Deputado federal Da Vitória (Cidadania) foi eleito o segundo vice presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária

BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM), instalou na manhã de hoje (10) a Comissão Especial que vai analisar a Reforma Tributária.

O deputado federal e coordenador da Bancada Capixaba, Da Vitória (Cidadania) foi eleito segundo vice-presidente do Colegiado. O parlamentar é o único representante do Espírito Santo na comissão.

“Vamos aprovar as reformas, graças ao ambiente favorável que foi criado por esta Casa na sociedade”, afirmou Da Vitória.

A comissão vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 045/19, apresentada em abril pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). 

A PEC acaba com três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), extingue o ICMS e o ISS para criar o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência de municípios, Estados e União.

Além disso, prevê a criação de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.