Brasília – Agência Congresso – O governo federal iniciou o processo de entrega à iniciativa privada de 14 aeroportos. Com isso, as empresas interessadas terão até 120 dias para se manifestar.

Além do aeroporto de Vitória, estão em fase de concessão os aeroportos de Alta Floresta (MT), Aracaju (SE), Barra dos Garças (MT), Campina Grande (PB), Congonhas (SP), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL), Macaé (RJ), Recife (PE), Rondonópolis (MT), Sinop (MT) e Várzea Grande (MT).

Por ser o segundo aeroporto mais utilizado no País, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) sobre Congonhas (SP) terá um prazo menor, com 30 dias a menos que os demais para a referida manifestação dos interessados.

O PMI é documento que irá amparar a elaboração do edital de licitação que promoverá a concessão dos aeroportos.

Modelo ideal

Procurada pela reportagem da Agência Congresso se o modelo de concessão utilizado em oferecer um conjunto de 14 aeroportos não correria o risco de efetivar a entrega à iniciativa privada, a deputada Norma Ayub (DEM) disse acreditar que não.

“No caso do Espírito Santo, com a conclusão das obras do novo aeroporto e a expectativa de pujança no setor econômico do estado, a partir da nova plataforma portuária projetada para o estado, temos um grande diferencial para os investidores”, falou.

Ayub acredita, ainda, que “o modelo ideal das privatizações virá a partir da análise do retorno das informações prestadas” com o resultado do PMI.

Já o deputado Marcus Vicente (PP) afirmou que o interesse privado pelo aeroporto de Vitória será garantido graças às “expectativas de aumento de fluxo de passageiros e possibilidades de aumento do fluxo de carga aérea”.

Mas o parlamentar do PP que também coordena a bancada capixaba sinalizou que a concessão conjunta dos 14 aeroportos colocados à venda deveria seguir “modelo ideal” de separar os aeroportos maiores como de Congonhas (SP), Recife (PE), Vitória (ES) e Maceió (AL), juntamente com os demais em grupos de três e quatros aeroportos.

“O melhor sistema com certeza é [fazer as concessões através de] blocos. Com os mais e os menos atrativos economicamente [reunidos no mesmo grupo]”, sugeriu Marcus Vicente.

Abaixo segue uma tabela, com dados da Infraero consolidados em 2016, que indica os aeroportos colocados à disposição de concessões divididos entre os mais movimentados e os menos utilizados.

Além de outra tabela elaborada pela consultoria Urban Systems que apresentou em 2014 os 100 melhores aeroportos regionais.

Ranking dos mais movimentadosMunicípio – UF
2º lugarCongonhas (SP)
10º lugarRecife (PE)
15º lugarVitória (ES)
20º lugarMaceió (AL)
26º lugarJoão Pessoa (PB)
27º lugarAracaju (SE)

 

Ranking dos aeroportos regionais mais movimentadosMunicípio – UF
11º lugarMacaé (RJ)
14º lugarCampina Grande (PB)
34º lugarJuazeiro do Norte (CE)
68º lugarSinop (MT)
Não consta do rankingAlta Floresta (MT)
Não consta do rankingRondonópolis (MT)
Não consta do rankingVárzea Grande (MT)

 

Por Humberto Azevedo