BRASÍLIA – Em um julgamento que teve quase 11 horas duração, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na noite desta quarta-feira (4/4), o pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Após o empate no placar, que chegou a marcar 5 x 5, em ministros favoráveis e contra ao benefício, a presidente da Corte Suprema, a ministra Cármen Lúcia, fez a sua explanação e votou contra o HC de Lula.
 
Com essa decisão, Lula poderá ser preso em duas semanas. Foi graças a duas ministras que o país foi salvo. Se Lula ficasse impune haveriam manifestações em todo o país, contra as instituições. A maioria da população quer Lula preso.
 
Diante do empate, em vista que a decisão final ficaria nas mãos da presidente da Corte, um dos advogados responsáveis pela defesa de Lula relembrou uma brecha, onde a chefe da Casa se absteria de votar.
 
Rebatido por Cármen Lúcia, que o relembrou do direito de voto, ela optou pela democracia e abriu voto aos ministros presentes, para que eles decidissem se ela deveria ou não desempatar a questão.
 
Após breves minutos, ficou decidido que ela votaria, sim, movimentando o placar para 6 x 5, contra o pedido petista.
 
Edson Fachin, relator do caso, votou contra o HC, sendo seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luíz Fux e Rosa Weber.
 
Foram favoráveis ao pedido de Lula, os ministros mais velhos da Corte, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.
 
Uma das surpresas da noite foi o voto da ministra Rosa Weber, considerado decisivo. Ela justificou a decisão como “respeito à colegialidade”, ainda que a contragosto. Salvou o Brasil.
 
O resultado não apenas aproxima Lula da cadeia, como praticamente elimina suas expectativas de participar das eleições deste ano.
 
A defesa do petista ainda pode apresentar um último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região – os embargos de declaração dos embargos de declaração.
 
Mas de acordo com processos anteriores, a Corte não costuma reconhecer pedidos do tipo, negando de forma preliminar.
 
O recurso pode ser apresentado até a próxima segunda-feira (9/4). Até lá, a prisão não deve ser determinada, pois o processo ainda corre na segunda instância.
 
Assim que se esgotem os recursos no TRF-4, o que pode ocorrer até o dia 11, o ex-presidente pode ser preso.
 
O responsável pela ordem será o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão na primeira instância.
 
O processo foi julgado pelo colegiado de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês.
 
Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo relacionado ao recebimento, em forma de propina, de um tríplex, no Guarujá, em São Paulo.
Com informações do CB