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| Quarta, 8 de setembro de 2010 |
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  01/09/2010Jovens têm seus direitos consolidados na CF Renato Casagrande Na última semana aprovamos no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais daqueles com idade entre 15 e 29 anos. A Emenda promulgada nesta terça- feira (13) pelo Congresso Nacional afeta cerca de 50 milhões de brasileiros que se encontram nessa faixa etária. Ela explicita os direitos dos jovens, a exemplo do que já acontece com as crianças, os adolescentes e os idosos. Neste ano Internacional da Juventude, a proposta tem um forte simbolismo e deve incentivar os governos a criarem e desenvolverem políticas públicas, sobretudo nas áreas de educação, esporte, saúde, segurança e cultura. Isso porque, sem alternativas, muitos jovens se tornam vulneráveis, são presas fáceis para o mundo do crime, do tráfico de drogas. São preocupantes os altos índices de evasão escolar e de analfabetismo nas gerações mais novas. Estudo do IPEA divulgado em janeiro destaca que o Brasil ainda tem 1,5 milhão de jovens analfabetos, algo inaceitável nos dias atuais, com a revolução da ciência, da tecnologia e da internet. Se por um lado alguns podem se utilizar de ferramentas online para se comunicar e obter informações, outros sequer sabem ler e escrever. É um círculo vicioso, muitos deixam de estudar por falta de condições e, mesmo quando encontram vagas no ensino público não têm como pagar a passagem do transporte até a escola, ou não têm condições de adquirir livros e outros materiais necessários ao aprendizado, ou, ainda, abandonam a sala de aula para ajudar a complementar a renda da família. Acabam fazendo atividades informais, subempregos sem vínculo ou qualquer amparo trabalhista. Sem a devida formação, não conseguem ir longe, ficam excluídos do mercado de trabalho. Mesmo aqueles que tiveram o privilégio de passar por boas escolas não contam com garantias de trabalho quando saem das universidades. O mercado é seletivo e as oportunidades em determinadas áreas são insuficientes. Se fizermos uma pesquisa em qualquer parte do Brasil sobre qual a maior necessidade deles, sem dúvida a resposta será emprego, mas como consegui-lo sem a devida preparação, sem a qualificação necessária? Por todas as razões, há uma enorme expectativa em relação à PEC da Juventude. Jovens de todo o país se mobilizaram por sua aprovação; o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) lançou uma campanha na internet nesse sentido. O Conjuve, que conta com a representação do PSB, também se engajou nessa luta juntamente com a União Nacional dos Estudantes (UNE). Sabemos que a nova Emenda não resolverá todos os problemas, porém, munidos de políticas públicas bem delineadas, os jovens estarão na direção certa de um futuro próspero, calcado em bases sólidas e em programas governamentais eficazes. ___________________________________________________ Renato Casagrande é senador da República pelo PSB/ES,presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, e secretário geral do PSB. |
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