BRASÍLIA – AGÊNCIA CONGRESSO – Em audiência pública da Comissão da BR 101, nesta terça-feira (14), na Câmara Federal, o Ibama disse estar trabalhando dentro dos prazos para a expedição de licenças ambientais.
Segundo a diretora de licenciamento do órgão, Larissa Carolina Amorim dos Santos, o instituto “tem atendido aos prazos e dado a prioridade que o empreendimento necessita”.
Larissa explica que a empresa pública se comprometeu em analisar até abril o plano básico ambiental e o projeto de engenharia, do trecho Sul, com vistas à emissão da licença de instalação.
Ela também disse que, em média, toda a tramitação varia entre 12 e 18 meses, e também passa pelo aval de órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Palmares, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O coordenador da bancada federal do ES, deputado Marcus Vicente (PP), reiterou que o órgão tem prazos a cumprir, assim com a concessionária responsável pelo empreendimento.
“Enquanto os processos não estiverem absolutamente com um checklist pronto de que a documentação está adequada, eles não entram nem no mérito da questão. Então, não é tão simples assim colocar que o Ibama não está atendendo os prazos”, disse o parlamentar.
Em audiêncas anteriores, representantes da Eco 101 culparam o Ibama pelo atraso.
Daí a decisão da bancada capixaba de ouvir o órgão para saber de quem é a culpa pelo atraso.
Participaram da reunião, além de Vicente, os duputados Helder Salomão (PT), Jorge Silva (PHS), Evair Melo (PV), Manato (SD), Paulo Foletto (PSB) e Sérgio Vidigal (PDT).
A próxima reunião da comissão acontece na próxima terça-feira (21), com a presença do diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Bastos.
Fórum
Durante a reunião do colegiado, também foi aprovada a realização do um Fórum de Debate na Serra por solicitação do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES). O evento acontece no próximo dia 10 de abril, o local será definido nos próximos dias.
O objetivo é discutir o reajuste da tarifa, o desequilíbrio econômico-financeiro no contrato e os problemas observados nas fiscalizações do Tribunal de Contas da União em contratos de concessão de rodovia, no contrato da BR- 101/ES.