BRASÍLIA – Sob pressão eleitoral, a Câmara dos Deputados vai tentar aprovar essa semana projeto que cria 400 novos municípios no país. Em cenário de crise financeira, a proposta é polêmica.
O texto, no entanto, tramita em regime de urgência, e trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios. O ES deve ganhar seis novas cidades.
Se aprovado pelos deputados sem modificações, seguirá direto para sanção presidencial, pois já passou pelo Senado.
Segundo estudo (íntegra) da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), divulgado na última 5ª feira (28.jun.2018), os níveis de emprego e renda dos municípios ainda podem demorar mais de uma década para recuperar-se das perdas sofridas no período de 2013 a 2016.
Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, o projeto é inoportuno no momento de dificuldade financeira em que os municípios estão.
Segundo o economista, a discussão do texto é motivada por interesses eleitorais. “Com a criação dos municípios, surgem novos prefeitos, novos vereadores, isto é, novos cabos eleitorais”, afirma.
AUTONOMIA
Municipalista, a senadora Rose de Freitas (Podemos) pensa diferente. Acredita que a partir da autonomia as cidades se desenvolvem e acabam criando oportunidades de emprego. Citou como exemplo a cidade de Marechal Floriano (ES), que pertencia ao município de Domingos Martins.
“Marechal se desenvolveu, cresceu, recebeu postos de serviços públicos e hoje a população não precisa se deslocar para cidades vizinhas”, disse.
Autor da proposta original, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destacou que o projeto, beneficiará áreas que não têm a presença do poder público em razão das longas distâncias.
“Brasileiros que sofrem por se encontrarem em localidades onde a administração municipal é quase zero, em razão das longas distâncias, tipo região amazônica”, disse o senador.
O projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, tem apoio de emancipacionistas que lotaram auditório da Câmara.
Com informações das agências Câmara e Senado