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| Quinta, 9 de setembro de 2010 |
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  30.03.2010, 17:43:26Só Lula resolve impasse sobre pré-sal. Assim mesmo após eleição No último dia de prazo para apresentação de emendas aos quatro projetos do pré-sal, os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Francisco Dornelles (PP-RJ) protocolaram em conjunto uma emenda que garante aos estados produtores de petróleo, melhores condições do que as impostas pela Câmara, após a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro. Os dois estados são os mais prejudicados com as leis aprovadas na Câmara dos Deputados com a chamada “Emenda Ibsen”. A quebra dos contratos atuais levaria a prejuízos bilionários nas arrecadações estaduais. Segundo o senador Casagrande, a emenda mantém todos os contratos já licitados e não se mexe na partilha ou distribuição de royalties. Casagrande e Dornelles garantem que com a Emenda deles, os municípios e os estados não produtores também acabam ganhando. Nas contas do senador fluminense, se fossem analisados os números arrecadados no ano passado, haveria um crescimento de 470%. Os dois parlamentares, no entanto, admitem que sem o aval do presidente Lula, dificilmente a questão do pré sal será decidida via acordo pelo Congresso. Os estados e municípios produtores perdem na participação especial, mas ganham no resultado, assim como a União que acaba “centralizando tudo”, disse Renato Casagrande. Ele resume a proposta como um “tratamento diferenciado aos estados e municípios produtores e amplia a participação dos estados e municípios não produtores”. “Vamos procurar agora apoio pra ela [emenda] para ter maioria e buscar um entendimento com os líderes da Câmara”, explica Casagrande. O consenso na Câmara também é importante, pois como os projetos serão alterados no Senado, eles retornam para os deputados para uma segunda e definitiva votação. Após o Congresso, os projetos do pré-sal serão sancionados ou não pelo presidente-metalúrgico Lula da Silva, que pode vetar artigos. O mais provável é que ele (Lula) faça isso com o Congresso renovado, em janeiro de 2011. Pelo texto da emenda dos senadores Casagrande e Dornelles, o quadro de distribuição dos dividendos com a exploração do petróleo, gás natural no pré-sal e no continente ficaria da seguinte forma: PROPOSTA APREENTADA Terra 15% Estados produtores – 6,125% Municípios produtores – 1,75% Municípios afetados por embarque e desembarque – 0,875% União – 6,25% FPE – 2,5% FPM – 2,5% Ciência e Tecnologia – 1,25% Mar 15% Estados produtores – 4,5% Municípios produtores – 3,125% Municípios afetados por embarque e desembarque – 0,875% União – 6,5% FPE – 2,5% FPM – 2,5% Marinha – 0,5% Ciência e Tecnologia – 0,5% Meio Ambiente – 0,5% |
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