Será a primeira vez que o Congresso irá suprimir o recesso

BRASÍLIA – AGENCIA CONCRESSO – Reunidas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (7), lideranças partidárias decidiram que as atividades presenciais do Senado voltam em agosto.

Neste mês de julho, que seria de recesso parlamentar, as votações continuam remotas. Em agosto o trabalho será retomado só na segunda quinzena do mês e somente às quartas e quintas-feiras.

Para isso, o Senado tomará todas as providências necessárias para garantir a segurança sanitária dos servidores e parlamentares, especialmente os de grupo de risco.

O artigo 57 da Constituição determina que o Congresso se reúna de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Por conta da pandemia, este intervalo não será observado em 2020.

Se em agosto as condições da pandemia não estiverem mais favoráveis, as votações presenciais poderão ser adiadas para setembro.

Compete privativamente ao Senado aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União, integrantes de tribunais superiores, procurador-geral da República, chefes de missões diplomáticas e diretores de autarquias e de agências reguladoras.

 

 

Atualmente existem cinco indicações com condições de serem analisadas pelo Plenário do Senado. Três são indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):

Ediene Santos Lousado, Moacyr Rey Filho e Marcos de Farias. Outros dois são indicados para o cargo de embaixador do Brasil no Líbano (Hermano Telles Ribeiro) e nos Estados Unidos (Nestor José Forster Junior).

Desde o dia 20 de março, quando aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, reconhecendo o estado de calamidade pública no Brasil, os senadores vêm se reunindo de forma remota, pela internet. .

(Com informações da Agência Senado)