao Ifes de Cachoeiro, ele já funciona desde 2003 e soma quase 700 alunos matriculados. Atualmente, existem os cursos técnicos em Eletromecânica, em Mineração e em Informática, além da Licenciatura em Informática e Engenharia de Minas. Entretanto, devido à vocação do município, de ser o maior produtor de mármore e granito do país, surgiu a demanda do curso de Engenharia Mecânica.
O deputado Camilo Cola, que pediu por escola de minas em Cachoeiro, disse estar emocionado de ver o crescimento e a demanda por profissionais competentes em sua cidade. "Quando cheguei em Cachoeiro, vindo de Conceição do Castelo, levei dois dias a cavalo. Agora, a educação é instantânea e a necessidade de novos cursos vem na velocidade da luz". O ministro, sensibilizado pelos argumentos, disse que tudo fará para atender ao pleito dos capixabas.
Foto - Wanderley Pessoa
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|  11.05.2010, 10:56:55
Candidato de Hartung ao Senado sempre foi Ferraço, revela ex-prefeito
Como dizia o eterno presidente do MDB, deputado Ulysses Guimarães (SP), "em política até raiva é combinada".
A frase foi lembrada essa semana por um ex-prefeito capixaba amigo do governador Paulo Hartung, com quem se reuniu nos últimos dias.
Ele saiu do palácio convicto de que toda estratégia armada visou preparar o vice governador Ricardo Ferraço para se eleger senador.
Ao ser lançado candidato a governador, Ferraço consolidou alianças políticas que lhe serão utéis agora, além de ter sido super exposto como o primeiro da fila.
"Desde que foi reeleito para o governo do Estado que Hartung já sabia que não seria candidato ao Senado. Logo, ele não deixaria o governo. Mas nem o vice conhecia essa realidade. Casagrande também foi surpreendido pela estratégia", comentou.
Quando foi deputado federal Hartung cumpriu apenas metade do mandato. Saiu para ser prefeito de Vitória.
Eleito senador cumpriu também metade do mandato, deixando quatro anos para o inexpressivo João Batista Mota.
"Os fins justificam os meios" teria dito Hartung, ao saber da reação de Ricardo Ferraço ao ser substituído por Casagrande.
"Ele ainda vai agradecer ao governador por lhe dar uma vaga de oito anos no Senado. Poderá no futuro tentar se eleger governador", concluiu o ex-prefeito.
(Foto montagem: Casagrande deve ter Ferraço e Balestrassi como candidatos ao Senado)
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|  10.05.2010, 19:22:44
Bancada Federal volta a discutir saída de diretor do Dnit/ES
O desempenho do diretor do DNIT/ES - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Élio Bahia (foto),vai ser avaliado essa semana pela Bancada Capixaba.
Sábado novas reportagens do Jornal Nacional colocaram o republicano na berlinda. Bahia foi indicado pelo PR do prefeito Neucimar Fraga para ocupar o cargo.
Ele, no entanto, tem acumulado críticas ao seu desempenho. Só as obras de duplicação da BR 101 e 262 já duram mais de 10 anos.
Bahia já foi convocado uma vez para prestar contas a Bancada Federal mas alegou problemas de saúde para não comparecer. Também não disponibilizou outra data para ser ouvido.
A população tem sofrido as consequências dos desmandos do Dnit, e em ano eleitoral ninguém que arcar com o ônus de apadrinhado incompetente.
Além de não dar andamento razoável as obras rodoviárias, Bahia tem sido questionado pela falta de transparência do órgão nos processos licitatórios, e beneficiamento das mesmas empresas.
Para um integrante da bancada, a obra não acaba nunca porque ela é "a galinha dos ovos de ouro". É de lá que saem as contribuições para a campanha. Se a obra terminar
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|  09.05.2010, 01:59:41
Casagrande: Pesquisa mostra que povo quer segurança política e administrativa
"Recebo com humildade e gratidão esse resultado que mostra que devo unir o Espírito Santo, essa é minha missão".
Antes mesmo de A Gazeta circular neste domingo todo o mercado política já tinha acesso aos números da pesquisa. É o milagre da Internet.
Sobre o novo cenário apresentado, o senador Renato Casagrande disse que deve unir, com humildade, as forças políticas capixabas no sentido avançar na segurança política e administrativa do Estado. E garantir avanços do governo Paulo Hartung.
“Minha função é unir o Estado”, afirmou por telefone para a Agência Congresso. Hoje ele retoma as negociações com vista à composição das chapas majoritária e proporcional.
Deverá ter Ferraço e o candidato do PV, Guerino Balestrassi, ex-prefeito de Colatina, ocupando as duas vagas de sua chapa ao Senado.
