BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, garantiu a bancada capixaba que vai viabilizar recursos para a duplicação da BR 101 no ES.
Ele recebeu a bancada capixaba e se comprometeu a atuar nas negociações entre a concessionária Eco101, responsável pelas obras, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segunda-feira (31), em reunião com a bancada em Vitória, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou que “uma solução em conjunto com Eco101 será apresentada em um prazo de 60 dias”.
O prazo foi pedido pela ANTT para analisar proposta enviada pela concessionária. Quintella disse também que houve um “mal-entendido” e que o Governo não trabalha com outro plano, a não ser a duplicação da rodovia.
De acordo com a bancada, a concessionária argumenta que a queda da receita na arrecadação com os pedágios – por conta da fuga de tráfego para a BR 116 – comprometeu o cronograma de obras e dificultou a busca por financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Por outro lado, Dyogo Oliveira explicou que o cumprimento do contrato da concessionária não está vinculado ao financiamento das obras por meio do BNDES. De acordo com ele, “é obrigação do concessionário gerar receitas para viabilizar o financiamento”.
Ele resumiu a situação ao afirmar que “ele (concessionário) não pode alegar riscos [fuga de tráfego e queda de receita] que estão previstos em contrato”, destacou.
A senadora Rose de Freitas ressaltou que a morosidade causa prejuízos à economia estadual e aos usuários da rodovia. Ela reforçou a importância da presença do Ministério do Planejamento para agilizar as tratativas.
“Nós nada mais somos que representantes da população. Pedimos que haja compromisso do seu ministério para que não caia por terra o cumprimento do contrato. Esse é o nosso apelo, declarando minha confiança em sua equipe”, afirmou.