BRASILIA – A pandemia de covid-19 teve efeito muito severo na atividade econômica global e na arrecadação nas três esferas de governo.
Mas o quadro mais preocupante é nos municípios, que devem apresentar retração na receita com tributos durante um período mais prolongado do que os estados, porque a receita está mais atrelada aos serviços, afetados pelo isolamento social.
Conforme o anuário Multi Cidades, divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta quinta-feira (15/10), entre os principais tributos municipais, foi registrada queda de 16,8% na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS).
E recuo de 15,8% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. No semestre, as baixas foram de 5,2% e de 2,8%, respectivamente.
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sofreu uma baixa ainda mais forte, de 24,4% no segundo trimestre.
Enquanto isso, os repasses do Fundo de Arrecadação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2020 tiveram queda de 9,7%, na comparação com o mesmo período de 2019.
O FPM, proveniente da União, foi reduzido em 19,1%, no segundo trimestre de 2020, conforme dados do documento de 204 páginas. (Informações do CB)