Foto Arquivo Agência Congresso (Café do Senado)
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|  09.05.2010, 01:25:58
PSB deve cumprir compromisso de apoiar Ferraço para o Senado, diz Assumção
Único deputado federal do PSB, capitão Assumção avalia que próximas pesquisas trarão números bem melhores.
Disse que a atual amostragem foi feita nos dias cinco e seis, desta primeira semana de abril, com a reviravolta política ainda recente.
O deputado federal acha que a pesquisa veio em boa hora e vai ajudar o partido nas negociações.
Ele, no entanto, lembra que o PSB assumiu o compromisso de apoiar a candidatura de Ricardo Ferraço para o Senado e deve cumprir.
“O que é combinado não sai caro. Não se trata de jogo político, mas de cumprir a palavra”, lembrou.
Foto Arquivo Agência Congresso
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|  09.05.2010, 00:56:23
Para o Senado, Rita Camata ameaça tomar vaga de Magno Malta
Liderando a corrida para o Senado desde que o governador Paulo Hartung desistiu de concorrer a senador, o candidato a reeleição do PR, Magno Malta, sofreu um duro golpe com a pesquisa anunciada hoje.
Ele ficou atrás do vice governador Ricardo Ferraço, provável candidato do PMDB com apoio do PT e do PSB de Casagrande. E Ferraço ainda nem disse se vai concorrer.
No cenário anterior Magno tinha 64% das intenções de voto. A cada mudança a situação dele piora. Rita Camata já tem quase 40% das intenções de voto, embora ainda esteja sozinha.
Ela, no entanto, não tem "jogo de cintura", como avaliam seus próprios adversários, o que em política significa flexibilidade e é fundamental. Se permanecer na atual postura pode entregar a vaga para o republicano.
E no ES, o presidenciável José Serra vai pedir voto para Rita Camata, que se aliou à legenda ano passado, quando o partido precisou dela para "respirar".
Foto/Prêmio Congresso em Foco: Casagrande e Rita são os dois políticos capixabas com melhor imagem nacional.
Leia a matéria de A Gazeta:
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A consulta do Instituto Futura mostra que, se decidir realmente ingressar na briga por uma das duas vagas abertas no Senado, o vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) teria uma candidatura potencialmente forte.
Embora o nome de Ferraço não figurasse nas especulações sobre o Senado até o último dia 28 – data em que ele retirou a candidatura ao governo –, o peemedebista já entra na disputa como o pré-candidato com maiores intenções de voto.
Somando-se as duas opções de voto indicadas por cada entrevistado, Ferraço totaliza 56% das intenções, em um cenário que também inclui o senador Magno Malta (PR), a deputada federal Rita Camata (PSDB) e o ex-presidente do Bandes Guerino Balestrassi (PV).
Candidato à reeleição, Magno também tem bom desempenho, ficando com 50,2%, quase seis pontos atrás de Ferraço.
Por sua vez, Rita teria hoje o voto de 39,4% dos eleitores. Guerino é apontado por 8,5%. O percentual de indecisos chega a 34,3%, enquanto brancos e nulos totalizam 11,6%.
Esta é a primeira pesquisa da Futura relativa ao Senado a incluir o nome de Ferraço e excluir o nome do governador Paulo Hartung (PMDB).
Na anterior, realizada em março, ainda havia a expectativa de que Hartung pudesse se desincompatibilizar do governo para concorrer ao Senado, o que ele acabou não fazendo.
Ferraço também aparece como a primeira opção de voto da maior parte dos entrevistados: 32,8% dos que disseram que votariam no vice-governador dariam a ele o primeiro dos dois votos a que têm direito.
Magno seria o primeiro voto de 29,9% dos entrevistados; Rita, o de 16,6%; Guerino, o de 3,8%.
Como segunda opção, Ferraço é indicado por 26,4%. Rita se destaca mais, alcançando 24,4%. Magno tem 22,2%, e Guerino tem 5,1%.
A Gazeta/Agência Congresso
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|  09.05.2010, 00:47:46
Deputado do PDT diz que pesquisa reflete trabalho permanente de Casagrande
De Águia Branca, onde participou de festa da cidade –presenteou o município com uma retro escavadeira no valor de R$ 200 mil – o deputado Carlos Manato (PDT) avaliou o resultado da pesquisa Futura /Rede Gazeta, que não o surpreendeu.
O resultado da pesquisa foi o assunto político predominante no fim de semana, pois direciona alianças.
Manato lembrou que o senador Renato Casagrande, pré candidato do PSB, percorre há meses municípios capixabas discutindo um projeto de governo, enquanto o PSDB começou sua caminhada recentemente, e precisa amadurecer.
Em pré campanha pela reeleição, Manato foi à festa da cidade de Águia Branca e | |
