BRASÍLIA – Com o aumento no Fundo Eleitoral aprovado pela Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, quase R$ 500 milhões serão destinados para cada uma das duas maiores siglas da Câmara, PT e PSL.

Isso em função das duas terem eleito as maiores bancadas na Câmara em 2018. O valor corresponde à soma do quanto receberão de financiamento público. O autor da lei eleitoral colocou o numero de deputados federais eleitos como referência para remunerar as siglas.

O incremento no valor foi feito pelo relator do Orçamento 2020 da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), depois de várias reuniões com líderes partidários.

No parecer está prevista a destinação de R$ 3,8 bilhões ao Fundo no ano que vem, ante uma estimativa anterior de R$ 2 bilhões proposta do governo ao enviar o texto para análise do Congresso Nacional.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado federal. Mas antes mesmo da votação a classe política vem recebendo críticas de todos os lados, até do governo Bolsonaro.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , deputado federal licenciado, foi o primeiro a dizer que com esses recursos “muito poderia ser feito pela saúde do brasileiro”.

Comissão Mista de Orçamento Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Houve 3 fusões de partidos em 2019. O Patriota juntou-se ao PRP, o PC do B ao PPL e o Podemos, ao PHS.

O Podemos estava adequado à cláusula de desempenho, medida que tem por objetivo reduzir o número de siglas no Congresso, exigindo 1,5% dos votos válidos para a Câmara. Os outros partidos livraram-se de punições por conta das fusões.

Outro fator pode alterar o valor final a ser recebido por cada sigla. Congressistas que migrarem de partido até a última sessão do ano levarão mais recursos para a sigla de destino.

Deputados podem mudar se expulsos ou se houver fusão de legendas e eles não gostarem. Senadores são livres para mudar.

Com informações do Poder 360